Índia: greve de 200 milhões contra políticas “antitrabalhistas”

Em 8-9 de janeiro, cerca de 200 milhões de trabalhadores fizeram uma greve de dois dias por toda a Índia, paralisando o país. A greve foi convocada por 10 sindicatos centrais da Índia contra as políticas antitrabalhistas do governo de Modi. BMS, filiado a RSS-BJP, foi o único sindicato central que foi contra a greve e tentou sabotá-la. Todos os demais apoiaram a greve e fizeram grandes esforços para torná-la bem-sucedida.

Trabalhadores do setor público das linhas de ferro, dos bancos e centrais elétricas participaram com força total nessa greve, junto aos trabalhadores do setor privado, incluindo as minas, as instalações industriais, o transporte e até pequenos comerciantes. De acordo com os informes dos sindicatos, um grande número de trabalhadores informais também participou da greve, incluindo trabalhadores do setor de construção, vendedores de rua, trabalhadores domésticos e domiciliares, condutores de riquixás motorizados e trabalhadores agrícolas.

“Maior greve da história”

Essa greve está sendo reivindicada como a maior da história mundial, já que recebeu também grande apoio dos agricultores e dos estudantes de todo o país. Os agricultores estiveram protestando durante muitos meses e em números enormes, em diferentes estados, contra a atitude insensível do governo e a queda dos padrões de vida, que os levou à extrema pobreza. A greve geral lhes deu uma oportunidade de se unirem aos trabalhadores industriais e do setor público para pressionar por suas demandas. Estudantes de várias universidades, incluindo JNU, estiveram protestando contra o governo há muitos anos, e também se uniram aos trabalhadores para levantar suas demandas.

over 150 million workers on a two-day national strike in India … but you won't have heard it on the news #WorkersStrikeBack pic.twitter.com/0kyzBWBqjA

— Jorge Martin ☭ (@marxistJorge) January 9, 2019

A greve foi convocada pela Convenção Nacional dos Trabalhadores, realizada em setembro de 2018 e acordada em conjunto com os 10 sindicatos centrais. A carta de 12 pontos da convenção inclui demandas contra o aumento de preços, o desemprego, a privatização de unidades do setor público e contratos de trabalho, entre outras coisas. Os sindicatos também demandaram cobertura de segurança social universal para todos os trabalhadores, um salário mínimo ode 18.000 rupias ao mês, garantia de pensões, a abolição do trabalho contratual e o fim das alterações da legislação trabalhista favoráveis ao empregador.

Um desafio ao governo dos ricos de Modi

A classe trabalhadora na Índia sofreu muito sob o governo de Modi, com os aumentos de preços e o desemprego alcançando níveis sem precedentes, enquanto o saque e a pilhagem por parte das grandes empresas alcançavam novos patamares. Modi ganhou a eleição em 2014 sob o slogan de “Vikas”, ou “Progresso” e prometeu criar 10 milhões de empregos a cada ano. Depois do fracasso do governo do Congresso, essas promessas atraíram um grande número de pessoas que votaram no BJP, ignorando sua base fundamentalista de extrema-direita. Mas durante seu governo, Modi foi incapaz de cumprir todas as suas promessas, ao mesmo tempo em que deu enormes benefícios aos ricos imundos do topo das grandes empresas.

Em dezembro de 2018, o desemprego oficial alcançou 7,4%, que é a taxa mais alta dos últimos 27 meses. De acordo com um informe do Centro de Monitoramento da Economia Indiana, o país perdeu cerca de 11 milhões de empregos em 2018. A maioria dos empregos perdidos estava nas áreas rurais, mas o setor de TI da Índia também enfrentou grandes perdas de emprego nos últimos anos.

Além da perda de empregos, o recente aumento dos preços também afetou os trabalhadores da forma mais devastadora e os privou de suas magras poupanças. Os salários não aumentaram em proporção com a inflação e a vida desses trabalhadores se tornou intolerável em consequência. Em uma entrevista à News Click no dia da greve, muitos trabalhadores de Délhi falaram sobre sua situação, dizendo que estão ganhando de 7.000 a 12.000 rupias ao mês (cerca de 100-170 dólares) depois de 12 horas diárias de jornada de trabalho. Os trabalhadores exigiram que o governo elevasse o salário mínimo a 18.000 rupias ao mês para poderem fazer face às despesas.

