II Encontro Latino-Americano das Fábricas Recuperadas pelos Trabalhadores

Relato do encerramento do II Encontro Latino-Americano de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores e suas conclusões.

Depois de receber a visita do Ministro do Comércio da Venezuela, Eduardo Samán (leia o artigo “Abertura do II Encontro Latino-Americano de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores”), no dia 26 de Junho pela manhã, na sala Juan Bautista, na Praça da Biblioteca Nacional em Caracas, teve prosseguimento o II Encontro das Fábricas Ocupadas.

A discussão começou com a introdução de Pablo Comenzana, militante da FRETECO e autor do livro A Batalha da Inveval onde expõe a experiência da luta dos trabalhadores da INVEVAL em seu combate pelo controle operário e pela manutenção da fábrica em funcionamento. Pablo introduziu a discussão sobre a Revolução Venezuelana e sobre o controle operário na Venezuela expondo as diferentes fases pelas quais passou a revolução desde o último Encontro Latino-Americano de Empresas Recuperadas, ocorrido em Outubro de 2005. Em sua explanação Pablo falou dos avanços ocorridos na revolução e também dos perigos que a ameaçam se esta não se completa, ou seja, se ela não avançar até o socialismo, nacionalizando os bancos, a terra e a indústria básica, permitindo o desenvolvimento de uma economia planificada democraticamente. Afirmou que se isso não se realiza a revolução poderá sofrer uma reversão.

Pablo colocou ainda que o maior perigo na atualidade é o crescimento do reformismo e da burocratização e que essa situação pode levar a desmoralização e a apatia às bases revolucionárias. Deu como exemplo o referendo de 2 de Dezembro de 2007, quando foi derrotado o referendo constitucional, demonstrando como a apatia pode contaminar as bases. Sinalizou que a vitória do referendo de 15 de fevereiro de 2009 foi um novo ponto de inflexão, mas que apesar da vitória da revolução, a reação continuou conquistando espaço. Explicou que todas as ameaças só podem ser afastadas se a classe trabalhadora se colocar à frente da revolução e marcar o caminho pela construção do socialismo.

Na seqüência saudaram aos participantes os camaradas Metim Meguin da Turquia e Gerardo Xicotencatl, presidente do Sindicato da Olímpia (México) e também Geoffrey McCormack delegado do sindicato do funcionalismo publico do Canadá, bem como Akram Nadir, presidente (no exílio) do Conselho de Trabalhadores do Iraque.

Os camaradas da Turquia passaram um vídeo que mostra a brutal repressão lançada contra a marcha de 1º de Maio deste ano. Na continuidade, o camarada Cesar Gonzales (Paraguai), falou sobre a situação dos trabalhadores paraguaios e colocou que a luta das fábricas ocupadas só pode ser mantida se adotarmos uma perspectiva marxista clara e lutarmos pelo socialismo.

Gerardo Xicotencatl falou sobre a situação social no México e a luta dos trabalhadores da Olímpia (depois de terminado o encontro o camarada deu entrevista para a página web do Aporrea onde narra a luta dos trabalhadores mexicanos).

Situação das fabricas recuperadas na Venezuela, Brasil e Argentina

Depois destes debates ocorreram várias intervenções dobre a situação das fábricas recuperadas na Venezuela. Falaram os trabalhadores e trabalhadoras da Inveval, Gotcha, Válvulas Anaco, Sindicato de Intevep, Vivex, Mitsubishi automóveis, a terceirizada de 2500 trabalhadores da PDVSA em ANACO, da URAPLAST, CEMEX, Cabellum, etc.

Em todas as intervenções insistiu-se que o burocratismo tem sido o principal obstáculo para que as fábricas ocupadas pudessem se desenvolver, exemplo disso é a empresa Inveval que depois de ter sido nacionalizada há 4 anos continua sem poder produzir impedida pela sabotagem dos burocratas. Relataram também que INAF e VIVEX, que exigiram a nacionalização, haviam se chocado com os obstáculos do aparato burguês que entra em contradição com a linha determinada pelo presidente Chávez, aparato esse que defende os interesses dos capitalistas. A classe trabalhadora move-se no meio dessas contradições e, apesar de sua combatividade, está órfã, sem uma direção revolucionária que agrupe o conjunto dos trabalhadores organizados e marque a linha de construção do socialismo na Venezuela. Destacaram que uma das tarefas da Freteco é agrupar os trabalhadores das empresas recuperadas e unificar suas demandas.

Também intervieram camaradas do movimento de fábricas recuperadas do Brasil, da Flaskô, que assinalaram o papel jogado pelo governo Lula na intervenção militar contra a Cipla e na tentativa de esmagar o Movimento das Fábricas Ocupadas no Brasil.

O camarada Nilo Mendes, do sindicato de petroleiros do Rio de Janeiro, fez uma interessante exposição de como os 260.000 trabalhadores da PETROBRÁS estão trabalhando contra a terceirização que atinge 160.000 do total de trabalhadores petroleiros e como lutam contra a privatização da Petrobrás.

Depois, um camarada representando as empresas ocupadas na Argentina, deu um informe mostrando um breve documentário relatando a história do passado repressor da burguesia argentina, desde o século 19 até nossos dias e a disposição de luta da classe trabalhadora.

