Manifesto dos profissionais da educação de Itabirito pelo retorno após a vacinação

Em Itabirito-MG, a prefeitura está forçando um processo de retorno presencial em que não há mínimas condições de segurança para os trabalhadores, estudantes e suas famílias. O único protocolo seguro é vacina para todos. Publicamos abaixo o manifesto dos trabalhadores em educação de Itabirito, com o qual temos acordo na questão central que explica o combate contra o retorno das aulas presenciais sem que se vacine a todos. A Esquerda Marxista combate por aulas presenciais só, com vacina para todos e segue na luta para pôr abaixo o governo Bolsonaro, já!

A pandemia que assola o mundo chegou ao Brasil em 2020 e nos colocou em uma situação de guerra invisível, e, infelizmente, com muitas mortes.

Todos nós sofremos com essa situação de alguma maneira, seja com a paralisação de nossa atividade laboral, com o isolamento da vida social, com o afastamento de nossos parentes e amigos, com a perda do trabalho, da renda, com o aumento das dívidas e/ou com o falecimento de pessoas estimadas, levando à desestruturação de muitas famílias, em todos os sentidos.

A educação brasileira também sofre grandes danos, assim como todas as áreas produtivas do país. Porém, há que se ressaltar a bravura dos profissionais da educação, que mesmo diante de uma situação inimaginária, lutam todos os dias para manter o ensino em funcionamento, seja ele remoto, síncrono, ou por qualquer outra plataforma existente.

Em Itabirito não é diferente. Os blocos pedagógicos foram o caminho adotado na busca da continuidade das atividades escolares, respeitando o distanciamento social necessário nesse momento. É preciso mencionar que esse trabalho foi muito mais difícil do que o realizado de maneira presencial, com o qual todos nós estávamos habituados. Os professores, a direção escolar, as supervisoras e a Secretaria de Educação trabalharam no sentido de realizar a continuidade das atividades escolares no município de Itabirito no ano de 2020.

É importante lembrar também que grande parte dos professores precisaram se reinventar, investir em equipamentos, utilizar seus telefones particulares, seus computadores, estudar e aprender o manuseio de outras tecnologias, as quais não precisavam utilizar em seu trabalho cotidiano, reelaborando toda a sua estrutura didática e pedagógica.

No ano de 2021 a situação da pandemia ainda não se modificou significativamente, mesmo com os cientistas descobrindo a vacina, e o coração de todos se enchendo de esperanças para a volta da vida “normal”. O negacionismo por parte de alguns governantes e por parte da população contribui de forma significativa para o não controle da pandemia, onde se observa o aumento dos casos de infecção e até mesmo reinfecção e mortes, que são crescentes e incidentes.

Aproximadamente 3% da população brasileira já foram vacinados, sendo esses, profissionais da linha de frente e do grupo de risco. Mas e a vacina para os professores? Não estamos no grupo de risco? Quem conhece a rotina escolar e sabe o poder de infecção e disseminação do vírus não recomenda a volta dos profissionais da educação, recomenda sim a vacinação em massa, para os professores e demais funcionários ligados à atividade escolar, com as duas doses para se ter o mínimo de proteção contra o vírus. Porém, não há professores vacinados, não há auxiliares escolares vacinados, não há estudantes vacinados e continuamos em isolamento social. Portanto, o que mudou? Nada!

Se nada mudou por que temos um retorno presencial dos profissionais da Educação de Itabirito marcado para o dia 08/03/2021?

Quem se responsabilizará caso um desses profissionais se contamine na escola? E caso ele venha a óbito? A Prefeitura será responsabilizada por expor seus funcionários em ambiente de possível aglomeração e de contaminação com a COVID-19? NÃO QUEREMOS ENTRAR NAS ESTATÍSTICAS DE ÓBITOS!

Já temos só no Brasil mais de 240 mil mortes! Pensem no tamanho das populações de Itabirito, Ouro Preto, Mariana. Piranga e Ouro Branco juntas e imaginem que essa doença dizimasse totalmente as populações dessas cidades! Bom a COVID fez isso! A COVID-19 já levou a óbito o equivalente a essas cidades inteiras, mas como os casos são espalhados pelo Brasil, não conseguimos visualizar com facilidade o significado de 240 mil óbitos.

O argumento de que “tudo voltou” menos a escola é falho, haja vista que a escola é obrigatória e a presença não é opcional como em outros ambientes chamados de “tudo”.

