O Governo Dilma de colaboração de classes, as perspectivas e tarefas dos marxistas – Parte 3

Parte 3 de 4 de uma análise marxista do governo que toma posse em 1º de janeiro.

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3ª Parte

A crise internacional continua e ameaça o Brasil

É nesse quadro que o governo Dilma pode ter que se enfrentar com uma situação difícil se há um aprofundamento da crise na Europa e nos EUA, o que atingiria o Brasil agora já tendo utilizado quase todos os fundos que podia para evitar a chegada do tsunami. A “marolinha” passou por aqui deixando 2 milhões de desempregados e só a farta distribuição de dinheiro público e amplo endividamento permitiu sobreviver sem grandes solavancos sociais.

Hoje, a situação tem outros dados. A tendência é de queda no PIB no próximo ano e já se sente desde o meio de 2010 uma desaceleração da produção industrial brasileira e no crescimento do PIB. A balança comercial brasileira já se ressente da guerra comercial internacional, cujo comandante é os EUA, e já está sendo deficitária.

O Pré-Sal, apresentado como o néctar que vai fazer do Brasil um paraíso e uma potência mundial, depende de investimentos governamentais e privados de mais de R$ 600,00 bilhões e, se tudo der muito certo, começa a render frutos a partir de 2016.

O elogiado novo modelo de exploração do Pré-Sal é baseado no modelo de “partilha” em que as multinacionais exploram e pagam sua parte em petróleo para o governo. O Brasil entra com o petróleo, a tecnologia da Petrobrás, devolve o que as multinacionais investirem e fica com uma parte do petróleo explorado. O lucro do Pré-Sal será destinado ao “Novo Fundo Social”, cujo objetivo é fundamentalmente tentar impedir o que se chama no mercado de “doença holandesa”, que é a entrada excessiva de moeda estrangeira que desvaloriza o dólar e dificulta as exportações e enfraquece o setor industrial brasileiro.

Para fazer isso o NFS investirá o dinheiro “no Brasil e no exterior”, segundo o governo. Parte das receitas originadas destes investimentos irá retornar à União que aplicará parte destes recursos em combate à pobreza, inovação científica tecnológica e em educação (grifos nossos). Ou seja, de novo a parte boa do bolo vai para a sustentação do capital nacional e internacional e o farelo, se sobrar, vai para o povo. Assim quem tem ilusões no que vai acontecer com o Pré-Sal deveria tirar as barbas de molho e se perguntar aonde ou quando um país que encontrou petróleo virou potência mundial por causa disso. Venezuela é grande exportador de petróleo há décadas e teve que iniciar uma revolução para que uma parte dessa riqueza virasse educação ou saúde.

O orçamento nacional é boa prova de como se lida com as prioridades no Brasil. No Orçamento da União, de 2009, temos gastos de 2,8% com Trabalho, 2,88% com Educação, 4,64% com Saúde, Gestão Ambiental com 0,16%, Urbanismo com 0,15%, Cultura com 0,06%, Desporto e Lazer com 0,01% e finalmente Juros e Amortização da Dívida com 35,57%. A Previdência Social tem 25,91% mas aí o grosso deste valor é contribuição previdenciária dos próprios trabalhadores.

Há outros dados importantes para se entender os inexistentes ou ilusórios chamados “avanços do governo Lula”. Segundo a ONU, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil continua atrás do Panamá, Argentina, Uruguai, Venezuela, Chile e muitos outros. Na lista mundial o Brasil é o 73º. E as mudanças nesse Índice nos últimos 8 anos são insignificantes.

O salário mínimo aumenta em dólar bastante. Principalmente quando o dólar cai em relação ao real. E mesmo os pequenos aumentos reais, em relação à inflação, não mudam o quadro essencial de salário de fome. O salário constitucional, o chamado “Piso do DIEESE” é hoje de R$ 2.222,99 (http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminMenu09-05.xml )
que equivale a 7,6 Cestas Básicas. No atual ritmo de “aumentos reais” de 4% ao ano levaríamos mais de 20 anos para atingir um salário do Dieese, se não houver nenhum problema no caminho, o que não é realista prever.

A situação da burguesia e a crise dos partidos burgueses

Terminadas as eleições, onde combatemos junto com nossa classe trabalhadora pela vitória da candidata do PT e pela derrota de Serra, é hora de se preparar para as próximas tarefas construindo a corrente marxista e combatendo pelas reivindicações, educando trabalhadores e jovens na luta pela independência de classe e pelo socialismo.

