Na Tunísia e no Egito: Democracia, Partido e Constituinte

Neste artigo, o camarada Luiz Bicalho aborda os desdobramentos revolucionários na Tunísa e no Egito à luz da teoria marxista da Revolução Permanente e da organização da classe trabalhadora como classe para si.

“Se alguém for contra a democracia, eu prendo e arrebento!”
(General João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar no Brasil)

As revoluções na Tunísia e no Egito são um sopro de brisa fresca que balança as estruturas podres do capitalismo. Mas, apesar de terem conseguido derrubar dois ditadores, os governos que os sucederam guardam todas as características dos governos ditatoriais antes existentes. Claro que balançados até as raízes, muitas vezes eles conseguem fazer mais barulho do que realmente mudar o ritmo das coisas. Mas a verdade é que o povo derrubou dois ditadores, mas não conseguiu tomar o poder e muito menos conseguiu a democracia: o direito de decidir seus próprios destinos. Como isso aconteceu?

Estas breves linhas procuram responder essas questões ainda no decorrer da batalha, quando os acontecimentos ainda fervem, quando as mobilizações e greves percorrem os dois países, enfim, enquanto a revolução é viva e a vitória, a derrubada do “sistema”, como dizem os egípcios, é possível.

A burguesia nos países atrasados: semi-opressora e semi-oprimida

O Egito, a Tunísia, os países árabes e africanos, os países latino-americanos, são países atrasados, semi-coloniais em sua maioria. Países que chegaram tarde demais ao capitalismo, quando o mercado mundial já estava construído e que, portanto, foram introduzidos à força neste mercado mundial, pelo capital e pelas mercadorias exportadas dos países imperialistas.

A principal característica desses países atrasados, semi-coloniais, é o fato de nunca terem completado por si só sua revolução burguesa e, justamente por isso, nunca terem construído uma burguesia independente que dominasse completamente o país. O acesso ao mercado mundial se faz através do capital imperialista, a maioria dos bancos conta com capital estrangeiro, está associada a algum grande banco imperialista ou simplesmente é filial de algum banco do exterior. A maioria das grandes empresas é filial de empresas dos países imperialistas ou é estatal, construída com financiamento exterior. A partir da política de “desestatização” conduzida pelo Banco Mundial, essas empresas foram vendidas ou se associaram a grandes empresas imperialistas (década de 1990).

O capitalismo se construiu no mundo através da luta de classe da burguesia contra a aristocracia feudal. A burguesia dirigiu todas as classes existentes, o campesinato, o proletariado incipiente e usou-as como aríete para destruir o poder da aristocracia e, neste processo se construiu em classe dominante. E, uma vez tomado o poder em seu país, tratou de expandir o seu modo de produção para o mundo inteiro. Então, o que aconteceu nos países aonde o modo de produção capitalista chegou antes da revolução burguesa? Nesses países a burguesia que se construiu nunca foi totalmente independente, mas sim uma burguesia que depende através de mil laços da burguesia imperialista que lhe deu origem e vida; tal qual um vampiro que se constrói através da mordida do Drácula, o rei dos vampiros, ela tira sua força da força deste e depende dele e lhe é tributário a vida inteira.

Lênin, no seu livro “Imperialismo: Estágio Supremo do Capitalismo”, mostra o significado disso:

“O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital…

Naturalmente, se o capitalismo tivesse podido desenvolver a agricultura, que hoje em dia se encontra em toda a parte enormemente atrasada em relação à indústria; se tivesse podido elevar o nível de vida das massas da população, a qual continua a arrastar uma vida de subalimentação e de miséria, apesar do vertiginoso progresso da técnica; não haveria motivo para falar de um excedente de capital. Este ‘argumento’ é constantemente avançado pelos críticos pequeno-burgueses do capitalismo. Mas então o capitalismo deixaria de ser capitalismo, pois o desenvolvimento desigual e a subalimentação das massas são as condições e as premissas básicas, inevitáveis, deste modo de produção. Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do país, pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados. Nestes países atrasados o lucro é em geral elevado, pois os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias-primas baratas. A possibilidade da exportação de capitais é determinada pelo fato de uma série de países atrasados terem sido já incorporados na circulação do capitalismo mundial, terem sido construídas as principais vias férreas ou iniciada a sua construção, terem sido asseguradas as condições elementares para o desenvolvimento da indústria, etc. A necessidade da exportação de capitais obedece ao fato de que em alguns países o capitalismo ‘amadureceu excessivamente’ e o capital (dado o insuficiente desenvolvimento da agricultura e a miséria das massas) carece de campo para a sua colocação ‘lucrativa’…

As associações de monopolistas capitalistas – cartéis, sindicatos, trustes partilham entre si, em primeiro lugar, o mercado interno, apoderando-se mais ou menos completamente da produção do país. Mas sob o capitalismo o mercado interno está inevitavelmente entrelaçado com o externo. Há já muito que o capitalismo criou um mercado mundial. E à medida que foi aumentando a exportação de capitais e se foram alargando, sob todas as formas as relações com o estrangeiro e com as colônias e as ‘esferas de influência’ das maiores associações monopolistas, a marcha ‘natural’ das coisas levou a um acordo universal entre elas, à constituição de cartéis internacionais”.

Se olharmos o estado de miséria que subsiste nos países africanos, no proletariado chinês, asiático, africano e indiano, no proletariado brasileiro, comparados com o proletariado europeu ou norte-americano, verificamos que essas linhas ainda mantêm toda a sua atualidade. E são elas que explicam a explosão na Tunísia e no Egito, no momento em que uma nova crise mundial se abriu. A miséria das massas aumentou a um ponto insuportável e, além disso, a pressão dos verdadeiros donos por mais lucros atingia a burguesia semi-independente e semi-dependente destes países. No mundo inteiro, a preocupação com o alto preço dos alimentos e do seu potencial explosivo volta frequentemente na boca dos dirigentes dos países imperialistas. Sim, eles estão preocupados, mas não têm saída.