Tudo voltou, menos a escola? E por acaso quem tal afirma conhece a realidade de uma escola de quase mil alunos?  Quase quinhentos em cada turno? Têm conhecimentos psicológicos, pedagógicos para entender que o que a criança quer e sua “profissão” é brincar? Não aceitam (pois são imaturas), qualquer coisa no rosto (máscaras) por mais tempo?

Mesmo com tantas questões a Prefeitura Municipal de Itabirito inicia a volta dos profissionais da educação para março de 2021 e precisamos deixar registrado que somos inteiramente contrários a essa posição. A educação de Itabirito nunca parou, ela apenas se reinventou!

Considerações sobre o Decreto Municipal 13704 que traz a obrigatoriedade do retorno presencial

No dia 18/02/2020, em reunião online para a abertura do ano letivo de 2021 em Itabirito, tivemos na fala da Secretária de Educação Municipal a garantia do não retorno presencial. Já no dia 19/02/2020 começou a circular nos grupos de WhatsApp das escolas, o Decreto Municipal n° 13704 de 17/02/2021 que “determina o retorno dos trabalhos presenciais dos servidores da Secretaria Municipal de Educação que se encontram em regime de teletrabalho, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino”.

Infelizmente a fala da Secretária e o Decreto 13704 se contradizem, haja vista que o Decreto é de um dia anterior à fala e que ainda era desconhecido pelos profissionais da Educação, e por isso, não puderam questionar a fala da Secretária por meio do que já estava decretado.

A Prefeitura apresenta que segue as orientações do Estado de Minas Gerais, porém, no início da pandemia começamos a nos mobilizar antes das orientações do Estado e agora novamente a Prefeitura de Itabirito inicia as movimentações antes do Estado.

Tivemos um período maior de férias e ainda não sabemos a que custo essas “férias” foram concedidas, pois ainda não temos conhecimento completo do calendário escolar de 2021.

Ao analisar o Decreto vemos em seu Art. 2° que os professores e demais servidores que atuam nas escolas municipais deverão cumprir a sua carga horária integral, de forma presencial, nos estabelecimentos de ensino em que estão lotados.

Isso nos leva a seguinte pergunta: qual a motivação para esse retorno presencial dos professores se o trabalho dos educadores foi amplamente elogiado pelo Prefeito e pela Secretária de Educação? A quem interessa colocar os profissionais da educação em risco de contaminação e a qual custo?

Ir para as escolas para fazermos planejamentos requer estrutura para todos os profissionais. Na maioria das escolas não teremos ferramentas como computadores e internet disponíveis para todos. Como todos os professores conseguirão produzir o que é preciso dentro da escola sem isso?

No Parágrafo Único do Decreto encontramos a seguinte colocação: Por solicitação da chefia imediata, poderá haver deslocamento de profissionais entre escolas, considerando as necessidades da rede de ensino.

Questionamos qual a legalidade disso? A chefia imediata poderá usar esse artifício para coagir o profissional a fazer o que é de interesse da chefia? Vale lembrar que as direções escolares ainda são cargos comissionados e que gestão democrática foi proposta de campanha do atual Prefeito que está no cargo a 2 anos e ainda não tocou no assunto.

Ainda no Decreto, o Art. 3° apresenta que os estagiários que atuam nas escolas deverão cumprir a integralidade de sua carga horária de forma presencial. A pergunta que fica é: qual a atividade os estagiários irão desempenhar na escola? Será que não serão apenas mais pessoas para aglomerar dentro do prédio sem necessidade?

Há também uma determinação para os servidores que, por questões médicas, não poderão retornar presencialmente, mas que devem se manter no trabalho remoto. Conforme o § 1º os servidores que ficarem disponíveis em sistema de trabalho remoto deverão, durante esse período, responder de forma imediata a todas as requisições efetuadas pela chefia imediata seja por via telefônica ou virtual, inclusive por aplicativo de mensagens eletrônicas, bem como atender aos chamados dos respectivos alunos, a fim de solucionar as dúvidas existentes, sob pena de ser considerado faltoso e considerar em infração disciplinar.

Não há como não questionarmos que uma Prefeitura defina, via Decreto, que o professor tenha a obrigatoriedade de atender o aluno em diversas plataformas e meios eletrônicos sem ter dado aos profissionais qualquer equipamento que o possibilite exercer tal atividade.

