Luta contra a aliança do PT com Sarney no Maranhão

Publicamos em nossa página um artigo de um dirigente do PT-Maranhão contrário ao apoio do partido a Roseana Sarney e a favor da aliança com o PCdoB. A Esquerda Marxista apóia esta posição.

O Companheiro Silvio Bembem trata abaixo dos detalhes do PED no Maranhão e também do encontro. Ele refaz, passo a passo, com todos os detalhes o que aconteceu e como o encontro deliberou pelo apoio ao candidato do PCdoB e contra a aliança com Sarney. Nós, da Esquerda Marxista somos contra a aliança do PT com a burguesia, votamos contra a política de alianças decidida no Congresso Nacional e estamos apoiando todos os petistas que buscam as candidaturas próprias nos estados ou então as alianças com os partidos operários como o PCdoB.

Neste sentido, estamos apoiando a luta dos companheiros petistas do Maranhão a favor da aliança com o PCdoB.

EM RESPEITO À DEMOCRACIA E AO POVO MARANHENSE:

Em meio às notícias veiculadas pela mídia de que o grupo de Washington e Monteiro pretende levar o Partido dos Trabalhadores, no Estado, a apoiar a candidatura de Roseana Sarney Murad, do PMDB/DEM, considero necessário esclarecer alguns aspectos do enredo dessa novela chamada PT/PMDB/DEM.

Falo na condição de quem coordenou o PED-2009 (Processo de Eleições Diretas), é filiado há 20 anos no partido e já votou em Lula cinco vezes para presidente da República. O meu pressuposto nessa discussão é que, no partido, o respeito ao Estatuto, Regulamento e Resoluções constitui princípio fundamental da democracia interna e da cultura democrática do PT.

O ponto de partida para entender essa novela é o PED (Processo de Eleição Direta), que aconteceu em outubro de 2009. Na oportunidade, sete chapas e seis candidatos participaram das eleições. Dessa disputa resultou um Diretório Estadual composto de 51 membros com o presidente eleito. Também foram eleitos os 175 delegados (as) de acordo com percentual de cada chapa, os quais têm o poder de decidir o destino do PT em relação às eleições 2010.

O Segundo momento começou a acontecer em 08 de maio de 2009, quando o Diretório Nacional, instância superior e composta de 84 membros, aprovou a resolução e o calendário para indicação, impugnação e aprovação das candidaturas do PT às eleições de 2010, a ser estabelecido, em cada Estado pela respectiva Comissão Executiva Estadual (CEE), observadas as Diretrizes e o Regulamento do Processo de Definição de Candidaturas do PT em 2010, aprovado pelo DN em março de 2010.

Vejam alguns pontos importantes da referida resolução:

1. Em nível estadual, o processo estatutário de definição das candidaturas majoritárias e proporcionais do PT somente terá inicio após o 4º. Congresso Nacional do PT, que foi realizado de 18 a 21 de fevereiro de 2010;

2. Havendo consenso (O que não houve no PT/MA) no âmbito estadual quanto à definição da candidatura majoritária, à política de alianças e à tática eleitoral, a Direção Nacional poderá autorizar excepcionalmente a alteração no disposto neste item;

3. De acordo com o artigo 142 do Estatuto do PT, em que um 1/3 (um terço), no mínimo, dos membros do Diretório ou da Comissão Executiva Estadual pode apresentar proposta de apoio a candidato a Governador de outro partido, antes da abertura de inscrições a pré-candidatos e do Encontro Estadual de definição da política de alianças e tática eleitoral, denominado Encontro de Definição de Tática Eleitoral, a candidatura de Flávio Dino foi apresentada pelo Deputado Dutra, Deputado Valdinar Barros, Terezinha Fernandes, Jomar, Bira, Sílvio Bembem, Márcio Jardim, Augusto Lobato, Genilson Alves, Franklin Douglas, Manoel da Conceição, Ananias Neto, Janete Amorim e outros filiados;

4. A data final para apresentação de eventuais propostas de apoio é definida, em cada Estado, pela CEE respectiva, devendo estar situada entre os dias 22 de fevereiro e 21 de março de 2010;

