Fora Temer e o Congresso Nacional! Por um Governo dos Trabalhadores!

Politicamente, o governo Temer e seu principal aliado, o PSDB, estão acabados. É a hora das mobilizações e da greve geral até a retirada de todas as Reformas e o fim deste governo odiado. Esse é o caminho da vitória.

A luta continua, mas uma nova etapa se abre. É preciso impulsionar a luta para que os trabalhadores tomem o controle do grande movimento que está se iniciando. Ele não pode ficar nas mãos das direções reformistas, conciliadoras e burocratizadas. Em cada sindicato, no movimento popular e nas organizações de juventude é preciso abrir a discussão da necessidade da realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora.

Só a auto-organização dos trabalhadores e um Governo dos Trabalhadores podem abrir o caminho para acabar com este regime anti-povo. É preciso uma revolução contra o sistema capitalista, suas instituições, seus partidos e seus lacaios.

A Esquerda Marxista explicou a natureza e a fragilidade do governo Temer desde o seu primeiro momento. A resolução do Congresso da Esquerda Marxista, em abril de 2016, explicava: “Este governo será incapaz de se estabilizar e seu advento fez surgir na cena política massas que estão convencidas de que este é um governo de ataque (o que é verdade) e que têm todo o direito de derrubá-lo nas ruas sem esperar nenhuma eleição (o que também é verdade)”. (ver resolução completa aqui).

Após um ano, a aprovação do governo caiu a 9%, enfrentando grandes manifestações populares com o grito uníssono de “Fora Temer”, o que culminou na vitoriosa Greve Geral de 28 de abril. Mesmo no Congresso Nacional, as dificuldades em conseguir os votos necessários para aprovar a Reforma da Previdência têm provocado o adiamento da votação e a necessidade de manobras e recuos para ampliar o apoio entre os parlamentares burgueses. Para completar, o país segue em crise, ultrapassando os 13 milhões de desempregados.

A burguesia, mesmo contrariada, se viu obrigada a dar mais um passo na via da aparente faxina exigida pelo imperialismo e pela situação.

Como já explicamos, esta é a tarefa política central da operação Lava Jato, com seus abusos e as medidas totalitárias do judiciário que se arroga cada vez mais um papel bonapartista. Na resolução de nossa Conferência, de 23 de abril deste ano, reafirmamos esta análise:

“Os últimos desdobramentos da Operação Lava Jato [denúncias da Odebrecht] confirmaram o que a Esquerda Marxista vem explicando desde o início desta manobra. Que ela é o resultado de uma operação imperialista de “limpeza geral” para, varrendo os políticos e partidos mais odiados pelas massas, salvar as instituições burguesas que afundam”.

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“Após as denúncias da Odebrecht e sua divulgação por um Ministro do STF, ou a capa da revista Veja denunciando os tucanos com a face tenebrosa de Aécio, todos aqueles que apresentavam a Lava Jato somente como uma operação tucana contra o PT encontram-se sem argumentos. Esta operação é muito mais complexa e há uma luta entre várias frações reacionárias dentro do judiciário (Gilmar Mendes contra Janot, nomeação de Alexandre de Moraes, etc.)”

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“Esta situação contraditória é que permite o avanço das proposições reacionárias que dominam o Congresso Nacional, que dá para alguns impressionistas a ilusão de que Temer é um governo forte e de que o movimento de massas está sendo derrotado em toda linha. O fato é que a burguesia retomou diretamente o controle do Executivo. Mas, esta retomada é contraditória com a “limpeza” que a operação Lava Jato busca e uma das formas desta contradição são as dificuldades de Temer com o Congresso Nacional e o fato de que a política reformista de conciliação de classes do PT atingiu seu limite. O resultado global desta situação é a crescente e acelerada crise do regime da Nova República surgida do pacto da Constituinte de 1988. Os próprios jornais e analistas burgueses mais sérios agora constatam essa situação que a Esquerda Marxista já explicou desde o início do processo.” (ver resolução completa aqui)

Obviamente, Lava Jato, Carne Fraca e a divulgação das denúncias contra Temer e Aécio pela Globo, nada têm a ver com o combate à corrupção. Trata-se de uma decisão política da burguesia e do imperialismo de que este governo se tornou insustentável e da necessidade de renovação geral do sistema.

Entretanto, este passo também aprofunda a instabilidade política existente. Grandes e massivas mobilizações populares que ocorrerão hoje e nos próximos dias põem na parede o governo Temer e o PSDB, com a cassação do senador Aécio Neves, seu presidente.

O problema, para os capitalistas, é a falta de alternativas para o capítulo seguinte. Os próprios comentaristas burgueses colocam a falta de uma figura unificadora capaz de estabilizar a situação. Pela Constituição, se Temer renuncia, há eleições indiretas pelo Congresso Nacional. Mas, além da falta de alternativas de candidaturas, um governo empossado pelo desmoralizado Congresso Nacional não vai resolver esta crise política e econômica.

A própria burguesia pode adotar como saída a emenda na Constituição ou a cassação via TSE, para que sejam convocadas novas eleições presidenciais. Por outro lado, setores da esquerda agitam a palavra de ordem “Diretas Já”, quando, diante da brutal falência das instituições burguesas, deveriam estar explicando que só a auto-organização das massas poderá abrir uma saída positiva para a classe trabalhadora.

A direção reformista da CUT se pronunciou hoje propondo eleições diretas já para presidente e para o Congresso Nacional, instalando uma Constituinte, com o óbvio objetivo de reformar o sistema, “limpá-lo” da podridão e garantir a sobrevivência do regime capitalista. Mas, este regime, o capitalismo, não pode ser “limpado”, só pode ser abolido, se desejamos uma sociedade digna para a classe trabalhadora e para a juventude. Só o socialismo pode oferecer isso, um mundo sem exploradores e opressores.

A Esquerda Marxista, que lançou a palavra de ordem “Fora Temer e o Congresso Nacional”, reafirma que agora é hora de revogar Temer e seu Congresso Nacional corrupto e desmoralizado, antipovo.

Nós estamos e estaremos mobilizando para as manifestações contra Temer que estão sendo convocadas, estamos mobilizando também para a Marcha a Brasília de 24 de maio. Para por abaixo Temer, o Congresso e as Reformas da Previdência, Trabalhista, da Educação e a terceirização. As contrarreformas são necessidades da burguesia e a luta contra elas deve ser travada nas ruas, nas fabricas, locais de trabalho e nas escolas e universidades.

A greve geral até a retirada de todas as Reformas e o fim do governo Temer é o caminho para a vitória. Mas, para isso é preciso que os trabalhadores tomem o controle de seu próprio movimento, ultrapassando as direções reformistas, conciliadoras e burocratizadas. Para isso é preciso uma batalha nos sindicatos, movimentos populares e nas organizações de juventude pela realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora onde a voz e o voto da base possam decidir pela Greve Geral para vencer.

Só a auto-organização dos trabalhadores e sua mobilização independente da burguesia, através de um Governo dos Trabalhadores e uma Assembleia Popular Nacional Constituinte, é que podem abrir o caminho para a revolução contra o sistema capitalista, suas instituições, seus partidos e seus lacaios.

Nenhuma conciliação, nenhum acordo!

Todos juntos!

Fora Temer e o Congresso Nacional!

Por um governo dos trabalhadores!

Por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte!

Viva a luta pelo socialismo!

 

Esquerda Marxista

18/05/2017

Publicado às 15:33