Os trabalhadores industriais também têm que trabalhar em condições precárias, a maioria sem equipamentos de segurança. No setor da construção especialmente, que cresceu rapidamente nos últimos anos, as mortes nos canteiros de obras se tornaram um fenômeno comum, mas, ainda assim, os trabalhadores continuam a realizar o seu trabalho porque não têm outra opção. Se o abandonarem, terão que enfrentar a morte pela fome.

O governo Modi também introduziu o emprego por tempo determinado para tornar “mais fácil” fazer negócios. Isso significa que um empregador pode contratar um trabalhador somente para um projeto específico ou por um tempo específico, sem nenhum outro requisito. Isso levou a uma exploração ainda mais profunda, os trabalhadores, que enfrentam condições perigosas e salários extremamente baixos. Os sindicatos exigiram o fim dessa lei, junto a outras alterações antitrabalhistas nas leis trabalhistas existentes.

Os trabalhadores unidos!

Os trabalhadores do setor público também saíram em grande número nessa greve. Eles estavam exigindo o fim do IDE [Investimento Direto Externo] no setor público, que deixou centenas de milhares desempregados. Os sindicatos centrais exigiram um fim da privatização de áreas do setor público sob o controle do governo central ou estatal, particularmente ferrovias, seguros e defesa.

Os trabalhadores da Life Insurance Corporation realizaram uma manifestação no prédio Jeevan Bharati, em Connaught Place, em Délhi, em 8 de janeiro. O líder da Associação de Empregados de Seguros da Toda a Índia se dirigiu à manifestação ali. Falando com a mídia, Anil Kumar Bhatnagar, Vice-presidente AIIEA, disse que duas empresas de seguros do setor público já haviam sido privatizadas pelo governo, enquanto outras estavam sendo atacadas. Os líderes trabalhistas disseram que a taxa de rejeição no caso de ativos de empresas do setor público é de 3 a 4%, enquanto no setor privado varia de 25 a 40%. As empresas privadas de seguro estão saqueando os cidadãos comuns, mas o governo ainda está decidido a privatizar as empresas do setor público existentes, que então demitirão milhares de empregados.

Bangalore Workers Rally Today,
All India General Strike called by Central trade unions #WorkersStrike#AllIndiaWorkersStrike #BharatBandh #StrikeBack pic.twitter.com/I8ipZaIiCl

— Patangal Basak ☭ (@patangal) January 8, 2019

Todos os sindicatos bancários também apoiaram a greve e se manifestaram fortemente contra a privatização dos bancos do setor público. A Associação dos Empregados de Bancos de Toda a Índia e a Federação dos Empregados de Banco da Índia apoiaram a greve. De acordo com Times of India, o setor de mineração informou 100% de participação na greve, junto ao setor de plantações de chá e os trabalhadores de beedi [um tipo de cigarro].

O Secretário Geral do Congresso de Sindicatos de Toda a Índia (AITUC), Amarjeet Kaur, falando à Press Trust of India, afirmou que em cinco estados a vida parou completamente no primeiro dia da greve. Esses estados incluem os estados orientais de Assam, Manipur, Maegahalya e Odisha, junto ao estado do sul de Kerala, onde os partidos comunistas estão governando. Nesses estados, todos os tipos de estabelecimentos, incluindo escolas, colégios, hospitais, agências de correio, bancos e indústrias, permanecem fechados.

Kaur disse também que, no resto do país, bancos e serviços postais foram afetados. Em muitos estados, os ativistas sindicais organizaram manifestações para parar os trens, causando interrupção do serviço ferroviário. Informes de tais ações vieram de Odisha, Tami Nadu e igualmente de outros estados.

No estado sulista de Telangana, dois milhões de empregados do governo teriam entrado em greve, enquanto os trabalhadores dos transportes e da eletricidade da cidade industrial de Mumbai também entravam em greve. Em Karnataka, o serviço de ônibus foi interrompido porque os trabalhadores da Corporação de Transporte rodoviário do Estado de Karnataka estavam em plena greve. Os trabalhadores industriais de Délhi, Haryana e Rajasthan também estavam em greve e informes de conflitos entre trabalhadores e polícia também foram dados de Rajasthan. De acordo com um informe de Times of India, trabalhadores da Federação Nacional de Empregados da Energia Atômica também estavam em greve.