Os partidos políticos da oposição burguesa ao governo do PT saem das eleições completamente desmoralizados. Serra virou chacota nacional e Aécio, o suposto líder que lhes restou, já fala em refundar o PSDB. Discutem fusionar com o desmoralizado PPS e ao mesmo tempo tratam de distanciar-se do DEM. De fato, a burguesia, hoje, não tem mais verdadeiros partidos nacionais para enfrentar-se com a classe trabalhadora. O PMDB apesar do tamanho e de ser um partido capitalista e corrupto não é mais que um ajuntamento de partidos de caciques regionais com interesses e programas diversos. É só ver sua divisão nas eleições de 2010. A função de Temer na vice-presidência da República é conter e se possível desmoralizar o PT, mas fundamentalmente distribuir o dinheiro e o patrimônio público entre os sócios da ávida camarilha chamada PMDB.

As frações da burguesia brasileira não têm programa político e econômico diferente do programa do governo Lula. Por isso se debatem como seitas e se isolam crescentemente abrindo espaço para a multiplicação de aventureiros e oportunistas sem programa e sem bandeira que multiplicam os partidos de aluguel. O fracionamento e pulverização da representação política da burguesia continuam em processo de desenvolvimento acentuado. É por isso que os instrumentos de mídia burguesa cada vez mais tomam o lugar de partidos políticos da classe dominante. É o caso aberto dos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, revistas Veja e Isto É, Rede Globo e outras, assim como um arco-íris de órgãos de comunicação regionais. Esses órgãos tentam suprir a ausência de verdadeiros partidos burgueses com raízes de massa e, de fato, estão tentando construir ao seu redor o núcleo de combate burguês que se prepara para o futuro. Afinal, a burguesia sempre prefere governar ela mesma. Mesmo se ganha muito dinheiro e tem certa paz social com o governo do partido operário “modernizado e amadurecido”, como dizem alguns. A ironia da situação é que os órgãos de imprensa burguesa estão tentando fazer, de certa forma, o que Lênin propôs aos operários no livro “Que Fazer”: construir um partido sólido ao redor de um jornal político nacional.

Um exemplo melhor dessa situação pode ser visto na Venezuela onde os partidos burgueses desapareceram e em seu lugar surgiram apenas caciques corruptos regionais e os órgãos de imprensa são os organizadores da contra-revolução no país. Neste aspecto, a Venezuela de hoje é o Brasil de amanhã. Esse é um processo internacional de liquidação política da burguesia porque seu sistema social, econômico e político entrou em um processo de desagregação mundial e de desmoralização frente às massas. É por isso que em quase todos os lugares a esquerda domesticada e a serviço do capital é chamada a governar e aplicar os planos que a burguesia não consegue fazer passar. Esse processo não é linear e nem está acabado, mas é este o traço fundamental da relação entre as classes hoje em escala internacional, e também, acentuadamente, no Brasil.

Os partidos políticos da burguesia cada vez mais se assemelham a grandes seitas desesperadas e inconsequentes. São incapazes de oferecer um programa econômico e social diferente daquele aplicado pelo governo Lula de coalizão com setores da própria burguesia. Suas críticas são marginais e ridículas a ponto de Serra iniciar sua campanha de oposição com uma foto de Lula ao fundo.

A política de colaboração de classes e suas consequências no movimento operário

E só conseguem ter algum sucesso onde a direção do PT se recusa a se apresentar, apóia candidatos burgueses ou sabota o próprio partido. No Maranhão, apóia Roseana Sarney (PMDB) ao custo de romper a democracia do Encontro Estadual e rachar o partido ao meio. Em MG, promove uma verdadeira bomba de nêutrons chamada Pimentel e explode o partido, desmoraliza os militantes e se divide entre os candidatos burgueses do PSDB e do PMDB. Em SP, o principal centro proletário do país, berço e fortalezas do PT e da CUT, Lula e a direção do partido lançam Ciro Gomes do PSB e combatem as candidaturas do PT que teriam a oportunidade de vencer, como Suplicy, para finalmente “empurrar” o arrogante Mercadante para uma derrota programada. No RJ, Lula e a cúpula do partido apóiam o PMDB e contam com Lindberg Farias e Vladimir Palmeira para enganar a base do partido. Esses dois aventureiros se apóiam na vontade dos militantes petistas que desejam uma ruptura com o PMDB e o lançamento de candidatos próprios ao governo do RJ para depois de plenárias com milhares de petistas negociarem a vaga de candidato ao senado com o governador do PMDB para Lindberg. O PT do RJ é destroçado como partido operário de massas. Isso para citar os casos mais escandalosos. O balanço nacional é um enfraquecimento do PT como partido e militância na maioria dos estados apesar de eleger mais deputados e senadores.

