O Imperialismo

A teoria marxista é a base sobre a qual elaboramos nossa análise, nossas perspectivas, nosso programa e nossa intervenção no movimento real da classe trabalhadora. Ela é o nosso “guia para a ação”. Por isso, a OCI dá tanta ênfase à formação política.

Com esse objetivo, possuímos um plano de formação chamado Universidade Vermelha, cujo estudo é apresentado e recomendado a todos que ingressam nas fileiras da OCI. O artigo a seguir faz parte do programa do nível básico e introduz os fundamentos da concepção leninista do imperialismo.

O modo de produção capitalista, analisado por Marx em “O Capital”, continua sendo o modo de produção dominante na sociedade e assim será enquanto a revolução proletária não o substituir pelo modo de produção comunista. É verdade que, depois de Marx, o capitalismo ainda se desenvolveu, mas é preciso também precisar que essa evolução se deu e continua a se dar conforme as leis do capital, como Marx analisou. E que hoje vivemos a época do imperialismo.

Marx explicou que a concorrência engendra seu contrário, a saber, o monopólio. Dito de outra forma, ele havia previsto que a concorrência, opondo as pequenas e médias empresas do século XIX entre si, chegaria, através das crises sucessivas do capitalismo, à eliminação das empresas economicamente fracas e ao triunfo das mais fortes, concentrando nelas, assim, progressivamente, a extorsão da maior parte da mais-valia.

Assim, empresas gigantes e os cartéis entre essas empresas viriam a eliminar ou subjugar as pequenas e médias empresas, a ponto de que, finalmente, chegaríamos ao triunfo dos monopólios sobre o mercado. E é isso que efetivamente se produziu, principalmente nos últimos 20 anos do século XIX.

Por outro lado, a lei da tendência à queda da taxa de lucro médio, descoberta e exposta por Marx, indica claramente o processo econômico inelutável sobre a base do qual a concentração do capital nas empresas gigantes e entre essas empresas não podia deixar de se produzir.

Após Marx, o movimento operário organizado na 2ª Internacional tinha que desenvolver os ensinamentos do marxismo no novo período em que entrava o modo de produção capitalista e determinar o caráter próprio de sua época.

Em 1902, J. A. Hobson, economista inglês de tendência reformista, ou seja, partidário da colaboração de classes, publicou uma obra intitulada “O Imperialismo”. A despeito de sua ideologia reformista, ele constatou que os países capitalistas da Europa e da América do Norte praticavam uma política de agressão, de conquista, de sujeição dos outros países do mundo. Ele teve o mérito de relacionar essa política com o funcionamento da economia dos países capitalistas em questão.

Em 1912, Rudolf Hilferding¹, marxista social-democrata austríaco, publicou um livro intitulado “O Capital Financeiro”. Ele lembra que Marx havia distinguido, na história do capitalismo, diferentes etapas: capitalismo comercial, capitalismo manufatureiro, capitalismo industrial, assim como diferentes camadas da burguesia do século XIX, notadamente a burguesia industrial e a burguesia bancária. Ele constatou que, através da concentração do capital, no início do século XX, e do crescente papel dos bancos, uma fusão estava em vias de se operar entre o capital industrial e o capital bancário, para dar nascimento ao que se chama o capital financeiro.

Ao mesmo tempo, Rosa Luxemburgo, militante e dirigente da ala esquerda da social-democracia alemã, retomou o problema estudado por Marx sobre a acumulação do capital. Ela descobriu que a acumulação primitiva, que havia sido necessária para a formação do modo de produção capitalista, foi sucedida por uma nova acumulação, graças à qual os grandes monopólios, senhores das potências capitalistas, drenam para si próprios os lucros e superlucros tirados da exploração das matérias-primas e da mão de obra barata dos países dominados.²

Três anos mais tarde, Lênin publicaria “Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo”, em que faz a síntese desses trabalhos, desenvolvendo uma análise marxista rigorosa da situação do capitalismo naquele momento.

As cinco características do imperialismo segundo Lênin

Em “Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo”, de 1916, Lênin estabelece cinco características fundamentais do modo de produção capitalista no século XX e demonstra que elas definem o estágio supremo, ou seja, um estágio final a que esse modo de produção chegou, além do qual é completamente impossível ao capitalismo se desenvolver.

1) A concentração da produção e os monopólios

Lênin mostra que a concentração da produção, criando os monopólios, confere sua primeira característica ao capitalismo do século XX. Tomando como exemplo a Alemanha, ele escreve:

“Se considerarmos aquilo a que na Alemanha se chama indústria no sentido lato desta palavra, quer dizer, incluindo o comércio, as vias de comunicação, etc., obteremos o seguinte quadro: grandes empresas, 30 588 num total de 3.265.623, isto é, apenas 0,9 %. Nelas estão empregados 5.700.000 operários, num total de 14.400.000, isto é, 39,4 %; cavalos-vapor, 6.600.000 para um total de 8.800.000, ou seja, 75,3 %; energia eléctrica, 1.200.000 quilowatts para um total de 1.500.000, ou seja, 77,2 %.

Menos da centésima parte das empresas tem mais de 3/4 da quantidade total da força motriz a vapor e eléctrica! Aos 2.970.000 pequenos estabelecimentos (até 5 operários assalariados), que constituem 91% de todas as empresas, correspondem unicamente 7% da energia eléctrica e a vapor! Algumas dezenas de milhares de grandes empresas são tudo, os milhões de pequenas empresas não são nada.