Reiteramos o local desta burguesia “nacional”: Mubarak conseguiu através da corrupção e roubo chegar a um patrimônio estimado entre 50 e 70 bilhões de dólares. Um bilionário. Uma fortuna que poderia chegar perto dos maiores bilionários do mundo. E, no dia seguinte a sua queda, quando já não servia aos interesses do imperialismo, este congela seus fundos na Suíça (destino tradicional de dinheiro com origens pouco claras) e a Inglaterra pede o congelamento de seus fundos e propriedades em todo o mundo. Bush, quando saiu do governo, apesar dele e de outros do seu governo terem sido escandalosamente beneficiados pelos contratos milionários com o exército, não teve destino semelhante. Alias ninguém “pensa” nesta hipótese. Por que? Porque Mubarak é apenas um capacho da burguesia internacional e Bush é parte integrante desta burguesia. Este episódio mostra bem a insegurança que ronda todo e qualquer burguês de segunda linha destes países semi-coloniais. Sem acesso direto ao mercado mundial, depende até para manter suas posses, da boa vontade do imperialismo.

Como explicou Lênin, as associações de capitalistas internacionais, as “multinacionais” para usar uma linguagem moderna, ocupam praticamente todo o mercado interno dos países semi-coloniais. Entretanto, determinadas obras são bancadas com o dinheiro dos impostos e com empréstimos internacionais: constituem-se as grandes empresas estatais e, uma vez estabelecidas, são “privatizadas”, vendidas a preço de banana para algum grande grupo internacional ou a um burguês (ou alto oficial, como no caso do Egito) associado a um grande grupo imperialista. Assim funciona o capitalismo no Brasil, no Egito, na África, Ásia, América Latina. A burguesia existente é muito frágil. Depende o tempo inteiro do capital imperialista e é por este oprimida. Suas tentativas canhestras de ter um papel independente terminam rapidamente assim que confrontada com o movimento de massas. Temem mais o proletariado do que serem capacho do imperialismo. E qual o resultado disso na situação atual?

Em alguns países como o Brasil, a ascensão de um partido do proletariado, reformista, ao governo, permitiu certa “tranquilidade”; Por outro lado, as mobilizações e crises na Bolívia, Argentina, Equador, Honduras, Irã, etc. mostram que a crise econômica empurra o proletariado, empurra as massas oprimidas para a mobilização e as burguesias destes países, aterrorizadas, têm que recorrer à repressão e ao exército, com diferentes resultados [i].

O Estado nos países atrasados

A burguesia constituiu o Estado moderno derrubando a aristocracia feudal e varrendo para o lixo da história os seus privilégios, o seu Exército e a sua Justiça. Constituiu o Estado moderno, com uma clássica separação de poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Em alguns países, o Legislativo – os deputados eleitos – exerce diretamente o poder através de um governo constituído pela maioria parlamentar, sendo que nestes, as figuras do Executivo e Legislativo se confundem. Exemplos clássicos são Inglaterra, Itália e Alemanha. Em outros, o Poder Executivo tem uma força que independe e influi no parlamento, ainda que controlado por este. Na França o Executivo é mais dependente do parlamento, nos EUA menos.

À medida que a burguesia fincou seus Estados, à medida que sua dominação se tornou mais forte, desde o final do século 18, o Estado vem aumentando suas funções procurando ser o grande anteparo para a luta de classes, ou inclusive o argumento final daqueles que dizem que esta luta “acabou” e que o papel da esquerda, hoje, é que ela é mais “estatal” enquanto a direita é mais “liberal”. Mas, um simples olhar histórico mostra que a verdade é muito mais simples e direta – aqueles que hoje posam de esquerda com este tipo de visão são apenas mais um dos que, a serviço da burguesia, querem defender o seu Estado (burguês) contra os golpes do proletariado.

Foi a partir do final do século 19, quando o proletariado passou a atuar de forma independente da burguesia na luta de classes, constituindo-se em partidos e sindicatos, que o Estado “aumentou” suas funções, como resultado desta luta de classes, assumindo tarefas como a da saúde, educação e previdência social. Foi a luta da I Internacional e da II Internacional, que levou para dentro da “democracia” as reinvindicações do proletariado. E, a partir da Revolução Russa de 1917, a burguesia, para não perder os dedos e o corpo inteiro, entregou todos os anéis possíveis, construindo planos de saúde, escolas públicas e aposentadorias públicas, aceitando uma parte das reivindicações do proletariado para não perder o poder. Os EUA são a única grande nação que não possui saúde pública no mundo! E isto tem tudo a ver com o fato do proletariado nunca ter conseguido construir um partido de massas seu neste País.

Mas, se a burguesia teve que ceder para manter o controle nos países imperialistas, o que aconteceu nos países atrasados?

Nesses países, onde a burguesia nunca foi muito forte, a democracia, enquanto tal, nunca foi implantada totalmente. Pelo contrário, o Estado sempre foi, em certa medida, refém das Forças Armadas, constituídas como um “partido” à parte do restante, às vezes sustentado financeiramente por algum país imperialista, como é o caso do Egito. Mas, mesmo quando não ocorre o caso das Forças Armadas serem sustentadas diretamente por um país imperialista, estas mantêm milhares de laços com o país dominante, seja no caso do Brasil e do Egito com os EUA ou em outros casos com Inglaterra, França, etc.

Em outras palavras, usando conceitos mais clássicos, as Forças Armadas constituem-se como um aparato que parece estar “por fora” das classes, por cima delas, administrando os conflitos e prevenindo o caos. É o que se chama de bonapartismo[ii]. O grau maior ou menor de repressão que cada um desses regimes assume, o tanto que vai coquetear com o movimento das massas ou vai reprimi-las selvagemente, depende e por sua vez vai determinar o caráter do regime que se constitui e também o seu desenvolvimento.

Nos países árabes e africanos, de forma geral, com raras exceções, trata-se de regimes extremamente repressores; a coluna vertebral do Estado é o exército “moderno” que se constitui “contra” ou apoiando-se de maneira determinante nos príncipes feudais e tribais, mas sempre se encarregando cuidadosamente de manter estes regimes. Esses exércitos dependem financeiramente ou tecnologicamente, em material e treinamento, de algum país imperialista [iii]. Assim, cumprem um papel que parece estar “acima das classes”, mas que na verdade mantêm cuidadosamente o sistema semi-feudal, semi-colonial existente nestes países, a partir das ordens e diretrizes do Imperialismo.

