Lições da III Internacional sobre a tática da Frente Única (Parte 1)

Desde o Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels, sabemos que os comunistas não possuem interesses distintos do interesse geral da classe trabalhadora. A tática da frente única proletária respeito ao esforço dos revolucionários para unificar em maioria os trabalhadores, que, para atingir seu programa revolucionário, precisam se organizar enquanto classe, superar sua direção reformista-oportunista e combater os sectários-esquerdistas. Nem por isso, a questão está esclarecida atualmente. Vemos distintas interpretações sendo propagadas tanto por organizações abertamente reformistas, quanto por autodenominados marxistas.

Por isso, depois de abordar sua formulação sistemática com Paul Levi e a Revolução Alemã, vamos estudar como a III Internacional abordou a frente única. Esse método de construção foi sistematizado em uma escala mais ampla no 3º Congresso da III Internacional, balizado pela direção política de Lênin e Trotsky. Vamos realizar então uma análise dos documentos e resoluções discutidos nos quatro primeiros congressos dessa organização. Buscamos estabelecer tanto a compreensão desses sobre essa tática como a necessidade concreta de sua utilização como forma de ação e organização dos trabalhadores.

O 1º Congresso

A II Internacional foi produto do crescimento do processo de organização política da classe trabalhadora, vinham construindo seus próprios partidos em especial a partir da segunda metade do século XIX. Porém, a direção forjada no processo de expansão das forças produtivas do final do século XIX se adaptou à dinâmica do capitalismo e à disputa institucional e foi incapaz de defender uma política revolucionária desde o início da fase imperialista do capitalismo. Assim, quando eclodiu a Primeira Guerra Mundial, as direções social-democratas da II Internacional atuaram como socorristas da burguesia. O principal exemplo foi a aprovação dos créditos de guerra pelo parlamento alemão.

Uma das consequências da crise provocada pela guerra foi a eclosão de processos revolucionários em diferentes países. Na Rússia, o processo revolucionário demonstrou para o proletariado mundial qual era o caminho a seguir. Sob o impacto da vitória da revolução, em janeiro de 1919 foi lançado o manifesto pela realização de um congresso, que ocorreu em março do mesmo ano.

O tema central daquele evento foi a necessidade de destruição do Estado burguês e a construção de um Estado operário. O objetivo que a III Internacional se propunha era de armar o proletariado para arrancar o poder das mãos da burguesia. E já neste momento inaugural, ainda no manifesto de janeiro, ela estabeleceu como o principal método de luta a ação das massas revolucionárias até a insurreição armada contra o Estado burguês.

Conforme expressou Lênin no seu discurso de abertura, a possibilidade de realização de um congresso inaugural de uma nova internacional, uma Internacional Comunista, significava que o operariado compreendia a atualidade do regime dos Sovietes e a necessidade da Ditadura do Proletariado em substituição à ditadura da burguesia, o regime capitalista. Tanto que não apenas na Rússia os Sovietes demonstravam a sua validade, mas também na Alemanha e na Hungria, ainda que esses tenham sido processos revolucionários derrotados.

O documento “Teses de Lênin sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado” faz a caracterização precisa do momento e das consequentes tarefas dos comunistas. Lênin esclareceu como se colocava a disputa central para o movimento operário de então: entre a defesa da democracia burguesa e a luta pela democracia operária. No momento decisivo da luta operária, cujo maior exemplo era a Revolução Russa, as direções reformistas do Ocidente alinhavam-se com a burguesia em defesa do princípio abstrato de democracia pura. As teses de Lênin demonstram justamente que a chamada democracia não podia ser esvaziada de seu sentido de classe: era o regime da burguesia, defendido em detrimento da luta pela construção do Estado Operário. Essa democracia em abstrato era defendida pelas direções reformistas do movimento operário, que se viam diante de uma classe trabalhadora que acabava de enfrentar uma guerra sem precedentes. A 1ª Guerra foi realizada em em nome de valores como liberdade e igualdade, convertidos em acúmulo de riqueza para uma classe de produtores de armas. Outro exemplo da desfaçatez do regime burguês foi o assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht pelo Estado “democrático” mais avançado da Europa, em um governo da social-democracia alemã.