Nunca antes teve tanta repercussão entre os militantes do PT a política da Esquerda Marxista de combater pela ruptura do PT com os partidos capitalistas e de lançamento de candidatos próprios. Se isso não foi mais à frente deve-se ao fato de que a maioria da base acreditava estar “engolindo um sapo” no seu estado, em nome do “projeto nacional”. Não faltará oportunidade, com o governo Dilma/Temer, para que esses sinceros militantes petistas descubram que o “projeto nacional” é sem saída, tem sabor amargo e custará muito sofrimento ao povo trabalhador. O suposto “projeto nacional” é o governo em ampla coalizão com os partidos burgueses para sustentar o regime capitalista e salvá-lo da crise e das reivindicações proletárias, para mudar a pele da economia brasileira adequando-a para as novas necessidades do imperialismo.

Os reformistas do “capitalismo com face humana” pretendem que o desenvolvimento capitalista é bom “para todos”, afinal criam-se empregos e alguns melhoram de vida. Embriagados pela chuva de dinheiro internacional e pela bolha de crédito, montados em uma enorme máquina de publicidade, eles propagam que o mundo vai melhorar se “controlarmos” e “melhorarmos” o capitalismo. Mesmo que os índices mais sérios desmintam todo dia essa falsa teoria de “quanto mais capitalismo, melhor”, o abismo entre ricos e pobres aumente sensivelmente, a alienação do trabalho se desenvolva em níveis impressionantes e cada dia mais loucos, deprimidos, desesperados e suicidas brotem no mundo como cogumelos após a chuva.

Esse pensamento de escravos é como se o escravo tivesse que apoiar e se esforçar ainda mais para que seu patrão, seu dono, ficasse cada dia mais rico e a fazenda mais produtiva, pois a vida ficaria melhor e os mais esforçados seriam alforriados. É a mesma diferença que separa com um abismo a submissão e a humilhação dos “Capitães do Mato” da chama honrada, libertária e gloriosa dos revolucionários revoltosos do exército de Espártaco.

Mesmo na época mais progressiva do capitalismo, no século 19, Karl Marx e Friedrich Engels nunca pararam de explicar e incentivar a luta da classe trabalhadora contra o capitalismo e os capitalistas. Mesmo naquela época em que o progresso técnico, os avanços científicos e a expansão do capitalismo traziam notáveis melhoras de vida para o conjunto da humanidade e a civilização se alçava a um patamar superior, nem aí Marx deixou de dizer a verdade aos operários e concentrar todas as suas forças na luta contra a colaboração de classes.

Eis aqui um socialista e revolucionário:

“Tantae molis erat! Eis aí o preço que temos pago pelas nossas conquistas; eis aí o que custaram as “leis eternas e naturais” da produção capitalista, o preço do divórcio entre o trabalhador e as condições do trabalho; o preço de transformar estas em capital e a massa do povo em assalariados, em pobres laboriosos (labouring poor), obra prima da arte, criação sublime da história moderna. Se, segundo Augier, é “com manchas naturais de sangue sobre uma das faces” que o “dinheiro veio ao mundo”, o capital aí chegou suando sangue e lama por todos os poros.” (Karl Marx, “A Origem do Capital – A acumulação primitiva”).

Mas, as leis da história são mais fortes que as melhores máquinas de propaganda e os ciclos econômicos são inexoráveis na economia capitalista. Não se pode produzir mais do que o mercado pode consumir sem provocar uma séria crise. E não se pode empurrar uma crise com a barriga por muito tempo. Ela chega mais forte quando o elástico não puder mais ser esticado. Isso é inevitável.

O que é o governo Dilma/Temer e quais são as perspectivas

Entretanto os marxistas devem tratar a situação conhecendo as perspectivas, mas levando em conta de forma absolutamente realista a situação atual e seus próximos desenvolvimentos imediatos. Por isso é precioso compreender que as altas taxas de lucro no Brasil e a “Paz Social” que o governo Lula consegue, pelo controle que tem do movimento operário, empolgam os capitalistas internacionais. Eles continuarão se dirigindo ao Brasil enquanto a situação se deteriora na Europa e Estados Unidos. Um aprofundamento da crise pode reverter essa situação, mas isso não tem data nem prazo fixados. Assim, a perspectiva mais realista para o próximo período é de que Dilma tenha capacidade de governar em absoluta continuidade com a política de Lula e não tenhamos grandes movimentos de massa nas ruas ou grandes greves e manifestações.

