Jovem é executada pela polícia em Rio Claro, SP: “servir e proteger” a quem?

Na madrugada do dia 02 de agosto, a Guarda Civil Municipal (GCM) do município de Rio Claro, São Paulo, assassinou uma jovem de 19 anos com um tiro de uma arma calibre 12 no peito, em uma ocorrência sobre aglomeração em uma periferia da cidade, deixando outro jovem de 29 anos internado. O policial autor do disparo foi preso em flagrante por homicídio culposo (sem intenção de matar), alegando ter disparado acidentalmente já que não sabia que a arma estava carregada. Foi liberado após o pagamento de R$ 5 mil como fiança.

Apesar da alegação, notícias assim não são nenhuma novidade no Brasil. A repressão às reuniões em bairros proletários, principalmente em eventos de rap e funk, são frequentemente cenários de brutais repressões da polícia, como o episódio em Paraisópolis, no ano passado, onde 9 pessoas morreram pisoteadas após uma ação sádica da Polícia Militar, mesmo antes da pandemia.

Agora, a desculpa do combate às aglomerações soa profundamente hipócrita por parte da prefeitura de Rio Claro visto que, como na maioria das cidades do Brasil, há uma pressão pela reabertura do comércio e pela volta às aulas, contexto em que a classe trabalhadora e seus filhos são covardemente expostos a aglomerações no transporte público, nos locais de trabalho e de estudo. Ou seja, as aglomerações são válidas para gerar lucro, mas reprimidas com disparos nos finais de semana em contextos de lazer.

São ações subordinadas à mesma prefeitura que demitiu 900 trabalhadores municipais eventuais em plena pandemia e ao mesmo governo estadual que, apesar de utilizar a hashtag #FicaEmCasa, segue abrindo o comércio e até despejando famílias em reintegrações de posse, mesmo com recordes de mortos por Covid-19 sendo batidos todos os dias.

Não é coincidência que essa mesma arma de grosso calibre é usada para escoltar os carros fortes das empresas de valores em transferências dos bancos particulares, a mesma arma com que um policial militar empurrou pelo peito, no ano passado, uma estudante dentro de sua própria escola em Guarulhos e a mesma arma com que a GCM e a Polícia Militar (PM) reprimem manifestações dos trabalhadores e da juventude, que muitas vezes somam forças nas lutas em defesa, por exemplo, da educação e da saúde.

Todos esses pontos se conectam quando entendemos que a função desse braço armado do Estado tem um alvo específico e uma função histórica específica, que é reprimir a classe trabalhadora e proteger os lucros da classe dominante. Nesse aspecto, pouco importa se é o Exército, a PM ou a GCM, pouco importa se tem ou não uma estrutura militarizada. A polícia que assassinou a jovem em Rio Claro não tem exatamente uma estrutura militarizada, assim como a polícia de Minneapolis, que assassinou George Floyd. Ou seja, o que realmente importa considerar é o papel de classe que essas forças jogam na sociedade.

Entender esse problema é fundamental para superar discursos reformistas como o de que a desmilitarização da Polícia Militar, o desarmamento da GCM, a preparação de policiais com cursos de direitos humanos ou de que haja melhores condições de trabalho para esses agentes corrijam ou melhorem o problema estrutural de repressão do Estado burguês. O trabalho dessas forças é reprimir a juventude e a classe trabalhadora, e isso se expressa notavelmente na população negra.

Experiências revolucionárias, do passado e do presente, dão elementos suficientes para entender a necessidade da organização da própria classe trabalhadora em comitês proletários de autodefesa. Em Minneapolis, o próprio poder público foi obrigado a falar do FIM da polícia local após as massas terem, literalmente, incendiado a delegacia e terem organizado de forma autônoma a segurança local, da mesma forma que ocorreu no Sudão, na Argélia, França, Chile etc.

Este necessário processo revolucionário de superação dessa realidade em que vivemos passa por reconhecer a natureza apodrecida dessas instituições, do Estado burguês, do próprio sistema capitalista; e por lutar pela sua derrubada, não pela sua reforma. Não há o que se reformar do capitalismo ou do Estado burguês, muito menos de suas corporações de repressão.

Isso inclui levantar claramente a palavra de ordem pelo Fim da Polícia Militar, o Fim de sua versão municipalizada que é a Guarda Civil Municipal, pela auto organização dos trabalhadores em comitês de auto defesa proletária, repudiar os governos a que são subordinadas falando Fora Juninho, Fora Doria e Fora Bolsonaro, apontando para um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais, em que próprios trabalhadores determinem os rumos de seus recursos ao invés da burguesia usá-los para financiar a munição que tem endereço certo: a população mais pobre e principalmente negra nas periferias.

A Liberdade e Luta se solidariza com os familiares de Gabrielli Mendes da Silva e José Felipe de Lima Verneck, e segue na luta pela derrubada desse sistema assassino que não tem nada a oferecer além de desigualdade, repressão e morte aos nossos irmãos de classe.