Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Este documento é uma resolução da direção do Comitê Regional da Esquerda Marxista do Rio de Janeiro. Apontamos algumas críticas à direção do partido e à campanha majoritária à Prefeitura. E explicamos também nosso compromisso com a campanha do companheiro Renato Cinco a vereador.
Os atuais erros do PSOL no Rio não surgem no vazio, mas emergem no concreto das lutas sociais. E se nutrem pela opção da conciliação de classes que a direção do partido faz. São erros que derivam hoje da recusa da construção de um movimento pela derrubada de Bolsonaro, para colocar no seu lugar um autêntico governo dos trabalhadores.
O problema do vice ex-coronel da PM
Entregar a vaga de vice na chapa para prefeitura do Rio para a Benedita do PT já seria ruim porque significaria um compromisso com um partido que hoje é a sombra da burguesia e que tem ajudado Bolsonaro a governar por omissão. Pois o PT dirige a grande maioria do movimento sindical do país, a CUT, maior central sindical, e o PT tem a maior bancada de esquerda no Congresso, e na prática se recusa a organizar a oposição. Assim, o PT é um partido que freia as lutas dos trabalhadores hoje, se limita a ser um fiscal de qualidade e da ética da família Bolsonaro acreditando que só em 2022 poderá retirá-lo do poder.
Mas a direção do PSOL foi além, entregou a vaga de vice a Ibis Pereira, um ex-coronel da PM. Parece que não importa se a polícia do Rio é a que mais mata no mundo, não importam os violentos episódios de repressão e as ondas de insurreições populares que surgem nos EUA e na Colômbia nesse momento, não importam as milícias cariocas e os governos Bolsonaro e Witzel ou mesmo que Marielle morreu denunciando a repressão policial nas favelas, não importa se em toda pequena ou grande manifestação nas ruas do Rio, a palavra de ordem que mais ecoa é pelo fim da PM. O que importa para a direção do PSOL nessa eleição é sinalizar para a burguesia que eles são confiáveis e responsáveis o bastante para governarem a cidade sem romperem com o sistema, se limitando a combater somente os excessos do capitalismo.
A decisão de incluir Ibis Pereira na chapa eleitoral evidencia um apreço da direção do PSOL com as instituições do Estado e uma intencionalidade de governar através dessas instituições, sem romper com a burguesia e essas instituições. Mas isso é um grande erro, pois a discussão que o PSOL deveria estar fazendo é como acabar com a PM e o conjunto das forças repressivas que são, na verdade, instituições criadas para garantir a imensa desigualdade social e o aprofundamento da ordem capitalista. Uma ordem feita pelos bilionários que estão ficando mais ricos na pandemia, enquanto cresce o desemprego, a austeridade, a fome e a retirada de direitos. No momento que as mortes pela polícia também aumentam.
As incursões da PM nas favelas só fazem aumentar os assassinatos. Com as operações policiais em favelas cariocas o aumento das mortes foi 43% superior ao mesmo período do ano passado. Uma pessoa a cada 4 horas foi morta pelas mãos da Polícia Militar. A despeito da pandemia de Covid-19 e da queda no número de crimes ocorridos neste período, os primeiros 5 meses de 2020 foram o período em que a PM mais matou em 22 anos! Se em 2018, quando ocorreu a Intervenção Militar do Exército no RJ, as mortes por ação policial atingiram a marca de 614 pessoas assassinadas nos primeiros 5 meses daquele ano, a taxa expandiu após o início da gestão do agora governador afastado Wilson Witzel: de janeiro a junho de 2019, foram 732 mortes, enquanto em 2020 esse número já atingiu a marca de 741 mortes no mesmo período. [1]
A Polícia Militar é racista, corrupta e truculenta, é o braço armado da burguesia. A militância do PSOL sabe disso. A mão que dispara a bala de borracha contra manifestantes num ato político também dispara o fuzil “na cabecinha”, como recomendou Witzel. Seu objetivo é manter a ordem, manter o Estado, manter o capitalismo, quem se levantar, é seu alvo.