Nesse sentido, era puro oportunismo dos reformistas a defesa de um meio termo entre um regime burguês e outro, das organizações operárias. Mostrou-se impossível construir a revolução mais importante da humanidade sem a completa destruição do Estado burguês e suas instituições. E assim Lênin fixava as tarefas dos comunistas:

1. Esclarecer amplamente as massas operárias sobre a significação histórica e a necessidade prática de uma democracia operária, que deve ocupar o lugar da democracia burguesa parlamentar;
2. Ampliar e organizar Sovietes em todos os setores da indústria, exército, marinha entre os operários agrícolas e os pequenos camponeses;
3. Conquistar, no interior dos Sovietes, uma maioria comunista segura e consciente.

Assim pode-se resumir as teses de Lênin, onde estão todos os elementos de frente única: ruptura com o reformismo, denúncia das traições dos socialdemocratas e suas consequências, e giro do movimento comunista às massas. Nenhuma linha sobre conciliação de classes ou a política de isolamento dos esquerdistas. Quando defendeu suas teses, Lênin destacou também que não se tratava apenas de um apelo teórico aos operários, mas da demonstração práticas dos ganhos da experiência Russa e da oportunidade deste método para as lutas objetivas que travavam o movimento operário de cada país, como já se fazia na Alemanha e em outros países.

O documento de “Resolução sobre a posição em relação às correntes socialistas e à conferência de Berna“, faz a caracterização precisa das organizações internacionais da classe trabalhadora, suas políticas e as respectivas tarefas dos comunistas para cada uma delas. a) Contra os Social-Patriotas que atuam ao lado da burguesia era necessário o combate sem piedade; b) Contra os Centristas, cuja política era caracterizada pela vacilação entre a revolução e a defesa do Estado burguês era necessário expor os seus chefes às suas bases; E, por fim, c) necessidade de construção de um terceiro bloco unificado pelos comunistas, representando a união dos elementos revolucionários do movimento operário. Este bloco deve ter uma organização internacional, a III Internacional. Novamente, o que vemos aqui são os elementos da Frente Única.

E por fim, o documento de “Manifesto da Internacional Comunista aos proletários do mundo inteiro“, sintetiza a política da III Internacional, claramente baseada na frente única:

“Nossa tarefa é de generalizar a experiência revolucionária da classe operária, de desvencilhar o movimento das mentiras impuras do oportunismo e do social-patriotismo, de unir forças de todos os partidos verdadeiramente revolucionários do proletariado mundial e com isso facilitar e acelerar a vitória da Revolução Comunista no mundo inteiro”.

E conclui: “Se a Primeira Internacional previu o desenvolvimento para o futuro e preparou os caminhos, se a Segunda Internacional reuniu e organizou milhões de proletários, a Terceira Internacional é a Internacional das massas, a internacional da realização revolucionária“.

2º Congresso

A tarefa do II Congresso, realizado em julho de 1920, era determinar os métodos de atuação dos partidos recém aderentes à III Internacional, muitos deles oriundos de rupturas da social-democracia e, portanto, ainda com um entendimento superficial da prática e da teoria dos comunismo.

Entre os principais temas debatidos, estavam o esclarecimento prático da necessidade e possibilidade de implementação do poder operário e destruição do Estado burguês; esclarecimento a respeito do papel do partido e da vanguarda revolucionária; questões sobre centralização e disciplina. Além disso, debateu-se abertamente a questão da frente única nos sindicatos: não abandonar os sindicatos, sob pena de deixar as massas entregues às direções oportunistas. Por fim, a adoção do estatuto da III Internacional.

O giro das massas em direção à III Internacional pressionou as suas direções, inclusive as reformistas, a seguirem o mesmo caminho. A III Internacional adota medidas para blindar-se do espírito da II Internacional. O modo de se preservar foi a adoção do programa comunista e a centralização da atuação. Estes princípios estão expressos nos 21 critérios de adesão à III Internacional.

