Maternidade Social e as lutas das mulheres trabalhadoras

‘Quão generosos’ são aqueles e aquelas, defensores da ordem burguesa, que nos querem e nos olham como seres inocentes, inofensivas e ignorantes!

A mão desta generosidade é a mesma que nos prende à camisa de força, à dissimulada democracia burguesa; contendo-nos com brandas palavras, mantendo-nos ainda escravas de trabalhos domésticos, instruindo-nos com suas receitas de belezas e costumes, permitindo-nos cotas e medidas compensatórias que dilaceram a unidade da classe operária. E tudo isso para atingir seu objetivo final: retenção e domesticação das mulheres para gerar a prole de escravos assalariados e manter a exploração dos trabalhadores, homens e mulheres, sob a batuta do direito divino e a batuta dos burgueses togados e abutres que se esgueiram nos parlamentos e instituições do Estado burguês.

Durante séculos a história da luta de classes, a luta das mulheres e do movimento operário contra a classe capitalista, comprova diariamente que a liberdade formal da democracia formal burguesa não é suficiente para atingir a liberdade efetiva de homens e mulheres. Apenas a revolução social, a revolução socialista, pode abrir o caminho da verdadeira liberdade aos explorados.

No sistema capitalista, a desigualdade econômica e social é gritante. Mesmos nos países mais ricos, com acumulação maior de riquezas e forças produtivas, a igualdade não existe devido ao sistema de distribuição e consumo; quem detém os modos e meios da produção social – a burguesia – abocanha uma parcela bem maior do que os reais produtores, a classe trabalhadora. Afinal, no capitalismo, o jugo da intocável e sagrada propriedade privada permanece.

E como disse o camarada Lenin, grande líder da Revolução de Outubro e da Internacional Comunista: “O proletariado não alcançará a emancipação completa se não for conquistada primeiro a completa emancipação das mulheres!” (Às Operárias, publicado na Pravda, nº 40, de 22 de fevereiro de 1920). A burguesia, atenta ao movimento de unificação da classe trabalhadora e para impedi-lo que ele se coloque no terreno da revolução, investiu e investe em poderosas bombas morais e destruidoras: a desmobilização e divisão dos trabalhadores em nacionalidades, raças, religião e sexo.

Enquanto a burguesia cria formas de divisionismo no seio operário, o cotidiano das trabalhadoras permanece fragmentado, os reformistas apagam os interesses de classes dos explorados, dividindo-os em sexos e com isso as mulheres trabalhadoras seguem cumprindo a tripla jornada diária: trabalho, afazeres domésticos e cuidados com os filhos. O reformismo, combustível da reação pequeno burguesa a serviço da burguesia, ao contrapor homens e mulheres, apagando as contradições de classes (burguesia e proletários) funciona como a quinta roda do carro capitalista.

A partir da Revolução Industrial – século XVIII em diante – importantes mudanças ocorreram no processo produtivo e na busca da emancipação da mulheres, pois mais e mais delas foram transformadas em operárias.

Na Europa e Estados Unidos, por exemplo, a incorporação do trabalho feminino pelas indústrias possibilitou mulheres se organizarem e reivindicarem menor jornada e maior salário, tendo em vista as condições insalubres das fábricas: em média 17 horas diárias de trabalho e o salário 60% inferior ao dos homens. Era a forma e o meio pelos quais os proprietários das fábricas capitalistas sugariam mais força de trabalho, obtendo mais lucro. O sexo “frágil”, recém-agregado ao processo predatório produtivo, possibilitava ampliar o lucro, mas ao mesmo tempo incluía milhares de novas ativistas no movimento de luta contra a exploração, junto aos operários. Operárias e operários, uma única classe, passaram a se erguer contra os capitalistas, constituídos por homens e mulheres, burgueses e burguesas.

Nesse contexto de exploração da classe trabalhadora, mulheres se engajavam em lutas operárias: no dia 08 de Março de 1857, em Nova Iorque/EUA, 129 mulheres da Fábrica de Tecido Cotton, morreram carbonizadas, em luta pela redução da jornada para 10 horas diárias. O patrão as trancou na fábrica e mandou atear fogo na fábrica. O motivo? Elas se ergueram em greve contra a exploração.

Após esse e outros massacres, a necessidade de organização das mulheres só aumentou e elas passaram a constituir junto com os demais trabalhadores, os seus próprios partidos na luta pelo fim do capitalismo.