Nossa bandeira deve seguir firme pelo fim da PM. E nosso objetivo deve ser construir um movimento junto de outras organizações da classe trabalhadora e da juventude, enraizado nos principais bairros operários, capaz de ajudar os trabalhadores a realizar sua autodefesa contra os bandidos e policiais corruptos. Pois acreditamos que só a classe trabalhadora, unida e organizada, pode abrir caminho para o fim da violência, assim como a construção do socialismo. É um gravíssimo erro da direção do PSOL colocar um ex-coronel da PM como vice.
Identitarismo X luta pela igualdade
Outra crítica que temos é a forma identitária como o PSOL tem se apresentado. Por exemplo, na carta-manifesto de lançamento de Renata que foi amplamente divulgada por e-mail diz:
“Começou! Que frio na barriga. Mas o calor humano me move.
Aqui é a Renata, prazer, sou candidata à Prefeitura do Rio pelo PSOL 50!
Estamos nos primeiros minutos do domingo dando o pontapé inicial da nossa campanha. Um monte de coisa passa pela cabeça e pelo coração da gente num momento como este.
A primeira que me veio quando sentei para escrever esse texto foi de quando participei do Censo Maré, ainda adolescente. Devia ter 17 anos.
Tanta coisa aconteceu depois: passei pelo pré-vestibular comunitário, me formei em Jornalismo, trabalhei com Freixo e Marielle por 10 anos, fiz mestrado, doutorado, me elegi deputada estadual…
Mas nunca esqueci aqueles dias do Censo. Lembro como se fosse hoje de tudo o que senti ao andar e conhecer todos os cantos, becos e vielas da favela onde nasci e cresci, ver suas potências e suas mazelas…
Ficou em mim o orgulho enorme de ter ajudado a colocar o povo da favela, o nosso povo preto, no mapa. Sim, estar no mapa é importante, mas não basta!
O reconhecimento que queremos é outro. Nossa luta é maior que isso! É para sermos incluídas no mesmo mapa das famílias que têm creches onde colocar os filhos, hospitais para cuidar da saúde, transporte de qualidade para ir trabalhar e emprego para se sustentar com dignidade.
É por essas pessoas que trabalham duro para fazer nossa cidade funcionar, mas que sempre foram esquecidas e nunca foram ouvidas, que decidi ser candidata a prefeita. É para elas que vou governar!
Eu conheço na pele o que essas mulheres e esses homens, pretos e pretas, enfrentam para viver e colocar comida na mesa das suas famílias, porque nós viemos do mesmo lugar. Somos sobreviventes. Sabemos quais são os problemas do Rio e temos propostas concretas para resolvê-los.
Juntas nós vamos vencer essa eleição, tirar a nossa cidade das garras das máfias que sempre a comandaram e colocar a prefeitura a serviço de quem mais precisa!
É hora de coragem para mudar o destino do nosso povo! Por isso tenho uma pergunta:
Quer participar da nossa campanha?
Quero participar da Campanha
Conto com você.
Renata Souza.
PSOL 50″
Essa postura identitária tem gerado duras críticas no interior do PSOL. O companheiro Milton Temer, militante desde os anos 1960, deputado diversas vezes em momentos cruciais desde os anos 1980, e respeitado dirigente do partido, criticou nas suas redes sociais (dia 27/09) esse documento de apresentação da companheira Renata. Segue seu comentário na íntegra [2]:
“ESSA CARTA- MANIFESTO me fornece mais um indício para compreender a razão do avanço da direita reacionária, protofascista, miliciana, sobre os segmentos diversos dessa vulnerável classe média; segmentos onde se situam trabalhadores com salários arrochados, isto quando conseguem se manter fora da estatística de desempregados.
QUE PODEM SER PRETOS, mestiços, brancos, homens e mulheres de qualquer orientação sexual, não obrigatoriamente de favelas, mas de bairros desassistidos e dependentes de um transporte público privatizado, cujos criminosos controladores impõem auto-regulamentação a seguidos Prefeitos.