Interveio ainda o camarada Lalo Paret, do MNER (Movimento Nacional de Empresas Recuperadas da Argentina) que abriu o debate, o camarada da ANTA (Associação Nacional de Trabalhadores Autogestionados da Argentina), da Vila Constituição e também os trabalhadores da Cooperativa 7 de Maio, e outros, que assinalaram quais são os choques que estão tendo com o Estado para poderem desenvolver suas atividades, tendo que usar brechas legais para poderem sobreviver e que enquanto os bens das empresas são liquidados podem formar cooperativas. Comentaram ainda como eles tem resistido aos despejos e sobre outros aspectos de suas lutas.

Propriedade Privada, Propriedade Social e Controle Operário

Depois se seguiu um debate sobre propriedade privada ou controle operário e propriedade social, introduzido por Serge Goulart, do Movimento de Fábricas Ocupadas do Brasil, que se centrou na questão da luta pelo controle operário, pela estatização das empresas, assinalando como que no Brasil o governo Lula havia tentado desviar o movimento de ocupação de fábricas para o cooperativismo com o objetivo de introduzir os trabalhadores na luta pelo mercado.

Serge sinalizou que uma fábrica isolada submetida ao mercado capitalista não pode subsistir e que, portanto, a perspectiva de uma fábrica ocupada deve ser pela estatização. Do mesmo modo que o estado deve garantir a saúde, a educação e outros direitos sociais também devem garantir os postos de trabalho e o primeiro ponto é que diante dos fechamentos provocados pelos patrões o estado deve garantir os postos nacionalizando as empresas.

Serge disse ainda que a questão fundamental para os trabalhadores das fábricas recuperadas deve ser a luta pela propriedade social, contra a propriedade privada e, portanto contra o capitalismo e pelo socialismo.

Depois se deu um enriquecedor debate onde se expôs as diferentes experiências sobre o controle operário e onde se viu como a cooperativa era conseqüência da situação imposta aos trabalhadores das fábricas tomadas para poder subsistir dentro do mercado capitalista na medida em que os governos não nacionalizam estas empresas. Esta foi uma conclusão muito importante do encontro.

Tribunal internacional democrático de trabalhadores para julgar a criminalização dos movimentos sociais

No Sábado, dia 27 pela manhã, teve início o debate sobre os casos de repressão aos trabalhadores das empresas recuperadas, aprovando várias resoluções, em particular as referentes aos trabalhadores do setor automobilístico assassinados na Venezuela, Argenis Vázquez, Jose Marcano e Pedro Suarez, e no Brasil a situação da Cipla e os ataques contra os trabalhadores da Flaskô.

Pedro Santinho, Coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô, explicou como haviam tentado cortar a energia elétrica por várias vezes com o objetivo de sabotar e ao mesmo tempo mostrou um vídeo fazendo um relato da intervenção militar na Cipla.

A camarada Vanessa Castro Borda apresentou a repressão que sofrem os dirigentes das fábricas ocupadas na Argentina como é o caso de Eduardo Murúa e Castillo, dirigentes que estão processados e impedidos de sair da Argentina. Como eles, existem muitos outros casos de repressão contra os trabalhadores. A proposta de Vanessa de realização de um “Tribunal Internacional democrático de trabalhadores ” que julgue a criminalização dos movimentos sociais, foi aprovada por unanimidade. Este Tribunal será organizado com sessões preparatórias de caráter público e com ampla divulgação em cada país, concluindo com um grande evento internacional do Tribunal. Uma comissão de advogados do movimento das fábricas se encarregará de prepará-lo em comum acordo com o Comitê Organizador.

Na continuidade fez-se a exposição da declaração final do evento que foi lida por Lalo Paret, sendo aprovada por unanimidade. Outras resoluções foram aprovadas:

– Declaração a favor dos trabalhadores e do povo iraniano que têm se mobilizado nas últimas semanas contra a fraude eleitoral e o regime despótico dos mulás;
– Resolução em apoio à luta dos trabalhadores de Olympia, no México;
– Resolução de saudação aos trabalhadores do Canadá que ocupam fábricas;
– Resolução de estabelecimento de uma aliança entre os trabalhadores do Iraque e Turquia;
– Resolução de exigência dirigida a Lula para que retire a intervenção policial e devolva as fábricas Cipla e Interfibra ao controle de seus trabalhadores.

Depois de finalizar o evento, os participantes, com suas faixas, tiraram fotos juntos, no cenário onde se realizou o encontro, celebrando o seu êxito. Posteriormente se dirigiram até a marcha organizada pelos jornalistas revolucionários que apóiam a revolução venezuelana, contra o terrorismo midiático, indo até a Assembléia Nacional, na qual se manifestaram milhares de pessoas em Caracas e ali se encontraram com os trabalhadores que participaram do encontro.

O balanço do encontro é de que ele foi muito positivo e representou muito bem a continuidade do primeiro encontro celebrado em 2005 sendo que todas as experiências o situam em um plano qualitativamente superior ao primeiro encontro. Em primeiro lugar porque os trabalhadores sentiam que o tinham organizado e pago, auto-sustentando-o, mesmo porque, diante da arremetida da crise capitalista em todos os países do continente, a luta em defesa do emprego por meio da tomada e ocupação de fábricas vai recrudescer e para isso é fundamental que toda experiência se mantenha para que novos setores da classe trabalhadora se incorporem na luta.

Como acordo final foi proposto e aprovado por unanimidade que o 3º Encontro seja realizado em Buenos Aires, na Argentina, e tenha um caráter não somente latino-americano, mas também internacional, incluindo Europa, Oriente Médio e Ásia.

Caracas, 2 de Julho de 2009.