Haiti: Assassinato de Moïse e o papel do imperialismo

O presidente haitiano, Jovenel Moïse, foi assassinado no início de julho. Muitos dos detalhes de seu assassinato ainda estão envoltos em mistério. Embora 27 suspeitos tenham sido presos e um total de 44 tenham sido detidos – incluindo quatro policiais e 18 ex-soldados colombianos – ainda há muitas perguntas, incluindo quem organizou o assassinato e por quê.

Conspirações

Existem duas versões diferentes dos eventos surgidos com relação ao assassinato de Moïse. A primeira, da polícia haitiana, diz que ex-soldados colombianos e dois haitianos americanos foram contratados por Christian Emmanuel Sanon, um médico haitiano residente na Flórida e autoproclamado pastor que supostamente planejou o assassinato e planejava assumir o poder após a morte de Moïse.

O dinheiro para a operação foi arrecadado pelo grupo Worldwide Investment Development e canalizado por meio de uma empresa de segurança com sede em Miami chamada CTU Security. A CTU Security é dirigida por um venezuelano chamado Antonio Intriago, que tem conexões com a oposição de direita na Venezuela e com reacionários colombianos em Miami. Surgiu uma foto dele e do atual presidente colombiano de direita Ivan Duque, que nega conhecer Intriago.

Em uma versão dos acontecimentos, os ex-soldados colombianos foram inicialmente contratados para proteger Sanon e prender Moïse por ordem de um juiz. A ordem não foi vista ou verificada e ninguém sabe quem é esse juiz. Após a prisão de Moïse, Sanon seria nomeado presidente. No entanto, a partir de tudo o que se sabe sobre Sanon, parece improvável que ele tenha sido o principal mentor do assassinato.

A outra versão vem dos colombianos presos, de suas famílias e da mídia colombiana. De acordo com essa versão dos acontecimentos, a maioria dos soldados colombianos foi contratada para ser guarda-costas de Moïse. Há alguma confusão com esta versão dos eventos, com alguns alegando que os soldados nada sabiam da trama para assassinar Moïse, e outros dizendo que apenas alguns deles sabiam da trama real, deixando cair o resto da equipe colombiana. Em uma versão dessa história, os soldados colombianos chegaram cerca de meia hora depois que Moïse foi morto. Quando eles chegaram, os policiais haitianos já estavam lá.

Seja qual for a verdadeira história, muitas perguntas ainda permanecem. Por exemplo, o bairro de Pétion-Ville, onde Moïse morava, é o lar de muitos membros da classe dominante e da elite política do Haiti. Há uma guarda da polícia nacional estacionada nos portões principais do bairro. Esta guarda aparentemente não estava presente no momento do assassinato. Moïse também tinha seus próprios guardas de segurança, uma equipe de cerca de 30-50 guardas, que deveriam estar presentes em sua casa para protegê-lo. O juiz de instrução, que chegou ao local no dia da morte do presidente, observou que nenhum dos policiais que vigiavam o bairro ou os seguranças do presidente parecem ter estado presentes durante o ataque.

Não houve resistência ao ataque a Moïse, e nenhum policial ou guarda-costas encarregado de defender o bairro ou o presidente foi ferido ou morto no ataque. Dado o quão estranho e suspeito isso é, alguns desses policiais e guardas também foram presos, incluindo o chefe da segurança do Palácio Nacional.

Outra questão importante está relacionada às consequências do atentado. Parece muito estranho que um plano tão detalhado para o assassinato tenha sido implementado envolvendo mercenários estrangeiros, mas sem haver uma estratégia de fuga para os assassinos após o ataque. Por que esses soldados altamente treinados concordariam conscientemente com um plano para matar o presidente haitiano se não tinham planos de fugir do país depois?

Parece possível que alguns dos ex-soldados colombianos não tivessem ideia de qual era o plano real. Também é possível que houvesse planos para um golpe. Se os conspiradores do assassinato tivessem planejado tomar o poder, eles poderiam ter protegido os assassinos e fornecido uma estratégia de fuga. É possível que esses planos tenham fracassado ou foram cancelados por algum motivo, deixando os mercenários expostos. Também é possível que o plano o tempo todo fosse o de enganar os ex-soldados colombianos de uma forma ou de outra e responsabilizá-los pelo ataque.