Em outras palavras: O que os “analistas”, “comentaristas”, “jornalistas”, “políticos” e outros tão bem intencionados e tão ignorantes chamam de um país “não estar preparado para a democracia”, é a expressão do medo de que o confronto entre um proletariado concentrado em algumas grandes empresas com a burguesia frágil destes países possa levar a um transbordamento e à tomada do poder pelo proletariado; é o medo de que a Revolução de 1917 na Rússia se repita, o que guia estes pronunciamentos e faz com que tantos “democratas” e “amantes da liberdade” coqueteiem e vivam aos beijos, abraços e apoio em termos de armas, tropas quando necessárias e possíveis, e “auxílio técnico” a todos esses tiranos, a todas essas ditaduras.

Olhando de uma perspectiva de classe, é fácil ver o que está por baixo dos panos e do desespero da burguesia internacional e a sua propaganda da “conversão” do Exército do Egito de “apoiador” de Mubarak em “sustentador e garantidor” da democracia.

Em geral, em todos esses países, foram constituídas empresas estatais que são administradas diretamente pelos oficiais de altas patentes, oficiais aposentados, ou por membros de suas famílias. É uma forma de manterem ganhos acima do salário e de conseguirem benefícios para si e para sua família, aproveitando a necessidade de capital concentrado em algumas áreas (como transporte, comunicações, exploração de riquezas minerais, etc.) que somente o Estado possui nesses países.

Os exemplos estão espalhados pelo mundo inteiro: seja no Egito, no Irã (onde a Guarda Revolucionária possui uma boa parte das empresas do país), no Brasil (com o fim da ditadura militar os “generais” foram substituídos por “políticos”), etc.

O essencial, entretanto, é que os militares são chamados continuamente a exercer um papel na vida política do país. Nos países latino-americanos, ficaram famosos os “pronunciamentos”. Agora, no Egito, a partir da queda de Mubarak, os “comunicados”. Frequentemente, quando não existe outra solução, a solução é só uma: vamos chamar o Exército, este que está fora da “politicagem”, que não é “corrompido”, que atua de forma “precisa”, sem “distinção de amigos e inimigos”. E, ainda que o Exército seja corrompido até a medula, ainda que o Exército seja exatamente o gerador e o garantidor do governo corrupto de Mubarak, a imprensa internacional inteira trata de destacar o seu papel de “fiador” da democracia.

O problema é que o Exército, como todo exército, construído sobre uma perspectiva de ordem, só pode governar com esta perspectiva. Ou seja, greves, manifestações, comícios, passeatas, estão “fora da ordem” e devem acabar. Assim, agora, no Egito, comunicado após comunicado pede, inutilmente, pelo menos no momento em que estas linhas são escritas, “ordem”. No “Comunicado N. 5”, lido na segunda-feira (14/02) na TV estatal, um porta-voz da junta militar disse: “Nobres egípcios, vejam que essas greves, neste momento delicado, levam a resultados negativos.” Faltou o “progresso”, mas junto no comunicado vem o apelo de que o Egito “precisa retomar sua vida normal”. Sim, o Exército como todo exército, quando entra na política procura exatamente “normalizar” tudo. Este é, inclusive, o papel a ele reservado: em último caso, chamem os militares e calem todos. Mas, depois de 30 anos de calados pelos militares, será que os egípcios estarão dispostos a se calar novamente?

O que a burguesia pode oferecer no lugar do Exército? Em países como Argentina e Brasil, a ditadura militar manteve um simulacro de democracia que permitia um pequeno desenvolvimento dos partidos burgueses, de quadros burgueses que permitiram fazer a transição. Mesmo durante a ditadura de Perón (ele próprio um coronel do Exército), isso era permitido. A repressão atingia as forças do proletariado, mas distinguia muito bem a necessidade de manter uma “democracia” de fachada aonde se construíram os quadros que hoje mantêm de pé estes Estados. No caso dos países árabes, mais atrasados, com milhares de instituições feudais ainda de pé, isto nunca foi conseguido. E agora – perguntam-se todos – o que fazer?

Revolução Permanente: as tarefas democráticas só podem ser feitas pelo proletariado

“Enquanto houver burguesia
Não vai haver poesia” (Cazuza)

Vocês hão de me perdoar pela grande quantidade de citações neste capítulo, mas às vezes, principalmente neste tempo de internet, torna-se mais fácil “copiar e colar” que reescrever tudo o que já foi escrito antes.

O Exército assumiu o poder no Egito, um novo governo assumiu o poder na Tunísia. O que eles têm em comum? Todos eles têm em comum que querem a “ordem”, “o fim da baderna”, a “continuidade”, uma “transição ordeira”. Obama, mais lúcido que os demais, exige que as eleições sejam convocadas imediatamente. E qual o problema? Afinal, não se foi o tirano e tudo mudou? Mudou? A verdade é que a burguesia quer que tudo fique igual e tudo mude para continuar igual, sem nada mudar.

Para entender isso, olhemos uma entrevista com um burguês egípcio (BBC-Brasil):

“No bairro de Heliópolis, nos arredores do Cairo, egípcios de classe alta vivem dias de desconfiança e incertezas sobre o futuro do país após a renúncia do presidente Hosni Mubarak, na última sexta-feira…

O empresário Omar al Shantawy, de 54 anos, é simpatizante de Mubarak, e disse que ficou incrédulo com a saída do agora ex-presidente.

‘Ele era um líder que cuidava do país, que trouxe estabilidade dentro de uma região de instabilidades. Não merecia ter sido humilhado daquela forma, para o mundo inteiro ver’, disse o empresário à BBC Brasil.

‘Ele trouxe estabilidade e desenvolvimento para o país. Basta olhar para como era o Egito há 30 anos e como está hoje’, afirmou o empresário, com ar de revolta.

Al Shantawy disse que não acredita que a oposição possa administrar o Egito de forma segura e teme pelo futuro do país.

Eles não têm experiência, não têm firmeza nem conhecimento para gerir o Egito. Eles queriam mudanças, mas as mudanças tinham de ter sido feitas gradualmente. Mas preferiram o caos.”

Sim, o medo explode em todas as veias e palavras deste empresário egípcio. O “caos”! O medo do proletariado. Outra burguesa fala disso mais francamente:

“Dona de uma boutique na City Stars, a empresária Noor S., de 42 anos, teme que a classe alta seja hostilizada a partir de agora por terem a imagem associada à Hosni Mubarak.

‘Espero que não aconteça uma caça às bruxas às pessoas que eram partidárias do Mubarak’, afirmou.

