Há como “destravar” a economia pagando a dívida?

O governo Lula anuncia pomposamente nesse início de ano o chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento Econômico).

O governo Lula anuncia pomposamente nesse início de ano o chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento Econômico). Tendo em vista o fraco crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), que em 2006 que foi de 2,7%, anunciam-se uma série de medidas para fazer o país crescer 5% ao ano, ou nas palavras de Lula: medidas para “destravar” a economia.

Para o governo, o grande problema é que a taxa de investimento pública e privada do país está baixa (na faixa dos 20% do PIB), e que deveria ser ampliada para no mínimo 25% do PIB, para gerar mais crescimento da produção.

Por isso, o PAC consiste em reduções de impostos de PIS/Cofins para o setor privado de obras em infra-estrutura, bem como a ampliação de investimentos públicos. Serão cerca de 9 bilhões de reais em incentivos fiscais ao setor privado até 2010. Além disso, cogita-se inclusive utilizar o dinheiro do FGTS (leia-se dinheiro dos trabalhadores) para aumentar os investimentos do governo.

Para poder ampliar os gastos públicos, o governo anuncia que pode reduzir o superávit primário que hoje é de 4,25% do PIB para algo próximo a 4% do PIB. Como sabemos, o superávit é a diferença entre receitas e despesas do governo para garantir o pagamento da dívida pública. Tal fato é anunciado como uma vitória do setor “desenvolvimentista” do governo composto pelos ministros Tarso Genro e Dilma Roussef em relação ao chamado setor “conservador” do presidente do Banco Central Henrique Meirelles e outros.

Vitória? Desenvolvimento?

Como dizia o velho sambista Cartola é “Rir pra não chorar…”

Com esta redução do superávit, seriam no máximo mais 6 bilhões de reais para investimentos públicos. Pois bem, segundo dados da Folha de São Paulo(17/1) só em 2006 a dívida pública total (interna e externa) aumentou em R$213 bilhões, atingindo 1,37 trilhões de reais.

Ora, é essa dívida que “trava” o Brasil! Não só no que diz respeito a obras públicas, mas também educação, saúde, habitação, reforma agrária…

E, além de tudo, mesmo que o Brasil consiga crescer 5% ao ano, isso não quer dizer necessariamente uma melhora social. Na época da ditadura o Brasil chegou a crescer 11% e a renda se concentrou como nunca nas mãos de uma minoria.

No fundo, a questão é a seguinte, enquanto se deixar nas mãos da classe capitalista a missão do desenvolvimento, nada será resolvido. Por exemplo: uma crise nos mercados financeiros internacionais pode obrigar o governo a aumentar ainda mais os juros, e isso levará uma nova retração dos investimentos privados…

Só com a nacionalização do sistema financeiro e dos setores-chave da produção, será possível, no quadro de uma economia planificada e socialista, dar os passos para verdadeiramente “destravar” o Brasil.