Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A Covid-19 alarma o mundo. A grande preocupação é com o esgotamento dos sistemas de saúde, devido a alta capacidade de transmissão do vírus e à necessidade de internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nos casos com complicações. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Manddeta, declarou que o “coronavírus ataca mais o sistema de saúde do que as pessoas”. A verdade, no entanto, é que quem vem atacando sistematicamente o sistema de saúde público no país e no mundo são os governos a serviço do capital.
No Brasil, nos últimos dez anos, foram fechados mais de 40 mil leitos de internação, uma média de seis leitos por dia. Atualmente, segundo dados do próprio Ministério da Saúde, das 16 mil vagas em UTIs para adultos no país, 95% estão ocupadas.
Além disso, em todos os setores do serviço público faltam profissionais, remédios e materiais básicos. A Emenda Constitucional 95 congelou os investimentos públicos por 20 anos e a Atenção Básica está sendo desmontada.
Os efeitos deste desmonte do serviço de saúde pública já vinham sendo sentidos. Os números confirmam o que o trabalhador que procura um hospital público sente na pele. O Brasil de 2020 continua a ter seu sistema de saúde lotado com doenças cujo controle já existe em muitos países desenvolvidos.
A dengue, segundo o Ministério da Saúde, contabilizou 1.544.987 de casos no ano passado, um aumento de 488% em relação a 2018, com 728 óbitos. A Chikungunya ficou no patamar de 132.205 e a Zika, 10.768.
A tuberculose – doença infecciosa que remete à Idade Média e que ainda é a mais mortal do mundo – acomete mais de 70 mil pessoas por ano no país e a vacina para essa doença data do início do século passado. O número de casos de HIV na última década saltou 700% entre os jovens, de 15 a 24 anos. Ainda assim, no ano passado, o departamento que cuidava da doença no Ministério da Saúde foi “remodelado”, gerando muita revolta de grupos nacionais de luta contra a Aids. Na oportunidade, seis movimentos de combate à doença se manifestaram em nota: “O governo, na prática, extingue de maneira inaceitável e irresponsável um dos programas de Aids mais importantes do mundo, que foi, durante décadas, referência internacional na luta contra a Aids”.
Sífilis, Hepatites, Febre Amarela, Gripe A… Até mesmo a gripe mais comum (influenza), para a qual também já existe vacina, somou 5.714 casos em 2019, com 1.109 óbitos.
Outra doença que cedeu lugar nas manchetes ao coronavírus foi o sarampo, que atingiu no ano passado a menor taxa de vacinação em 16 anos. Foram 18.203 casos confirmados ano passado, com 15 mortes. Até a poliomielite, erradicada em 1990, tem alto risco de retornar. Um levantamento do Ministério da Saúde mostrou que 312 cidades no país imunizaram menos da metade das crianças que deveriam receber a dose da vacina em 2017.
As causas para essas doenças, que já deveriam estar controladas, ainda assolarem o país estão relacionadas em grande parte à falta de saneamento básico, miséria e falta de investimento no sistema público de saúde – o que inclui a atenção básica e a imunização.
Na última década há uma preocupante redução da cobertura vacinal. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) explica:
“O Programa Nacional de Imunização (PNI) é referência mundial. O Brasil foi pioneiro na incorporação de diversas vacinas no calendário do Sistema Único do Saúde (SUS) e é um dos poucos países no mundo que ofertam de maneira universal um rol extenso e abrangente de imunobiológicos. Porém, a alta taxa de cobertura, que sempre foi sua principal característica, vem caindo nos últimos anos, […], colocando em alerta especialistas e profissionais da área.”
Ainda assim, o orçamento para a compra e distribuição de vacinas pelo SUS sofrerá em 2020 uma redução de 7% em relação a 2019, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020. O percentual representa quase R$ 400 milhões.
Desta forma, a Covid-19 chegou ao Brasil sem que o país tenha estrutura de saúde pública ou econômica para enfrentar a situação. Os R$ 5 bilhões anunciados por Guedes para reforçar a saúde não são suficientes nem para suprir os cortes de R$ 10 bilhões no Orçamento do Ministério da Saúde feitos pelo governo em 2019. As medidas restritivas prejudicam sobretudo os mais de 40% de trabalhadores do país que vivem hoje na informalidade e os pequenos comerciantes. Quarentena não é um privilégio para todos.
Essa é uma crise sem precedentes, que coloca em risco a vida de milhões de pessoas. É preciso exigir todo o dinheiro necessário para enfrentar a pandemia e, para isso, é preciso primeiramente revogar a EC 95, que limita os gastos do serviço público. Mais do que isso, só será possível financiar e organizar o combate ao coronavírus parando de pagar a dívida pública, que consome quase 50% do Orçamento federal, derrubando o irresponsável governo Bolsonaro, instituindo um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais e planificando a economia.
Mais do que nunca essa é uma luta de vida ou de morte.