QUE PODEM SER PRETOS, mestiços, brancos, homens e mulheres de qualquer idade, que se expõem ao sol e chuva das longas filas de desatendimento em hospitais da rede muncipal. Que se expõem a uma incessante precarização do ensino dessa rede municipal, na área da Educação.
O QUE ESSA CARTA-MANIFESTO explicita é a volúpia identitarista, anti-classista e anti-universalizante que assola boa parte dessa jovem geração dirigente, mentalmente lavada por uma fragmentação social, onde explorados e exploradores são colocados em um mesmo barco, por conta da cor, do gênero ou da orientação sexual. Onde a “inclusão” na ordem hegemonizada pelo grande capital é mais importante do que denunciá-la e lutar por sua superação.
BARCO QUE aloja igualmente, na estante de ícones, o revolucionário Lumumba, e o criminoto Mobutu, que o trucidou a serviço dos colonialistas belgas. São todos pretos, Ou a reacionária Tatcher, pioneira da contra-revolução neoliberal, e sua clone contemporânea, Angela Merkel, remando na mesma voga de Kolontai, Angela Davis e Passionaria. São todas mulheres.
SE PREVALECER ESSA LINHA, limitada geográfica e socialmente, me incluam, com toda a minha desimportância, fora dela. Me reservo para a escolha de quem me represente na disputa do projeto nacional em 2022,
LUTA QUE SEGUE!!”
Nós não temos acordo com tudo que disse Milton Temer, por exemplo, quando afirma que a disputa do chamado “projeto nacional” está reservado somente a 2022. Para nós, a disputa pelo Fora Bolsonaro é uma necessidade urgente. O PSOL deve ajudar a classe a se unificar e ousar substituir o governo ultraliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes antes das eleições de 2022 por um governo autêntico dos trabalhadores. Quem só pensa em mudar a política através das eleições é Lula e o PT, hoje, absolutamente presos às instituições do Estado burguês.
Mas estamos de acordo com Milton Temer com o conteúdo da crítica ao identitarismo. A forma identitária da luta contra as opressões, limitando a luta entre “raças”, entre “gêneros”, entre sexualidades, é nociva porque conduz a uma postura anticlassista. O partido deveria ouvir as críticas do companheiro Temer.
O PSOL precisa abandonar as chamadas perspectivas de empoderamento individualista, empreendedorismo, lugar de fala, questionamentos sobre apropriação cultural, acrobacias verbais de pronomes neutros e outras formas estranhas e alheias aos métodos da classe trabalhadora, e fincar de vez os dois pés no chão concreto da luta de classes. Ao invés de nos unir, essas formas pós-modernas nos separam. Nossas lutas têm um viés de classe! Estamos juntos a todos os TRABALHADORES, que desejam acabar com a causa de todas os problemas: o capitalismo! A nossa luta pelo fim das opressões e pela emancipação das mulheres e fim do machismo, pelo fim do racismo, por igualdade e fim de toda e qualquer opressão sobre a sexualidade é parte da luta pelo socialismo. Ligamos cada uma dessas lutas ao combate pelo fim do capitalismo e pelo fim da exploração de uma classe sobre outra.
A sólida unidade de nossa classe em oposição a burguesia, pela derrubada do capitalismo hoje, é nossa maior necessidade para abrir caminho para acabar com todas as opressões nas próximas gerações. Não há nada mais utópico do que querer acabar com o machismo, o racismo e a homofobia sem acabar com o capitalismo. E luta passa por um programa de reivindicações mínimas que precisamos travar desde agora como luta por moradia, transporte, creche, educação saúde e liberdades democráticas para todos.
