INFORME POLÍTICO DO 27º CONGRESSO DA Esquerda Marxista – Parte II

De 28 /01/08 a 02/02/08, após uma empolgante Escola de Quadros sobre a teoria da Revolução Permanente e O Estado, realizou-se o 27º Congresso da Esquerda Marxista. A seguir as principais análises políticas do Congresso.

A Crise das Instituições Burguesas
Com tal política praticada pela direita, e pela esquerda que chegou ao governo, não é de admirar que as instituições estejam todas em crise. É o produto direto da incapacidade do capitalismo de dar condições de vida e trabalho dignos para o povo trabalhador.
O tamanho da crise pode ser medido surgimento de expressões políticas que aparecem para as massas como a negação das instituições, mesmo que não apresentem uma alternativa clara. Este é o significado do surgimento de Chávez (subproduto direto do Caracazzo, a insurreição popular de 1989 contra os planos do FMI aplicados por Carlos Andrés Peres), ou mesmo de Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), que aparecem como em luta contra as instituições no quadro das instituições.
O povo se agarra. É o que explica o povo venezuelano votar em um coronel que foi preso por tentar dar um golpe de estado contra a podridão das instituições e de ter reivindicado o povo contra as instituições. Chávez surge como produto do Caracazzo de 1989, ou seja, como produto da revolução que se iniciava na Venezuela. Assim foi, também, com Evo e Correa só que em circunstâncias e com formas diferentes independentemente das intenções e políticas de cada um deles. Hoje, está demonstrado contra todos os sectários que Chávez é um elemento de frente do aprofundamento da revolução venezuelana.
O importante é que estes elementos surgem “em luta contra as instituições da democracia burguesa”. E tem um enorme apoio das massas, que estão cansadas de ver o festival de corrupção, a degradação política e moral dos políticos burgueses enquanto a vida fica cada dia mais dura e pesada para a classe trabalhadora. Uma falta de perspectivas cobre a sociedade capitalista, que cada dia tem menos a oferecer à juventude e à classe trabalhadora.
E esta percepção, este sentimento que toca amplas massas, se desenvolve justamente nos anos em que a economia mundial cresce anos seguidos, o comércio se intensifica e os ricos ficam mais ricos e todas as conquistas sociais são atacadas em todo o planeta, exceto na Venezuela.
As massas compreendem, mesmo que confusamente que estas instituições “da democracia” são inseparáveis da situação econômica e da barbárie provocada pela economia capitalista. A esquerda reconvertida, os PSs, PCs, o PT e outros, tentam insuflar oxigênio e credibilidade nas instituições podres como a Câmara de Deputados, Senado, Judiciário, e se desacreditam progressivamente com isso junto ao povo.
O Congresso brasileiro se desmoralizou a tal ponto que só as classes dominantes e seus agentes são capazes de defendê-lo, hoje. O Brasil vive quase 30 anos de “democracia”. O resultado disto foi a adaptação total do partido operário às instituições do Estado Burguês e a desilusão das massas com a “democracia”. Em especial após a eleição de Lula e seu trabalho persistente de mostrar às massas que não há saída fora do capitalismo e que as promessas de campanha não valem além do dia da eleição.
O Estado burguês é o Comitê Central dos Negócios da burguesia. E não passa, em sua essência, de um bando de homens armados para garantir a dominação da classe capitalista. Eles utilizam em tempos pacíficos a válvula de escape que é a democracia representativa, Congresso, etc., para manter o povo na esperança permanente de que ali se vai mudar algo e a vida vai melhorar. Mas, hoje, não há quem acredite seriamente que este Congresso represente o povo ou possa melhorar algo de fato. As instituições afundam num mar de lama.
Nesta situação uma importante questão se coloca aos revolucionários. Como avançar, ajudar a abrir a via da substituição destas instituições pelo povo em revolução?