Em 1907 havia na Alemanha 586 estabelecimentos com 1.000 ou mais operários. Esses estabelecimentos empregavam quase a décima parte (1.380.000) do número total de operários e quase um terço (32%) do total de energia eléctrica e a vapor. O capital-dinheiro e os bancos, como veremos, tornam ainda mais esmagador esse predomínio de um punhado de grandes empresas, e dizemos esmagador no sentido mais literal da palavra, isto é, milhões de pequenos, médios e até uma parte dos grandes «patrões» encontram-se de facto completamente submetidos a umas poucas centenas de financeiros milionários.”³

Não somente na Alemanha, mas também, e ainda mais, nos Estados Unidos, a concentração da produção engendrou a dominação de uma minoria de enormes empresas sobre todas as outras. Na Inglaterra, na França e no conjunto dos países capitalistas, a economia segue o mesmo caminho.

Essa concentração dá nascimento a diversas formas de organização de empresas capitalistas, com o objetivo de obter o monopólio sobre o mercado. Podem-se distinguir algumas:

Cartel: Associação entre empresas do mesmo ramo de produção com o objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência. As partes entram em acordo sobre o preço, que é uniformizado geralmente em nível alto, e quotas de produção são fixadas para as empresas-membro, ou acordos são feitos para que uma ou outra “ganhe” concorrências. No seu sentido pleno, os cartéis começaram na Alemanha no século XIX e tiveram seu apogeu no período entre as guerras mundiais. Os cartéis buscam contornar os problemas da “livre-concorrência” para maximizar lucros. Tendem a durar pouco, devido ao conflito de interesses entre os próprios capitalistas participantes. No Brasil, e na maioria dos países, é uma forma ilegal de atuação.

Holding: Forma legal de organização de empresas que surge depois que os trustes foram postos na ilegalidade. Consiste no agrupamento de grandes sociedades anônimas. Sociedade anônima é uma designação dada às empresas que abrem seu capital e emitem ações que são negociadas em bolsa de valores. Neste caso, a maioria das ações de cada uma delas é controlada por uma única empresa: a holding. A ação das holdings no mercado é semelhante à dos trustes. Uma holding geralmente é formada para facilitar o controle das atividades em um setor. Se ela tiver empresas que atuem nos diversos setores de um mercado, como o da produção de eletrodomésticos, por exemplo, abocanha gordas fatias desse mercado e adquire condições de dominar seu funcionamento.

Truste: Reunião de empresas que perdem seu poder individual e o submetem ao controle de um conselho de trustes. Surge uma nova empresa com maior poder de influência sobre o mercado. Geralmente, tais organizações formam monopólios. Os trustes surgiram em 1882 nos EUA. Tão graves foram suas consequências, estabelecendo gigantescos monopólios assim resultantes, que levaram à adoção de leis antitrustes, como a “Lei Sherman”, aprovada em 1890. Na sequência, muitos países também adotaram essas legislações.⁴

O truste pode ser:

• Horizontal: constituído por empresas que trabalham com o mesmo ramo de produtos. Por exemplo: empresas de laticínios, Nestlé, Kaiser e Ambev.
• Vertical: formado por empresas que cuidam de todo o processo de produção, desde a matéria-prima até o produto acabado. Por exemplo: uma empresa que controla desde a plantação de cana-de-açúcar até a produção industrial de açúcar e álcool; ou do tabaco ao cigarro, como a Souza Cruz.

Beneficiando-se das vantagens da concentração dos trustes, as grandes corporações chegam a eliminar ou dominar as pequenas e médias empresas capitalistas. Dominando o mercado, elas se tornam monopólios. O capitalismo, por seu próprio desenvolvimento, torna-se, no início do século XX, um capitalismo monopolista.

É, portanto, contra os monopólios — resultado final do sistema da propriedade privada dos meios de produção — e contra o Estado burguês, que funciona a seu serviço, que se desenvolveu o movimento operário revolucionário do nosso tempo. À organização do capital concentrada nos monopólios, o proletariado revolucionário é historicamente obrigado a responder com a construção de uma organização também altamente centralizada.

2) “Os bancos e seu novo papel”. O capital financeiro e a oligarquia financeira

Ao mesmo tempo em que a produção se concentra, os bancos também conhecem um processo de concentração que os coloca numa posição dominante em relação ao funcionamento do conjunto da economia capitalista. Lênin escreve:

“A operação fundamental e inicial que os bancos realizam é a de intermediários nos pagamentos. É assim que eles convertem o capital-dinheiro inativo em capital ativo, isto é, em capital que rende lucro; reúnem toda a espécie de rendimentos em dinheiro e colocam-nos à disposição da classe capitalista.

À medida que vão aumentando as operações bancárias e se concentram num número reduzido de estabelecimentos, os bancos convertem-se, de modestos intermediários que eram antes, em monopolistas onipotentes, que dispõem de quase todo o capital-dinheiro do conjunto dos capitalistas e pequenos patrões, bem como da maior parte dos meios de produção e das fontes de matérias-primas de um ou de muitos países. Esta transformação dos numerosos modestos intermediários num punhado de monopolistas constitui um dos processos fundamentais da transformação do capitalismo em imperialismo capitalista, e por isso devemos deter-nos, em primeiro lugar, na concentração bancária.”⁵

As empresas industriais se encontram cada vez mais dependentes dos bancos e, precisamente, dos maiores bancos, dos trustes bancários. O fato é que o capital industrial e o capital bancário não podem mais funcionar como no século XIX, em esferas relativamente distintas. Ou o banqueiro se transforma em industrial, ou o industrial se transforma em banqueiro.