Afinal, como acabar com a violência que assola todos os anos milhares de mulheres ao redor do mundo? Por exemplo, com a palavra de ordem de direito ao aborto a todas as mulheres. E entendendo que a luta é contra o capitalismo que se utiliza do machismo e o reforça para pagar menos às mulheres, para demitir aquelas que voltam da licença maternidade, que as deixam dependentes financeiramente do companheiro ou totalmente sem amparo quando é mãe solteira. O capitalismo não dá saída para as mulheres trabalhadoras. A única saída é com a unidade de classes! Dando poder aos trabalhadores na medida em que atacam os capitalistas onde dói, parando as produções e consequentemente o lucro. Exemplos semelhantes para as demais opressões.
É preciso vincular a luta pelo fim das opressões com a busca pela unidade da classe e a luta pela revolução!
Wesley, Freixo e o financiamento de banqueiro
Outro problema grave é como a falta de uma direção partidária com uma orientação coerente e comprometida com o socialismo provoca situações como do candidato a vereador Wesley em Duque de Caxias, que recebeu financiamento do banqueiro Armínio Fraga. A responsabilidade dessa situação é da direção do partido que está conduzindo a política e a tática que põe em risco o partido. Leia aqui nossa nota na íntegra.
Nós defendemos a expulsão de Wesley do PSOL. E se Freixo quiser seguir seu mesmo caminho, não vamos lamentar. Lembremos de tudo o que Freixo fez no último período: se reuniu com Janaína Paschoal; votou no projetou anti-crime do Moro; chamou o #FicaMandeta; tentou costurar alianças com diversos partidos de direita para coligação a prefeitura do Rio; assinou manifesto junto com FHC, PSDB, Lobão e outros burgueses pedindo Lei e Ordem; Renunciou a pré-candidatura a prefeito; e quando renunciou, disse que no segundo turno votaria em Eduardo Paes; e agora faz uma chantagem contra o partido sobre financiamento de um banqueiro. Dessa forma, Freixo se revela com uma prática que não é diferente de um político burguês.
A questão de fundo é que o PSOL precisa assumir uma política de independência de classe e educar seus militantes e seus quadros dirigentes, eliminando do seu interior os agentes da burguesia que querem confundir as diferenças insolúveis entre banqueiros e bancários. Se não tiver sucesso nessa empreitada, o caminho do PSOL será sua destruição, não podendo mais ser utilizado pela classe trabalhadora, e seguirá a mesma trajetória do PT.
A começar pela questão do seu financiamento. Para um partido representar a classe trabalhadora, precisa ser financiado único e exclusivamente por ela, sem dinheiro da burguesia e sem dinheiro do Estado.
Um giro à esquerda: se aliar com quem luta
No plano eleitoral, temos certeza que o PSOL pode obter excelentes resultados. Desde que se conecte com as grandiosas lutas contra o capitalismo que se desenvolvem hoje no mundo como nos EUA, na Tailândia, na Indonésia, na Grécia, na Colômbia, Chile, Equador.
O PSOL precisa se colocar à frente como o principal partido impulsionador do movimento Fora Bolsonaro. As alianças precisam ser feitas com os trabalhadores que estão combatendo como os metalúrgicos da Renault, os metroviários, os trabalhadores dos Correios, os trabalhadores dos aplicativos de entrega, a juventude e os professores que não querem voltar às aulas sem vacina. Essa é a receita para vencer tanto as eleições quanto para colocar o partido nos trilhos da construção do socialismo!
Nosso apoio a Renato Cinco 50.555
Decidimos apoiar o mandato de Renato Cinco para reeleição a vereador porque além de ser um mandato anticapitalista, no último período, Renato Cinco foi um dos que mais combateram a degeneração do PSOL no RJ. A sua pré-candidatura a prefeito do Rio foi contra todos aqueles que defenderam um projeto de conciliação de classes e acordos com PT, PCdoB e partidos da burguesia. Ele defendeu que o PSOL assumisse alianças com quem estivessem construindo efetivamente as lutas de classes na cidade do Rio e também colocou no centro da sua pré-campanha a prefeito, e depois vereador, as bandeiras do socialismo e do Fora Bolsonaro, por um governo dos trabalhadores.
