Greves nas obras do PAC: O efeito cascata de Jirau

A luta dos trabalhadores das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (Rondônia) expôs as contradições do capitalismo em choque com as relações de trabalho impostas pelas construtoras ávidas por lucros, a partir da conivência do governo com as obras do PAC.

O alto grau de exploração levou os operários da construção da hidrelétrica de Jirau a organizarem a greve, incendiarem os alojamentos num quadro de clara insatisfação com as empresas que realizam as obras do PAC. A partir do ocorrido em Jirau, uma onda de mobilizações se iniciou. Mais de 170 mil trabalhadores cruzaram os braços por seus direitos.

A situação nas obras das hidrelétricas em Rondônia

Fruto do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, palco dos acontecimentos das últimas semanas, nos mostra que o plano de crescimento está longe de atender aos verdadeiros anseios e necessidades dos brasileiros, muito menos da classe trabalhadora. A situação dos trabalhadores daquela hidrelétrica já dava sinais de revolta há muito tempo.

Em 2009, 38 pessoas aliciadas no Maranhão foram resgatadas da Construtora BS (que prestava serviço ao consórcio responsável pela Construção da Usina). Trabalhavam em condições de escravidão. Em junho de 2010 circularam na imprensa local denúncias de que as empresas donas da Usina de Jirau contrataram ex-coronéis do exército para prestar serviços. O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) tornou pública a preocupação de que estes indivíduos contratados promovessem ataques ou sabotagens contra os operários e atingidos pela barragem para jogar uns contra os outros e/ou criminalizar a organização dos trabalhadores e sindicatos.

No início de 2011 uma greve foi deflagrada pelos trabalhadores do local, instalou-se o dissídio coletivo e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou a volta ao trabalho para que se procedessem as negociações.

Sabe-se que os trabalhadores das obras da hidrelétrica de Jirau sofrem constantemente violações em seus direitos fundamentais. Denúncias de maus tratos, condições degradantes e violências físicas são corriqueiras, além de baixos salários. Diante desse quadro não foi surpresa que a revolta tenha se generalizado e tomado as proporções das últimas semanas.

Primeiramente, numa ação de dissídio coletivo, o Sindicato fez um acordo com o consórcio empresarial, no TRT da 14ª região, resultando na volta ao trabalho. Depois, constatando a instabilidade das garantias às condições de trabalho, os trabalhadores decidem continuar parados. A Procuradoria do Trabalho se posiciona ao lado dos trabalhadores, impondo condições e multas ao grupo empresarial. O TRT decide o contrário, impôs multas ao sindicato e exige a volta ao trabalho. A situação permaneceu tensa. Governo e empresas declaram seu interesse em resolver o impasse, mas simplesmente se esqueceram de um detalhe: “nada se move sem a permissão dos trabalhadores”. Tudo passa pelos trabalhadores, e não adianta as direções sindicais ficarem dissociadas da luta concreta e empurrarem o jogo para os tribunais e Judiciário, dizendo “falar em nome” dos trabalhadores. Os trabalhadores estão radicalizados por conta da radical exploração à qual estão submetidos. Estão unidos. As disputas continuarão enquanto os trabalhadores forem tratados apenas como um simples detalhe na produção do tão almejado crescimento econômico que engorda os ricos sugando o trabalho alheio.

Os problemas não se restringem às hidrelétricas de Rondônia

Esses problemas não se limitam às obras de construção de hidrelétricas. Eles são expressão do modo de produção capitalista, que produz a barbárie contra os trabalhadores e o meio ambiente na atualidade. Os interesses do capital se sobrepõem aos impactos sociais e ambientais que o capital provoca.

Há pouco tempo houve a revolta na usina de Foz de Chapecó, também sob responsabilidade da construtora Camargo Corrêa. No início desse ano também foram levadas ao Judiciário denúncias de agressões aos direitos dos trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Estreito (MA). Também em Rondônia outra obra de construção de hidrelétrica (Santo Antônio, na capital Porto Velho) está em andamento e os mesmos problemas são verificados.

Em 2010, o Ministério Público do Trabalho interditou frentes de trabalho de empresa contratada pelo consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, pois mantinha cerca de 180 trabalhadores em condições de trabalho degradantes. Houve naquele mesmo ano diversas manifestações dos operários contra na Usina de Santo Antônio.

Em Jirau, diversas reuniões foram realizadas entre o complexo que realiza a obra, a população ribeirinha, o sindicato dos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e os governos, tanto municipal, estadual e federal. Os representantes do capital tentam mostrar que há intenção de elaboração de um pacto nacional que exija e garanta condições dignas aos moradores que precisarão ser deslocados e condições decentes de trabalho. O mesmo tem ocorrido em Belo Monte, em Suape, em Porto Açu (RJ), entre tantas outras obras.

