Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Desde as jornadas de junho, a repressão aumentou drasticamente em todo o país. Uma nova legislação vem sendo aprovada para adequar o aparato repressivo aos novos tempos de acirramento da luta de classes. Só em São Paulo, de junho a outubro, foram presos mais de 500 manifestantes, a maioria sem acusação de crime algum.
Desde as jornadas de junho, a repressão vem aumentando drasticamente em todo o país. Uma nova legislação vem sendo aprovada para adequar o aparato repressivo aos novos tempos em que a luta de classes se acirra nacional e internacionalmente. Só em São Paulo, durante as manifestações de junho a outubro, foram presas mais de 500 pessoas. O mais tenebroso é que a maioria sequer foi acusada de algum crime. Sem imputar qualquer crime, a Polícia Militar prendeu e encaminhou para Delegacias de Polícia centenas de pessoas por estarem com tinta, cartazes, vinagre e mesmo “por ter cara de manifestante”. É a chamada “prisão para averiguação” – um abuso absurdo de poder e grave atentado aos direitos democráticos!
Em geral, as pessoas presas são liberadas ao longo da madrugada, após horas submetidas à ilegalidade estatal, a agressões físicas e psicológicas, e a abusos como a revista vexatória. Depois de presas essas pessoas tem sido intimadas a depor por conta de um nebuloso inquérito. Abaixo citamos o que diz o MPL-SP em uma nota (trechos):
“Uma ação alardeada pelo Governador de São Paulo e orquestrada pelo Ministro da Justiça, em conjunto com o Judiciário, o Ministério Público e a PM, surpreendentemente, sem qualquer base legal, instaurou um inquérito policial para identificar os manifestantes de diversos atos. Um inquérito que sequer possui qualquer pessoa indiciada pela prática de um crime. Os alvos deste inquérito, foram intimados a depor no dia 12/12/2013, e aqueles que não compareceram foram reintimados a depor no dia 24/01/2014, sob diversas ameaças, dentre elas a de condução coercitiva pela Policia em caso de não comparecimento. As contradições desse processo estão evidentes mesmo dentro do próprio sistema que ele pretende preservar: a figura do inquérito serve para investigar crimes e não pessoas. Nesse inquérito não há a apuração de crime específico algum; as tomadas de declarações se restringem a identificar pessoas – com interrogatórios que remetem a Estados de Exceção – com a intenção de enquadrá-las em um grupo de suspeitos a priori. O MPL-SP entende que a existência dessa investigação é a continuação da sistemática violação de direitos das pessoas que já foram presas ilegalmente. Por isso, defendemos o não comparecimento para depoimento, exercendo, dessa forma, o nosso direito constitucional de permanecer em silêncio.”
Óbvio está que este inquérito é uma tentativa de mapear, identificar e intimidar os jovens que vem se manifestando. Busca criminalizar movimentos e organizações ligando-os a manifestantes que nada fizeram além de fazer valer seu direito à livre manifestação.
A Esquerda Marxista presta toda a sua solidariedade aos presos e processados por este inquérito, sejam eles do MPL, Black Bloc ou quaisquer outros movimentos com os quais podemos ter divergências programáticas e metodológicas. Um ataque a um é um ataque a todos! Abaixo a repressão!