Marrocos: o coronavírus ameaça presos políticos – liberdade imediata para eles!

O regime marroquino deteve mais de 500 presos políticos, segundo o presidente da Associação Marroquina de Direitos Humanos, Aziz Ghali. Entre eles estão os detidos nos protestos de Hirak Rif e do movimento Gerak Jaradah: sindicalistas, blogueiros, jornalistas… praticamente todo mundo. Não passa um dia sem a mídia social relatar a prisão de novos militantes ou cidadãos comuns, cujo único crime, na maioria dos casos, é ter publicado um post no Facebook criticando as condições de vida ou a política do Estado.

Como o governo considera insuficiente o arsenal jurídico à sua disposição, quer aproveitar as condições de quarentena para aprovar a nova Lei 20-22. Essa lei impõe uma sentença de prisão de seis meses a três anos (e/ou uma multa de 5 a 50 mil dirhams – a moeda marroquina) para quem ousar publicar apelos ao boicote de qualquer produto de consumo ou “espalhar informações falsas que possam levar as pessoas a duvidar da qualidade ou segurança de qualquer produto” nas mídias sociais. Além disso, há uma sanção semelhante para quem “incentivar o público a retirar enormes quantidades de dinheiro de instituições de crédito e organizações similares”. Esta é uma resposta ao êxito de um boicote em massa contra empresas monopolistas (leite, combustível, água mineral etc.) e contra os bancos, que pertencem à família real e à sua camarilha.

Não é por acaso que as Nações Unidas designaram Marrocos como um dos primeiros países a usar a pandemia para impor leis repressivas.

Esta é a verdadeira face do “regime democrático moderno” que os mercenários do Ocidente, jornalistas, pensadores e acadêmicos, elogiam em troca dos milhões que recebem e das noites vaporosas que o regime organiza para eles em bordéis de Marrakesh e em outros centros do turismo sexual, cujos cardápios costumam ser a carne de crianças menores.

As prisões marroquinas, uma história de horror

Lenin descreveu o Estado como um “corpo de homens armados“, mas temos certeza de que, se ele tivesse estudado o Estado marroquino, teria falado de um corpo de bandidos, criminosos e gângsteres que controlam quase 40 milhões de pessoas pelo bastão, pela bala e celas de prisão. Após 60 anos da chamada “independência”, o Ministério da Educação marroquino reconhece apenas 12 universidades, o Ministério da Cultura reconhece apenas 40 espaços culturais e o Ministério da Saúde reconhece apenas cinco hospitais universitários e nove centros de oncologia. Apesar disso, a administração penitenciária possui 82 estabelecimentos penitenciários e o chefe da administração recentemente se gabou ante as pessoas sobre a construção de novas prisões e a ampliação de outras. Os ministros da Educação ou da Cultura não fizeram declarações semelhantes, porque as universidades e os teatros evidentemente não representam nenhuma independência em relação ao regime.

As prisões marroquinas têm uma reputação terrível: maus tratos, tortura e fome são práticas cotidianas. Os guardas prisionais veem isso como parte integrante de seu trabalho, porque a prisão, para o Estado marroquino, é uma instituição de destruição e vingança.

Atualmente, existem mais de 80 mil detidos, confinados em condições de superpopulação terrível nas prisões. A taxa de ocupação das prisões ultrapassou 300%. As próprias autoridades admitem que 44% dos estabelecimentos penitenciários têm um problema de “superpopulação significativa” e confirmam que o espaço médio alocado para cada detido é de 1,8 metros quadrados ou menos.

Como esses prisioneiros miseráveis podem praticar “isolamento social”, “higiene” e “quarentena”? Isso é impossível e os torna extremamente vulneráveis a doenças físicas e mentais. As prisões se tornaram um epicentro da propagação do coronavírus, que agora infecta tanto os presos quanto os funcionários. Nesse contexto, o governo teve que admitir 318 casos de coronavírus, número que até os mais otimistas considerariam muito baixos.

Os presos políticos estão em perigo

As condições em que os presos políticos vivem são ainda piores. O regime não se contenta em simplesmente aprisioná-los, quer também destruí-los física e psicologicamente. Ao reprimir esses presos políticos, o regime pretende extinguir a chama da resistência na sociedade. Nesse contexto, Nasser Zafzafi, a figura de proa dos protestos de Hirak Rif, conseguiu contrabandear uma mensagem de áudio para o mundo exterior, na qual denunciou as práticas brutais contra ele e seus companheiros: especialmente tortura, estupro e confinamento solitário. O Estado reagiu aumentando os ataques contra eles e dividindo-os em várias prisões. Zafzafi e muitos de seus camaradas foram forçados a entrar em greve de fome de um mês, quase resultando em sua morte.

A tenacidade dos presos políticos frustrou o sistema repressivo, que tem medo deles, da simpatia popular que despertam e considera sua submissão uma questão de vida ou morte para o regime. O regime quer que peçam desculpas e neguem o programa político que defenderam. Ele quer ser capaz de apresentar publicamente esses líderes, símbolos e porta-vozes das massas, dizendo: “Este é o destino daqueles que me desafiam, não há esperança na luta, eu sou onipotente“.