O próximo período imediato é de continuidade de preparação da Esquerda Marxista para quando a situação mudar (e ela vai mudar!), com a classe trabalhadora entrando em cena com suas reivindicações mais sentidas e seus métodos próprios de luta. O desenvolvimento do ciclo econômico pode ser atrasado, deformado, por medidas tomadas, mas ele decorre das leis internas do próprio capitalismo e é inexorável.

Até lá é preciso saber esperar e saber preparar-se para esta situação combatendo em defesa de cada direito, cada reivindicação, explicando a necessidade de ruptura com a burguesia e o capitalismo para abrir caminho para o socialismo. Só o socialismo pode mudar de fato o futuro da Humanidade e terminar de vez com o cortejo de sofrimento, guerras e degeneração que o capitalismo construiu no planeta.

O governo Dilma/Temer começa com uma ampla maioria no Congresso Nacional (deputados e senadores). É um governo burguês, por seu programa e sua composição, apoiado e sustentado por um partido operário. Na coalizão entre os partidos operários e os partidos burgueses sempre predominam os interesses dos partidos burgueses. É o que se vai demonstrar com o início do período legislativo de 2011. Isto, se a experiência com o governo Lula de coalizão não foi suficiente. De toda forma o governo Dilma/Temer não é igual ao governo Lula/Alencar onde Alencar não passava de uma patética sombra da burguesia. Agora o PMDB, um dos principais partidos burgueses, tem a vice-presidência da República. E a coligação de governo tem maioria para aprovar o que quiser no Congresso. Obviamente que essa maioria corresponde a uma maioria para aprovar os interesses da burguesia e do imperialismo, não os da classe trabalhadora e das massas exploradas e oprimidas. Aliás, exatamente como se viu durante todo o governo Lula ainda que sem a maioria na coalizão governamental.

A diferença do governo Lula já vai aparecer no trato da “gestão da crise que continua”. Lula inflou a bolha de crédito. Dilma está próximo do limite possível. Agora a crise ameaça recrudescer na Europa e EUA e chegar ao Brasil de verdade. Só que a munição já foi gasta por Lula e a realidade é que Dilma está ficando cercada e com pouca munição, com volume global de crédito no sistema financeiro batendo em 47,2% do PIB.

Essa compreensão de uma situação que eles buscam esconder do povo brasileiro começa a mostrar a cara com as declarações iniciais do novo ministério.

A orientação fundamental do governo Dilma/Temer

Comandados por Guido Mantega os novos ministros se apresentam para um governo “de austeridade”. A palavra de ordem é corte de gastos e de investimentos, mesmo que ainda se confundam um pouco com a mudança de momento e das tarefas governamentais.

Em comunicado oficial a Equipe Dilma de transição apresenta a parte do governo que importa:

“Nova equipe econômica defende austeridade

A nova equipe econômica da presidenta eleita Dilma Rousseff, composta por Guido Mantega (Ministério da Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central) e Miriam Belchior (Ministério do Planejamento), concedeu a primeira entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. A Tônica das exposições foi a continuidade política econômica do governo Lula.

O ministro disse que irá manter a produção do superávit primário (economia que o governo faz para pagar a dívida pública, não contando com o custeio público), para reduzir a dívida pública brasileira. “O Brasil tem um dos menores déficits do mundo e vamos continuar assim, porque o sistema de metas vai continuar sendo cumprido”.

De acordo com Mantega o objetivo para esses próximos quatro anos é reduzir os gastos do governo. “Dois mil e onze será ano de consolidação fiscal”, afirmou. E, segundo o ministro, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) vai receber menos recursos do Tesouro Nacional, diminuindo os subsídios gastos pelo Estado e aumentando condições para que o setor privado possa fazer financiamentos a longo prazo.

A engenheira e coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, deu ênfase ao aprimoramento do planejamento das ações governamentais, melhorando a qualidade dos gastos e dos serviços prestados aos cidadãos. Para isso, segundo ela, é essencial o aumento dos investimentos públicos e privados, que têm papel virtuoso no crescimento econômico e de infraestrutura. “O que nos move é a convicção de que o planejamento de boa qualidade gerencial nos leva a responder aos desafios da realidade nacional”.

(…)

Já o economista Alexandre Tombini, que é o atual diretor de Normas do Banco Central (BC) e ainda vai depender da sabatina no Senado para ser ministro-diretor do BC, falou dos três pilares da estrutura macroeconômica brasileira: continuar com as metas de inflação, regime simplificado e de fácil entendimento para a sociedade e a prestação de contas com transparência. “Esse regime precisa de transparência e isso vem sendo feito e vem sendo consolidado”.