‘Eu concordo que não havia liberdades políticas e havia problemas de democracia. Mas o Egito vive uma situação atípica, de extremismo e terrorismo de grupos islâmicos. Com Mubarak tínhamos a certeza de segurança.’

As manifestações mobilizaram a classe média, trabalhadores, ativistas pró-democracia e partidos de oposição contra a corrupção e desemprego, reivindicando reformas políticas e econômicas.

Muitos dos protestos acusaram a elite de se beneficiar de favores do governo de Mubarak.

Noor, que mora em um condomínio de luxo perto da City Stars, disse que ainda há o temor nas ruas de Heliópolis de que o povo use de violência contra os moradores do bairro.

‘Meus vizinhos também sentem receios e medo. Eu espero que um futuro governo não faça o Egito voltar para trás. Senão precisaremos de alguém como Mubarak para liderar o país’.”

Mais experiente, o embaixador brasileiro Cesário Melantonio Neto no Egito comenta logo após a queda de Mubarak:

“No entanto, de acordo com o embaixador brasileiro, as manifestações deste domingo não tinham o mesmo caráter político registrado antes da queda do ditador. A maior parte dos manifestantes pertencia a grupos organizados de trabalhadores reivindicando melhores condições de trabalho e pagamento de salários atrasados desde o final do ano passado.

‘A embaixada brasileira fica bem perto da praça e o que pude observar eram manifestações com um caráter mais trabalhista do que político. Houve manifestações de operários, trabalhadores de empresas estatais e outros trabalhadores sindicalizados. Havia até protesto de policiais civis reivindicando melhores condições de trabalho. São outros grupos ocupando o mesmo palco’, comentou.”

Em outras palavras, o custo do trabalho agora vai aumentar, os trabalhadores se organizam, aproveitam a democracia que conquistaram para sair à luta e melhorar suas condições de vida. A burguesia sabe o custo disso. Sabe que com a derrubada da ditadura os trabalhadores no Brasil e na Argentina conquistaram direitos que antes não tinham. Mas, é possível manter tudo somente nisso, somente em alguns dólares a mais nos salários?

O revolucionário russo Leon Trotsky estudou as Revoluções Russas de 1905 e 1917 e generalizou alguma de suas experiências no que ficou conhecido como a Teoria da Revolução Permanente (pode ser encontrada aqui). Damos a palavra a Trotsky:

“Segundo o esquema da evolução histórica elaborado pelo ‘marxismo’ vulgar, cada sociedade chega, cedo ou tarde, a um regime democrático; então, o proletariado se organiza e faz sua educação socialista nesse ambiente favorável. Entretanto, no que concerne à passagem ao socialismo, nem todos a concebiam de modo idêntico: os reformistas confessos a encaravam sob aspecto de reformas que dariam à democracia um conteúdo socialista (Jaurès); os revolucionários formais reconheciam o caráter inelutável da violência revolucionária no momento da passagem ao socialismo (Guesde). Mas, tanto uns como outros, consideravam a democracia e o socialismo, em todos os povos e em todos os países, como duas etapas não somente distintas, mas também muito distantes uma da outra na evolução social. Esta idéia predominava, de igual modo, entre os marxistas russos que, em 1905, pertenciam quase todos à ala esquerda da Segunda Internacional. Plekhánov, o brilhante fundador do marxismo russo, considerava como louca a idéia da possibilidade de uma ditadura proletária na Rússia contemporânea. Este ponto de vista era compartilhado não somente pelos mencheviques, mas também pela esmagadora maioria dos dirigentes bolcheviques, em particular pelos atuais condutores do partido. Eles eram então democratas revolucionários convictos, mas os problemas da revolução socialista lhes parecia, tanto em 1905 como na véspera de 1917, o prelúdio obscuro de um futuro ainda longínquo.

A teoria da revolução permanente, renascendo em 1905, declarou guerra a essa ordem de idéias e a essa disposição de espírito.

Ela demonstrava que, em nossa época, o cumprimento das tarefas democráticas, proposto pelos países burgueses atrasados, conduzia diretamente à ditadura do proletariado, que coloca as tarefas socialistas na ordem do dia. Nisto consistia a idéia fundamental da teoria. Enquanto a opinião tradicional considerava que o caminho para a ditadura do proletariado passa por um longo período de democracia, a teoria da revolução permanente proclamava que para os países atrasados, o caminho para a democracia passa à ditadura do proletariado. Por conseguinte, a democracia era considerada não como um fim em si, que deveria durar dezenas de anos, mas como o prólogo imediato da revolução socialista, à qual se ligava por vínculo indissolúvel. Desta maneira, tornava-se permanente o desenvolvimento revolucionário que ia da revolução democrática à transformação socialista da sociedade.”

Mas – poderia nos perguntar alguém mais avisado – não há exemplos na Argentina e no Brasil, onde a revolução derrubou ditaduras e não se chegou à ditadura do proletariado, mas sim à democracia? O problema nestes países, como foi no Irã e na maioria dos países que fizeram revoluções depois de 1945 é que falta um partido do proletariado, um partido revolucionário que possa organizar a tomada do poder. Assim, cedo ou tarde, as revoluções tiveram que retroceder.

No Brasil, o partido do proletariado, quando a revolução chegou ao seu auge (o movimento “Fora Collor”) e derrubou um presidente, o PT garantiu a “transição democrática” com a posse do vice de Collor, Itamar Franco. Resultado: uma regressão geral dos direitos que perdura até hoje e, inclusive, o questionamento seguido do direito democrático dos trabalhadores de fazerem greves.

Na Argentina, quando o povo se reuniu e exigiu “que se vão todos”, a não existência de um partido fez com que no final, um herdeiro do peronismo (Néstor Kirchner) tomasse o poder e o conservasse (e, depois da sua morte, sua mulher é a presidente) até hoje! E, claro, também aqui a “democracia” é muito relativa. O Irã é outro exemplo: uma revolução derrubou o Xá que foi substituído por uma ditadura teocrática! Ou seja, sem que o proletariado chegue ao poder, a verdadeira democracia não pode chegar.

