Marina pede chuva, Lula entrega fumaça

As recentes divergências entre Lula e Marina Silva sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas podem até passar a impressão de que existe um lado progressista nessa história. Lula pressiona pela exploração, criticando o Ibama e ignorando os impactos ambientais, enquanto Marina defende a transição energética e a independência do Ibama, mas dentro de um modelo capitalista verde que não resolve as desigualdades. No fim das contas, ambos atendem aos interesses do capital. Entenda.

Lula voltou a declarar o desejo de explorar petróleo na foz do Rio Amazonas e se queixou da atuação do Ibama. O presidente defendeu a pesquisa na Margem Equatorial e cobrou rapidez no licenciamento para a Petrobras atuar na região. É preocupante como Lula chamou de “lenga-lenga” as exigências do Ibama. Segundo o presidente, o Ibama parece um órgão que atua contra o governo.

Trata-se de uma área promissora, que pode ter mais petróleo que o pré-sal e se estende por mais de 2.200 km, situada entre os litorais do Amapá e do Rio Grande do Norte, composta por cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

A Ascema – Associação Nacional dos Servidores do Ibama respondeu ao presidente:

“(…) Compreendemos que há interesses por parte do governo em acelerar a análise, mas há um limite para o que o Ibama pode fazer diante do sucateamento da Gestão Socioambiental, que a Ascema Nacional vem denunciando há tempos. Isso ficou bem claro na mobilização do ano passado; cobramos do governo melhores condições e pessoal para dar conta de todas as necessidades. (…). É fundamental destacar, ainda, que desde 2012 o Estado brasileiro tem a possibilidade de realizar uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar – AAAS na Bacia da Foz do Amazonas, o que permitiria identificar áreas aptas e não aptas à exploração de petróleo na região, auxiliaria no planejamento estratégico e econômico e reduziria as incertezas do licenciamento ambiental de empreendimentos avulsos. Porém, não se tem notícias de pressão do Palácio do Planalto para que a AAAS saia do papel. (…)”

A Petrobras hoje quer investigar a viabilidade de extração de petróleo a 170 km da costa do Amapá. Em 2023, teve pedido de licença negado para furar o poço. A questão central apontada no parecer contrário foi a segurança, pois, em caso de acidente, a brigada sairia de uma base em Belém, distante 1.000 km da área a ser explorada.

Respondendo ao Ibama, em dezembro de 2024, a Petrobras apresentou outro plano de segurança com uma base mais próxima, a apenas 175 km do poço, para responder a possíveis acidentes. Esse rigor do Ibama no tratamento do tema é, no mínimo, justificável. Menos do que isso seria negligência.

Essa nova base tem previsão de inauguração em março e provavelmente terá o aceite do Ibama, pois parece ser mais capaz de responder a acidentes do que a primeira sugestão.

A postura de Lula é irresponsável e autoritária, levando em consideração a biodiversidade dos ecossistemas e o bem-estar das populações. Lula faz pressão política na imprensa para interferir no trabalho dos técnicos do Ibama. Vale lembrar que esse é um empreendimento de alto risco, que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis.

Além do mais, Lula está sendo incoerente. Se, no passado, pediu voto para defender a democracia contra os bolsonaristas negacionistas, por que agora quer atropelar os cientistas?

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, se diferenciou de Lula. Marina defende a independência do Ibama e a transição energética. Mas Lula disse que Marina jamais será contra o projeto.

Sabemos que Marina foi participante ativa nas Conferências do Clima da ONU. Sempre discursou contra a captura da política ambiental pelas corporações petrolíferas. Na COP26, em Glasgow, vimos como a delegação de empresas de petróleo, carvão e gás foi maior que a de qualquer país participante.

As COPs 27, 28 e 29, no Egito, em Dubai e em Baku, respectivamente, foram realizadas em países exportadores de petróleo e gás e com governos ditatoriais. E Marina observa, de dentro do governo, Lula construir mais uma COP sob pressão do petróleo.

Mas não podemos deixar Marina nos enganar. A ministra já deu declarações hipócritas ao dizer que não cabe ao seu Ministério do Meio Ambiente dar palpites na política energética brasileira. E o desenvolvimento sustentável que Marina defende, apesar de estar na contramão de bases mais poluentes, não é uma alternativa ecológica de fato, pois mercantiliza a natureza sob interesses privados.

A transição energética defendida por Marina é uma política essencialmente liberal que mascara a insolúvel diferença entre as classes sociais ao oferecer uma solução técnica subordinada ao mercado. O capitalismo verde não é mais do que uma ideologia produzida por empresas que querem salvar suas taxas de lucro diante da crise ambiental. Uma transição energética verdadeira seria de outro modo, começaria com o controle operário da Petrobras 100% reestatizada.

No G20, Lula foi ousado e defendeu que os países imperialistas antecipem suas metas de neutralidade climática de 2050 para 2040, mas agora cai sua máscara de liderança ambiental global. Hoje, Lula diz que não tem escolha, a produção do pré-sal se aproxima do pico, e, caso o petróleo na foz do Amazonas não seja explorado, o Brasil se tornará importador do produto em poucos anos. O sistema tornou a exploração da Margem Equatorial inevitável para a continuidade do próprio sistema. E Lula e Marina, cada um a seu modo, se comportam como fantoches do capital.

Vale lembrar que a Petrobras não é mais 100% brasileira. A maior parte dela está nas mãos de megainvestidores estrangeiros. Esse patrimônio começou a ser desmantelado e privatizado no governo FHC nos anos 90, depois o entreguismo continuou nos governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. A privatização da Petrobras tem sido um pilar do domínio do capital financeiro sobre o Brasil. E todo operário sabe que a privatização eleva muito o risco de acidentes.

A luta pela Petrobras 100% estatal, com tudo que há de petróleo e gás, sob controle dos trabalhadores, é uma batalha concreta contra o capital e as mudanças climáticas. E é um terreno fértil para educar politicamente os trabalhadores e a juventude a defender a soberania nacional.

A saída para a questão do petróleo, energia e ecologia passa pela superação do capitalismo. Precisamos transferir o controle dos recursos naturais para as mãos do povo, sob uma gestão coletiva e democrática, planejada de acordo com as necessidades sociais e não da acumulação de capital. Essa é a luta política que pode romper a dependência da energia fóssil e construir uma produção sustentável de fato.

Estamos atravessando a década mais quente da história, não podemos permitir que o capital e seus governos brinquem com nossas vidas.