5. Caso seja apresentada proposta de apoio no prazo definido pela CEE, o Encontro Estadual de Definição de Tática Eleitoral será realizado, observando-se um intervalo mínimo de 20 (vinte) dias após o fim do prazo de apresentação de propostas, portanto, o prazo máximo seria 11 de abril de 2010, para a realização do Encontro de definição de candidatura a Governador. No caso em tela, o Encontro do PT/MA aconteceu nos dias 26 e 27, dentro do prazo regulamentar e deliberou por 87 votos a 85, com uma abstenção e uma ausência pelo apoio a candidatura do Dep. Flávio Dino (PCdoB) a governador rejeitando a proposta de aliança com Roseana Sarney Murad do PMDB/DEM.

A mesma resolução determina que caso o encontro delibere por candidatura própria, a CEE (Comissão Executiva Estadual) determinaria a abertura do prazo de inscrição de pré-candidaturas a Governador, no máximo até o dia 12 de abril de 2010, que teria que se estender por, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis. O que não é o caso, já que o encontro deliberou por apóio a Flávio Dino.

No encontro que aprovou o apoio a candidatura ao governo do Dep. Flávio Dino a votação dos 175 delegados (as) foi aberta, nominal, sem que houvesse qualquer recurso questionando o processo de votação e foi acompanhada pelo Secretário Nacional de Organização, Paulo Frateschi e o Presidente Nacional do PT, José Eduardo Dutra e por toda a imprensa maranhense. Só que depois de 3 (três) dias do encontro, o grupo do PT aliado ao Senador Sarney resolveu apresentar recurso ao Diretório Nacional questionando o resultado do encontro. Dos três recursos, dois já foram indeferidos. Faltando o da delegada e primeira Dama do Município de Biuriticupu, Francisca Primo, que alega ter sido impedida de votar. Mais o fato é que ela não estava quite com sua contribuição ao partido, portanto, não tinha direito de ser credenciada.

Cabe destacar que o Estatuto do PT no art. 43 determina que somente participem dos encontros, em qualquer nível, os delegados que estiverem em dia com sua respectiva contribuição financeiro, portanto, para votar ou ser votado no PT o filiado tem que pagar uma contribuição anual. No caso em discussão, a mesma não o fez, portanto, esse recurso também já deveria ser indeferido.

Nota-se que o Encontro que escolheu Flávio Dino candidato a Governador está dentro das regras e procedimentos do partido.

Depois da vitória da tese Pró-Flávio Dino no encontro, o grupo do PT aliado ao Senador Sarney não teve condição de entregar a mercadoria prometida para Roseana Sarney Murad. A partir daí começaram a arquitetar várias outras estratégias, com objetivo de mudar o resultado do encontro, como:

a) convencer o PCdoB nacional a retirar a candidatura de Flávio Dino;

b) apresentação dos recursos para anulação do encontro;

c) compra de delgados, para buscar construir maioria;

d) elaboração de um abaixo-assinado que fora entregue ao Presidente do PT Nacional e a Roseana Sarney Murad mais nunca tornado público, o que pode ser questionado, pois, na res pública o que não é público não ético;

e) e, por último, a manobra de adiamento do segundo Encontro marcado para os dias 21 e 22 de maio para escolha e homologação das candidaturas de Vice-Governadora, do Senador e suplentes e da chapa de Deputado Federal e Estadual e discussão das diretrizes do programa de governo, encontro também aprovado pela Resolução do dia 08/05/2009.

Vejam mais uma vez o que diz a resolução do PT Nacional: Os Encontros Estaduais de Definição de Candidaturas serão realizados observando-se um intervalo mínimo de 20 (vinte) dias após a Prévia, quando houver, e não ultrapassando a data de 30 de maio de 2010, portanto, quando aprovam o adiamento do encontro dos dias 21 e 22 de maio para 19 de junho estão ferindo a referida resolução. Também cabe dizer que os delegados aos Encontros Estaduais de Definição de Tática Eleitoral e aos Encontros Estaduais de Definição de Candidaturas serão aqueles eleitos no PED 2009 (vide resolução completa disponível na página do PT (clique em secretarias e depois organização).