O Exército, no seu “quinto comunicado” no Egito, pede que todos os egípcios voltem a trabalhar e parem as greves. Sobre a reivindicação de fim da Lei de Segurança, isso fica para mais tarde, quando tudo voltar ao “normal”. Mas, foram as greves que deram o empurrão final em Mubarak e agora eles querem que as greves parem? Isso é uma ilusão, como é ilusão o governo da Tunísia tentar fazer com que tudo volte ao normal. O proletariado, uma vez despertado, quer ter de volta tudo o que lhe tomaram, tudo o que nunca teve. Com suas greves e manifestações quer sacudir de suas costas o jogo duro dos pelegos incrustados nos sindicatos e também todos os dirigentes corruptos das empresas estatais, os dirigentes e gerentes brutais e repressores de toda empresa, pública ou privada. Assim, o apelo à ordem, pelo menos nestes primeiros dias, vai cair no vazio. A continuidade disso, ai sim, depende da própria luta.

Brasil e Argentina: dois caminhos diferentes

Em certos aspectos, a onda que vivem hoje os países do norte da África e do Oriente Médio foi vivida pelos países latino-americanos no final dos anos 70 e inicio dos anos 80. As ditaduras então existentes – Brasil, Argentina, Nicarágua, El Salvador, Bolívia, Peru, Chile e outras foram destruídas pelo movimento de massas, com resultados bem diferentes. Pelo seu peso específico e pelo caráter generalizado que assumem determinadas características, vamos analisar um pouco o caso do Brasil e da Argentina.

O Brasil tinha um proletariado poderoso, formado durante a ditadura militar, mas não contava com partidos políticos que o representassem. Os sindicatos, ligados ao Estado durante a ditadura Vargas (1930-1945) não tinham se libertado do jugo do Estado e todo dirigente sindical que tinha tentado um caminho independente ou que ousasse ajudar os trabalhadores era impiedosamente cassado, por meio dos poderes fornecidos pela CLT de Vargas. Assim, os sindicatos eram controlados. A vanguarda estudantil e jovem – além de muitos trabalhadores – que enfrentou a ditadura no seu início (1964-68) tinha tomado, em sua maioria, o caminho equivocado da guerrilha e tinha sucumbido pela força das armas da ditadura. Então, o que sobrou para enfrentar a ditadura?

O movimento aberto no final dos anos 70 foi impulsionado pela derrota dos EUA no Vietnã: derrota global que fez a vanguarda do proletariado compreender que o imperialismo podia ser vencido e, entre as massas, pela crise econômica que aumentava a miséria de modo inaudito. O que ficou conhecido no Brasil como “a crise do petróleo” levou a mais desemprego e rebaixamento dos salários (via inflação). O caldeirão estava pronto. E quando o movimento estudantil explodiu em 77, foi seguido logo após pelas greves de professores e metalúrgicos. O movimento operário entrava em cena e dela não sairia mais nos próximos 33 anos.

O movimento do proletariado encontrou uma vanguarda que sobrava nos sindicatos controlados pelo Estado organizada em “oposições sindicais” das mais variadas matrizes ideológicas – comunistas, maoístas, católicos de esquerda, vários rachas do partido comunista, ex-guerrilheiros, nacionalistas de esquerda, trotskistas. E eles batalharam juntos para erguer as greves e varrer os pelegos dos sindicatos. Em determinado momento, a maioria desta vanguarda, uniu-se em torno da liderança dos metalúrgicos do ABC e constituiu o Partido dos Trabalhadores. A partir daí, a constituição da CUT, a derrubada da ditadura, a Constituinte, o PT disputando o poder foram consequências. O fato da direção do PT não ser uma direção revolucionária e que tenha mais e mais se guinado para a direita à medida que a base se radicalizava e organizava, levou a que o PT recuasse depois de 1989 e que o governo Lula, constituído em 2002, nada mais fosse que um mero governo ao velho estilo social-democrata, mais “democrata” que social.

A Argentina tinha uma situação diferente. Tinha uma central sindical comandada com mão de ferro pelos peronistas. Tinha um monte de partidos que se reivindicavam do proletariado, mas que eram, em sua maioria, pequenos grupos. Apesar disso, um grupo trotskista conseguiu em determinado momento (o MAS argentino) assumir uma posição de destaque na luta contra a ditadura e organizar uma boa parte da vanguarda operária em seu entorno. O seu sectarismo extremo, além da falta de uma verdadeira perspectiva política (eles acreditavam que estavam, no final dos anos 80, em vias de tomar o poder) levou a que o partido rachasse em várias tendências sectárias, sem nunca mais ter qualquer papel verdadeiro na luta de classes. As centrais sindicais, os sindicatos, organizaram algumas greves. Mas, de forma geral, aprovaram a “transição pacífica” do poder, com a volta do velho general Perón; depois com os políticos burgueses da UCR; e finalmente, depois do Argentinazzo (dezembro de 2001), quando 5 governos seguidos foram derrubados, permitiram a subida de Kirchner ao poder.

Uma central sindical minoritária (constituída em contato com a CUT brasileira), a CTA, vive ameaçando constituir-se em partido político, mas como sabemos todos, palavras vêm com o vento e se vão com o vento e o proletariado argentino continua sem uma alternativa de poder. Significativamente, as condições do proletariado brasileiro, hoje, são melhores que a do proletariado argentino e a existência do PT explica isso.

O proletariado vive e luta: greves e centrais sindicais

Por que expliquei tudo isso? O que tem a ver isso com a situação da Tunísia e do Egito? A questão é que estes países guardam muita similitude com o Brasil e Argentina. O Egito tem uma central sindical totalmente dependente do Estado. Os sindicatos são totalmente atrelados a tal ponto que a CSI (a central sindical mundial de defesa do capital, constituída pela junção da CMT com a CIOLS) apóie a construção de uma nova central sindical independente no Egito que já nasce comprometida com a luta revolucionária:

“A Confederação Sindical Internacional anunciou que dará todo o respaldo à convocatória da greve geral lançada nesta segunda-feira (31/01) pela oposição egípcia a favor da democracia e dos direitos fundamentais. O chamamento da oposição ocorre após a convocatória da greve feita ontem pela nova central sindical independente, criada recentemente no país.

‘Se trata de uma iniciativa de grande importância para os egípcios, que foram relegados por um longo tempo ao direito a uma representação democrática no local de trabalho. Os sindicatos independentes, que não são reconhecidos pelo regime, organizaram milhares de greves, manifestações e protestos nos últimos anos, e hoje são o motor da mobilização massiva da população egípcia que temos presenciado nestes últimos dias’, declarou a Secretária Geral da CSI, Sharan Burrow.