Nossas Campanhas políticas
Na educação, estamos realizando a campanha “O governo Bolsonaro quer aprovar um orçamento de guerra contra o povo! Devolvam as verbas da educação, saúde e ciência! Não ao retorno das aulas presenciais sem vacina! Por uma educação pública, gratuita e para todos, em todos os níveis!”. Uma campanha de frente única, unidade e independência da classe trabalhadora contra os ataques dos governos e da burguesia. Mais detalhes da campanha aqui.
Também estamos realizando a campanha pela punição imediata da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR). Ela condenou Natan, que é negro, a uma pena de 14 anos e 2 meses de prisão porque, segundo ela, Natan é “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça” e agravou a pena por causa de sua “conduta social”. Isso, como está na própria sentença, para “um réu primário” e que ela mesma reconhece mais à frente “Sobre sua conduta social nada se sabe.”! Defendemos que essa juíza racista seja destituída do cargo e expulsa do serviço público com desonra. Tem que ser julgada e condenada por racismo explícito. E a sentença de Natan deve ser imediatamente anulada! Lutamos porque as vidas proletárias importam! Mais detalhes da campanha aqui.
Contra o racismo e a repressão policial nos EUA e no Brasil, realizamos uma live com Alex Gillex, convidado internacional da CMI, sessão dos EUA; Felipe Araujo, da Esquerda Marxista e do Movimento Negro Socialista; e o vereador Renato Cinco. Assista aqui.
Se a tarefa histórica do proletariado é a revolução e a tomada do poder e se os marxistas são a fração mais consciente do proletariado, seria papel dos marxistas participar das eleições? Ouça nosso podcast sobre a participação dos marxistas no parlamento burguês.
Seguem abaixo trechos do manifesto da campanha de Renato Cinco.
Esquerda Marxista do Rio de Janeiro.
ANEXO
Manifesto da candidatura Renato Cinco Vereador 50.555
Um mandato necessário!
A crise estrutural do capitalismo assume formas cada vez mais bárbaras. Governos de inúmeros países aplicam planos de retirada de direitos sociais, degradando as condições de vida da maioria da população mundial, e atacam as liberdades democráticas, concentrando ainda mais o poder nas mãos das grandes corporações. Ao mesmo tempo, aprofunda-se a destruição da natureza, a ponto de ameaçar a sobrevivência da humanidade.
A pandemia do novo coronavírus está provocando a morte de centenas de milhares de pessoas, especialmente dos mais pobres. Além disso, tem agravado as crises econômica e social que já vinham de antes da explosão do contágio do vírus. A burguesia e seus governos, em todos os níveis, estão deixando os/as trabalhadores/as e a juventude submetidos/as à doença, ao desemprego e à fome. Os males do capitalismo estão expostos a céu aberto.
A explosão de levantes populares, como os recentes protestos antirracistas que tomaram o mundo, tende a aumentar, acirrando a luta de classes e a polarização política. Mais do que nunca, a superação das mazelas que assolam o planeta é irrealizável sob o capitalismo. Não há mais espaço, nem nos países centrais, para um “capitalismo com rosto humano”, propugnado por diversas vertentes do reformismo.
Infelizmente, na ausência de alternativas de esquerda radicais, o descontentamento popular vem sendo capitalizado no plano eleitoral, em diversos países, pela extrema-direita, como Bolsonaro no Brasil e Trump nos EUA. O melhor antídoto para as saídas reacionárias é a construção de uma esquerda que não tenha medo de colocar o dedo na ferida e de se reivindicar socialista e revolucionária.
O Brasil e o Rio de Janeiro
O Brasil é um país da periferia do sistema capitalista, semicolonial, que nunca conseguiu oferecer bem-estar social para a maioria da sua população e sempre foi marcado pelo autoritarismo. Hoje, a situação é ainda mais grave, pois somos a periferia de um sistema capitalista em crise e atravessado pela maior pandemia desde a gripe espanhola.
