Greves de professores se espalham pelo país

Em 14 estados brasileiros, professores fazem greves e mobilizações por melhores salários, condições dignas de trabalho, plano de carreira decente e em defesa das conquistas. Contra os ataques dos governos a serviço do capital.

Em 14 estados brasileiros, professores fazem greves e mobilizações por melhores salários, condições dignas de trabalho, plano de carreira decente e em defesa das conquistas. Contra os ataques dos governos a serviço do capital.

Na rede estadual de ensino de São Paulo, a greve foi deflagrada no dia 13 de março de 2015. Esta já é a terceira maior greve da história da categoria até o momento, somente menor que as greves de 1989 e 93, que duraram 80 e 79 dias, respectivamente.

O governo estadual já começou o ano com truculência. Em 26 de fevereiro o governador Geraldo Alckmin (PSDB), com o decreto 61132/15, divulgou o corte de gastos e proibição de aumento ao funcionalismo público estadual, embora antes tenha aumentado o próprio salário. Isso representa uma clara política de austeridade fazendo os trabalhadores pagarem pela crise que os capitalistas criaram. Isso fica claro quando vemos o valor do repasse para a dívida pública, que aumentou em mais de 1,5 bilhão em 2015, que tem como principais credores banqueiros e empresários. Em nível nacional isso é ainda mais evidente, com o pagamento da dívida pública pela União passando de 1 trilhão em 2014 para 1,384 trilhão em 2015 e, concomitantemente, 7 bilhões em cortes pelo governo Dilma só na educação.

Nas duas reuniões até o momento realizadas com a Secretaria de Educação (SEE-SP), o governador não apresentou NADA, nem uma contraproposta sequer que possamos considerar válida. A única oferta do governo foi o “fim” da chamada duzentena, mas manutenção da quarentena, o que não resolve nada para os 26 mil professores temporários impossibilitados de trabalhar em 2015, já que com o fechamento das mais de 3 mil salas, nem mesmo professores efetivos conseguiram salas suficientes no Estado e muitos da categoria F (estáveis) ficaram sem aula.

Os professores da rede estadual de São Paulo têm demonstrado muita disposição de luta e resistência, com assembleias massivas, ocupação da ALESP, tentativa de ocupação da SEE-SP e fechamento de rodovias centrais no estado. Rompemos a blindagem truculenta da mídia. Contudo, isso ainda tem se demonstrado insuficiente para impor uma pressão real no governo tucano. Prova disso é que a próxima reunião agendada pela SEE-SP ocorrerá somente no dia 13 de maio!

É importante entender, primeiramente, que a precarização da educação pública não é privilégio do estado de São Paulo. Categorias em 14 estados brasileiros (AL, AP, BA, GO, MG, MT, PA, PB, PE, PR, SC, SE, SP e RS)  estão em greve com reivindicações que são amparadas legalmente pela Lei do Piso e o Plano Nacional de Educaçã (PNE), leis nacionais que as administrações estaduais e municipais se recusam a obedecer e a justiça e o governo federal fazem “vista grossa”. Abaixo, um breve panorama das greves de educadores pelo país:

Regiões Sul- Sudeste

Rede Estadual do Paraná: Entre fevereiro e março deste ano os professores da rede estadual do Paraná realizaram uma semi-insurreição no Estado e derrotaram parcialmente o pacote de “maldades” do governador Beto Richa e o recebimento de pagamentos atrasados. Porém, dia 29 de abril, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do PR o uso de recursos do fundo de previdência dos servidores para gastos do governo. Para garantir a aprovação, foi armada uma verdadeira operação militar promovida pela PM do governo Beto Richa (PSDB), deixando mais de 200 professores feridos que prometem manter a greve.

Rede Estadual de Santa Catarina: os professores iniciaram a greve em 30 de março. O governo truculento se recusa a negociar com os professores, que até acamparam na ALESC para avançar na luta.

Rede municipal de Novo Hamburgo – RS: greve iniciada dia 29 de abril de 2015, por acerto do dissídio não parcelado (a prefeitura propõe acerto em duas parcelas de 5% e 3%) e condições de trabalho.

Rede Estadual do Rio Grande do Sul: os professores realizaram paralisações na segunda quinzena de abril de três dias para pressionar o governo com perspectivas de continuidade da luta.

Rede Municipal de Juiz de Fora – MG: greve iniciada também dia 13 de março contra o art. 9º da Lei nº 13012/14, que autoriza aumento diferenciado para professores iniciantes como complemento ao Piso do magistério. Na prática, isso implica o pagamento de gratificação somente sobre o piso, não aumento salarial, atrelado a um nulo plano de carreira. Ou seja, um iniciante, no primeiro nível de carreira receberá o mesmo que um professor com doutorado. Além disso, o sindicato pede aumento de 13,01% a TODA categoria, conforme indicado pelo MEC, seguindo a Lei do Piso.

Rede Municipal de São Paulo – SP: Há indicativo de greve para o dia 7 de maio, mesmo após a histórica greve de 42 dias em 2014. A categoria avaliará proposta de aumento de 10% parcelado em 2017-18, além do já conquistado para 2015-16 no ano passado.

Regiões Norte-Nordeste

Rede Estadual do Pará: o professorado também está em greve desde o dia 25 de março e agora debatem proposta do governo de piso da categoria de R$5.520,00 para saber os próximos passos da mobilização.

Rede municipal de Ananindeua – PA: greve iniciada dia 5 de maio pelo pagamento das gratificações de nível superior e aumento do vale-alimentação de R$ 230,00 para R$ 280,00. A categoria com leve pressão já conquistou aumento de mais de 8%.