A nova central sindical, que reúne os sindicatos independentes de trabalhadores da saúde e auditores fiscais, assim como a representante dos trabalhadores dos principais centros manufatureiros do país, dos funcionários públicos e outros setores, anunciou a criação da organização numa reunião ocorrida domingo na Praça Tahrir do Cairo, oportunidade em que emitiram a convocatória da greve geral. Também anunciaram a formação de comitês nos locais de trabalho em todo o país destinados a proteger as infraestruturas laborais.”

Assim, imediatamente após o inicio das mobilizações, o proletariado tenta construir a sua central sindical, desembaraçar-se dos antigos pelegos e se lança num processo de auto-organização que atinge o país inteiro. Este chamamento vai ser seguido nos dias seguintes e a entrada em cena do proletariado, dos trabalhadores, das greves, vai decidir a questão nos próximos dias: Mubarak se foi… e as greves ficaram! A questão que se segue é: e agora? O alto comando militar pede que acabem as greves e elas não acabam.

Qual o passo a seguir?

Na Tunísia, ao contrário, existia uma central sindical reconhecida pelas massas e filiada a CSI (UGTT). Dentro da central ocorre uma luta entre a ala mais governista que pretende que a transição se faça de forma a continuar “tudo como dantes no quartel de Abrantes” e uma ala que quer apoiar a revolução. Por isso, logo de início, quando o ditador foge, dois dirigentes da central chegam a participar do “novo governo”. Essas alas se enfrentam na direção nacional, com a vitória parcial da ala mais revolucionária que exige o fim da participação no governo. Mas a central não apela à greve geral e deixa a Regional de Sfax isolada junto com outras regionais. Sim, é verdade, ainda não conseguiram acabar com o movimento, mas tentam de tudo para tal.

Algo em comum? Um ponto: nenhum dos dois países possui um partido que represente realmente os trabalhadores em luta. É possível construí-lo? Esta deve ser a tarefa à que os marxistas devem se lançar com todas as suas forças.

Os trabalhadores brasileiros, ao construir o PT, fizeram um chamado simples, que explicava as questões centrais, dos quais destacamos alguns trechos:

“O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política. Nasce, portanto, da vontade de emancipação das massas populares. Os trabalhadores já sabem que a liberdade nunca foi nem será dada de presente, mas será obra de seu próprio esforço coletivo. Por isso protestam quando, uma vez mais na história brasileira, vêem os partidos sendo formados de cima para baixo, do Estado para a sociedade, dos exploradores para os explorados.

Os trabalhadores querem se organizar como força política autônoma. O PT pretende ser uma real expressão política de todos os explorados pelo sistema capitalista. Somos um Partido dos Trabalhadores, não um partido para iludir os trabalhadores. Queremos a política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade. O PT quer atuar não apenas nos momentos das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias.

Queremos, por isso mesmo, um partido amplo e aberto a todos aqueles comprometidos com a causa dos trabalhadores e com o seu programa. Em conseqüência, queremos construir uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e cuja direção e programa sejam decididos em suas bases.

Pela participação política dos trabalhadores

Em oposição ao regime atual e ao seu modelo de desenvolvimento, que só beneficia os privilegiados do sistema capitalista, o PT lutará pela extinção de todos os mecanismos ditatoriais que reprimem e ameaçam a maioria da sociedade. O PT lutará por todas as liberdades civis, pelas franquias que garantem, efetivamente, os direitos dos cidadãos e pela democratização da sociedade em todos os níveis.

Não existe liberdade onde o direito de greve é fraudado na hora de sua regulamentação, onde os sindicatos urbanos e rurais e as associações profissionais permanecem atrelados ao Ministério do Trabalho, onde as correntes de opinião e a criação cultural são submetidas a um clima de suspeição e controle policial, onde os movimentos populares são alvo permanente da repressão policial e patronal, onde os burocratas e tecnocratas do Estado não são responsáveis perante a vontade popular.

O PT afirma seu compromisso com a democracia plena e exercida diretamente pelas massas. Neste sentido proclama que sua participação em eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão ao objetivo de organizar as massas exploradas e suas lutas.

Lutará por sindicatos independentes do Estado, como também dos próprios partidos políticos. O Partido dos Trabalhadores pretende que o povo decida o que fazer da riqueza produzida e dos recursos naturais do país. As riquezas naturais, que até hoje só têm servido aos interesses do grande capital nacional e internacional, deverão ser postas a serviço do bem-estar da coletividade. Para isso é preciso que as decisões sobre a economia se submetam aos interesses populares. Mas esses interesses não prevalecerão enquanto o poder político não expressar uma real representação popular, fundada nas organizações de base, para que se efetive o poder de decisão dos trabalhadores sobre a economia e os demais níveis da sociedade.

Os trabalhadores querem a independência nacional. Entendem que a Nação é o povo e, por isso, sabem que o país só será efetivamente independente quando o Estado for dirigido pelas massas trabalhadoras. É preciso que o Estado se torne a expressão da sociedade, o que só será possível quando se criarem condições de livre intervenção dos trabalhadores nas decisões dos seus rumos. Por isso, o PT pretende chegar ao governo e à direção do Estado para realizar uma política democrática, do ponto de vista dos trabalhadores, tanto no plano econômico quanto no plano social. O PT buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores. O PT manifesta sua solidariedade à luta de todas as massas oprimidas do mundo.” (Manifesto de Fundação do PT, 1980)

Escrito originalmente pelo trotskista Mario Pedrosa, o Manifesto é um exemplo de como podemos traduzir em termos simples o “Programa de Transição” para uma linguagem popular e, se olharmos bem, tem tudo a ver com a situação do Egito e da Tunísia.

O manifesto é complementado pela Carta de Princípios do PT, da qual reproduzimos alguns trechos:

“O Partido dos Trabalhadores denuncia o modelo econômico vigente, que, tendo transformado o caráter das empresas estatais, construídas pelas lutas populares, utiliza essas empresas e os recursos do Estado, em geral, como molas mestras da acumulação capitalista.

O Partido dos Trabalhadores defende a volta das empresas estatais a sua função de atendimento das necessidades populares e o desligamento das empresas estatais do capital monopolista.

