Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Alexandre Mandl
A História do Movimento das Fábricas Ocupadas é de grande valia para a organização da classe trabalhadora com o objetivo de construir o socialismo, que pode ser vista na seção “Fábricas” de nossa página web: https://www.marxismo.org.br/index.php?pg=artigos&sessao=4.
Depois da criminosa intervenção federal nas fábricas Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, há cinco anos sob controle operário, a luta das fábricas ocupadas permanece com a Flaskô, em Sumaré/SP.
Diante do abandono patronal, com sonegação de impostos e direitos, em 12 de junho de 2003, os trabalhadores da Flaskô se organizaram, ocuparam a fábrica, retomando a produção sob controle operário. De lá para cá muitas foram as conquistas sociais, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (sem redução de salários) e o aprendizado de uma gestão democrática, sob a perspectiva de classe, com o Conselho de Fábrica e a Assembléia Geral. Coerentes com sua posição, os trabalhadores da Flaskô cumpriram a função social da propriedade, organizando a ocupação de moradia da Vila Operária e Popular, hoje com 564 famílias, e o projeto Fábrica de Cultura e Esporte, que conta com 400 pessoas envolvidas, basicamente crianças. Por isso, luta-se pela declaração de interesse social da área.
A perspectiva socialista se realiza na prática, na luta pela expropriação dos meios de produção, e mostrando, que sem a apropriação privada da riqueza, as conquistas sociais historicamente defendidas pela classe operária podem se efetivar. Mas, sabemos que da mesma forma como não é possível socialismo em um só país, temos consciência de que a luta da Flaskô não se faz por si só, isoladamente. Por isso, nossa perspectiva é de classe, fazendo com que a luta pelo controle operário seja um instrumento importante para os sindicatos e movimentos sociais.
Apesar de ter o claro objetivo de romper com a sociedade capitalista, é certo que as reivindicações imediatas das ocupações de fábricas encontram-se positivadas, legalmente garantidas, uma vez que possuem a gestão da fábrica por meio de uma liminar judicial, expõem a contradição dos anos de sonegação patronal e suas reivindicações estão dentro dos marcos legais. Assim, os trabalhadores da Flaskô cumprem os mais nobres princípios do Estado Democrático de Direito, aplicando e efetivando, na prática, toda a legislação vigente, particularmente o texto constitucional, paradigma fundamental para alcançar uma sociedade mais justa, objetivo dos direitos humanos. Mas, claro, sem ilusões de que tais medidas serão garantidas pela ordem burguesa. Nossa tarefa é provocar esta contradição, entre o que está escrito na lei e como o movimento é tratado.
E, é isso o que tem ocorrido. Os ataques contra este exemplo de luta continuam. Muitas vezes estes ataques se expressam via Poder Judiciário, rasgando-se todos os fundamentos da ordem constitucional e os mais altos valores de Justiça, como pudemos ver com a intervenção judicial realizado contra as fábricas ocupadas Cipla, Interfibra, de Joinville/SC, em 2007. Mas é exemplar a própria decisão judicial, que ao decretar a intervenção e afastar o controle operário, disse que o principal fundamento desta medida excepcional era “garantir o respeito ao Estado Democrático de Direito”, pois, “imagina se a moda pega?”. É isso o que eles não querem, que trabalhadores percebam, na sua luta real, cotidiana, contra o capital, de que os patrões são parasitas e que uma gestão operária é a solução para o fim da exploração da classe capitalista.
Nesse sentido, as contradições do Poder Judiciário quanto ao tratamento dado aos trabalhadores da Flaskô não cessam, com cotidianos cerceamentos ao direito de defesa, penhoras de faturamento extremamente abusivas, não atendimento de pleitos como desconstituição da personalidade jurídica (para se alcançar bens dos sócios) e reconhecimento definitivo da gestão pela Associação dos Trabalhadores, além dos constantes leilões de máquinas e processos criminais.
Agora, novamente o Poder Judiciário está diante de tal encruzilhada. Neste dia 07 de outubro, um novo leilão de máquinas da Flaskô acontecerá. Trata-se de um processo de 1998, ou seja, da gestão patronal. Desta vez, será um leilão virtual, on-line, o que reduz a capacidade de resistência dos trabalhadores para frear qualquer arremate, ainda mais que ele vai até o final do mês. Sabemos que uma máquina de uma fábrica ocupada é fundamental para garantir a produção, e consequentemente, para manter os postos de trabalho e a dignidade humana de cada trabalhador e suas famílias.
Por isso, reafirmamos nossas bandeiras!
- Contra os leilões de máquinas da Flaskô!
- A fábrica ocupada Flaskô não pode fechar!
- Pelo atendimento das reivindicações dos trabalhadores da Flaskô!
– Quem fez a dívida foi o patrão! Juiz vá leiloar sua mansão, sua fazenda e avião!
– Fim das penhoras de faturamento!
– Fim dos leilões on-line!
– Fim da criminalização dos trabalhadores da Flaskô!
– Pelo reconhecimento judicial definitivo da Associação dos Trabalhadores como gestora da Flaskô!
– Pela Unificação das Execuções Fiscais com o pagamento de uma porcentagem do faturamento!
– Pela aprovação do projeto de declaração de interesse social da área da Flaskô!
– Pela aprovação da proposta de projeto de lei de desapropriação de fábricas abandonadas!
– Pela estatização sob controle operário da Flaskô!
– Pelo Fim da Intervenção nas Fábricas Cipla e Interfibra, em Joinville/SC! Pela volta do controle operário!