Na proposta de calendário do Encontro de Definição de Candidatos, no regulamento dos Encontros do PT nacional o prazo máximo é 06 de junho para realização e a Convenção Oficial de 10 a 30 de junho de 2010, sendo que a Convenção da nossa candidata presidente Dilma já está marcada para o dia 13 de junho, não tendo, portanto, nenhum respaldo legal a deliberação da Comissão Executiva Estadual que decidiu de maneira arbitrária por 9 votos a 8, portanto, maioria simples, e não por unanimidade dos seus membros adiarem o encontro para o dia 19 de junho. Mesmo por que a Comissão Executiva é instância inferior ao Encontro que deliberou por tal data.

Daí afirmar que o Encontro realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2010, que escolheu a Ex-Dep. Terezinha Fernandes Vice-Governadora, Bira Senador e homologou a chapa de Deputado Federal e Estadual de acordo com o Artigo 96 do Estatuto do PT, que cita que 1/3 (um terço) dos delegados ao próprio encontro pode fazer a convocação de forma extraordinária. Nesse sentido com um quórum de maioria de 50% mais um dos 175 delegados (as) aptos, portanto, 88 delegados (as) poderá ser instalado, por isso, o encontro foi convocado e instalada sendo legitimo e legal.

O que se pode afirmar é que em todas as tentativas do Senador Sarney intervir no PT-MA através do grupo de Washington e Monteiro e todas foram derrotadas. Agora vamos aguardar o resulto da apuração da Comissão do PT Nacional, que esteve em São Luís nos dia 31 de maio e 1 de, junho (segunda e terça-feira) para apurar denúncia da revista Veja, cujo titulo: “compra-se petistas no Maranhão”, e também a reunião, no dia 11 de junho, do Diretório Nacional, em Brasília, para definir todas as alianças nos estados quando o caos do Maranhão será resolvido, hoje o principal problema para a coligação com PMDB.

Essa reunião vai acontecer dois dias antes da convenção que vai oficializar a candidatura de Dilma (PT) – Presidenta do Brasil. Espera-se que a direção nacional do PT respeito à democracia interna do partido. Para tanto, invoco uma citação de Noberto Bobbio sobre democracia. Diz ele: “único modo se chegar a um acordo quando se fala de democracia, entendida como contraposta a todas as formas de governo autocrático, é de considerá-la caracterizada por um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar decisões coletivas e com quais procedimentos”.

Nesse caso, já que a situação está nas mãos da direção nacional o que se espera é o respeito às regras e aos procedimentos do jogo. Fala-se que a Direção Nacional vai fazer intervenção, mas para que essa proposta seja aprovada é preciso 2/3 dos membros do diretório que é formado por 84 membros, portanto, precisaria de 56 votos, o que hoje o campo a favor do Senador Sarney no PT não tem.

Daí o PT evoca o lulismo e o projeto nacional para tentar justificar tal procedimento. Quando falam da resolução do 4º Congresso eles também não tem respaldo, pois, a decisão do PT/MA de apoiar uma candidatura do PCdoB em aliança com PSB em nada fere a referida resolução.

Penso que a melhor proposta para resolver o problema do Maranhão é a Direção Nacional do PT mantenha o encontro que aprovou o Dep. Flávio Dino – Governador em aliança com o PCdoB, PSB e movimentos sociais, assim como o encontro que escolheu Terezinha – Vice e Bira – Senador.

O PT Nacional e o nosso presidente Lula precisam entender é que aqui ainda existem militantes, que têm idéias, sonhos, esperanças, dignidade, compromisso e coerência e não vão abrir mão de sua luta e de sua história.

Existe um coração que pulsa. Por isso espera-se o RESPEITO À DEMOCRACIA, AO POVO MARANHENSE E A HISTÓRIA DO PT construindo com sangue, suor e luta de milhares de trabalhadores (as).

ESSA ESTRELA É NOSSA. E GOLPE NOVAMENTE NÃO!

Silvio Bembem é Administrador, Especialista em Sociologia das Interpretações do Maranhão (UEMA) e dirigente do PT/MA.