Terceira parte de artigos de fundo sobre a situação econômica e política no Brasil e no Mundo.
Continuamos aqui a publicação de uma série de 5 artigos da Esquerda Marxista sobre a situação econômica e política do Brasil e do mundo, com o objetivo de ajudar na compreensão da época em que vivemos e as decorrentes tarefas dos revolucionários. Escritos em Janeiro de 2008, estes artigos continuam absolutamente atuais e, como poderá se comprovar, estão plenamente confirmados pela marcha dos acontecimentos.
III: O PROGRAMA DO 3º CONGRESSO DO PT
O III Congresso do PT (Setembro/2007) aprovou: Reafirmar a política de alianças com os partidos burgueses, ou seja, o Governo de Coalizão com PMDB, PP, PTB, PRTB, etc., a antecipação da eleição das direções do partido (PED) para 2/12/07. Reafirmar a política internacional do PT (Fórum Social Mundial, Foro de SP, etc.), o que obviamente inclui a invasão do Haiti. E ilustrativamente não foi dada a palavra ao representante do PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela).
O Congresso decidiu por um candidato do PT às eleições de 2010, mas para “liderar” uma coligação que expresse o atual Governo de Coalizão com a burguesia.
A direção do PT manobra em terreno difícil tendo que fazer aprovar, também, resoluções “à esquerda”. O apoio ao plebiscito da Vale deveria significar estar pela reestatização da Vale, o que de forma alguma é a política de Lula. O apoio à descriminalização do aborto e a exigência de sua realização na rede pública, assim como o apoio à emenda 29 (defesa da Saúde pública e estatal) são elementos de distúrbio no cenário de direitização do governo Lula. Mas, é evidente que os dirigentes não pretendem mover uma palha para que se concretizem estas resoluções. Ao contrário, trabalham para esvaziá-las de significado prático.
Outro dado que ressalta a fragilidade do aparelho lulista é que apesar do esforço da ministra Matilde, da SEPIR, ela não conseguiu apoio para aprovar explicitamente o famigerado Estatuto da Igualdade Racial.
O abandono da luta pelo socialismo
A primeira batalha no PT, em 1980, foi decidir se era um “Partido da Sociedade” ou um “Partido Sem Patrões”. Desde então, um longa luta marca o PT, nascido partido operário independente, em que várias vezes seus principais dirigentes foram derrotados pela base. Constituir a CUT, recusar o Colégio Eleitoral, expulsar os deputados que participaram daquela farsa, foram alguns destes dramas.
Mas, em 1987, no 5º Encontro Nacional do PT, estas forças começaram a torcer o partido no sentido da colaboração de classes. É aí que surge a desastrosa “teoria” da “acumulação de forças” e de “governo democrático e popular”. O partido tem, então, seu rumo invertido e caminha para a direita.
Em 1992, quando Lula retira das ruas os milhões que derrubaram Collor e garante a posse ao ridículo Itamar Franco, sem nenhuma reação significativa dentro do PT contra esta capitulação, o PT dá um salto de qualidade transformando-se em um partido operário burguês.
Ao mesmo tempo em que, em 1987, assumia o leme para conduzir o partido aos braços da burguesia, o grupo dirigente comandado por Lula e Zé Dirceu nunca parou de se dividir. Num processo muito semelhante aos diversos agrupamentos surgidos em torno de “personalidades” nos partidos social-democratas, eles se expressam em diversos grupos que, entretanto votam sempre as mesmas resoluções. A este núcleo dirigente paulatinamente se agregou a DS (Democracia Socialista).
No 3º Congresso esta trajetória dá outro salto. E, como era de se esperar, sem nenhuma reação das grandes tendências que disputam fundamentalmente espaço, só espaço, com a corrente oficial de Lula.
Ao contrário, o clima era descrito assim pelo portal do PT: “Um clima de unidade e de consenso marcou as discussões em torno da votação das emendas apresentadas, algumas resultantes de fusões e readequações aos textos originais”.