E como se já não fosse extremamente impositivo e com punições previstas via Decreto, o § 2° oprime ainda mais os profissionais de educação, trazendo que: Caso seja necessário, que o servidor, em sistema de trabalho remoto, ministre aulas virtuais, no horário estabelecido de seu trabalho e que deverá fazê-lo, seguindo as orientações de sua chefia imediata, sob pena de ser considerado faltoso e incorrer em infração disciplinar.

Qual a legalidade dessa ação? A decisão está amparada em que lei?

Este decreto abre oportunidade para que sejam efetuadas perseguições aos profissionais da educação que não se calam frente às chefias autoritárias. Infelizmente temos algumas gestões escolares que não são democráticas e tão pouco abertas ao diálogo.

Esse Decreto abre espaços para muitas questões além do retorno presencial.

Situação da pandemia

Em Itabirito, até o dia 19/02/2021 tínhamos 8042 casos confirmados e 47 mortes. Quando comparamos com a mesma data na cidade de Mariana nos deparamos com 5012 casos confirmados e 36 mortes, e em Ouro Preto 2666 casos confirmados e 51 mortes. Nessa microrregião somos o primeiro em número de casos e o segundo em casos de mortes. Ainda precisamos levar em consideração a grande taxa de ocupação dos leitos de UTIs, que já são escassos em situações de normalidade e na pandemia tiveram um grande agravamento devido ao aumento da demanda. No Brasil chegamos à média de 10.168.174 casos confirmados e 246.504 mortes. Há um Lockdown de 60 horas na cidade de Araraquara, que passa por uma curva acentuada de contaminação. Descobrimos variantes da COVID-19 já presentes no Brasil e que são ainda mais contagiosas que o vírus que iniciou a pandemia, além de tantas outras situações adversas em várias cidades, reforçando o nosso posicionamento contrário a um retorno presencial nesse momento.

O ensino requer planejamento sistêmico e quando é realizado à distância, remotamente, virtual ou de outra maneira, precisa de projeto apropriado, de ferramentas adequadas, de estrutura, materiais pedagógicos, plataformas e programas educacionais específicos. Entendemos que em 2020 o ano letivo foi interrompido e fazer um trabalho com o que nos restava era o que tínhamos no momento. 2021 está começando e não sabemos por quanto tempo enfrentaremos a pandemia até termos de fato a segurança em voltar para as atividades presenciais. O ideal era melhorar o que foi implantado em 2020 e buscar maneiras mais eficientes de interação com os alunos, pois se tudo der errado e os casos começarem a aumentar, o que já é previsto, voltaremos ao que tínhamos em 2020 e não conseguiremos superar os desafios encontrados no ano anterior.

Parte da população quer que as aulas sejam iniciadas imediatamente e acreditamos que esse Decreto venha atender a esse grupo, que pressiona o executivo municipal a tomar tal atitude. Entretanto, a vida está em primeiro lugar, pois sem ela não existirá mais nada.

Os profissionais da educação também estão ansiosos pelo retorno. O ideal era que não existisse a pandemia, que as vidas de todos nós pudessem estar como antes deste acontecimento mundial, mas, estamos em uma luta pela sobrevivência e é preciso ter a coragem de encarar esse desafio, pensando-se primeiramente nas pessoas, colocando a vida e a saúde como elementos fundamentais para podermos resistir a esse momento triste da história.

Os professores como parte importante, responsáveis inerentes no contexto educacional, conjuntamente com os demais segmentos se preocupam e se ocupam com sua sagrada missão de educar, mas havemos de convir que, vacinação também é uma questão de Educação, Respeito e Cidadania.

Pensemos em cada criança, futuro desse município, que ainda não possui maturidade para compreender racionalmente os perigos a que estão sujeitas; pensemos nas pessoas que se encontram no grupo de risco; coloquemos a mão na consciência e pensemos em nossos familiares, nos meus, nos seus, nos nossos…

Não restam dúvidas de que nós nos preocupamos com toda essa situação, queremos a normalidade, porém conscientes do que estamos vivendo, embasados em fatos, em números de infectados, em números de mortos e na nossa realidade.

Diante de todo o contexto que acabamos de apresentar solicitamos bom senso ao Sr. Prefeito e a revogação total do referido Decreto. E mais, que quaisquer ações que digam respeito ao retorno dos profissionais da educação sejam discutidas juntamente com os profissionais da educação, que é quem entende do assunto.

Queremos retornar, mas com segurança!

SIM à EDUCAÇÃO!

SIM à VACINAÇÃO!

SEM VACINA, NÃO!