Outros indicaram que Moïse pode ter sido assassinado por elementos da máfia ou das poderosas gangues do Haiti. A esposa de Moïse relatou que os mercenários estavam procurando por documentos específicos na casa de Moïse antes de matá-lo. É possível que tenha surgido problemas em algum tipo de acordo entre Moïse e os elementos criminosos e que ele tenha sido morto como resultado.

Também foi sugerido que Moïse foi morto por pessoas de dentro de sua própria equipe de segurança. Outros sugeriram que os oponentes no Senado ou mesmo os inimigos dentro do PHTK [Haitian Tèt Kale Party/PHTK, é um partido político haitiano] de Moïse foram os responsáveis, ou seja, que o assassinato de Moïse foi o fim violento de uma amarga luta de facções dentro do partido no poder. De fato, mandados de prisão foram emitidos recentemente para Liné Balthazar, o chefe do partido PHTK, e Paul Denis, um ex-senador, junto com vários outros indivíduos.

Parece que houve uma luta intensa entre a ala Martelly e a ala GNB do partido. Verificou-se que Claude Joseph, o primeiro-ministro cessante que assumiu o poder após o assassinato, tinha laços estreitos com o grupo GNB. O grupo GNB desempenhou um papel significativo no golpe de 2004 que tirou Aristide do poder.

Nesse ponto, não adianta muito tentar dissecar as várias teorias da conspiração sobre o plano de assassinato. Os detalhes acabarão por surgir e, com sorte, a verdade será revelada. É importante notar neste momento que Moïse, que se tornara uma fonte de instabilidade política, foi retirado da equação e o Grupo Central agora está desempenhando um papel mais direto na política haitiana.

O papel do imperialismo

O mais importante a notar neste momento é o papel dos países imperialistas no Haiti. A maioria dos mercenários colombianos havia sido treinada em operações especiais pelo Exército dos EUA quando eram soldados. Um deles havia sido julgado por envolvimento no caso em andamento dos falsos positivos, no qual as forças de segurança mataram civis inocentes e depois os fizeram passar por guerrilheiros para aumentar os números. Pelo menos dois dos haitianos presos eram informantes pagos da agência antidrogas dos EUA. Não há evidências de que o governo dos EUA ou essas agências organizaram diretamente o assassinato, mas também parece improvável que eles nada soubessem sobre isso.

As digitais da reação colombiana e venezuelana estão em toda a operação, que tem muitos paralelos com a Operación Gideon, a incursão mercenária fracassada na Venezuela em 2019. Alguns sugeriram que a empresa de Intriago perdeu a licitação para realizar a Operação Gideon.

O complô para assassinar Moïse parece – direta ou indiretamente – envolver o imperialismo dos EUA, bem como os reacionários colombianos e venezuelanos. Por que os reacionários da região teriam interesse em assassinar Jovenel Moïse? Afinal, Moïse era na realidade um membro de sua equipe reacionária de direita.

O fato é que Moïse, embora inicialmente um agente do imperialismo dos EUA no Haiti e apoiado pelo governo dos EUA, tornou-se um obstáculo aos interesses do imperialismo. A oposição política a Moïse era intensa e crescia a cada dia. Seu governo estava se tornando cada vez mais autoritário, seus movimentos em direção à ditadura e seus planos para o referendo inconstitucional não apenas ativaram as massas e as trouxeram para a atividade política quase diária contra o regime, mas também levaram a sociedade civil, os tribunais, os vários partidos políticos concorrentes e a igreja à oposição. O regime de Moïse estava se tornando cada vez mais instável. Com um movimento de massas e oposição crescente, provavelmente havia uma preocupação muito real por parte do Grupo Central de que Moïse pudesse ser responsável por desencadear um movimento revolucionário, que os imperialistas temiam mais do que qualquer outra coisa, pois isso realmente ameaçaria seus interesses.

A ONU inicialmente apoiou Claude Joseph após o assassinato de Moïse e queria que ele formasse um governo. No entanto, Ariel Henry, a escolha de Moïse para primeiro-ministro pouco antes de morrer, afirmou que, como primeiro-ministro nomeado, ele deveria assumir o poder. Henry desempenhou um grande papel no golpe de 2004 contra Aristide e estava no “Conselho dos Sábios” instalado depois que Aristide foi removido do poder. Ele também aparentemente tem ligações próximas com as gangues G9, que pediram que ele fosse aceito como primeiro-ministro, e com a ala Martelly do PHTK. Em meio à luta pelo poder entre as diferentes alas do PHTK, foi anunciado que os 10 representantes eleitos restantes no Senado haviam escolhido Joseph Lambert como presidente interino.