Rede municipal de Macapá – AP: em greve desde o dia 15 de abril, estão em negociação com a prefeitura, que não quer dar aumento de mais de 4%.

Rede Estadual da Paraíba: os professores entraram de greve no dia 31 de março. O Judiciário ataca os professores e declara a greve ilegal. A categoria mesmo assim resiste e tenta reverter a situação com mobilização contra a intransigência do Governador Ricardo Coutinho.

Rede Estadual de Pernambuco: paralisados desde o dia 10 de abril, os professores ainda almejam negociação, pois o governo não sinalizou nenhuma proposta para que a categoria possa avaliar. O Governador Paulo Câmara usa de toda a truculência do Estado burguês contra a categoria em greve, que resiste mesmo depois da greve ser considerada ilegal.

Rede Municipal de João Pessoa-PB: depois de mais de 30 dias de greve, os professores decidiram encerrar a greve dia 14 de abril, após a truculenta decisão judicial de considerar a greve ilegal. A categoria ainda tenta recorrer para retornar à greve com força e derrotar o prefeito Luciano Cartaxo.

Rede municipal de Maceió/AL: greve iniciada dia 22 de abril por aumento de 13,01%, conforme Lei do Piso e por data-base em janeiro. O SINTEAL (Sindicato dos trabalhadores da educação de Alagoas) já convocou assembleia conjunta com os professores da rede estadual, que também pode aderir a greve e de modo unificado com a rede municipal.

Rede municipal de Camacan – BA: a categoria completou 51 dias de greve no dia 29 de abril por reajuste de 13,01% referente ao piso nacional e condições de trabalho.

Rede municipal de Itapebi – BA: categoria em greve desde o dia 13 de abril também pelo reajuste de 13,01% referente ao piso nacional.

Rede Municipal de Itaporanga – SE: greve iniciada dia 9 de fevereiro pelo pagamento das férias nos períodos corretos e os referentes ao plano de carreira, há anos não pagos pelo governo.

Região Centro-Oeste

Rede Municipal de Goiânia: os professores iniciaram greve dia 14 de abril e já foram duramente reprimidos, terminando com professores ensanguentados. Também não há respostas por parte do prefeito Paulo Garcia que mantém a intransigência.

Rede Municipal de Barão de Melgaço – MT: a categoria permaneceu de greve por 42 dias e encerrou o movimento grevista dia 30 de abril após negociação salarial considerada satisfatória pelo sindicato, com aumento do piso salarial de 850 para 1210 reais, embora ainda muito abaixo do piso nacional de R$1917,00.

Rede Municipal de Pedra Preta – MT: com piso salarial de R$ 920,00 os professores deflagraram a greve dia 14 de abril por aumento salarial, plano de carreira decente e condições de trabalho. A reivindicação salarial é por um piso de R$ 1,2 mil por 25 horas semanais.

Rede estadual do Mato Grosso: realizou paralisação das 744 escolas no dia 30 de abril em resposta ao chamado da CNTE e promete mais ações futuras.

E outras mobilizações com grandes possibilidades de greve se aproximam nas redes estaduais de Goiás, Alagoas e Amazonas.

É evidente que os trabalhadores da educação não estão dispostos a pagar pela crise. A categoria de professores em todo o país tem péssimas condições de trabalho, baixos salários e a escola não oferece assistência ao estudante, transformando a escola num depósito de jovens. O capitalismo, assim, compromete a educação da maior parte da população, que utiliza a escola pública e, em momentos de crise, quer aumentar a precarização, o que está sendo respondido pelos trabalhadores da educação em todo o Brasil.

A grande questão é que uma greve de professores da rede pública, não traz prejuízos diretos e imediatos para a burguesia. Quando os operários de uma fábrica entram em greve, por exemplo, o bolso do patrão sente na hora o prejuízo. Por isso, mesmo a greve dos professores sendo um importante instrumento de luta e pressão política, devemos buscar a unificação das lutas, tanto dos educadores, quanto dos estudantes e do conjunto da classe trabalhadora.

Fica evidente que a greve dos professores em São Paulo, de caráter econômico apenas, tem limitações. E a melhor forma de superar essa barreira é com o apoio e a solidarieda da classe trabalhadora. Somente com a unidade da classe é que poderemos fazer frente à burguesia e seu estado, que tenta tratorar nosso movimento por meio do judiciário e dos meios de comunicação de massa.

Não há força social que possa fazer frente à classe trabalhadora organizada. A CNTE e a CUT tem a responsabilidade de organizar a unificação das lutas em nível nacional. É preciso romper com a política de colaboração de classes e o medo das mobilizações da base.

Urge a CNTE apresentar um calendário unificado de lutas para os professores em greve no Brasil. A CUT, com um mínimo de esforço, colocou 50 mil pessoas na Avenida Paulista no dia 13 de março e agora com o ataque do PL 4330/04, da terceirização, é preciso a mais ampla mobilização de toda a classe contra o conjunto dos ataques em curso, que incluem também as MPs 664 e 665. Como dissemos nas manifestações: se o Congresso aprovar o PL 4330, o Brasil tem que parar!

A Corrente Sindical Esquerda Marxista atua dentro dos sindicatos e da CUT, ao lado da luta dos trabalhadores e combatendo a política das direções conciliadoras, que freiam as mobilizações. É preciso que os sindicatos e a CUT retomem o caminho da independência de classe e pelo verdadeiro combate contra os ataques de governos e patrões.

Viva a greve dos professores pelo Brasil!
Abaixo a repressão!
Por um calendário nacional de lutas dos trabalhadores da educação!
Abaixo o PL 4330/04! Se o Congresso aprovar, o Brasil tem que parar!
Abaixo as MPs 664 e 665!