O resultado deste 2º congresso foi a depuração do movimento operário. Em diversos países os partidos social-democratas são rachados com grandes frações; em alguns casos, inclusive as frações majoritárias aderem ao programa da III Internacional, como ocorreu na Tchecoslováquia, na Alemanha, na Itália e em outros países. Em outros casos, os partidos que romperam com a II Internacional não aderiram à III Internacional. Estes constituíram o que ficou conhecido como a Internacional 2 e ½, justamente pelo seu caráter vacilante entre a socialdemocracia e o comunismo.

O documento de “Condições de admissão dos partidos na Internacional Comunista” parte da leitura do quadro exposto acima. Admite que a III Internacional tem simpatia reconhecida pela maioria dos trabalhadores e, por isso mesmo, está ameaçada de ser invadida por elementos que ainda compactuam da ideologia da II Internacional. Nesse sentido, o exemplo da derrota da República dos Sovietes da Hungria, de março a agosto de 1919, demonstra a falência da estratégia de união dos comunistas húngaros com os reformistas. Assim, entre os 21 critérios citados, destacamos alguns que expressam a política da frente única:

1º: Propaganda e agitação permanentes, efetivamente comunista e que reflita no cotidiano as necessidades da classe trabalhadora do campo e da cidade, além de atacar diuturnamente a burguesia e seus aliados, os reformistas;

6º: Denúncia do social-chauvinismo e suas estratégias de submissão da classe trabalhadora às organizações internacionais da burguesia;

7º: Todo partido desejoso de pertencer à III Internacional deveria romper completa e definitivamente com o reformismo;

8º: Denúncia à classe trabalhadora sobre as ações das burguesias contra as colônias e apoiar na prática todo movimento de emancipação colonial;

9º: Campanha permanente e sistemática em toda organização de massas da classe operária, como sindicatos e cooperativas. Nestes organismos formar núcleos comunistas e denunciar as traições socialdemocratas e as hesitações do Centro;

10º: Promover o combate sistemático da Internacional dos Sindicatos Amarelos, socialdemocratas, fundada em Amsterdã. Ao mesmo tempo promover a união internacional dos sindicatos vermelhos, adeptos da III Internacional;

14º: Sustentar sem reservas as repúblicas soviéticas em suas lutas contra a contrarrevolução. Mobilizar os trabalhadores em greve contra o transporte de munições e equipamentos para destruição dos soviéticos, além da realização de propaganda entre as tropas reacionárias.

Há ainda um outro documento valioso para os comunistas de qualquer tempo e em todo lugar, a “Resolução sobre o papel do partido comunista na revolução proletária“. Antes de passar para as lições de frente única contidas neste texto, é válido fazer uma exposição sobre o seu conteúdo.

O documento inicia pelo reconhecimento de que o partido comunista é uma fração da classe operária. Mais que isso, é a sua fração mais decidida, o alinhamento espontâneo dos trabalhadores mais conscientes que dirigem a classe operária. Até a tomada do poder pelo proletariado, o partido comunista terá em suas fileiras apenas uma minoria da classe. Ainda que exerça, e deve objetivar exercer, influência sobre a amplitude das massas, não irá reuni-la em suas fileiras. Somente após a destituição da burguesia de seus aparelhos de dominação, como o Estado, a igreja, a imprensa e a educação, é que a classe trabalhadora em sua maioria passará para as fileiras do partido comunista. Até lá, numerosas tendências reacionárias podem se formar na classe operária. Os comunistas não podem permitir a adaptação a esses elementos atrasados, mas sim ajudar na elevação da consciência da classe ao nível de vanguarda. O partido comunista não deve ser a média da classe operária, mas representar a defesa do interesse histórico do proletariado. O rebaixamento que limitava a vanguarda aos elementos mais atrasados era a tática dos mencheviques que não organizaram a luta contra o czarismo com o pretexto de que o proletariado ainda não estava em condições de fazê-lo.

Além desta precisa caracterização da posição dos comunistas na luta de classes, o documento também alerta para o fato de que a burguesia está centralizada pelo Estado, pelas suas associações imperialistas e pelos sindicatos patronais. Deste modo, somente por meio de um partido centralizado a classe trabalhadora será capaz de fazer a sua revolução. E afirma: “Uma classe operária sem partido é um corpo sem cabeça”.