Os marxistas combatem pelo estado da Comuna, a República dos Soviets, contra o Estado Burguês. Levando em conta as ilusões das massas os marxistas combatem utilizando as instituições da democracia burguesa para destruir as instituições do Estado Burguês. O objetivo é levar as massas a se desfazerem de suas ilusões na democracia capitalista, dominação da burguesia sobre a classe trabalhadora. O que Lênin ensinou é que se combatem as ilusões no terreno das ilusões.
A teoria da revolução permanente ensina que a luta pela revolução socialista começa no terreno das reivindicações imediatas, se desenvolve através das reivindicações transitórias e coloca a questão do poder levando o combate pela democracia até sua exaustão, até o momento de ruptura das massas com este sistema político de opressão. E a história mostra que quando o caminho de resolução das reivindicações é bloqueado, então a ação das massas se torna política no sentido de que percebe que é preciso resolver a questão no nível do poder. É o que permite o surgimento de uma Greve Geral em situações em que o sentimento da classe é de que greves parciais não podem resolver sua situação.
A situação de hoje é de que as massas não tem outra coisa, outra saída ou instrumento. Em especial porque o PT, Lula, as convoca a continuar sustentando estes podres poderes dos capitalistas. Mas, mesmo isso já é feito sem nenhum entusiasmo. Nas últimas eleições as massas só reagiram, no segundo turno, quando sentiram que podiam ter de volta o governo anterior, que elas identificavam com as desgraças que as atingiam nos últimos anos.
A burguesia local, nativa, é incapaz de desenvolver uma verdadeira democracia nos países dominados pelo imperialismo. Sua incapacidade de se constituir como uma classe burguesa nacional, no sentido das burguesias que se constituíram historicamente na Europa e nos EUA, é hoje mais evidente do que nunca. Assim, o aprofundamento da decomposição social e política do regime capitalista em todo o mundo, inclusive das democracias políticas européias, o aprofundamento da submissão dos países dominados, coloca de forma cada vez mais gritante a questão da verdadeira democracia. Democracia socialista que é o poder exercido diretamente pelas massas através de seus deputados operários e camponeses.
As massas já fizeram quase todo tipo de experiência com a democracia burguesa. Não se trata, hoje, no Brasil, de colocar a questão do poder na forma clássica de “luta pela democracia que a burguesia não pode dar”, ou seja, de levantar a questão da Constituinte Soberana. Mais de vinte anos de “democracia” foram suficientes para mostrar o que é este regime e o que é a democracia capitalista.
A bandeira da Constituinte, hoje, só apareceria como a tentativa de ter um Congresso renovado, mais limpo, puro. A grande questão é ajudar as massas a encontrar o caminho da mobilização a partir de suas reivindicações e chegar a levantar na luta de massas outras instituições contra as atuais instituições reacionárias. No atual período que vive o Brasil a questão não é a luta pela democracia, mas a luta pelo socialismo.
A “renovação e reanimação das instituições” é o sentido da proposta da Direção do PT de “Constituinte exclusiva para a Reforma Política”. É a tentativa de dar uma face humana ao monstro capitalista e ao mesmo tempo integrar o conjunto dos partidos ao aparelho de estado. Contra esta “reforma política” agitamos a necessidade da ruptura do PT com a burguesia e a constituição de um governo dos trabalhadores.
Os marxistas não podem de nenhuma forma se comprometer com o governo Lula de coalizão com a burguesia e com a sobrevivência deste regime e suas instituições. Mas, isto não nos impede, ao contrário, de combater a palavra de ordem esquerdista e sectária, que nada compreende da psicologia das grandes massas operárias, expressa pelo “Fora Lula”. O sentimento que levou ao voto em Lula contra Alckmin é o mesmo que se opõe, neste momento, ao “Fora Lula”, agitado pelos esquerdistas. Esta seria uma posição inconseqüente e incompreensível para os trabalhadores. Além do que o governo Lula goza ainda de imensa popularidade, como fruto da situação econômica que embala o mundo o que só isolaria a organização revolucionária.