Os impactos ambientais e sociais são notórios, não há interesse e vontade para garantir educação, moradia, transporte, saúde para a população atingida, não se considera o fluxo migratório. O que importa é a velocidade das construções e o lucro.

Crescimento econômico com maior exploração de mais-valia

O crescimento da economia se dá por meio de uma crescente acumulação de mais-valia que é apropriada pelos capitalistas. Ou seja, por meio de uma maior exploração dos trabalhadores.

As crescentes mobilizações nas obras do PAC deixaram a burguesia e os governos assustados. Mas nenhum deles se atreve a alterar as relações de trabalho nestas obras. Qualquer um que acompanhou minimamente as mobilizações nestas obras pôde ver que as ações dos trabalhadores são espontâneas, concretas, por conta do enfrentamento direto entre capital e trabalho. A busca de maior mais-valia levou as construtoras a sugarem até a alma do trabalhador. No desenvolvimento desigual e combinado, mais-valia absoluta se realiza junto com a mais-valia relativa.

Mas, da mesma forma que ocorreu nos países árabes, chega um momento onde os trabalhadores perdem a paciência para não mais perderem a vida. A burguesia sabe disso e por isso, embora negociando, ataca a ação organizada dos trabalhadores com todos os braços armados ou do Estado. Seja com a polícia, seja com o Judiciário, seja com os meios de comunicação, criando matrizes de opinião contra as reivindicações dos trabalhadores.

A burguesia menos burra buscará conter os trabalhadores com o atendimento de algumas reivindicações, gritará que é necessário chegar a um consenso e conquistar o bem comum. Por isso diante da onda grevista, o lema adotado é: por um pacto trabalhista para as obras do PAC. A força das mobilizações pode impor conquistas e reivindicações, mas nenhum pacto abrirá essa perspectiva. Os trabalhadores aprenderam a confiar neles mesmos. Se as negociações resultarem em um simples “cala boca”, os trabalhadores se colocarão novamente de pé. A direção da CUT e dos Sindicatos ou compreendem este processo e se colocam ombro a ombro com os lutadores ou, mais cedo ou mais tarde, se verão enfrentados por eles.

A proposta, homologada em plena Justiça do Trabalho, é de reafirmar a exploração da força de trabalho. O capital não permitirá nada além do que a observação dos “direitos” dos trabalhadores à remuneração por horas extras, e os trabalhadores estarão submersos em jornadas de trabalho exaustivas, porém, agora, com remuneração. Além disso, a opção por terceirização permanecerá, e os terceirizados continuarão segregados no ambiente do trabalho, além do que, findo o contrato de trabalho, esses terão que ver seus direitos virarem pó, já que dificilmente arrancarão algum dinheiro daquele que o contratou, e a construtora, diretamente beneficiada por seus serviços, dirá que nada tem a ver com isso. É o que vemos com o que foi acordado entre a CUT e a Odebrecht quanto aos trabalhadores da Usina de Santo Antônio, em Porto Velho, no início de abril. Esta deve ser a tendência do tal pacto trabalhista.

Semana passada a Camargo Corrêa anunciou a demissão de 4 mil trabalhadores em Rondônia! Qual a reação da direção da CUT?!

Nosso dever, enquanto marxistas minoritários no movimento operário nacional, é explicar as contradições do capitalismo, denunciar as práticas da burguesia que visam conter a ação dos trabalhadores e combater as práticas das direções sindicais que fecham os olhos para as atrocidades cometidas pelos patrões. Combateremos até o fim pelo rompimento deste modelo de sociedade centrado na exploração da força de trabalho e na propriedade privada dos grandes meios de produção.

Ressaltemos finalmente que tais revoltas foram realizadas por trabalhadores sem forte organização, e mesmo tradição de luta. Mas, justamente por isso são importantes. Os enfrentamentos nestas grandes obras do PAC são fortes indícios de que a classe trabalhadora não está parada. Mesmo que suas direções busquem as vias negociadas “por cima”, as massas se mobilizam. Em especial, o desafio é pensar que nestas obras do PAC, incluindo aí as obras para a Copa/Olimpíadas, ficarão mais evidentes as contradições entre capital e trabalho, o papel do Estado e da burguesia. Jirau e Santo Antonio foram apenas o começo, o ABC da construção civil. Como na Europa e Egito, aqui também os trabalhadores se colocarão em movimento em larga escala.