Foi isso que Lênin chamou de “uma fusão cada vez mais completa” ou, utilizando a fórmula de Bukharin, “uma interpenetração do capital bancário e do capital industrial.”⁶

O produto dessa fusão, dessa interpenetração, não é outro senão o capital financeiro, que é a forma dominante e última de funcionamento do capital.

Prolongando e retificando as análises de Hilferding, Lênin escreve:

“O capital financeiro, concentrado em muito poucas mãos e gozando do monopólio efetivo, obtém um lucro enorme, que aumenta sem cessar com a constituição de sociedades, emissão de valores, empréstimos do Estado, etc., consolidando a dominação da oligarquia financeira e impondo a toda a sociedade um tributo em proveito dos monopolistas. Eis um dos exemplos dos métodos de ‘administração’ dos trustes americanos, citado por Hilferding: em 1887, Havemeyer constituiu o truste do açúcar mediante a fusão de 15 pequenas companhias, cujo capital total era de 6.500.000 dólares. Mas o capital do truste, ‘aguado’, segundo a expressão americana, fixou-se em 50 milhões de dólares. A ‘recapitalização’ tinha em conta, de antemão, os futuros lucros monopolistas, do mesmo modo que o truste do aço — também na América — tem em conta os futuros lucros monopolistas ao adquirir cada vez mais jazigos de minério de ferro. E, com efeito, o truste do açúcar fixou preços de monopólio e recebeu lucros tais que pôde pagar um dividendo de 10% ao capital sete vezes ‘aguado’, quer dizer, quase 70% sobre o capital efetivamente investido no momento da constituição do truste! Em 1909, o seu capital era de 90 milhões de dólares. Em vinte e dois anos, o capital foi mais do que decuplicado.”⁷

Lênin exemplifica bem isso falando da França:

“Na França, a dominação da ‘oligarquia financeira’ (Contra a Oligarquia Financeira em França é o título do conhecido livro de Lysis, cuja quinta edição apareceu em 1908) adotou uma forma apenas um pouco diferente. Os quatro bancos mais importantes gozam não do monopólio relativo, mas ‘do monopólio absoluto’ na emissão de valores. De fato, trata-se de um ‘trust dos grandes bancos’. E o monopólio garante lucros monopolistas das emissões. Ao fazerem-se os empréstimos, o país que os negocia não recebe habitualmente mais de 90% do total: os restantes 10% vão parar aos bancos e demais intermediários. O lucro dos bancos no empréstimo russo-chinês de 400 milhões de francos foi de 8%; no russo (1904), de 800 milhões, foi de 10%; no marroquino (1904), de 62,5 milhões, foi de 18,75%. O capitalismo, que iniciou o seu desenvolvimento com o pequeno capital usurário, chega ao fim deste desenvolvimento com um capital usurário gigantesco. ‘Os franceses são os usurários da Europa’, diz Lysis. Todas as condições da vida econômica sofrem uma modificação profunda em consequência desta degeneração do capitalismo. Num estado de estagnação da população, da indústria, do comércio e dos transportes marítimos, o ‘país’ pode enriquecer por meio das operações usurárias. ‘Cinqüenta pessoas, que representam um capital de 8 milhões de francos, podem dispor de dois bilhões colocados em quatro bancos.’ O sistema de ‘participação’, que já conhecemos, conduz às mesmas consequências: um dos bancos mais importantes, a Sociedade Geral (Société Générale), emitiu 64.000 obrigações da sociedade-filha, as Refinarias de Açúcar do Egito. O curso da emissão era de 150%, quer dizer, o banco embolsava um lucro de 50 cêntimos por cada franco. Os dividendos da referida sociedade revelaram-se fictícios, o ‘público’ perdeu de 90 a 100 milhões de francos; ‘um dos diretores da Sociedade Geral era membro do conselho de administração das Refinarias’. Nada tem de surpreendente que o autor se veja obrigado a chegar à seguinte conclusão: ‘A República francesa é uma monarquia financeira’; a omnipotência da oligarquia financeira é absoluta, domina a imprensa e o governo.”⁸

A oligarquia financeira é a camada dominante da burguesia na época do imperialismo. Esta é a camada burguesa que drena a maior parte da mais-valia extraída do trabalho assalariado não pago e que, através do aparelho de Estado, exerce sua dominação política sobre o proletariado e sobre o conjunto da sociedade.

Assim, o capitalismo imperialista é, ao mesmo tempo, um capitalismo monopolista e um capitalismo financeiro funcionando sob a dominação de classe da oligarquia financeira.

3) A exportação de capitais

Essa exportação constitui a terceira característica fundamental do capitalismo imperialista. Lênin indica, a esse respeito, que:

“O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital.