As eleições de Jair Bolsonaro e de Wilson Witzel representaram um salto no sentido do agravamento das piores características do capitalismo brasileiro. A promessa de “mudar tudo o que está aí” foi utilizada para aprofundar o que há de mais arcaico na história do Brasil – o reino dos negócios como princípio organizador da vida social, o conservadorismo, a corrupção e o autoritarismo mais descarados.
Entretanto, apesar da violência dos ataques desferidos contra a natureza, os povos originários, a classe trabalhadora e a juventude, são governos marcados pela instabilidade. Seus programas autoritários e ultraliberais não são capazes de solucionar as crises nacional e regional, de múltiplas dimensões (sanitária, política, econômica, social e ambiental). Ao contrário, vão agrava-las.
Sem ter algo positivo para oferecer ao “andar de baixo”, suas gestões têm sofrido grandes desgastes, que tendem a se expressar em protestos de rua no próximo período. Este processo poderia ir muito além, porém as direções reformistas, ao atrelar o seu carro no trem da “burguesia democrática”, bloqueiam todo o potencial revolucionário destas lutas. A votação sistemática de “propostas de consenso” no congresso nacional torna os trabalhadores, o proletariado em geral e particularmente a juventude, extremamente desconfiados – e com toda razão – com os chamados destas direções, quando estes existem.
Já na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella, eleito com a promessa de “Cuidar das pessoas”, cedo demonstrou seu verdadeiro propósito: garantir os negócios dos grandes grupos econômicos e os interesses da Igreja Universal do Reino de Deus.
[…]Precisamos de forte oposição nas ruas
Diante desses governos reacionários, é fundamental manter uma forte oposição nas ruas. Somente através das mobilizações populares será possível garantir medidas efetivas de combate à pandemia do novo coronavírus, defender os direitos sociais, as liberdades democráticas e a natureza e derrubar Bolsonaro, Mourão, Witzel e Crivella. O papel dos parlamentares de esquerda é fomentar e divulgar tais lutas, em sintonia com a voz das ruas.
Infelizmente, não é o que assistimos hoje. As direções das maiores centrais sindicais e os principais partidos de oposição não jogaram peso nas mobilizações. Escolheram trilhar o caminho do pacto e das negociações de cúpula, apostando todas as suas fichas no lento desgaste de Bolsonaro, Witzel e Crivella. Cabe lembrar que Camilo Santana (PT), governador do Ceará, reprimiu de forma violenta os recentes atos antifascistas no Estado; que Rui Costa (PT), governador da Bahia, cortou os salários e reprimiu docentes em greve; e que Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, aprovou uma reforma da previdência estadual ao estilo da apresentada por Bolsonaro e entregou a Base de Alcântara para o imperialismo estadunidense; para citar apenas alguns exemplos.
Em defesa dos interesses dos trabalhadores e das liberdades democráticas, os socialistas devem buscar a mais ampla unidade de ação. Porém, não se deve confundir a unidade de ação com a construção de uma Frente Política. O grande desafio da verdadeira esquerda segue sendo formar um polo programático alternativo às várias expressões da direita e ao reformismo, com influência de massas.
[…]Uma pré-candidatura socialista, ecológica e libertária
Nesse contexto, parte de nossa luta é batalhar para eleger vereadores comprometidos com:
1) A afirmação do socialismo como única saída para a barbárie capitalista e a defesa da via revolucionária, a partir da auto-organização e da mobilização dos/as explorados/as e oprimidos/as, como caminho para a superação da ordem do capital;
[…]É dentro dessa perspectiva que diversos setores decidiram lançar a pré-candidatura de Renato Cinco para vereador do Rio de Janeiro.
A sua reeleição é fundamental para que continue a existir na Câmara Municipal uma voz radical, que não tenho medo de advogar um programa socialista, ecológico e libertário.
[1] https://www.marxismo.org.br/o-estado-braco-armado-da-burguesia/[2] https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=3334524333250829&id=100000798866786