A partir disso, há as lições sobre a frente única: é tarefa do partido comunista estar em contato permanente com as organizações proletárias mais amplas. E por isso podem e devem compor grupos que, apesar de externos ao partido, englobam grandes massas proletárias.

Muitas dessas organizações se dizem estranhas aos partidos. Porém é no seu seio que se realizam as lutas mais básicas para a massa de trabalhadores: alimentação, habitação, ensino etc. O dever dos comunistas é buscar construir influência nessas organizações. O papel principal do partido é realizar um trabalho permanente e sistemático de educação e organização no âmbito desses organismos. Os comunistas nunca devem se afastar das organizações operárias politicamente neutras, mesmo quando possuem caráter reacionário. O papel dos comunistas é demonstrar aos operários dessas organizações que a suposta neutralidade é estratégia da burguesia e de seus representantes nas direções operárias que buscam desviar o proletariado da luta pelo socialismo. Assim a III Internacional determina aos comunistas a instauração de núcleos comunistas em todas as organizações neutras de que participem.

Ainda neste documento, a III Internacional afirma que não recusará o apoio de qualquer organização neutra que queira combater a burguesia, porém deve sempre advertir ao proletariado: que o Partido Comunista é a principal arma do proletariado; que, onde houver ao menos uma dezena de proletários ou semiproletários, os comunistas devem ter um núcleo organizado; e que, defendendo o programa do partido, deve-se manter sempre estreitas relações com as organizações das grandes massas operárias e combater o sectarismo e a falta de princípios. Ou seja, o documento inicia pela definição do que é o partido comunista e conclui mostrando que a tarefa consequente desta caracterização é a organização pela frente única em direção às massas pela elevação da sua consciência revolucionária.

O próximo documento deste congresso que apresenta lições importantes é “O movimento sindical, comitês de fábrica e de usinas“. Assim, a III Internacional realiza uma importante análise a respeito do papel dos sindicatos e da atuação dos comunistas. Durante o desenvolvimento pacífico do capitalismo, os sindicatos foram organizações operárias destinadas às lutas pelo aumento dos salários, redução da jornada e melhoria das condições de vida. Na época do imperialismo e nas circunstâncias de 1922, os sindicatos abrangiam muitas vezes apenas os operários especializados melhor pagos, reduzidos aos limites corporativos. Traíram assim não apenas a causa da revolução, mas também a melhoria de vida dos operários. Da luta contra os patrões passavam para o campo da negociação amigável com os capitalistas. Porém, em momentos de crise do sistema como aconteceu no pós-guerra, as massas que ordinariamente fogem dos sindicatos, voltam-se para estas organizações dirigidas pela aristocracia operária. Apesar desse afluxo das massas, a velha burocracia na direção dos sindicatos buscava conter o ingresso especialmente das massas menos remuneradas.

E assim a III Internacional determina a atuação dos comunistas no âmbito sindical: a despeito da burocracia profissional, é fundamental que os comunistas façam parte dos sindicatos e impulsionem o avanço da consciência das massas que deles participam em direção à destruição do regime da propriedade privada. Mais que isso, devem inclusive tomar a iniciativa de abrir sindicato onde eles não existam. Alerta ainda o 2º congresso que toda deserção voluntária de sindicatos, ou a criação artificial de organizações que não sejam motivadas pela reação das direções traidoras, é um perigo para o movimento comunista. Essa tática significaria a ruptura da massa com os operários mais conscientes e a entrega delas para os chefes oportunistas orientados pela burguesia. Nestas condições, o papel dos comunistas é demonstrar nas lutas cotidianas a falência das concepções burguesas que impregnam a prática das direções sindicais.

No caso de uma cisão inevitável, os comunistas devem garantir de clarificar para as massas que não se trata de uma ruptura em razão de objetivos revolucionários do futuro distante, mas sim em razão dos interesses concretos imediatos da classe operária. E o fundamental: em hipótese alguma tal cisão pode resultar no isolamento dos comunistas em relação às massas operárias. No caso em que uma cisão tenha ocorrido entre tendências oportunistas e revolucionárias nos sindicatos, o dever dos comunistas é amparar as tendências revolucionárias sem abandonar o combate pelas massas sob a direção dos sindicatos oportunistas. E assim buscar construir uma luta unificada em direção ao comunismo.