Nossa oposição ao governo de coalizão e sua política se expressa de forma positiva na linha da Frente Única, na exigência de que Lula e o PT rompam com a burguesia (ruptura da coalizão), por um governo dos trabalhadores que realize um programa antiimperialista e anticapitalista concretizando os anseios mais sentidos das classes trabalhadoras do campo e da cidade.

Perspectivas e Tarefas
Os altos níveis de popularidade de Lula estão baseados nesta situação política e econômica de conjunto. E toda ação da oposição burguesa não é mais que atacar a maquiagem buscando preservar as instituições e preparar o futuro para o momento de novas disputas eleitorais.
Esta situação poderá ser alterada bruscamente, quando a crise que se desenvolve internacionalmente atingir seu pico e pegar de cheio o Brasil, podendo fazer entrar em cena, poderosas e grandes mobilizações de massas. Obviamente não podemos prever os ritmos e prazos nos quais se desenvolverá esse cenário. Porém, enquanto essa situação não se precipita o governo Lula seguirá com sua popularidade e com certa calmaria.
Por isso não se podem prever grandes mobilizações de massa ou greves de massa no próximo período. Mas, se o governo Lula se beneficia deste conjunto para aprofundar as privatizações e a entrega do Brasil ao capital internacional, como está fazendo e pretende continuar, isto prepara uma reacomodação das forças da classe para um período posterior onde tudo será questionado. A ruptura da bolha de crédito, a crise mundial de superprodução que se aproxima, o aprofundamento dos sofrimentos das massas exploradas, tudo isso vai deixar o governo Lula e seus defensores nus e na rua. É para esta situação que é preciso se preparar, sabendo que nada está previsto para acontecer no curto prazo. Tudo depende de acontecimentos e circunstâncias, do desenvolvimento da força das leis que regem a economia capitalista e de ações políticas nacionais e internacionais que o proletariado conseguir empreender.
A perspectiva, portanto para o próximo período imediato é de um desenvolvimento relativamente “pacífico” e relativamente “controlado” da luta de classes de massa. Na presente situação, em que convivem revolução e contra-revolução, é provável que no próximo período ocorram radicalizações de vanguarda ao mesmo tempo em que uma crescente desilusão, e mesmo rupturas de amplos setores e camadas dos trabalhadores com o governo e com a direção do PT.
Mesmo que haja uma radicalização de setores de vanguarda e uma crescente desconfiança, desilusão e mesmo rupturas, de amplas camadas dos trabalhadores com o governo Lula e a direção do PT. Perder ilusões não quer dizer entrar em combate. Lula e a maioria da direção do PT trabalham para desmoralizar os militantes e a classe trabalhadora tirando-lhes qualquer perspectiva de classe e de luta pelo socialismo.
Mas, uma coisa é certa. As massas não foram derrotadas e convivem com uma situação revolucionária de conjunto na América Latina, e podem ser levadas a um movimento de “transbordamento” do controle das direções se o governo e o Congresso insistem em aprovar as duas Reformas propostas, a Previdenciária e a Trabalhista. Aí se concentram questões explosivas que tocam diretamente a vida da classe operária.
Ao mesmo tempo temos uma situação econômica especial, onde a economia brasileira recebe injeções maciças de capital produtivo e de certa maneira “troca de pele” (transformando-se em Plataforma agro-mineral). No campo, a face mais visível deste aspecto é a mecanização acelerada para o agro-negócio, provocando desemprego rural e concentrando terras ao mesmo tempo em que amplia a contratação de mão de obra especializada – mecânicos, tratoristas, etc. O investimento aumenta também na produção mineral, com aumento das fábricas de processamento do mineral bruto, campos de exploração petrolífera e gás (inclusive com a possibilidade de o Brasil passar a ser exportador de petróleo), refinarias, etc.
Esta situação contraditória permitirá e impulsionará muitas lutas operárias e populares, mesmo que inicialmente localizadas, por melhorias salariais e outras reivindicações. O que significa que haverá um terreno para construção da Esquerda Marxista na luta de classes diretamente na classe operária fabril, industrial. É nossa tarefa principal explicar esta complexa situação para os trabalhadores e jovens mais avançados.