Esses três homens começaram a disputar o poder. E essa luta pelo poder tinha o potencial de se tornar uma verdadeira fonte de caos político. Nesse momento, o Grupo Central colocou uma enorme pressão para resolver essa luta pelo poder. Como Lambert disse recentemente:

“O Haiti se tornou uma bola de beisebol jogada entre diplomatas estrangeiros … Recebi ligações de alguns diplomatas americanos no Haiti. Também recebi ligações de diplomatas do Departamento de Estado dos EUA, que me pediram para adiar para que tivéssemos tempo de construir um consenso maior”

Não muito tempo depois que as manobras diplomáticas do Grupo Central vieram à tona, foi anunciado que Henry assumiria como primeiro-ministro, com Joseph atuando como seu ministro das Relações Exteriores. Na verdade, com Henry agora no poder, parece que o Grupo Central quer consertar as divisões dentro do PHTK para garantir a permanência no poder. Assim, o governo Henry será uma continuação do regime de Moïse, e com as gangues aliadas ao PHTK, os partidos da oposição foram excluídos do processo político após o assassinato de Moïse.

O primeiro-ministro interino Joseph fez apelos para que a ONU e os EUA enviassem tropas para estabilizar a situação. O governo Biden disse que não tem planos de enviar tropas, por enquanto. O envio de tropas dos EUA provavelmente só inflamaria a situação no momento, já que a oposição ao imperialismo dos EUA e à intromissão estrangeira é alta entre as massas haitianas.

Com o PHTK ainda no poder e a luta de facções no partido sendo suavizada pelos diplomatas imperialistas, os imperialistas provavelmente estão sentindo que não há necessidade urgente de tropas no local. Isso é tanto mais verdade quanto o PHTK conta com o apoio das gangues, principalmente da G9.

O fato é que o PHTK ainda está no poder, e o plano é levar adiante os planos eleitorais ainda este ano. A situação atual deixa o corrompido PHTK no controle desse processo. Os dois presidentes anteriores do PHTK, Martelly e Moïse, “ganharam” as eleições anteriores com base em uma fraude eleitoral em massa. Com as gangues aterrorizando as massas e a oposição e o corrupto PHTK no poder com o apoio direto do Grupo Central, podemos presumir que as próximas eleições também serão fraudadas e o PHTK poderá permanecer no poder.

O papel das massas

Do ponto de vista dos imperialistas, o assassinato de Moïse removeu uma das principais fontes de instabilidade. Agora, com o clima de medo após seu assassinato e as gangues ainda em liberdade, provavelmente esperam que o movimento de massa também seja removido da equação. Os imperialistas esperam ter tempo para garantir o PHTK como partido no poder e estabilizar a situação.

Mas a estabilidade será difícil para o PHTK e o Grupo Central. O assassinato de Moïse, na verdade, mudou muito pouco da perspectiva das massas, e o próprio assassinato criou espaço para outras fontes de instabilidade política – dentro das várias instituições políticas e do próprio PHTK. O assassinato de Moise não estabilizou o regime ou a situação política.

O PHTK continua no poder, os imperialistas estão comandando as coisas por trás dos bastidores e a violência das gangues e os sequestros continuam. Os imperialistas excluíram do processo os partidos da oposição. As necessidades das massas permanecem insatisfeitas. A situação econômica do Haiti continua se deteriorando, e o PHTK no poder trará pouca estabilidade política.

As massas devem continuar a se mobilizar e a se organizar em torno de seus próprios interesses e de seu próprio programa político. Isso significa se opor ao regime PHTK e ao papel dos imperialistas na instalação do regime de Henry. A oposição burguesa e a oposição nos tribunais estão bastante caladas desde o assassinato e pediram calma. Eles temem o movimento de massas tanto quanto a classe dominante e as elites políticas. A oposição também quer impedir que as massas tenham um papel ativo nos eventos. Eles parecem resignados com os imperialistas controlando a situação e com a continuação do regime PHTK, pois isso é mais seguro do que um movimento revolucionário de massas escapando do controle da oposição burguesa e começando uma luta por suas próprias reivindicações.

O Lavalas [Fanmi Lavalas, partido político do Haiti, formado em 1996 por Aristide e seus apoiadores], liderado pelo ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, continuou a clamar pelo estabelecimento de um governo de segurança pública. O Lavalas propôs um acordo, presumivelmente entre todos os vários grupos de oposição e da sociedade civil, para a fundação de um “Estado novo, inclusivo e transparente”.

