Governo da Grécia aprova jornada de 13 horas: a resposta deve ser a luta de classes!

O governo da Grécia aprovou um projeto de lei, ontem, 16 de outubro, que aprofunda a flexibilização das condições de trabalho no país. Trata-se de uma lei que manterá as 40 horas de trabalho semanais, mas permitirá jornadas de até 13 horas. Além disso, flexibiliza a distribuição do período de férias, a disponibilidade dos funcionários por meio de aplicativo e concede ao empregador o direito de requisitar até duas horas adicionais por dia — sem remuneração. A ministra do Trabalho, Niki Kerameos, argumenta que a jornada de 13 horas será limitada a 37 dias por ano e que tanto essa extensão quanto as duas horas extras diárias poderão ser negociadas diretamente com o empregador.

A população da Grécia, como em todos os países do mundo, já conhece os resultados dessa suposta negociação com o patrão e o peso da crise do sistema capitalista. A flexibilização dos direitos trabalhistas na Grécia não é novidade. Desde julho de 2024, por exemplo, os empregadores estão autorizados a exigir jornada de seis dias por semana. Na prática, muitos trabalhadores já cumprem jornadas exaustivas, muitas vezes somando 13 horas diárias ao atuar para diferentes patrões. A nova lei, portanto, legaliza essa sobrecarga para um único empregador.

No Brasil, a reforma trabalhista de 2017 também foi vendida sob o discurso da “negociação direta” entre patrões e empregados e permitiu várias flexibilizações, como o regime 12×36, as terceirizações, o trabalho intermitente e os acordos e convenções coletivas, em que as regras sobre jornada de trabalho, descanso e remuneração podem ser alteradas, mesmo que contrariem a lei.

A resposta à nova lei na Grécia veio com um forte dia de greve geral em 1º de outubro, com protestos em mais de 200 cidades. Na capital, Atenas, 300 mil pessoas estiveram nas ruas, com destaque para a ampla adesão da base do setor de transportes e de camadas da juventude trabalhadora, que se somaram aos atos trazendo a questão da luta contra o genocídio na Palestina, dando a esses atos um salto de qualidade no entendimento da classe sobre uma luta internacionalista. Os sindicatos do país reivindicam a redução da jornada de trabalho para 37,5 horas semanais, somando-se à luta em outros países da União Europeia, em que os trabalhadores exigem uma redução para 35 horas semanais.

Mesmo com o avanço tecnológico e a automatização da produção, que poderiam permitir aos trabalhadores um maior tempo livre para dedicar-se aos estudos, manter uma vida saudável, com períodos de lazer, cultura, esporte e convivência com a família, o que vemos é a submissão dos trabalhadores a jornadas cada vez mais longas, que causam neles adoecimento físico e mental.

Como explicado por Marx, e abordado em nosso texto, toda riqueza é originada a partir da força de trabalho. No capitalismo, o valor produzido pelas horas trabalhadas excede o salário pago aos trabalhadores, englobando também o lucro apropriado pelos patrões. Dessa forma, quanto mais horas se trabalha, maior é o lucro gerado e menor é o valor atribuído ao trabalho em si. É importante lembrar que nenhum direito trabalhista foi concedido: todos foram conquistados com organização e luta. E, sob o capitalismo, nada é garantido, até os direitos considerados básicos estão sempre sob ameaça.

Portanto, a luta pela redução da jornada de trabalho é imprescindível, mas não suficiente. É necessário elevar o nível de consciência de classe. Esse processo de elevação das horas de trabalho tem sido comum em vários países pelo mundo. Para pagar sua própria crise, a burguesia joga sobre a classe trabalhadora o ônus e garante seu lucro através do sangue dos trabalhadores.

Um exemplo importante e inspirador de luta e organização é o movimento das fábricas ocupadas no Brasil. Há 23 anos, após uma greve reivindicando seus salários atrasados, os trabalhadores das empresas Cipla, Interfibra e Flaskô ocuparam as fábricas e passaram a administrá-las, tornando possível a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, sem redução de salário, o que causou entusiasmo entre os demais trabalhadores e grande receio no empresariado.

A luta dos trabalhadores gregos não termina com a aprovação do projeto no Parlamento, nem é algo isolado: é parte da crise global na qual se encontra o sistema capitalista. Frente a isso, as direções sindicais, adaptadas a esse sistema, são incapazes de oferecer uma alternativa à crescente precarização das condições de vida e à revolta de suas bases. Os sindicatos são uma importante ferramenta na luta de classes, e devemos participar ativamente para construir entidades independentes e conectadas com as bases, substituindo as direções cooptadas pelo sistema.

Porém, também se faz necessária a construção de um partido comunista com influência de massas e que esteja ligado à luta internacional do proletariado, entendendo que a exploração do capital sobre os trabalhadores não respeita fronteiras nacionais e que deve se constituir como uma organização independente da burguesia e do Estado, reunindo os trabalhadores na luta por uma nova sociedade, onde seja possível desfrutar do tempo e de tudo o que é produzido com nosso trabalho.