O capitalismo é a produção de mercadorias no grau superior do seu desenvolvimento, quando até a força de trabalho se transforma em mercadoria. O desenvolvimento da troca, tanto no interior como, em especial, no campo internacional, é um traço distintivo e característico do capitalismo. O desenvolvimento desigual, por saltos, das diferentes empresas e ramos da indústria e dos diferentes países é inevitável sob o capitalismo. A Inglaterra é a primeira que se transforma em país capitalista e, em meados do século XIX, ao implantar o livre câmbio, pretendeu ser a ‘oficina de todo o mundo’, o fornecedor de artigos manufaturados para todos os países, os quais deviam fornecer-lhe, em contrapartida, matérias-primas. Mas esse monopólio da Inglaterra enfraqueceu já no último quartel do século XIX, pois alguns outros países, defendendo-se por meio de direitos alfandegários ‘protecionistas’, tinham-se transformado em Estados capitalistas independentes. No limiar do século XX, assistimos à formação de monopólios de outro gênero: primeiro, uniões monopolistas de capitalistas em todos os países de capitalismo desenvolvido; segundo, situação monopolista de uns poucos países riquíssimos, nos quais a acumulação do capital tinha alcançado proporções gigantescas. Constituiu-se um enorme ‘excedente de capital’ nos países avançados.”⁹

Com efeito, a concentração da produção determina, entre as mãos dos capitalistas monopolistas, uma tal acumulação do capital que, segundo Lênin, desde o início do nosso século “se constituiu um enorme excedente de capitais nos países avançados”. E agrega:

“Naturalmente, se o capitalismo tivesse podido desenvolver a agricultura, que hoje em dia se encontra em toda a parte enormemente atrasada em relação à indústria; se tivesse podido elevar o nível de vida das massas da população, a qual continua a arrastar, apesar do vertiginoso progresso da técnica, uma vida de subalimentação e de miséria, não haveria motivo para falar de um excedente de capital. Este ‘argumento’ é constantemente avançado pelos críticos pequeno-burgueses do capitalismo. Mas então o capitalismo deixaria de ser capitalismo, pois o desenvolvimento desigual e a subalimentação das massas são as condições e as premissas básicas, inevitáveis, deste modo de produção. Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas, pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados. Nestes países atrasados o lucro é, em geral, elevado, pois os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos e as matérias-primas baratas. A possibilidade da exportação de capitais é determinada pelo fato de uma série de países atrasados terem sido já incorporados na circulação do capitalismo mundial, terem sido construídas as principais vias férreas ou iniciada a sua construção, terem sido asseguradas as condições elementares para o desenvolvimento da indústria, etc. A necessidade da exportação de capitais obedece ao fato de que em alguns países o capitalismo ‘amadureceu excessivamente’ e o capital (dado o insuficiente desenvolvimento da agricultura e a miséria das massas) carece de campo para a sua colocação ‘lucrativa’.”¹⁰

Assim, na sua fase imperialista, o capitalismo é ainda menos capaz do que antes de satisfazer às necessidades elementares das massas. Ameaçado pela tendência à queda da taxa de lucro médio, o capitalismo imperialista exporta capitais a fim de explorar as massas dos países atrasados, agravando seu subdesenvolvimento, em lugar de assegurar, nos países avançados e nos países atrasados, o desenvolvimento das forças produtivas.

O fenômeno maciço de exportação de capitais mostra que, longe de constituir um progresso qualquer em relação ao capitalismo da livre concorrência do século XIX, o capitalismo imperialista de nosso século é uma regressão geral fundada sobre a contradição, cada vez mais aguda e profunda, entre as forças produtivas e as relações capitalistas de produção, nas quais essas forças sufocam.

Lênin mostra diversos tipos de exportação de capitais comparando os exemplos dos três países capitalistas mais desenvolvidos do mundo naquela época:

“No que se refere à Inglaterra, aparecem em primeiro plano as suas possessões coloniais, que são muito grandes também na América (por exemplo, o Canadá), sem falar já da Ásia, etc. A gigantesca exportação de capitais encontra-se, no caso da Inglaterra, estreitamente relacionada com as colônias gigantescas, de cuja significação para o imperialismo voltaremos a falar mais adiante. Diferente é o caso da França, cujo capital colocado no estrangeiro se encontra investido principalmente na Europa e, em primeiro lugar, na Rússia (10 bilhões de francos, pelo menos), com a particularidade de que se trata sobretudo de capital de empréstimo, de empréstimos públicos, e não de capital investido em empresas industriais. Diferentemente do imperialismo inglês, que é colonial, o imperialismo francês pode ser qualificado de usurário. A Alemanha oferece uma terceira variedade: as suas colônias não são grandes, e o capital colocado no estrangeiro está investido em proporções mais iguais entre a Europa e a América.”¹¹

Em resumo, na época dos monopólios, o mercado mundial criado pela burguesia está inteiramente dominado pelos trustes e pelo capital financeiro, enquanto a exportação de capitais, ao mesmo tempo em que agrava o subdesenvolvimento e a dependência dos países não industrializados, assegura uma sobrevivência ao modo de produção capitalista ao preço do bloqueio crescente das forças produtivas da humanidade.

4) A partilha do mundo entre os agrupamentos capitalistas

Lênin expõe assim esta quarta característica fundamental do capitalismo imperialista:

“Os países exportadores de capitais dividiram o mundo entre si, no sentido figurado do termo. Mas o capital financeiro também conduziu à partilha direta do mundo.

(…) As associações de monopolistas capitalistas — cartéis, sindicatos, trusts — partilham entre si, em primeiro lugar, o mercado interno, apoderando-se mais ou menos completamente da produção do país. Mas, sob o capitalismo, o mercado interno está inevitavelmente entrelaçado com o externo. Há já muito que o capitalismo criou um mercado mundial. E, à medida que foi aumentando a exportação de capitais e se foram alargando, sob todas as formas, as relações com o estrangeiro e com as colônias e as ‘esferas de influência’ das maiores associações monopolistas, a marcha ‘natural’ das coisas levou a um acordo universal entre elas, à constituição de cartéis internacionais.