Em relação a outras associações de trabalhadores fora dos sindicatos que buscam reorganizar a economia capitalista a fim de melhorar suas condições de vida, o dever dos comunistas é demonstrar a falência desse sistema e engajá-los na luta de construção do Estado operário. É o caso da construção de Comitês de Fábrica que buscam assumir o controle das indústrias isoladas, que os comunistas propõem transformar em luta pelo controle de toda a economia pela classe trabalhadora. Assim, é tarefa dos comunistas unificar as lutas sindicais e dos comitês de fábrica no programa do comunismo.

Já o documento de “Teses e acréscimos sobre as questões nacional e colonial” contribui para as lições de frente única ao recomendar o estabelecimento da união temporária com os movimentos emancipatórios, sem deixar de denunciá-los e apresentar de maneira autônoma e independente o programa comunista a fim de reunir nas fileiras do movimento comunista o maior número de trabalhadores. A esse movimento, de acordo com o 2º congresso, devem se somar os trabalhadores e comunistas das metrópoles ou potências econômicas a que estão submetidas as colônias. A III Internacional alertava ainda ser compreensível que as reivindicações destes movimentos estivessem limitadas às reformas pequeno-burguesas, como a reforma agrária. Entretanto, não se deve permitir que o movimento seja conduzido pelos apologistas da democracia burguesa. A propaganda dos comunistas deve ser pela criação de sovietes de operários e camponeses. Assim, as massas, quando dirigidas pelos operários conscientes, chegarão ao comunismo sem passar pelos estágios do desenvolvimento capitalista. Além de recomendar diretamente a frente única nos movimentos de independência nacional, no 2º congresso não há sequer nenhuma linha sobre a submissão das frações comunistas aos movimentos nacionalistas, sobre a teoria do socialismo em um só país ou sobre a revolução por etapas, como o faria depois a III Internacional sob a direção de Joseph Stálin.

No documento sobre “O partido comunista e o parlamentarismo”, o 2º congresso explica que na época de apogeu do desenvolvimento das forças produtivas o parlamentarismo tinha a oportunidade de ser palco de reformas progressivas da classe trabalhadora. Não é mais este o caso do parlamento sob o regime imperialista, quando as forças produtivas se tornaram forças destrutivas. O parlamentarismo, assim como a sociedade burguesa, perdeu sua estabilidade. Logo, o parlamento não pode acrescentar nada para a classe trabalhadora. O dever da classe trabalhadora neste período é arrebatar estes aparelhos do Estado da burguesia, destruí-los e substituí-los por organismos do Estado operário. O parlamentarismo nada mais é que a forma de dominação “democrática” da burguesia. É um instrumento de coerção e de opressão da classe trabalhadora. A classe trabalhadora deve construir seus próprios organismos de poder, que são os sovietes ou outras formas semelhantes de conselho operário. Os comunistas só devem utilizar estas instituições da burguesia a fim de destruí-las.

O modo de destruição deste Estado, entretanto, são as ações de massas da classe trabalhadora. O ponto central da atuação dos comunistas são os sindicatos, partidos e sovietes. A tribuna parlamentar é apenas um ponto de apoio secundário. Comunistas que atuam no parlamento não devem desenvolver ação orgânica no instrumento da burguesia, mas para solapá-lo: promover agitação revolucionária, denunciar as manobras da burguesia e seus associados e, o principal, agrupar em torno do seu programa as massas que nutrem ilusões democráticas na tribuna parlamentar. A partir destas campanhas fora do parlamento, estimular as ações diretas das massas na luta pela conquista do poder econômico pela classe trabalhadora.

O 2º congresso se expressou também absolutamente contrário ao antiparlamentarismo de princípio. Esta concepção é caracterizada como apenas uma doutrina ingênua, resultante da aversão sadia ao parlamentarismo burguês. Mas que em nada ajuda na elevação da consciência das massas trabalhadoras. E na medida em que o centro da luta de classes se desloca para as ações de massas impulsionadas pela fração revolucionária, aí pode ser inclusive necessário que os comunistas abram mão deste espaço secundário de atuação que é o parlamento burguês.