O Partido dos Trabalhadores entende que a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, que sabem que a democracia é participação organizada e consciente e que, como classe explorada, jamais deverá esperar da atuação das elites privilegiadas a solução de seus problemas.

O PT entende também que, se o regime autoritário for substituído por uma democracia formal e parlamentar, fruto de um acordo entre elites dominantes que exclua a participação organizada do povo (como se deu entre 1945 e 1964), tal regime nascerá débil e descomprometido com a resolução dos problemas que afligem nosso povo e de pronto será derrubado e substituído por novas formas autoritárias de dominação – tão comuns na história brasileira. Por isso, o PT proclama que a única força capaz de ser fiadora de uma democracia efetivamente estável é a das massas exploradas do campo e das cidades.

O PT entende, por outro lado, que sua existência responde à necessidade que os trabalhadores sentem de um partido que se construa intimamente ligado com o processo de organização popular, nos locais de trabalho e de moradia. Nesse sentido, o PT proclama que sua participação em eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão a seu objetivo maior, que é estimular e aprofundar a organização das massas exploradas.

O PT não surge para dividir o movimento sindical, muito ao contrário, surge exatamente para oferecer aos trabalhadores uma expressão política unitária e independente na sociedade. E é nessa medida que o PT se tornará, inevitavelmente, um instrumento decisivo para os trabalhadores na luta efetiva pela liberdade sindical.

O PT proclama também que sua luta pela efetiva autonomia e independência sindical, reivindicação básica dos trabalhadores, é parte integrante da luta pela independência política desses mesmos trabalhadores. Afirma, outrossim, que buscará apoderar-se do poder político e implantar o governo dos trabalhadores, baseado nos órgãos de representação criados pelas próprias massas trabalhadoras com vista a uma primordial democracia direta.

Ao anunciar que seu objetivo é organizar politicamente os trabalhadores urbanos e os trabalhadores rurais, o PT se declara aberto à participação de todas as camadas assalariadas do país.

Repudiando toda forma de manipulação política das massas exploradas, incluindo, sobretudo as manipulações próprias do regime pré-64, o PT recusa-se a aceitar em seu interior, representantes das classes exploradoras. Vale dizer, o Partido dos Trabalhadores é um partido sem patrões!

O PT não pretende criar um organismo político qualquer. O Partido dos Trabalhadores define-se, programaticamente, como um partido que tem como objetivo acabar com a relação de exploração do homem pelo homem.

O PT define-se também como partido das massas populares, unindo-se ao lado dos operários, vanguarda de toda a população explorada, todos os outros trabalhadores – bancários, professores, funcionários públicos, comerciários, bóia-frias, profissionais liberais, estudantes etc. – que lutam por melhores condições de vida, por efetivas liberdades democráticas e por participação política.

O PT afirma seu compromisso com a democracia plena, exercida diretamente pelas massas, pois não há socialismo sem democracia nem democracia sem socialismo.

Um partido que almeja uma sociedade socialista e democrática tem de ser, ele próprio, democrático nas relações que se estabelecem em seu interior. Assim, o PT se constituirá respeitando o direito das minorias de expressar seus pontos de vista. Respeitará o direito à fração e às tendências, ressalvando apenas que as inscrições serão individuais.

Como organização política que visa elevar o grau de mobilização, organização e consciência de massas, que busca o fortalecimento e a independência política e ideológica dos setores populares, em especial dos trabalhadores, o PT irá promover amplo debate de suas teses e propostas de forma a que se integrem nas discussões:

• lideranças populares, mesmo que não pertençam ao partido;

• todos os militantes, trazendo, inclusive, para o interior do debate partidário proposições de quaisquer setores organizados da sociedade e que se considerem relevantes com base nos objetivos do PT.

O PT declara-se comprometido e empenhado na tarefa de colocar os interesses populares na cena política e de superar a atomização e dispersão das correntes classistas e dos movimentos sociais. Para esse fim, o Partido dos Trabalhadores pretende implantar seus núcleos de militantes em todos os locais de trabalho, em sindicatos, bairros, municípios e regiões.”

Sim, esse é o chamado que os trabalhadores da Tunísia e do Egito podem ouvir: a necessidade de se construir em partido próprio, separado da burguesia, que defenda seus próprios interesses e que ligue a luta pela liberdade à luta pelo socialismo, que se proponha a organizar todos os trabalhadores, urbanos e rurais! A necessidade de ligar todos os lutadores, de todos os locais, com um objetivo: construir uma representação política dos explorados que vise a tomada do poder e a implantação de um socialismo democrático.

Afinal, o que falta tanto num país como no outro é a representação política da classe trabalhadora que possa aspirar a ser a verdadeira dirigente do país! Sem isso, como lembra o manifesto, cedo ou tarde o autoritarismo, que tanto trabalho, tanta luta, tantos feridos e tantos mortos, está custando para ser derrubado, inevitavelmente voltará!

Sabemos por experiência própria que só construir um PT não vai bastar. A atuação dos marxistas, a constituição de uma ala marxista, comunista, no interior do partido que agrupe todos os representantes dos trabalhadores é fundamental para que este partido possa caminhar para a esquerda e chegar à tomada do poder. Mas, o primeiro passo é justamente os marxistas começarem a propagandear a necessidade do partido, particularmente no interior da UGTT na Tunísia e na Central Sindical que se constrói no Egito.

A luta pela Constituinte

As situações do Egito e da Tunísia, embora guardem traços semelhantes, têm uma diferença fundamental – no Egito o comando militar assumiu diretamente as responsabilidades e pressionado por Obama programa uma “transição” para a “democracia” o mais rápido possível, constituindo uma comissão que fará a redação de uma nova “Constituição” em 10 dias! Com a participação da oposição – e o executivo da Google que foi preso e torturado no início do processo, assim como a Irmandade Muçulmana, participarão do processo.

Ou seja, numa situação onde os trabalhadores não têm uma representação real, onde a juventude que se mobilizou não tem uma representação real, chama-se o único partido político digno deste nome (a Irmandade) e as figuras que “apareceram” durante a mobilização, mas que podem ser cooptadas para a transição. O processo será coroado por um referendo daqui a dois meses e depois por novas eleições. Tudo isso com a Constituição tendo sido “suspensa” ou “revogada”, com o Parlamento fantoche dissolvido e, para não deixar nada suspenso no ar, mantida a Lei de Segurança que permite matar e torturar, mantidos a maioria dos presos políticos do país (o novo governo anunciou a soltura de 100 presos, sendo que os grupos oposicionistas denunciam que mais de 800 pessoas foram detidas durante as mobilizações).