É um novo grau da concentração mundial do capital e da produção, um grau incomparavelmente mais elevado que os anteriores. Vejamos como surge este supermonopólio.

A indústria elétrica é a mais típica, do ponto de vista dos últimos progressos da técnica, para o capitalismo de fins do século XIX e princípios do século XX. E, entre os novos países capitalistas, adquiriu maior impulso nos dois mais avançados, os Estados Unidos e a Alemanha. Na Alemanha, a crise de 1900 contribuiu particularmente para a concentração deste ramo da indústria. Os bancos, que nessa época se encontravam já bastante ligados à indústria, aceleraram e aprofundaram, ao mais alto grau, durante essa crise, a ruína das empresas relativamente pequenas, a sua absorção pelas grandes. ‘Os bancos — diz Jeidels — negaram apoio precisamente às empresas que mais necessidade tinham dele, provocando, com isso, a princípio, um ascenso vertiginoso, e depois o craque irremediável das sociedades que não estavam suficientemente ligadas a eles.’”¹²

Isto significa que os trustes estendem sua influência muito além das fronteiras de seus países e que constituem redes de dominação internacional. Lênin mostra, desde 1916, que os trustes, longe de estarem submetidos a Estados soberanos, exercem, ao contrário, sua dominação econômica e política sobre esses Estados burgueses, que estão, por sua natureza, a seu serviço.

Lênin dizia também:

“A política colonial e o imperialismo existiam já antes da fase mais recente do capitalismo e até antes do capitalismo. Roma, baseada na escravatura, manteve uma política colonial e exerceu o imperialismo. Mas as considerações ‘gerais’ sobre o imperialismo, que esquecem ou relegam para segundo plano as diferenças radicais entre as formações econômico-sociais, degeneram inevitavelmente em trivialidades ocas ou em jactâncias, tais como a de comparar ‘a grande Roma com a Grã-Bretanha’. Mesmo a política colonial capitalista das fases anteriores do capitalismo é essencialmente diferente da política colonial do capital financeiro.

A particularidade fundamental do capitalismo moderno consiste na dominação exercida pelas associações monopolistas dos grandes patrões. Estes monopólios adquirem a máxima solidez quando reúnem nas suas mãos todas as fontes de matérias-primas, e já vimos com que ardor as associações internacionais de capitalistas se esforçam por retirar ao adversário toda a possibilidade de concorrência, por adquirir, por exemplo, as terras que contêm minério de ferro, os jazigos de petróleo, etc. A posse de colônias é a única coisa que garante de maneira completa o êxito do monopólio contra todas as contingências da luta com o adversário, mesmo quando este procura defender-se mediante uma lei que implante o monopólio do Estado. Quanto mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se torna a insuficiência de matérias-primas, quanto mais dura é a concorrência e a procura de fontes de matérias-primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela posse de colônias.”¹³

Portanto, o colonialismo não é a única forma de dominação imperialista. Essa dominação pode, em alguns casos, conservar a existência de Estados ditos soberanos, mas, de fato, transformando-os apenas em Estados semicoloniais: é o caso do Brasil e da Argentina no início do século XX, em relação ao imperialismo inglês e depois ao norte-americano. Sempre foi assim. Já era assim antes da Primeira Guerra Imperialista quando, por exemplo, as grandes sociedades petrolíferas dividiram, segundo uma relação de forças financeira e política determinada, os recursos naturais do mundo entre seus diferentes componentes nacionais: Inglaterra, França, Estados Unidos e Alemanha.

A Primeira Guerra Mundial foi uma redistribuição das posições destes países em relação com as novas relações de força financeiras, militares e econômicas. Este movimento, acentuando-se, só fez tornar mais áspera a competição entre os diversos imperialismos, constrangidos a recuar diante do imperialismo mais forte.

Depois do fim da Segunda Guerra Mundial, o movimento anti-imperialista das massas na Ásia e na África, inseparavelmente ligado à luta do proletariado internacional, obrigou o imperialismo a renunciar às formas abertamente coloniais de dominação e a transformar parte dos países destes continentes, como na Ásia, na África e na América Latina, em países semicoloniais. Isso sempre com a ajuda das burguesias asiáticas, africanas e latino-americanas, utilizadas pelo imperialismo como burguesias “compradoras”, ou seja, como instrumento de sua exploração e de sua dominação local.

5) O fim da partilha do mundo e as guerras imperialistas

A existência dos monopólios e do capital financeiro determina a exportação de capitais, o que conduz à partilha do mundo entre os monopólios e entre as grandes potências capitalistas: isto é o imperialismo, como estágio atual e final do capitalismo.

Isso implica, entre outras coisas, uma quinta característica que Lênin exprime como “o fim da partilha do mundo”, no final do século XIX, e que leva a uma inevitável competição entre as potências imperialistas por novas partilhas.

De fato, o capitalismo implica necessariamente um desenvolvimento desigual entre os diversos países capitalistas. Assim, o capitalismo alemão e o norte-americano se desenvolvem mais rápido, desde o início do século XIX, do que o capitalismo inglês ou francês. É por isso que o capitalismo alemão vai tentar obter, com a Primeira Guerra Mundial, novas colônias e novos espaços de dominação em detrimento do imperialismo francês e inglês, chocando-se com os esforços destes últimos para criar obstáculos e defender seus próprios interesses.