A greve foi observada em Bengala Ocidental e foi informado sobre conflitos entre os líderes do PCI(M) e a polícia em vários locais. No estado do norte de Jammu & Kashmir, o líder do PCI(M), Yousaf Tarigami, liderou uma manifestação em Jammu e falou contra as políticas antipopulares do governo Modi.

A greve também foi observada nas pequenas ilhas e em áreas tribais do país, mostrando sua enorme amplitude e força. Uma das 12 demandas levantadas pelos sindicatos inclui a retirada do projeto de lei de emenda da aquisição de terras. Essa emenda afetou mais de um milhão de pessoas que vivem em áreas tribais, permitindo às empresas locais e multinacionais a contornar seus direitos e confiscar sua terra sem nenhuma compensação.

A mentira do “progresso” capitalista

Essa foi a terceira greve geral contra o governo Modi pelos sindicatos centrais, e a mais poderosa. As políticas antitrabalhistas do governo Modi afetaram cada vez mais trabalhadores nos últimos anos e a ilusão de “progresso” perdeu o seu brilho. Nas últimas eleições estaduais, o governo Modi perdeu as eleições em três estados, o que mostra a mudança de ânimo entre as massas. Com o real caráter de classe desse governo pró-ricos exposto, o regime liderado pelo BJP está agora usando agressivamente o fundamentalismo religioso para dividir e governar o país. Mas esta greve voltou a colocar a solidariedade de classe na agenda. Todos os esforços para dividir as massas ao longo de linhas religiosas, não somente pelo governo como também pelos partidos de oposição liderados pelo Congresso, foram seriamente desafiados por essa greve.

Em suas longas permanências no governo, o Congresso também não resolveu nenhum dos problemas enfrentados pelas massas e implementou sua agenda neoliberal, levando-as ao desemprego em massa, à pobreza e à miséria em toda a Índia. Modi continuou essas políticas de forma mais agressiva, o que levou mais pobreza e indigência às massas.

A política de capitalismo de estado, que era a marca registrada dos governos liderados pelo Congresso antes de 1990, também fracassou miseravelmente na Índia. A burocracia soviética apoiou esse modelo Nehruniano [de Jawaharlal Nehru, ex-primeiro-ministro da Índia – NDT] e o chamou de economia irmã. Depois do colapso da União Soviética, a Índia se voltou para a liberalização e privatização da economia. Instalando Manmohan Singh, do Banco Mundial, primeiro como Ministro das Finanças da Índia e, mais tarde, como primeiro-ministro por dois mandatos consecutivos, o caminho foi o de abrir a economia para o saque e pilhagem das empresas multinacionais. O IED foi prescrito como a cura para todos os males, mas isso acabou por intensificar a divisão de classes, e a pobreza e a miséria aumentaram a níveis sem precedentes. Sob Modi, as políticas neoliberais alcançaram novas alturas, criando uma divisão entre ricos e pobres na Índia, nunca vista antes na história. No mês passado, o homem mais rico da Índia, Mukesh Ambani, gastou estimados 100 milhões de dólares no casamento de sua filha, enquanto milhões estão lutando para sobreviver ao clima rigoroso e frio, enquanto enfrentam a fome e as doenças.

Tudo isso criou raiva e frustração entre a classe trabalhadora, que podem ser vistas em numerosos protestos e agitações, envolvendo centenas de milhares nos anos recentes. Os partidos comunistas também não ofereceram uma saída para as massas durante esse impasse e degeneraram em corrupção e sujo cretinismo parlamentar. Esses partidos estalinistas governaram diferentes estados durante as últimas quatro décadas, mas repetidas vezes sucumbiram aos caprichos dos capitalistas e atacaram a classe trabalhadora e os pobres do campo sob seu governo.

Esta greve mais uma vez representa um desafio à liderança política, que pode levar a classe trabalhadora a escapar da opressão do capitalismo, através de uma transformação socialista da sociedade. A atual liderança dos partidos comunistas está completamente apodrecida e é incapaz de oferecer uma saída. Cabe a nova geração de trabalhadores e estudantes unir-se e avançar rumo a uma revolução socialista, revisitando as ideias de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, nas linhas corretas.

Tradução de Fabiano Leite.