A revolucionária russa Alexandra Kollontai, em seu texto O Dia da Mulher (1913), escreve sobre o engajamento das mulheres em sindicatos e partidos operários, trazendo à tona questões como: segurança da maternidade, trabalho infantil, legislação de proteção aos trabalhadores. Dizia ela:

“O Dia da Mulher é um elo na longa e sólida cadeia da mulher no movimento operário. O exército organizado de mulheres trabalhadoras cresce cada dia. Há vinte anos, as organizações operárias não tinham mais do que grupos dispersos de mulheres nas bases dos partidos operários… Agora os sindicatos ingleses têm mais de 292.000 mulheres sindicadas; na Alemanha são a cerca de 200.000 sindicadas e 150.000 no partido operário, na Áustria há 47.000 nos sindicatos e 20.000 no partido. Em todas as partes, em Itália, na Hungria, na Dinamarca, na Suécia, na Noruega e na Suíça, as mulheres da classe operária estão a organizarem-se a si próprias. O exército de mulheres socialistas tem perto de um milhão de membros. Uma força poderosa! Uma força com a qual os poderes do mundo devem contar quando se põe sobre a mesa o tema do custo da vida, a segurança da maternidade, o trabalho infantil ou a legislação para proteger os trabalhadores”. (KOLLONTAI, 1913)

Durante a dura realidade de exploração da classe trabalhadora, em Fevereiro de 1917, as trabalhadoras de Petrogrado, do país monárquico, encaram uma greve, apesar dos bolcheviques temerem um massacre. No dia Internacional das Mulheres (25 de Fevereiro na Rússia czarista), as proletárias impulsionam a revolução. Diferentemente dos capitalistas, Lenin valorizou a participação das proletárias durante a revolução. Podemos verificar isso no depoimento da revolucionária alemã Clara Zetkin, Lênin e o Movimento Feminino : “Em Petrogrado, em Moscou, nas cidades e nos centros industriais afastados, o comportamento das mulheres proletárias durante a revolução foi soberbo. Sem elas, muito provavelmente não teríamos vencido. Essa é minha opinião. De coragem deram provas, e que coragem mostram ainda hoje! Imaginai todos os sofrimentos e as privações que suportaram… Mas mantêm-se firmes, não se curvam, porque defendem os sovietes, porque querem a liberdade e o comunismo”. (ZETKIN, 1920)

A comunista alemã Clara Zetkin discursa para trabalhadores na década de 1930

Enormes avanços foram conquistados na Revolução, pela luta e organização da trabalhadora orientada pelo Partido Bolchevique: extinção das leis que mantinham desigualdade dos sexos, igualdade jurídica às mulheres, direito ao aborto legal e gratuito nos hospitais do Estado. Em ‘A proteção das mães e a luta pela elevação do nível cultural, de Leon Trotsky `, o dirigente revolucionário russo registra e aponta a necessidade de divulgação dos dados referentes à diminuição da taxa de mortalidade infantil até um ano de idade, entre 1913 e 1925 (na província de Vladimir de 29% para 17,5%, na província de Moscou de quase 28% para 14%). E, como Trotsky mesmo salientou, embora essas conquistas tenham ocorrido num país cujas condições materiais eram precárias e inferiores aos países ricos capitalistas, o Partido Comunista e as organizações sociais centraram na exterminação das tradições conservadoras e servis, nos costumes e psicologia do passado.
Contra isso se insurgiu o mundo capitalista! A busca da superação da mentalidade conservadora humana serve aos interesses dos proletários e, para a burguesia, desde sempre foi melhor manter a mulher na tripla jornada e não atuante no movimento operário. Morte ao comunismo: gritaram e gritam os burgueses de todo mundo!

A Revolução e conquistas de direitos só foram possíveis por conta do envolvimento da massa, da massa de mulheres e trabalhadores em luta pelo comunismo: por uma sociedade verdadeiramente igualitária e sem classes. Mas, com o isolamento da revolução e o desenvolvimento da camarilha burocrática no interior do Partido Comunista da Russia e com a usurpação da Revolução pelo Stalinismo, os desvios e a reação foram ganhando corpo, os direitos e vozes femininas e masculinas dos operários foram sendo arrancados e calados.

08 de março de 2012 – 600 mulheres bloqueiam a Avenida Washington Soares, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, em protesto contra o novo Código Florestal

A atualidade das lutas das mulheres no Brasil

Na semana do dia Internacional da Mulher de 2012 no Brasil, a exemplo das trabalhadoras russas, do movimento de massas de mulheres em luta, trabalhadoras do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e de outros movimentos sociais saíram às ruas em 14 Estados, contra o novo Código Florestal e em defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores. As mulheres em manifestação pediram à presidente Dilma que vetasse as alterações propostas pelo Congresso ao Código Florestal, cujas atrocidades ao meio socioambiental serão, se aprovadas pela presidente, legitimadas com as modificações introduzidas pela maioria reacionária do Parlamento: anistia aos criminosos responsáveis pelos desmatamentos em beiras de rios e nascentes ocorridos até julho de 2008, anistia aos responsáveis pelos desmatamentos das Reservas Legais (RL), ocorridas até 2008, para imóveis de até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares). Ou seja, anistia que beneficia os grandes proprietários de terra, os grandes produtores agropecuaristas. Está aí mais um embate de classes: interesses dos trabalhadores versus dos capitalistas. E foi assim, por meio de seu Manifesto que elas se dirigiram à Presidente Dilma contra os capitalistas que devastam as áreas rurais e impedem a reforma agrária em prol do agronegócio e do latifúndio:

“Nesta semana em que celebramos o dia Internacional das Mulheres, nós, mulheres camponesas estamos mobilizadas em todo o país na luta contra o agronegócio, por Soberania Alimentar e Ambiental”.