Ao contrário de Kautsky, que via o imperialismo como uma “política” do capitalismo no seu estágio mais avançado, Lênin mostra que o imperialismo é a própria natureza do capitalismo em sua fase final. Ou seja, é uma necessidade própria e absoluta que o leva a entrar na competição e em conflito com os outros capitalismos imperialistas para preservar os interesses de sua própria burguesia.

Em 1885, a Conferência de Berlim, reunindo as principais potências imperialistas do mundo, havia inteiramente dividido o continente africano entre essas grandes potências. Entretanto, a velocidade desigual de desenvolvimento do capitalismo nessas potências levava inevitavelmente a uma luta total entre elas para determinar uma nova partilha da África ou para conservar a antiga partilha. Da mesma forma, a Ásia e a América Latina se tornariam, desde o início do século XX, fatores essenciais desse jogo entre as potências — ou seja, entre os monopólios que dominam as próprias potências. Enfim, os países não industriais da Europa na época, como a Grécia, Romênia, Bulgária e Sérvia, constituíam também fatores de enfrentamentos entre essas potências. E a própria Rússia começava sua industrialização já sob a dependência do capitalismo francês e inglês. É o que vai finalmente levar à Primeira Guerra Mundial.

A última característica essencial do imperialismo, como estágio supremo do capitalismo, é a de conduzir inevitavelmente a humanidade às guerras. Como as duas Guerras Mundiais, em que o antagonismo entre os grupos de trustes e de potências (de um lado, os imperialismos inglês, francês e norte-americano, e, de outro, o imperialismo alemão e o imperialismo japonês) teve os efeitos mais destrutivos da história da humanidade. Afinal, dessa maneira, é o próprio imperialismo que coloca a questão da necessidade da revolução proletária como único meio global de a humanidade escapar da barbárie e da destruição da espécie humana.

É por isso que o pacifismo, apesar de suas boas intenções, está condenado a ser uma ideologia insuficiente e impotente. Isso já ficou claramente demonstrado em 1914 e 1939. A única luta eficaz contra a guerra imperialista é a luta pela revolução proletária.

“As forças produtivas da Humanidade pararam de crescer” (Trotsky, 1938)

Após haver caracterizado o imperialismo como estágio atual e final, como estágio supremo do capitalismo, Lênin estabelece que o capitalismo, neste estágio, se torna um “capitalismo parasitário e putrificado.”

Por exemplo, para conservar, durante um tempo, suas taxas de lucro, os monopólios controlam as patentes de invenções e impedem a utilização dessas invenções se elas contrariam seus objetivos de lucro. É por isso que, em todo o mundo, em todas as legislações e tratados, tem tamanha importância para os capitalistas a dita “defesa da propriedade intelectual”. Estamos aqui falando de todo tipo de invenções, sejam máquinas ou remédios. Assim, é clara a ação do capitalismo imperialista contra o desenvolvimento das forças produtivas. Lênin escreve:

“Na medida em que se fixam preços monopolistas, ainda que temporariamente, desaparecem até certo ponto as causas estimulantes do progresso técnico e, por conseguinte, de todo o progresso, de todo o avanço, surgindo assim, além disso, a possibilidade econômica de conter artificialmente o progresso técnico.”

Longe de constituir um progresso em relação ao antigo capitalismo, o capitalismo imperialista é uma regressão completa. Ele se constitui como um parasitismo ampliado da burguesia em relação ao possível desenvolvimento das forças produtivas para a satisfação das necessidades das massas. E essa putrefação do sistema econômico a burguesia estende às diversas camadas da sociedade, atingindo o próprio proletariado através dos homens que ela compra para pôr a seu serviço no movimento operário.

Trotsky tira todas as conclusões dessa situação escrevendo no “Programa de Transição” que “as forças produtivas da Humanidade cessaram de crescer.”

Para compreender esta constatação científica fundamental, é preciso primeiro relembrar a natureza das forças produtivas e, em seguida, examinar como elas se apresentam na época do imperialismo.

As forças produtivas não se reduzem aos instrumentos de trabalho, às ferramentas e às máquinas que são utilizadas pelos proletários. As forças produtivas são fundamentalmente os próprios trabalhadores, ou seja, seu conhecimento, seu saber-fazer e o potencial muscular de que eles dispõem, prolongados por seus instrumentos de trabalho. Isso significa que, mesmo que hoje, em escala mundial, se tenha mais máquinas — e mais aperfeiçoadas — do que no início do século XX, não se pode dizer que as forças produtivas estejam crescendo em escala mundial.

Trotsky precisa:

“As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos não conduzem mais a um crescimento da riqueza material. As crises conjunturais, nas condições da crise social de todo o sistema capitalista, sobrecarregam as massas de privações e sofrimentos cada vez maiores. O crescimento do desemprego aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e mina os sistemas monetários estremecidos. Os governos, tanto democráticos quanto fascistas, vão de uma bancarrota a outra.”¹⁴

Este texto era pertinente em 1938, pois não caracterizava apenas uma conjuntura, mas toda uma época histórica. Ele define a economia capitalista na época do imperialismo, fase de agonia desse sistema. Hoje, ele é ainda mais verdadeiro frente ao crescimento ainda maior das contradições insuperáveis, e cada vez mais exacerbadas e exasperadas, do capitalismo.

