Estudantes contra o desmonte da Escola Municipal de Música de São Paulo

Em meio a toda a celeuma causada pela epidemia do coronavírus e toda a polêmica levantada sobre as medidas a serem tomadas para a proteção e garantia da saúde da população, os revolucionários não podem perder de vista importantes acontecimentos na luta de classes dos últimos dias. 

Em todos os setores da sociedade, a vanguarda, a linha de frente da luta da classe trabalhadora contra a precarização dos serviços públicos, contra a retirada de direitos e o rebaixamento dos níveis de vida tem sido a juventude. Os estudantes da Escola Municipal de Música de SP fazem parte deste processo e têm demonstrado uma crescente consciência de classe. No último período, após anos de tentativas e preparação, conseguiram fundar um Grêmio, que imediatamente foi solicitado a dirigir a primeira batalha contra a direção da escola e a Prefeitura de São Paulo. 

A Escola Municipal de Música, bem como a Escola Municipal de Dança, já enfrentam ataques, cortes de verba e mesmo ameaças de fechamento há vários anos (apesar da recente construção do novo prédio, com ares de primeiro mundo e completamente segregado de todo o entorno). A prefeitura chegou a cogitar manter “olheiros” para avaliar se a escola tinha mesmo qualidade e “necessidade de existir”. Em tempo de crise do sistema capitalista, a burguesia e seus governos não podem tolerar a existência de escolas públicas de arte, nas quais não conseguem ver nenhuma utilidade para seus lucros. Não podem ver utilidade em orquestras públicas. Consideram dinheiro jogado fora, quando poderia estar sendo usado para pagar os juros da dívida pública e alimentar ainda mais o mercado financeiro e os lucros dos trilhardários que parasitam a sociedade. O capital está em luta aberta contra o ensino público de arte, assim como está em luta contra toda a educação pública. 

No início deste ano, a prefeitura atacou novamente. Estas duas escolas, referências em suas áreas, estão submetidas à administração da Fundação Theatro Municipal, alvos de inúmeros escândalos de corrupção. A prefeitura ameaça reduzir o número de alunos, acabar com cursos livres e aprofundar a terceirização, com a extinção da fundação e a entrega da gestão diretamente às Organizações Sociais (OS).

É preciso também relembrar que o atual sistema que se utiliza de uma Fundação já é um método para facilitar a  terceirização (permitindo autonomia administrativa e facilitando as parcerias público-privadas), permitindo a entrega da gestão em 2017 ao Instituto Odeon (OS).  Precisamos atacar a verdadeira causa. A atual luta dos estudantes é uma parte essencial do combate para garantir a existência das escolas públicas de arte. Mas, sem dúvida, precisamos atacar a fundo o processo de terceirização, com a defesa intransigente do direito a Educação Pública, Gratuita e Para Todos! Pelo fim das terceirizações, fim das concessões às OS(s), reestatização de todos os equipamentos públicos.

É oportuno também citar que o então Diretor Artístico do Teatro Municipal, Hugo Possolo – em quem parte dos “artistas de esquerda” de São Paulo veem algo de progressista –, não empreendeu qualquer combate sério e, mais que isso, justamente durante esta crise que ameaça a própria existência do Teatro Municipal como patrimônio público, foi promovido a novo Secretário de Cultura de São Paulo,governado pelo PSDB. Ele substitui Alexandre Youssef, outro carrasco que alguns na dita “esquerda” chegaram a chamar de “progressista”. Ou seja, de algo como um sargento sob o comando de Bruno Covas, Hugo passou a novo capitão do governo em sua cruzada contra a Cultura. Nenhuma ilusão nestes artistas que se prestam a agentes da burguesia.

Entrevistamos  Clarissa Bonvent, membro da diretoria do Grêmio e nossa companheira em diversas lutas, atividades e debates há alguns anos, que nos explica a situação e as perspectivas para esta batalha. A Esquerda Marxista e a Liberdade e Luta manifestam seu apoio ao movimento dos estudantes da EMMSP.