– Fábrica Quebrada é Fábrica Ocupada! Fábrica Ocupada deve estatizada sob controle dos trabalhadores!
Abaixo segue manifesto de solidariedade à Flaskô.
Pedimos à todo(a)s colegas de luta, entidades de direitos humanos, advogado(a)s, professore(a)s, estudantes, sindicalistas, militantes, etc. para que enviem uma moção de apoio à Flaskô (ao e-mail – juridicoflasko@yahoo.com.br). Mando um modelo anexo. Pedimos para que, quem puder, mande URGENTEMENTE, para juntarmos no protocolo a ser feito na sexta.
Dia 07/10, sexta-feira, às 9h, realizaremos um ato público em Sumaré contra o leilão e as últimas decisões do Poder Judiciário que insiste em restringir a possibilidade de manter a Flaskô aberta. Contamos com a presença de todos!
Durante todo o mês de outubro estaremos com a campanha, vigilantes com as novas tentativas judiciais de fechamento da fábrica ocupada Flaskô.
Acompanhe pelo site: www.fabricasocupadas.org.br
Manifesto de Solidariedade à Fábrica Ocupada Flaskô
Eu, _________________________, abaixo-assinado (a), venho por meio deste, manifestar solidariedade aos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô contra mais uma tentativa de acabar com esta experiência exemplar de luta dos trabalhadores e defesa dos direitos humanos.
Diante do abandono patronal, com sonegação de impostos e direitos, em 12 de junho de 2003, os trabalhadores da Flaskô se organizaram, ocuparam a fábrica, retomando a produção sob controle operário. De lá para cá muitas foram as conquistas sociais, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (sem redução de salários) e o aprendizado de uma gestão democrática, sob a perspectiva de classe, com o Conselho de Fábrica e a Assembléia Geral. Coerentes com sua posição, os trabalhadores da Flaskô cumpriram a função social da propriedade, organizando a ocupação de moradia da Vila Operária e Popular, hoje com 564 famílias, e o projeto Fábrica de Cultura e Esporte, que conta com 400 pessoas envolvidas, basicamente crianças. Por isso, luta-se pela declaração de interesse social da área.
Desta forma, não se pode ter dúvidas quanto à legalidade das ações dos trabalhadores da Flaskô. Possuem a gestão da fábrica por meio de uma liminar judicial, expõem a contradição dos anos de sonegação patronal e suas reivindicações estão dentro dos marcos legais. É certo que os trabalhadores da Flaskô cumprem os mais nobres princípios do Estado Democrático de Direito, aplicando e efetivando, na prática, toda a legislação vigente, particularmente o texto constitucional, paradigma fundamental para alcançar uma sociedade mais justa, objetivo dos direitos humanos.
No entanto, os ataques contra este exemplo de luta continuam. Muitas vezes, infelizmente, estes se expressam via Poder Judiciário, rasgando-se todos os fundamentos da ordem constitucional e os mais altos valores de Justiça, como pudemos ver com a intervenção judicial realizado contra as fábricas ocupadas Cipla, Interfibra, de Joinville/SC, em 2007. As contradições do Poder Judiciário quanto ao tratamento dado aos trabalhadores da Flaskô não cessam, com cotidianos cerceamentos ao direito de defesa, penhoras de faturamento extremamente abusivas, não atendimento de pleitos como desconstituição da personalidade jurídica (para se alcançar bens dos sócios) e reconhecimento definitivo da gestão pela Associação dos Trabalhadores, além dos constantes leilões de máquinas e processos criminais.
Novamente o Poder Judiciário está diante de tal encruzilhada. Neste dia 07 de outubro, um novo leilão de máquinas da Flaskô acontecerá. Trata-se de um processo de 1998, ou seja, da gestão patronal. Desta vez, será um leilão virtual, on-line, o que reduz a capacidade de resistência dos trabalhadores para frear qualquer arremate, ainda mais que ele vai até o final do mês. Sabemos que uma máquina de uma fábrica ocupada é fundamental para garantir a produção, e consequentemente, para manter os postos de trabalho e a dignidade humana de cada trabalhador e suas famílias.
Assim, apelamos às autoridades judiciais competentes para que reflitam sobre suas ações, reconhecendo a experiência da fábrica ocupada Flaskô como um exemplo prático da aplicação dos direitos constitucionalmente garantidos, em especial, considerando as conseqüências das penhoras de faturamento e eventual saída de uma máquina da Flaskô. Portanto, reafirmamos o pleito de que Vossas Excelências recebam uma comissão de trabalhadores e que o Poder Judiciário tenha outra postura quanto à gestão operária da Flaskô.
- Contra os leilões de máquinas da Flaskô!
- A fábrica ocupada Flaskô não pode fechar!
- Pelo atendimento das reivindicações dos trabalhadores da Flaskô!
– Quem fez a dívida é o patrão! Juiz, vá leiloar sua mansão, sua fazenda e avião!
– Fim das penhoras de faturamento!
– Fim dos leilões on-line!
– Fim da criminalização dos trabalhadores da Flaskô!
– Pelo reconhecimento judicial definitivo da Associação dos Trabalhadores como gestora da Flaskô!
– Pela Unificação das Execuções Fiscais com o pagamento de uma porcentagem do faturamento!
– Pela aprovação do projeto de declaração de interesse social da área da Flaskô!
– Pela aprovação da proposta de projeto de lei de desapropriação de fábricas abandonadas!
– Pela estatização sob controle operário da Flaskô!
De _________________ para Sumaré, _____ de outubro de 2011
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