As forças produtivas da humanidade, notadamente aquelas que resultam de novas descobertas científicas e de novas invenções técnicas, se chocam com as relações capitalistas de produção.

Obrigada a tentar preservar sua taxa de lucro médio, a burguesia é impotente para desenvolver globalmente as forças produtivas. A preservação da taxa de lucro médio se traduz pela não exploração de uma parte crescente do potencial produtivo da humanidade.

A análise da economia mundial, como ela se apresenta hoje aos nossos olhos, confirma plenamente a constatação de Trotsky, que completa o estudo do imperialismo feito por Lênin.

O que se chama normalmente de “subdesenvolvimento” é, de fato, um desenvolvimento insuficiente das forças produtivas na Ásia (exceto no Japão), na África e na América Latina, e que não pode ser reduzido a um desenvolvimento desigual das diversas sociedades no curso da história. Essa desigualdade é cada vez mais acentuada e é produto direto da dominação imperialista sobre esses continentes. É essa dominação imperialista que, para preservar a taxa de lucro médio das burguesias da Europa e da América do Norte, impede, trava e bloqueia o desenvolvimento das forças produtivas na Ásia, na África e na América Latina. É por isso que, nessas regiões, se mantém, em geral, a produção em seus níveis mais elementares ou básicos em relação à produção mundial. A economia dos países dominados se caracteriza pela produção agrícola, agropecuária e de extrativismo (África), podendo, às vezes, ser utilizada como plataforma de montagem e de exportação (Coreia, China).

O Brasil se caracteriza por ser uma mescla desses dois exemplos, combinando a produção e exportação de matérias-primas com a montagem e exportação de veículos, geladeiras, lavadoras, etc. O chamado Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado por Lula, é exatamente uma readequação da infraestrutura da economia brasileira a esses objetivos. Aliás, readequação iniciada pelo governo FHC com base num plano chamado Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)¹⁵. Como tudo que, no governo Lula, é apresentado como “novidade” ou como “grande iniciativa do governo”, não passa de extensão e aprofundamento de iniciativas dos anteriores governos reacionários. Nunca Marx foi tão verdadeiro ao formular a célebre frase com que abre seu livro “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”:

“Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.”¹⁶

Em escala mundial, a existência do imperialismo capitalista, dominando todo o sistema econômico e social, impede o desenvolvimento das forças produtivas, que são contrariadas e bloqueadas pelas relações capitalistas de produção e por seu objetivo de valorizar o capital, obter lucro. A liquidação do “subdesenvolvimento” só pode ser alcançada com a destruição do domínio imperialista sobre esses países, o que se combina inseparavelmente com a destruição do próprio sistema capitalista. Ou seja, o fim do subdesenvolvimento passa pelo movimento revolucionário da luta de classes em escala internacional.

Ao mesmo tempo, a burguesia intensifica a exploração do proletariado pelo aumento do rendimento, da produtividade do trabalho e pela organização dita científica do trabalho, levando sempre, de diversas maneiras, a mão de obra operária à desqualificação.

A desqualificação a que os trabalhadores são permanentemente submetidos sob a dominação da burguesia, no estágio imperialista, se impõe ao capitalismo como uma necessidade objetiva, em relação com os meios técnicos, pela situação gerada pela e para a superexploração dos assalariados pelos trustes. Esta é a cantilena que se ouve hoje em todo o mundo, onde a burguesia, de qualquer país, não para de repetir e “lamentar” a “falta de mão de obra qualificada”, desqualificação esta que, por outro lado, é necessária para a ampliação da exploração.

Se entendermos, como Marx, que o proletariado — que vende sua força de trabalho e produz Mais-Valia do capital — constitui a mais importante força produtiva da humanidade, então compreendemos, ao mesmo tempo, que a desqualificação crescente dos trabalhadores constitui também um bloqueio das forças produtivas que é insuperável no quadro do capitalismo.

Outro fator decisivo é o crescente papel da economia de armamentos e dos orçamentos militares que, depois da Segunda Guerra Mundial, chegaram a desempenhar o papel de motor da economia mundial. Sob o pretexto seja da “defesa nacional” ou da “guerra contra o terror”, os Estados imperialistas contemporâneos engolem uma parte crescente de seus orçamentos na produção de armas e outros insumos militares.

E a pesquisa científica é cada vez mais integrada a organismos centrais dependentes do aparelho das forças armadas.

Hoje, no mundo, vê-se a gigantesca destruição de trabalho humano dirigido à produção de forças destrutivas com as quais o capitalismo ameaça empurrar toda a humanidade para a barbárie.

O capitalismo realiza a Mais-Valia pela venda de mercadorias no mercado. Hoje, a concorrência é cada dia mais forte sobre um mercado incapaz de absorver a massa de mercadorias produzidas. Para conquistar novos e indispensáveis mercados, não somente o capital financeiro é obrigado a desperdiçar forças produtivas, como também é levado a multiplicar, em todos os domínios, um enorme desperdício de trabalho humano entravado pela sobrevivência do regime da propriedade privada dos meios de produção.

É o que explica, por exemplo, o enorme desenvolvimento da publicidade, cujo objetivo é estimular o consumo de certos produtos muito além das necessidades das massas. Mas isso não é suficiente. Assim, o capitalismo recorre à produção de armamentos, cuja compra é assegurada de maneira forçada pelos impostos que o Estado impõe aos contribuintes. Assim, as massas são constrangidas pelo Estado burguês a financiar seu próprio massacre.

