Minha Casa, Minha Vida: O que é isso?

No final de Março de 2009, Lula anunciou o plano Minha Casa, Minha Vida, com a intenção de construir 1 milhão de casas em 2 anos. O plano conta com cerca de R$ 60 bilhões, sendo R$ 16 bilhões destinados para a construção de habitação popular, atendendo famílias com renda de até 3 salários mínimos e que pagariam parcelas de R$ 50,00. O discurso do governo é que o programa se destina a combater o enorme déficit habitacional no Brasil, gerar empregos e “fazer a roda da economia girar”. A primeira vista parece fabuloso. Mas olhemos mais de perto.

Segundo o IBGE, o déficit de habitação no Brasil gira em torno de 7,2 milhões de habitações e concentra-se principalmente na região sudeste do país (sendo 1,5 milhões só em São Paulo). Deste total, 93% são famílias com até 3 salários mínimos, porém, do total do plano, apenas 40% do investimento é destinado a elas. Ou seja, nem de longe o plano conseguiria atender a demanda. Numa economia socialista, por exemplo, os planos habitacionais seriam pensados a curto e longo prazo, sanando a demanda gradativamente, e feitos em conjunto com o planejamento urbano das cidades.

Lula está há anos-luz de tal proposta. Porém, ainda que não resolva o déficit habitacional, poderíamos pensar que ao menos teríamos algumas boas casas para a população. Mas nem isso se pode esperar. Segundo a Caixa Econômica Federal, alguns dos critérios para as habitações são uma área útil de apenas 32m2 e altura, do piso ao teto no banheiro, de 2,20m (medidas menores do que adotam a COHAB – Conjuntos Habitacionais de São Paulo, por exemplo) e não menciona nada acerca de infraestrutura para as casas (arruamento, áreas verdes, transporte, equipamentos públicos ou mesmo saneamento e abastecimento de água). Imaginem um milhão de casinhas espalhadas pelo país, sem arruamento, sem luz, água encanada ou mesmo uma escola ou praça por perto.

E como a demanda é realmente grande, a população será obrigada a aceitar o que lhe for disponibilizado.

O Plano é a multiplicação das “Cidades de Deus” pelo Brasil afora

Para interesse dos donos de construtoras, alguns dos princípios de funcionamento do plano consistem em:

• Disponibilizar crédito altamente subsidiado para que construtoras e empreiteiras construam as casas, já que estas serão as proponentes, sem que corram o risco da “venda” da casa. Se a demanda for maior que a oferta (o que ocorrerá) as casas serão sorteadas e o ônus do valor da casa vai para o trabalhador, que assumirá a dívida. Ou seja: o plano dá dinheiro para as construtoras e tira toda a possibilidade de prejuízo que poderia ocorrer se elas tivessem que vender a habitação;
• “Flexibilizar” supostos entraves burocráticos para agilizar processos de aprovação habitacionais, como leis ambientais. Teremos uma corrida das empreiteiras em fazer casas em qualquer lugar, ocupando lugares de preservação ambiental.
• Priorizar prefeituras que doam terras e dão isenção fiscal para as empreiteiras construírem, com pagamento à vista para os vendedores de terras. Desta vez, além de isenção fiscal para as construtoras, o plano favorece os especuladores que podem dar o seu preço para as terras e receber no ato!

Nem sequer a outra vitrine do plano consegue ser executada: gerar empregos e movimentar a economia neste tempo de crise. Lula mais uma vez traz a velha tática de gerar emprego através da construção civil, como no PAC. Não se trata, porém, de desenvolver a industrialização da construção civil. Mas de aproveitar-se de sua facilidade em gerar um grande número de empregos mal remunerados (a maioria das construtoras trabalha com “tarefeiros”, trabalhadores intensamente explorados e que recebem por produção) e, o pior de tudo, temporários, pois a demanda por mão de obra para o plano não vai passar de três ou quatro anos.

Aliado a tudo isso, o programa aparece encabeçado pela atual Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Desconhecida da maioria do público, Dilma é economista e entrou no PT só em 2003, quando fazia parte do governo de Olívio Dutra no RS pelo PDT. Associar o plano a ela é uma forma de alavancar sua candidatura à presidente, e fazê-la posar como a criadora de 1 milhão de casas, saindo do total anonimato para a maioria do povo.

Ainda que o plano consiga cumprir as metas em 2 anos – coisa que o próprio governo acha difícil – o que nos restará dele é o que o capitalismo tem a oferecer à classe trabalhadora: ser jogada mais uma vez para longe dos grandes centros, com uma habitação precária e endividada pelo “sonho” da casa própria.