Esta situação exige uma tática política clara que permita a qualquer trabalhador identificar facilmente a Esquerda Marxista e se identificar com ela. Este é o sentido da exigência que Lula e a direção do PT rompam com a burguesia liquidando o governo de coalizão, expulsando o imperialismo e atendendo as reivindicações. Assim como um aprofundamento da construção da Esquerda Marxista através da formação política e teórica dos militantes, da divulgação das idéias do verdadeiro marxismo e da luta pela revolução socialista em todo o mundo.

A luta contra a capitulação ao capitalismo é a luta pela construção da organização revolucionária
Com o governo de Coalizão e a capitulação programática explicita do III Congresso do PT uma batalha pelos militantes honestos está aberta. Mas, se esta disputa é importante, e em alguns locais mais que em outros, é na intervenção direta na luta de classes e junto com os trabalhadores e com a juventude, que reuniremos as forças capazes, inclusive, de influenciar estes velhos militantes ou quadros do PT.
Na atual situação podemos afirmar com segurança que só uma reativação da luta de classes, manifestações e greves de massa, choques econômicos e políticos com o governo farão despertar esta camada de militantes petistas que está hoje desmoralizada ou desorientada. E que ainda tenta se agarrar na única coisa que vê à sua frente, seus dirigentes históricos e o partido fruto de tantas lutas.
Enquanto intervém na luta de classes a Esquerda Marxista denuncia esta capitulação programática da direção do PT aos capitalistas, com dados e fatos. E explica aos trabalhadores que esta posição leva ao desastre e a destruição do PT, como partido de trabalhadores, abre a via da liquidação dos sindicatos e da CUT, como organismos frente única e de luta dos trabalhadores. Esta política dá permissão para que a burguesia retire todas as conquistas e direitos sofridamente arrancados pela luta de classes.

A luta contra a Barbárie
A política de destruição dos direitos sociais levou ao aprofundamento da miséria e da criminalidade nos bairros populares das grandes cidades em todo o Brasil. Isto se amplia agora com a mecanização do campo. O tráfico e a criminalidade ocupam os bairros populares. Se até o começo dos anos 80 havia a imagem do “bom bicheiro” ou do “bom traficante”, isto acabou. O narcotráfico funciona como qualquer empresa capitalista. Caminha de um patamar inicial onde vende a mercadoria por um valor alto, num mercado que se desenvolve, para uma situação “normal de produção”. A normalização traz os “impostos” cobrados pela Polícia (subornos mensais ou semanais), onde o valor salarial dos “soldados” do tráfico iguala-se com os valores salariais das parcelas mais desqualificadas da classe operária. O resultado é o aumento da violência nas cidades de forma geral, onde as armas do tráfico são usadas para assaltos comuns, onde a violência nos bairros populares explode, onde os “donos” das favelas passam a cobrar “impostos” sobre gás, transporte e outros serviços públicos, controlam diretamente a TV a cabo, eletricidade, etc.
A burguesia utiliza esta situação para uma “fascistização” das relações sociais, em virtude da crise que se aproxima (olhando a largo prazo). A “permissão” dada a PM para matar na crise do PCC de SP, a ação do BOPE nos morros do Rio, as “milícias” de policiais que “expulsam” o tráfico e passam a controlar o gás, transporte, TV a cabo, etc., mostram a decomposição mafiosa e policial-militar da sociedade capitalista. Para a burguesia, neste momento, trata-se de aprofundar a repressão legal.