(…)

“Tive longas e muito boas conversas com a presidenta Dilma nesse processo de escolha e ela disse que nesse regime não há meia autonomia, é autonomia total, perseguindo objetivos do governo e a meta de inflação. O BC precisa continuar contribuindo com o protagonismo na cena internacional, buscando a regulação financeira internacional que evite que o mundo passe por outra crise como à de 2008”. (Equipe Dilma de Transição, 25.11.2010. A íntegra esta em dilma.com.br/noticias/entry/nova-equipe-economica-defende-austeridade

Alguns dados saltam desta apresentação. Um deles é que a nova ministra Miriam Belchior ainda “não pegou a idéia da coisa”. Não entendeu o que Mantega disse e já havia anunciado no jornal Valor Econômico: “O corte de despesas afetará os investimentos públicos. Os projetos que ainda não saíram do papel podem ser postergados um pouco”. Mais adiante ele comunica que o Tesouro não vai mais financiar tão fartamente o BNDES. Ou seja, o dinheiro está ficando curto e o crédito vai ficar mais caro.

Mas, quando ela fala em “melhorar a qualidade dos gastos e dos serviços prestados aos cidadãos” sabe que essa é a linguagem dos “modernizadores privatistas” em todo o mundo.

Já Tombini concentra no que é essencial para o “mercado”, leia-se, especuladores: O BC tem garantida sua autonomia para continuar sendo o instrumento essencial da especulação financeira e da farra com o dinheiro público. Por isso Tombini foi “muito bem recebido pelo mercado”, segundo os órgãos econômicos burgueses.

Mantega é ainda mais claro quando anuncia congelamento salarial para os servidores públicos e aposentados, além de arrocho no salário mínimo (O governo enviou projeto para o Congresso propondo R$ 538,50 para 2011 e fala em chegar a R$560,00). Hoje, o salário mínimo constitucional calculado pelo DIEESE é de R$ 2.222,99.

Guido Mantega, em entrevista ao jornal Valor, afirmou ainda: “Nós estamos empenhados em preparar um programa em que nós vamos reduzir uma série de despesas, principalmente de custeio (…). Isso significa que vamos manter superávits primários que permitem reduzir déficit nominal e dívida pública brasileira. Do ponto de vista estrutural, a redução de gasto do governo (…) não será pequena, vai ser uma redução substancial. A orientação foi ‘mão pesada'”.

Essa é a equipe econômica para a operação de corte na carne operária. Dilma já declarou durante a campanha que pretende “desonerar a folha de pagamento” das empresas, o que até morto sabe que significa corte de contribuições sociais e salariais patronais. Bastou esta declaração para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) organizar um seminário nacional onde se colocou de novo na ordem do dia a reforma trabalhista: “A combinação entre custos elevados para contratação e manutenção de pessoal e enorme rigidez nos contratos, que não são flexíveis, coloca o Brasil em uma situação complexa para ampliação de pessoal, diz José Augusto Fernandes, diretor-executivo da CNI” (jornal Valor Econômico, 01/12/2010). E toda a imprensa noticiou, sem negativas por parte do governo, que uma reforma da Previdência se prepara com objetivo de alongar o tempo de trabalho e dificultar as aposentadorias.

Fim da 3ª Parte

* Serge Goulart é membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e dirigente da corrente Esquerda Marxista.

Sumário

1ª Parte clique aqui

• Perspectivas e tarefas
• A guerra que importa ao imperialismo: a guerra comercial sem quartel
• A China e os Estados Unidos
• O berço do capitalismo se arruinando
• A situação de organização da classe trabalhadora
• A cenoura, o porrete e a criminalização

2ª Parte clique aqui

• Como se forja um falso paraíso
• A realidade que tira o sono de capitalistas e reformistas
• Brasil, país dominado pelo imperialismo
• O desenvolvimento desigual e combinado do Brasil e as diferentes formas em que se apresenta a dominação imperialista
• Mudança de pele na economia brasileira, adequação às novas necessidades do capital internacional

3ª Parte

• A crise internacional continua e ameaça o Brasil
• A situação da burguesia e a crise dos partidos burgueses
• A política de colaboração de classes e suas consequências no movimento operário
• O que é o governo Dilma/Temer e quais são as perspectivas
• A orientação fundamental do governo Dilma/Temer
• “Nova equipe econômica defende austeridade”

4ª Parte clique aqui

• O movimento operário tem as forças intactas e vai se chocar com a política do governo apesar dos dirigentes
• Perspectivas
• Ruptura com os partidos burgueses e o imperialismo. Governo Socialista dos Trabalhadores