A Junta manobra para resolver tudo rápido e, se possível, evitar que os trabalhadores tenham uma representação política própria, mas que se subordinem a algumas das organizações burguesas ou pequeno-burguesas que vierem a se constituir.

Na Tunísia, como explica o artigo do camarada Jorge Martin (Tunísia: Um mês após a derrubada de Ben Ali), o “novo” governo constituído por burocratas e figuras eminentes do “velho” governo, manobra com a direção pelega da UGTT para que tudo continue como antes, sem modificar nada a não ser o nome do Presidente.

Eles terão êxito ou fracassarão? Tudo depende da ação do proletariado e, em consequência, da possibilidade deste proletariado se constituir em partido e tomar uma direção política correta que lhe permita avançar na revolução. Para isso, é necessário que o proletariado tenha a perspectiva correta da luta pela democracia e pela Constituinte.

O PT, no seu início, não defendeu a luta pela Constituinte. Mas, na situação do Egito e da Tunísia, esta questão é essencial. Afinal, se os antigos dirigentes foram expulsos, quem vai fazer as leis e dizer como funciona o país? A Junta Militar que era a maior fiadora de Mubarak, com a incorporação de alguns “oposicionistas”? Um governo formado pelos antigos burocratas na Tunísia, com um parlamento dominado pelo partido do ex-presidente, ainda que formalmente esteja este partido dissolvido? Como juntar as massas para que o seu peso, a sua quantidade, possa valer por cima de todos esses burocratas. Trotsky, condensando o ensinamento de muitos anos de luta do Partido Bolchevique e da Internacional Comunista, de seus acertos e de seus erros, escreve no Programa de Transição:

“Os países atrasados e o programa das reivindicações transitórias

Os países coloniais e semi-coloniais são por sua própria natureza, países atrasados. Mas esses países atrasados vivem nas condições do domínio mundial do imperialismo. É por isso que seu desenvolvimento tem um caráter combinado: reúne em si as formas econômicas mais primitivas e a última palavra de técnica e da civilização capitalista. É isto que determina a política do proletariado dos países atrasados: ele é obrigado a combinar a luta pelas tarefas mais elementares da independência nacional e da democracia burguesa com a luta socialista contra o imperialismo mundial. Nessa luta, as palavras de ordens democráticas, as reivindicações transitórias e as tarefas da Revolução Socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas decorrem umas das outras. Apenas havia iniciado a organização de sindicatos, o proletariado chinês foi obrigado a pensar nos conselhos. É neste sentido que o presente programa é plenamente aplicável aos países coloniais e semi-coloniais; pelo menos àqueles onde o proletariado já é capaz de possuir uma política independente.

Os problemas centrais desses países coloniais e semi-coloniais são: a REVOLUÇÃO AGRÁRIA, isto é, a liquidação da herança feudal, e a INDEPENDÊNCIA NACIONAL, isto é, a derrubada do jugo imperialista. Estas duas tarefas estão estreitamente ligadas uma à outra.

É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as próprias massas ultrapassem este programa na luta. A palavra de ordem de ASSEMBLÉIA NACIONAL (OU CONSTITUINTE) conserva todo seu valor em países como a China ou a Índia. É necessário ligar, indissoluvelmente, esta palavra de ordem às tarefas de emancipação nacional e da reforma agrária. É necessário, antes de mais nada, armar os operários com esse programa democrático. Somente eles poderão sublevar e reunir os camponeses. Baseado no programa democrático e revolucionário é necessário opor os operários à burguesia “nacional”.

Em certa etapa da mobilização das massas sob as palavras-de-ordem da democracia revolucionária, os conselhos podem e devem aparecer. Seu papel histórico em determinado período, em particular suas relações com a Assembléia Constituinte, é definido pelo nível político do proletariado, pela união entre eles e a classe camponesa e pelo caráter da política do partido proletário. Cedo ou tarde os conselhos devem derrubar a democracia burguesa. Somente eles são capazes de levar a Revolução democrática até o fim e, assim, abrir a era da Revolução Socialista.”

Nada está definido

No momento em que este artigo é escrito nada está decidido ainda. Tanto o governo da Tunísia como o governo do Egito tentam fazer tudo “voltar à normalidade”, por caminhos diferentes. E os trabalhadores, nos dois casos, conduzem greves e manifestações tentando chegar à vitória. Cabe aos marxistas abrir a discussão e propagandear desde já a necessidade de um partido operário, a necessidade dos operários e trabalhadores assumirem para si as bandeiras democráticas, abrir a perspectiva de uma Assembléia Constituinte. Nos dois casos, este combate será conduzido inicialmente no interior dos sindicatos existentes (Tunísia) ou nos sindicatos que se constroem (Egito). Este combate está ligado ao combate pela independência sindical e, junto com ele, a necessidade dos trabalhadores terem a sua independência política, que se completará com a construção do seu partido.

• Viva a revolução no Egito e na Tunísia!
• Viva a revolução Internacional!
• Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.

Notas:

[i] Seria necessário mais espaço que o desse artigo para explicar detalhadamente o caso de cada um desses países. Em Honduras, a repressão levou a uma revolução e ao esmagamento das massas ainda que subsista um movimento. Em outros, a situação é completamente diferente. Neste artigo, só iremos analisar Tunísia e Egito, embora algumas questões sejam bem gerais.

[ii] O nome vem em referencia a Napoleão Bonaparte e ao seu estilo de governo militarizado, querendo estar por “cima das classes” e como representante da nação.

[iii] Note-se que, nestes casos, eles são diferentes dos países latino-americanos que mantem alguma independência financeira em termos de pagamento e armamento dos EUA (Brasil, Venezuela, argentina, México, etc). Também são casos específicos o Irã, depois da revolução que derrubou o Xá. A Arábia Saudita, cujo exercito totalmente dependente tecnologicamente e em treinamento dos EUA, não necessita financiamento. E a África do Sul depois do fim do apartheid, também funciona de forma diferente, mais parecido com um país sul-americano.