Outro aspecto, e conseqüência imediata desta situação, é o aprofundamento da “Criminalização dos Movimentos Sociais”. Exemplos disto são os ataques judiciais contra os dirigentes das fábricas ocupadas, os ataques contra os metroviários de SP, contra os dirigentes e militantes do MST. Mas, também as ameaças de morte do comando da PM de SC a um dirigente sindical da Esquerda Marxista, os processos pessoais de um juiz do Trabalho contra uma dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho, de SC, por causa de uma greve, todos falando em “formação de quadrilha e bando”. E em Joinville a condenação em primeira instancia do camarada Vereador Adilsom Mariano, do PT, por liderar protestos juntamente com os estudantes contra o aumento abusivo da passagem de ônibus na cidade e por sua atuação ao lado das fábricas ocupadas.
Um lugar especial deve ocupar esta luta contra a chamada “Criminalização dos Movimentos Sociais”. Trata-se da tentativa de substituição da luta política pela luta judicial, ou seja, pela transformação dos movimentos sociais em “casos de polícia”. O que está sendo questionado pela burguesia é o direito democrático de luta de classes, de organização sindical, política da classe trabalhadora, o direito às liberdades democráticas de reunião, manifestação e organização. E no caso dos processos contra dirigentes é o questionamento da democracia do mandato, pois os dirigentes eleitos têm um mandato e à sua base devem obedecer e prestar contas, não ao judiciário. E é deste ponto de vista que a classe operária deve enfrentar a questão denunciando os juízes e instituições que buscam se utilizar de instrumentos judiciais criminais para resolver e impedir a luta de classes.
Assim, ao mesmo tempo, cada dia fica mais claro para amplas camadas dos trabalhadores que o judiciário é um instrumento de dominação da burguesia sobre a classe trabalhadora e que sempre que podem os juizes simplesmente ignoram nossas conquistas de classes inscrustradas na legislação pela luta das ruas.
Esta atitude do judiciário é permitida e incentivada pela política e pelas atitudes do governo Lula de colaboração de classes (sustentação da burguesia contra a classe trabalhadora) e demonstra, de fato, um passo a mais de afundamento na barbárie a que a sociedade capitalista empurra a humanidade.
É neste contexto que ocupa um lugar central a preparação do “Tribunal Popular Nacional para Julgar a Intervenção na Cipla e Interfibra”, a ser realizado em 27 e 28/06/08, em Joinville, SC. Este Tribunal tem a vocação, e assim deve ser tratado, para reunir todas as denúncias de criminalização de movimentos e fazer ecoar nacional e internacionalmente o que se passa no Brasil sob a batuta e o acordo do governo Lula e seus ministros. A Esquerda Marxista trabalhará para convocá-lo em acordo com a CUT SC e nacional, CDH, MST e sindicatos que sempre estiveram na defesa das Fábricas Ocupadas. Para isso se faz necessário uma convocação aberta e em conjunto com os movimentos sociais.
Nesta luta pelas liberdades democráticas e em defesa de nossas organizações, de nossas lutas, os métodos utilizados sempre devem ser no essencial os métodos da luta de classes pelo socialismo. Acordos de Frente Única podem e devem ser feitos sobre a base de pontos precisos mas mesmo nestes casos é imperioso manter e explicar nossa posição independente e que não pode ser cerceada por nenhum tipo de acordo que desejemos concluir. É preciso explicar que esta situação deriva da decomposição social do capitalismo e que só a revolução socialista pode interromper este vulcão de sofrimento sangue e lágrimas em que se transformou a vida da maioria da Humanidade.
Nesta luta é absolutamente necessário combinar a agitação com a propaganda, sob pena de deslizar sobre o programa e se adaptar à “luta pela democracia”, que une todos os que abandonaram a luta pelo socialismo assim como os que não reconhecem, ou abandonaram, a teoria da revolução permanente. Dito de outra forma, todos os que têm ilusões de que é possível reformar ou dar face humana ao capitalismo ou que é possível faze-lo recuar sem a revolução proletária e sua ameaça. Estes são os renegados do socialismo. A Esquerda Marxista luta contra a “Criminalização dos Movimentos Sociais” como parte integrante de sua luta pela revolução e pelo socialismo.

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27º Congresso da Esquerda Marxista
Joinville, 02 de fevereiro de 2008