Depois de condenar os líderes do movimento Rif a muitos anos de prisão (até 20 anos), o regime agora os condena à morte pela Covid-19, deixando seu destino nas mãos do vírus. Isso criou uma raiva generalizada na sociedade e levou ao lançamento de campanhas de solidariedade nas mídias sociais, pedindo sua libertação imediata. O movimento começou a assumir proporções gigantescas, apesar da quarentena.

Naquele momento, os liberais queriam aproveitar a onda e garantir que o movimento fosse canalizado de forma a preservar o sistema. Nesse contexto, um grupo de figuras políticas, acadêmicos, tipos de mídia etc., publicou o “chamado da esperança“, no qual pediam a “Sua Majestade”, com humildade e amor, que oferecesse misericórdia aos prisioneiros devido à pandemia, e que “estabelecesse uma melhor coesão social” e “aumentasse nossa confiança e nossa esperança no futuro“.

Qual foi a resposta de “Sua Majestade”? Ele cuspiu em seus rostos, tratando-os com o desprezo que eles merecem. Para adicionar sal às suas feridas, “Sua Majestade” concedeu perdão a 5.654 detidos, e, entre eles, nenhum era prisioneiro político, mas 40 fundamentalistas islâmicos que foram detidos por atividades terroristas, além de um representante parlamentar e um presidente de uma comuna (presos pelo envolvimento em casos de corrupção no valor de milhões) e um grupo de criminosos perigosos, incluindo pelo menos três condenados por assassinato e outros por assalto à mão armada.

O regime está aterrorizado

Ao contrário das aparências, essa não é uma marca de autoconfiança por parte do regime, mas uma expressão de seu extremo terror. O regime sabe muito bem que está entrando em um período de revolta maior do que todos os experimentados até agora. Sabe que todos os fatores que levaram ao início do movimento revolucionário há dez anos ainda existem e até pioraram cem vezes; sabe que está sentado em uma montanha de pólvora. Isso aterroriza o regime e força-o a se apressar para extinguir qualquer coisa que possa representar uma faísca, que possa inflamar a situação. Também foi forçado a fazer tudo ao seu alcance para impedir o surgimento de qualquer ponto de referência, seja um jovem líder, um jornalista “teimoso” ou um rapper popular…

No entanto, esta é uma tarefa impossível. Condições objetivas tornam inevitável o surgimento de expressões de raiva acumulada. A atual crise econômica é a pior em décadas e continua a piorar. O desemprego, o custo de vida e a pobreza atingiram níveis sem precedentes. Há um descontentamento maciço borbulhando sob a superfície, e esse descontentamento será expresso através de diferentes formas, pessoas e grupos. Nenhuma opressão ou prisão pode deter esse processo inevitável.

A força dos presos políticos e sua rejeição de todas as ofertas de capitulação são exemplos de luta e resistência, e uma fonte de inspiração para a nova geração de líderes que emergirá naturalmente do movimento de massas. A quarentena terminará e os trabalhadores retornarão aos seus locais de trabalho, os jovens às suas escolas e universidades, e os manifestantes nas cidades e vilas sairão para continuar a luta. Eles sairão com mais espírito de luta e determinação, contra a austeridade, o desemprego, a repressão e, é claro, pela libertação dos presos políticos.

Vamos dar a essa luta o programa e a liderança que ela merece

Existem várias lições a serem aprendidas com a luta pela libertação dos presos políticos em Marrocos.

• O regime não faz concessões, exceto quando um movimento revolucionário o ameaça. Por isso, insistimos em que a luta pela libertação dos presos políticos se baseie na mobilização de um movimento revolucionário de massas nos locais de trabalho, bairros da classe trabalhadora e universidades, contra a classe dominante e seus representantes políticos. Um movimento que ligue a luta pela libertação imediata dos presos políticos à luta geral da classe trabalhadora e dos estudantes, que lutam pela democracia, pelo direito de organização e pela liberdade de expressão. O apelo à classe trabalhadora internacional é essencial nessa luta e fortalecerá o movimento.
• O regime rapidamente retira todas as reformas que é forçado a conceder. Assim que o movimento revolucionário perder força, o regime lançará um contra-ataque que fará o movimento recuar vários anos. Portanto, a única garantia verdadeiramente radical e duradoura para acabar com as detenções contra ativistas operários e líderes de movimentos populares e todos aqueles que lutam pela liberdade e pela democracia é a luta revolucionária, cujo objetivo final é derrubar o regime capitalista ditatorial e substituí-lo por um regime socialista em que o poder e a riqueza estarão nas mãos dos próprios trabalhadores. Só assim será garantida a liberdade para os trabalhadores, camponeses e as massas em geral, enquanto a prisão se tornará o destino dos tiranos e seus lacaios, que exploram, reprimem e saqueiam o Marrocos.

Essa é a perspectiva pela qual os marxistas estão lutando! Se você concorda conosco, junte-se a nós para construir uma liderança revolucionária capaz de implementá-la!

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.

PUBLICADO EM MARXIST.COM