“Escrevemos com intuito de sensibilizá-la quanto à necessidade do seu veto às mudanças o novo Código Florestal. Nosso país precisa ser justo com seu povo, para que possamos ter orgulho em dizer que não fomos coniventes com o latifúndio e com o agronegócio, que à revelia da lei espoliaram nossa natureza, sem qualquer compromisso com o futuro, apenas para o lucro privado”.

[…]

“A votação final na Câmara dos Deputados não poderá mais consertar os erros cometidos pelos parlamentares. O texto que vier a ser aprovado, mesmo que em nada altere aquele que veio do Senado Federal, inevitavelmente causará anistias, diminuirá a proteção de áreas preservadas e, consequentemente, incentivará o aumento do desmatamento, sendo em seu saldo final apenas a reprodução dos interesses mais imediatos de uma pequena parcela da sociedade”.

“Por isso, Presidenta, a única forma de impedir esse gigantesco retrocesso, esse incentivo ao desmatamento e a vitória da impunidade, pedimos que vossa excelência VETE integralmente a proposta que virá do Congresso Nacional. Vossa excelência assumiu, em sua campanha presidencial, o compromisso de vetar qualquer projeto que promova anistias ou incentive mais desmatamento. Neste momento, é fundamental que esse compromisso seja cumprido”.

Agora, a burguesia realimenta suas baterias e bombardeia o movimento com uma tentativa de impedir o aborto nos casos das mulheres que tenham fetos anencéfalos e contra o direito ao aborto em geral. Os magistrados acabaram votando contra a proibição. Mas o caráter reacionário da instituição máxima da justiça ainda está por se desnudar. Vejam nesta web o artigo do camarada Alexandre Mandl que trata deste assunto. Leia o texto direito ao aborto e conservadorismo reacionário

O movimento operário, a aliança de classe entre CUT, MST e Movimentos Sociais dos trabalhadores deve se expressar em defesa do direito ao aborto. O direito que as madames e senhores da burguesia usurpam das mulheres operárias e camponesas pobres, por sob a capa da santidade cristã e dos bons costumes, para os ricos é assegurado nas melhores clinicas e hospitais do mundo!

Nenhuma concessão aos burgueses, o terreno de luta dos trabalhadores e seus interesses são opostos aos dos capitalistas e por isso, homens e mulheres explorados e oprimidos devem repudiar as instituições burguesas e exigir que Dilma rompa com a coalizão burguesa e se coloque contra a coalizão com os interesses dos grandes proprietários de terra, grandes produtores agropecuaristas, os grandes industriais e banqueiros.

“De mãos dadas com o homem de sua classe, a mulher proletária luta contra a sociedade capitalista. ” Todas as trabalhadoras devem lutar pelo fim da exploração e opressão, independente de cor, gênero ou nacionalidade. Em Lenin e o Movimento Feminino de Clara Zetkin lemos: “Isso trará como resultado elevá-las, transportá-las do mundo da maternidade individual para o da maternidade social. É preciso contribuir para todo despertar da vida social e da atividade da mulher, para ajudá-la a elevar-se acima da mentalidade estreita pequeno-burguesa, individualista, da sua vida doméstica e familiar”. (ZETKIN, 1920)

Contra a escravidão capitalista! Por uma maternidade social e não individualista!

Para além do direito ao aborto, o direito de lutar por uma sociedade onde a produção e o planejamento familiar sejam obras da maioria, onde o lucro esteja colocado a seu serviço e não em beneficio de uma minoria parasitária, este direito, para ser conquistado, está definitivamente nas mãos das massas proletárias.

Por isso nossa luta segue sendo a mesma da revolução Russa e tem a mesma bandeira inscrita no Manifesto Comunista: Proletários do mundo uni-vos! Não tens nada a perder a não ser vossos grilhões.

1. Texto de 1920 que traz diálogos entre Clara Zetkin e Lênin sobre a questão da mulher e da luta pelo socialismo.
2. Discurso de Leon Trotsky à 3ª Conferência Sindical sobre Proteção às Mães e às Crianças, realizada em 7 de Dezembro de 1925 em Moscou.
3. Zetkin, C. “Relatório para o congresso de Gotha”, 1896. In Ausgewählte Reden und Schriften. 3 vols. Berlim (R. D. A.): Dietz Verlag, 1957-60, T. 1, p. 103-5.