– Em defesa da Escola Municipal de Música de SP e da Escola Municpal de Dança de SP, bem como das orquestras, Cia de Dança e todo o Complexo ligado ao Teatro Municipal. Contra o desmonte e os ataques da Prefeitura!

– Em defesa da Educação e Cultura Públicos, Gratuitos e para Todos!

– Fim das concessões às OS(s), contra a privatização! Reestatização de todos os serviços e equipamentos públicos privatizados!

– Em defesa da Arte e da Cultura, da Liberdade de ensino e de expressão!

– Fora Covas, Fora Doria, Fora Bolsonaro! Por um governo dos Trabalhadores sem patrões nem generais!

Entrevista:

Vinícius Camargo (Esquerda Marxista): Nestes últimos dias os estudantes da escola de música fizeram um ato político em frente ao Theatro Municipal, contando com boa participação e animação, contra o desmonte da EMM-SP. Poderia, por favor, nos explicar qual é exatamente a pauta de reivindicações deste movimento?

Clarissa: Desde novembro do ano passado tem acontecido algumas movimentações que são o reflexo de uma vontade da Secretaria Municipal de Cultura, de fazer alterações no Theatro Municipal. Então, aconteceram duas coisas diferentes ao mesmo tempo, embora  relacionadas entre si. Uma delas é o Projeto de Lei 749, que é uma reforma administrativa que o Bruno Covas encaminhou para a Câmara Municipal em novembro do ano passado. Nesse projeto, várias autarquias e fundações seriam extintas, inclusive a Fundação Theatro Municipal.  Paralelamente a esta proposta de PL, tinha-se a vontade de fazer um monte de mudanças na gestão, e essas mudanças foram colocadas dentro das regras do novo edital de chamamento de Organizações Sociais, pra administrar a Escola de Música, a Escola de Dança, os corpos estáveis – que são as orquestras, o ballet, o coro profissional e o quarteto da cidade – além do patrimônio físico do Theatro Municipal, o complexo do Theatro Municipal.

Enfim, a gente já sabia que uma hora ou outra ia sair esse novo edital, que ele ficaria pra consulta pública e que nós poderíamos opinar sobre isso, pois a Secretária Adjunta de Cultura, Regina Pacheco, fez uma reunião com os professores pra informar sobre as mudanças que aconteceriam e ela avisou que iria sair esse edital e que ficaria para consulta pública antes dele ser publicado e começarem os chamamentos de novas OS(s). No dia 17 de fevereiro, foi aberta a consulta pública e dia 1º de março ela foi fechada. De acordo com a SMC o novo edital e suas regras entrariam em vigor em 9 de março.  São várias as mudanças. Na Escola de Música, por exemplo, mais de 100 vagas seriam cortadas e a idade dos alunos se limitaria para entre 12 e 18 anos, sendo que no Brasil as pessoas não conseguem se profissionalizar todas na mesma idade, o ensino de música é muito desigual, enfim, muitas mudanças seriam prejudiciais. Na escola de Dança também, como a extinção dos cursos livres.

Então nós começamos a nos mobilizar de várias formas: um abaixo-assinado de autoria de uma mãe de aluno da Escola Municipal de Música, nós ajudamos a divulgar esse abaixo-assinado  porque a gente está sempre em diálogo com os pais dos menores. Também fizemos movimentações dentro da Câmara. Escrevemos uma carta aos parlamentares, fomos lá brigar contra o projeto de lei, fomos nas Audiências Públicas, e ao que tudo indica, a Fundação Teatro Municipal foi retirada deste projeto de lei. Só que a votação final ainda não aconteceu.

E aí, o próximo passo foi ir pra rua. A gente percebeu que a consulta pública – que a gente comentou muito, fizemos vários comentários –  ficou aberta até 1º de março e no decorrer da semana a SMC não tinha feito nenhum comentário sobre a Consulta Pública. Nós já estávamos movimentando um ato de qualquer forma, só estávamos esperando a voltas às aulas pois nas  férias e durante o carnaval, a gente achou que não ia ser efetivo. O ano letivo da Escola de Música voltou bem depois da Escola de Dança.