Mas como isso pode ser alcançado? O Lavalas pediu a organização de uma conferência nacional, o restabelecimento do judiciário e que os responsáveis ​​pelos ataques de gangues e massacres sejam levados a julgamento junto com os responsáveis ​​pela corrupção e roubo de fundos da PetroCaribe. Em uma declaração recente, opondo-se a novas eleições em futuro próximo, a liderança do Lavalas disse:

“Precisamos de outro decreto eleitoral, outro Conselho Eleitoral para organizar eleições democráticas, para garantir a justiça”

Mas um novo decreto eleitoral e Conselho Eleitoral é o que é realmente necessário no Haiti? Essa é uma forma de realmente garantir a justiça? Já discutimos essas posições do Lavalas em artigos anteriores. O que o Lavalas pede é o restabelecimento do regime burguês no Haiti com base na constituição de 1987. Este é um chamado para o restabelecimento de todas as instituições e leis que entraram em colapso no Haiti. O antigo status quo baseado na Constituição de 1987 ruiu sob a pressão da luta de classes. Não pode ser simplesmente remontado peça por peça, como um vaso quebrado.

Lavalas e outros grupos de oposição estão clamando pela renovação do antigo status quo, apenas com eles próprios no poder em vez do PHTK. Mas esses apelos para a renovação do antigo status quo burguês não são solução, pois deixam o capitalismo intacto e a burguesia no poder. A burguesia no poder significa necessariamente um Estado burguês que governará no interesse da classe capitalista. Esse “novo” regime, na verdade, não significaria nenhuma mudança. Os fatores que levaram à desintegração do antigo status quo ainda estão presentes. O relógio não pode simplesmente ser atrasado. Mesmo que as instituições e leis pudessem ser renovadas, elas voltariam a desmoronar e colapsar sob a intensidade da luta de classes. Acabaríamos na mesma posição em que estamos agora.

O que é realmente necessário no Haiti é uma ruptura total com este status quo burguês e imperialista em colapso. As massas devem romper radicalmente com o capitalismo. O caminho a seguir é a luta pelo socialismo. As massas de trabalhadores, camponeses, pobres e jovens só podem contar com suas próprias forças e devem lutar por um programa político que atenda às suas necessidades. Este programa deve incluir o fim da intromissão do Grupo Central imperialista e incluir a expropriação da oligarquia haitiana e dos imperialistas. Os oligarcas haitianos e os imperialistas compartilham os mesmos interesses de classe, e são esses interesses que mantêm as massas haitianas pobres e exploradas. O PHTK desencadeou uma onda de terror sobre as massas através das gangues, na esperança de aterrorizar o movimento até a submissão. As massas haitianas devem começar a organizar comitês de ação de defesa revolucionária para defender os bairros populares e o movimento do terror do Estado e das gangues.

As massas devem rejeitar o regime do PHTK e do Grupo Central e lutar pelo estabelecimento de um novo regime baseado na vontade das massas na forma de uma Assembleia Constituinte revolucionária, enraizada no movimento popular e nas próprias organizações das massas. Esta será a única maneira para as massas estabelecerem uma alternativa genuína e democrática aos planos do Grupo Central e da oposição burguesa nos tribunais. Comitês de ação de defesa revolucionária não só ajudarão a dar ao movimento uma estrutura organizada, mas também fornecerão as forças físicas que permitirão ao movimento proteger a si mesmo e suas realizações. Também fornecerão as forças físicas que permitirão à Assembleia Constituinte revolucionária agir politicamente, opor-se às gangues do PHTK e ao Grupo Central e impor o governo das massas.

O status quo da Constituição de 1987, do regime burguês no Haiti fracassou. Não há solução para esta crise com base no capitalismo. As massas devem rejeitar os apelos para a renovação deste regime burguês falido e lutar para determinar seu próprio destino. A solução para a crise atual está nos métodos democráticos e na vontade das próprias massas, e não da burguesia podre. A solução não está no regime burguês, mas na derrubada do capitalismo e na revolução socialista.

• Abaixo o regime reacionário de PHTK!
• Fora imperialistas! Tirem as mãos do Haiti!
• Defendam a vontade democrática das massas! Por uma assembleia constituinte revolucionária!
• Rejeitar o capitalismo e a burguesia falida, pela revolução socialista!

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.
PUBLICADO EM MARXIST.COM