Grécia: o Eurogrupo impõe que os interesses dos especuladores sejam garantidos pela Constituição

A reunião do Eurogrupo ocorrida em Bruxelas na segunda-feira (20/02), finalmente, de maneira a mais provocativa possível, chegou a um acordo que coroa o drama que o povo trabalhador grego tem suportado durante os dois últimos anos.

O destaque deste provocante acordo é a exigência de que o Parlamento grego reveja a Constituição em 2013 e insira nele uma cláusula que salvaguarde os interesses dos credores e os transforme em uma prioridade nacional. Saúde, educação, salários e pensões, questões de importância vital para o povo grego, devem ser consideradas como insignificantes em comparação com a necessidade de garantir os lucros dos especuladores.

Além disso, o chamado “cancelamento” de uma parte da dívida revela a aceitação por parte da Troika de que nas próximas décadas a Grécia estará permanentemente endividada. Isso confirma a aceitação cínica por parte dos credores e da classe dominante grega da avaliação fundamental dos marxistas: sob o capitalismo não há perspectivas de crescimento substancial ou de qualquer melhoria nas condições de vida do povo grego.
Para além da alteração vergonhosa da Constituição, o novo acordo inclui:

– A criação de uma conta fechada especial, na qual o Estado grego depositará os pagamentos adiantados e os juros devidos para o próximo trimestre. Isto significa simplesmente que as despesas diárias de funcionamento e gastos sociais do Estado serão considerados como um “excesso”. Portanto, se a qualquer momento for decretada a moratória da dívida, será dada aos credores a prioridade.

– Aceitação da supervisão financeira do governo grego pela UE, com comissionados nos ministérios-chave, independentemente da composição e do mandato do atual governo.

– “A Remoção” (ou seja, perdoar a dívida) sobre os títulos detidos por pessoas singulares é de 53,5% (ou € 107.000 milhões), com uma taxa média de juros sobre os títulos novos de 3,65%%, enquanto que os títulos de dívida serão regidos pela lei Inglesa. Isto significa que os bancos e outras instituições privadas, donas dos títulos gregos, terão uma parte significativa do valor que possuem, enquanto o resto tornou-se “lixo” sem valor. Além disso, com a aplicação da lei Inglesa fica garantido que a Grécia não poderá modificar unilateralmente o acordo e em caso de inadimplência, os credores têm o direito de confiscar bens do estado grego e impor sanções múltiplas ao país.

Aqui, novamente, devemos salientar que o governo está cuidadosamente ocultando o fato de que o novo empréstimo de € 130.000 milhões irá inteiramente para os credores. Assim, o novo empréstimo não é para “salvar o país”, mas os especuladores.

A conclusão geral que podemos tirar disso é que este acordo formal protege os credores dos efeitos da bancarrota e empurra o país a cessar os gastos internos. Isso está ligado ao que acontecerá no próximo ano – como mencionado em um artigo publicado hoje no Financial Times. Este será o resultado inevitável da recessão em curso e de seu aprofundamento, que é agravado pelas novas medidas de austeridade e subsequente colapso das receitas fiscais, levando o país a ter que emitir moeda local para atender os pagamentos nacionais. Em outras palavras, os preparativos estão sendo feitos para empurrar a Grécia para fora do euro, quando o próximo resgate for requerido.

A caracterização que Papademos fez acordo do “Eurogrupo”, como de importância histórica para a Grécia, revela o quão charlatão político ele é, mostra a completa identificação da classe dominante grega com os credores estrangeiros. A burguesia grega está organicamente ligada a um bloco comum, com seus credores.

A maneira como “acordaram” o problema da dívida grega, colocando simplesmente o fardo sobre os ombros dos trabalhadores na forma de cortes duradouros, também deveria ser uma lição para toda a Europa. Assim, torna-se claro que a luta dos trabalhadores gregos não é nacional, mas de classe. O que nós, todos os trabalhadores e pobres do país, precisamos agora não é patriotismo, mas a consciência de classe e luta de classe internacional. Além disso, as manifestações de solidariedade para com o povo grego, organizadas em vários países ao redor do mundo nestes dias, comprovam na prática o que os marxistas explicaram pacientemente o tempo todo: os únicos aliados reais dos trabalhadores na Grécia são seus companheiros trabalhadores aa Europa e em todo o mundo.

Depois do acordo provocador do “Eurogrupo”, o governo disse que pode ter que “reconsiderar” a convocação de eleições. Isto é perfeitamente natural, uma vez que a tentativa dos partidos burgueses e seus líderes de defender o acordo e buscar recompensas eleitorais por esta “conquista” provocaria raiva e a repulsa dos trabalhadores gregos. Portanto, é necessário repetir o que escrevemos imediatamente após a adoção das medidas de austeridade no Parlamento: as eleições devem ser impostas pelo espírito de luta e vigilância do movimento dos trabalhadores e das massas pobres.
Os sindicatos e partidos políticos que apóiam a luta contra o governo e a Troika devem exigir a convocação imediata de eleições e, ao mesmo tempo, preparar-se para uma greve geral por tempo indeterminado em março se as eleições não forem convocadas. Os trabalhadores devem ser em toda a Europa para organizar dias de greve geral, manifestações de massa contra este ataque internacional dos capitalistas.

Mas devemos também entender que as eleições em si não vão resolver nada agora, caso o KKE (Partido Comunista) e SYRIZA (Coligação da Esquerda Radical) não se unam numa luta comum pelo poder e pelo socialismo. Caso contrário, a campanha de terror da Troika e da classe dominante, ou seja, o dilema de escolher entre o “empobrecimento ou a recessão” vai ficar sem resposta, e a esquerda não será capaz de oferecer a perspectiva de um governo alternativo e, portanto, os líderes políticos burgueses serão capazes de se salvarem de seus declinantes índices de aprovação. Isso daria à classe dominante uma nova oportunidade para chegar a um governo que responda aos interesses da burguesia e não ao interesses dos trabalhadores.

Tradução: João Diego Leite