Enfim, a Secretaria de Cultura não tinha se manifestado sobre a repercussão da Consulta de Pública, até que menos de 24 horas antes do nosso ato saiu uma publicação no Instagram da Secretaria Municipal falando que não haveria chamamento de OS(s) nesse momento. Em parte, a gente considerou isso uma grande conquista, porque foi graças as nossas movimentações que a Secretaria Municipal de Cultura voltou – temporariamente – atrás com as mudanças. Mas, por outro lado, nós não consideramos desmarcar o ato, já que  não ter o chamamento de OS(s) neste momento não impede que ocorra daqui a 20 dias, por exemplo. Então a gente foi pra rua mesmo assim pra demonstrar a nossa força, o quanto as nossas escolas são importantes, quanto nós estamos engajados para que em nenhum momento a Secretaria Municipal de Cultura pense que vai ser possível passar diversas mudanças de forma despercebida. Para que o adiamento dos processos não resulte no esquecimento de tudo que aconteceu, cada um estudando seu instrumento enquanto aprovam as mudanças de maneira desapercebida. Nada disso, a gente foi pra rua pra mostrar que isso não vai acontecer, a gente vai continuar atento ao processo.

Vinícius Camargo (Esquerda Marxista): Qual foi, até o momento, a resposta da direção da escola e da própria prefeitura em relação as reivindicações?

Clarissa: A direção da escola tem se posicionado de maneira muito “neutra”, não tem incentivado movimentações por parte dos alunos, mas também não repreendeu movimentações por parte dos alunos. Simplesmente a direção da escola não se manifestou. Já a prefeitura, num primeiro momento também não se manifestou, mas quando a nossa movimentação passou a ter o olhar da mídia,  a secretária adjunta se manifestou falando coisas bastante duvidosas e um tanto incoerentes sobre a escola, e aí nós fizemos uma nota de repúdio no nosso Facebook explicando porque não eram condizentes com a realidade estas falas da secretária adjunta.

Vinícius Camargo (Esquerda Marxista): Quais são os próximos passos que pretende dar o Grêmio para reverter esta situação? Há novas mobilizações e atividades previstas?

Clarissa:  Bom, nós vamos continuar atentos, esses são os nossos próximos passos. A gente tinha toda uma agenda de coisas pra fazer na escola que ficou paralisadas em decorrência do combate às mudanças. Então, paralelamente, vamos  retomar as atividades do Grêmio, mas vamos continuar atentos e em diálogo com os pais, com a Escola de Dança e com os músicos dos corpos estáveis, para que a qualquer momento a gente possa chamar um segundo ato. Porque até a gora, a última declaração da Secretaria Municipal de Cultura foi aquela de que não havia um edital de chamamento de OS(s) nesse momento, mas sabendo que é uma vontade antiga da Secretaria Municipal de Cultura de fazer mudanças, vamos continuar combatendo o edital. É claro que existem distorções na escola, pelo menos na Escola de Música, é necessário corrigir apenas as distorções e de maneira racional, em colaboração com os professores, com os pais e com os alunos e de maneira democrática, e não usar das distorções como justificativa para fazer um verdadeiro desmonte. Pretendemos espalhar ao máximo os vídeos, as fotos, os depoimentos do que tá acontecendo, pra que tenha mais alcance na população e na mídia.

No fundo, no fundo, as mudanças visam fazer a escola caber num orçamento menor, além de apresentar números que para uma pessoa, talvez leiga, que não entenda muito de música,  pareçam mais efetivos, que aparentem demonstrar mais qualidade. Mas quem estuda música sabe que os índices da educação básica, por exemplo, de fluxo de entrada de matrículas e de formandos, simplesmente não servem pra música. A música tem outra dinâmica e eu imagino que a dança também.

Agora nosso foco principal é o  chamamento de OS(s), o novo edital, porque o Projeto de Lei nós temos um acordo feito na câmara de tirar a Fundação do Theatro Municipal do projeto.