“Do total de emendas apresentadas ao plenário após um longo processo de acordos, apenas três foram reprovadas pelos delegados. A maioria das aprovadas foi fruto de acordo entre os representantes do Construindo um Novo Brasil e os signatários das propostas, onde prevaleceu o diálogo”.
A longa transição para o capitalismo
Após a queda do Muro de Berlim, os partidos stalinistas passaram de armas e bagagem para a defesa do capitalismo. Tendo perdido o amo de Moscou se entregaram ao amo de Washington. É só ver o PPS atual, que era o ex-PCB no Brasil. E o PCdoB que, depois de ser o mais estalinista, depois de ser o mais maoísta, o mais Henver Hoxista (Albânia) possível, agora se passou para o amo do “socialismo de mercado” – os restauradores chineses do capitalismo.
A social-democracia internacional sentiu-se, então, liberada para parar de disfarçar que ainda lutava por reformas “que um dia levariam ao socialismo” e atirou-se com sanha a despedaçar todas as conquistas operárias. Blair queria ser mais “neoliberal” que Tatcher, e Schroeder queria ser mais direitista que Helmuth Kohl.
Na Itália, este processo de apodrecimento dos partidos stalinistas levou o ex-poderoso PCI, de milhões de membros, a se fundir, em 2007, com o partido burguês de Prodi e criar o “Partido Democrata”, ao estilo dos democratas norte-americanos.
O Brasil não está só no mundo. E apesar de Lula e Mantega difundirem a bobagem do “capitalismo num só país”, onde o Brasil estaria imune à tempestade econômica e financeira internacional, a verdade é que o PT também foi atingido em cheio pela crise política dos stalinistas e social-democratas.
A proposta de Lula, repetida várias vezes, de construir um partido dos homens de bem do PT e do PSDB, ou a coalizão atual com a burguesia e sua proposta de candidato único, que pode ser do PMDB, para 2010, não são políticas no mesmo sentido do que se passa na Itália?
Uma orientação que prepara a destruição do caráter operário do PT
Quando o PSOE, de Felipe Gonzáles, decidiu se preparar para ser um “partido da ordem” ou “um partido de governo” burguês (mesmo se ele já era reformista, contra-revolucionário, há muito tempo), uma medida absolutamente necessária foi retirar do programa do partido toda menção à ditadura do proletariado. Palavra de ordem que havia mantido por décadas mesmo que na prática a tivesse abandonado desde 1914, pelo menos.
Agora é a vez do PT. No 3º Congresso, a direção do partido, como “partido de governo”, aprovou a tese “Construindo um Novo Brasil” (CNB), que abandona explicitamente a luta pelo socialismo: “Temos de criar o mercado interno que, com a integração da América Latina, dê dinamismo ao capitalismo brasileiro e promova outro tipo de reforma. A partir daí poderão surgir outros temas em discussão, aparentemente proibidos hoje, como a propriedade social e o caráter da empresa privada. Cria-se uma perspectiva socialista, e não só de reformas dentro do capitalismo”.
Mais capitalismo, mais felicidade?!
Socialismo só nos dias de festa, um dia, quem sabe. Cria-se uma “perspectiva socialista”. Para a vida real é a etapa capitalista…
Requentaram assim a velha teoria fracassada dos PCs de revolução por etapas. Mas, foram muito além, “atualizando” esta teoria com uma declaração clara contra a luta pela revolução socialista: “A superação [do capitalismo] não se dará pela via da ruptura violenta, nem pela adoção de modelos já fracassados… Para o PT, a concepção de socialismo deve ser combinada com o conceito de revolução democrática e de socialização da política”. Revolução democrática é mais capitalismo. E socialização da política não quer dizer nada.
Assim, a maioria da direção do PT, conduzida pelo governo Lula, joga no lixo, de uma só vez, a luta pela revolução socialista e o Manifesto de Fundação do partido: “O PT nasce da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados”.
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