Não somente o imperialismo conduz à guerra a partir da velocidade desigual do desenvolvimento dos países capitalistas avançados e das lutas que opõem os trustes e seus Estados uns aos outros, mas ele ainda não pode sobreviver senão submetendo toda a economia à crescente degeneração. Entre esses setores degenerados da economia capitalista, tem um lugar de destaque a produção de armamentos e a indústria da droga, entre outros.

Os gastos militares mundiais e o comércio de armas ocupam, hoje, um dos primeiros lugares nos gastos globais e na reprodução do capital. Os gastos militares mundiais atingiram, de maio de 2008 a abril de 2009, o montante de um trilhão e US$ 340 bilhões, tendo crescido 45% nos últimos dez anos. Os EUA são responsáveis por cerca de metade desses gastos, incluindo os gastos militares no Iraque e no Afeganistão e a construção de bases militares em diversos países. Em sete anos, o governo Bush aumentou o orçamento militar norte-americano em 74%. E Obama o elevou ainda mais. Já no início do período Bush, a produção de armas disparou 123% acima da média do ano 2000. Hoje, os EUA têm instaladas no mundo 865 bases militares, em cerca de 46 países, além de mais de 200 mil soldados nessas bases e uma frota de guerra crescente. Com as projetadas novas sete bases militares na Colômbia, os EUA atingirão o espantoso número de 872 bases de guerra no mundo.

Também aumenta a cada ano o comércio de armas, que já superou os US$ 50 bilhões/ano. Os principais exportadores de armas são os países imperialistas, capitaneados pelos EUA, com cerca de 40% dos contratos — o dobro da Rússia, que vem em 2º lugar (triste herança do stalinismo) — seguidos pela França, Alemanha e Grã-Bretanha.

Em resumo, as forças destrutivas, especialmente as de destruição massiva, tomam cada vez maior importância no quadro geral da economia capitalista, em detrimento das forças produtivas. Mesmo que a indústria de armamentos ponha em movimento conhecimentos técnicos e científicos, é claro que, para ela, o potencial produtivo está a serviço de fins destrutivos.

É imperioso constatar que hoje, em escala global, a manutenção da maior parte da humanidade em estado de “subdesenvolvimento”, o processo permanente e crescente de desqualificação profissional do proletariado e o crescimento das forças destrutivas justificam a afirmação de Trotsky de que “as forças produtivas da humanidade cessaram de crescer.”

Trata-se de uma questão decisiva. A apreciação da situação das forças produtivas no quadro do sistema capitalista atual conduz inevitavelmente a uma apreciação sobre a luta de classes e a revolução proletária, portanto, sobre a estratégia do movimento operário.

Trotsky explicou que, tendo as forças produtivas parado de crescer, isso significava que o modo de produção capitalista historicamente entrava em agonia. Sem que ninguém possa precisar quantas décadas ou quanto tempo essa agonia possa durar, é necessário que o movimento operário revolucionário se organize em função desta questão fundamental. No “Programa de Transição”, Trotsky afirma:

“Os falatórios de toda espécie, segundo os quais as condições históricas não estariam ‘maduras’ para o socialismo, são apenas produto da ignorância ou de um engano consciente. As premissas objetivas da revolução proletária não estão somente maduras: elas começam a apodrecer. Sem vitória da revolução socialista no próximo período histórico, toda a civilização humana está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe. Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.”¹⁷

Se esta afirmação era verdadeira às vésperas da Segunda Guerra Mundial, ela continua verdadeira hoje, pois são os mesmos problemas que continuam colocados, e a situação geral da economia capitalista simplesmente se aprofundou em todos os seus traços mais degenerados.

Os dirigentes reformistas, stalinistas ou pequeno-burgueses abandonaram a análise marxista do imperialismo frente à pressão da burguesia e de seus ideólogos.

Após a Segunda Guerra Mundial, os reformistas e pequeno-burgueses faziam coro com a burguesia pretendendo que o capitalismo havia entrado em uma nova fase de desenvolvimento das forças produtivas. Os reformistas chamaram esta nova fase de “neo-capitalismo”. Esta tese foi imediatamente adotada por Ernest Mandel, e os estalinistas, um pouco depois, agregaram uma “nova” tese: a de que estaria em curso no mundo uma “revolução técnico-científica” capaz de desenvolver a economia em virtude de seu próprio dinamismo interno. Todos os revisionistas do marxismo, inclusive os dirigentes da 4ª Internacional depois da guerra, pretenderam justificar seu revisionismo liquidador com base em um pretendido novo curso de desenvolvimento das forças produtivas em escala global.

É evidente que hoje há mais cientistas, sábios e técnicos do que em toda a história anterior da humanidade. É verdade que o século XX foi o mais rico em descobertas científicas (física nuclear, bioquímica, biologia molecular, eletrônica e tantas outras) e invenções técnicas correlativas. Mas também há uma outra verdade terrível para os capitalistas e seus defensores: o fato de que as relações capitalistas de produção erguem permanentemente obstáculos à utilização dessas descobertas e dessas invenções no interesse das grandes massas que compõem toda a humanidade.

Quando as especulações e divagações sobre o “neocapitalismo” foram destroçadas pela inflação, pelo desemprego e pela impotência do capitalismo em manter o nível de vida das massas em escala mundial — ou seja, manter um nível suficiente de desenvolvimento das forças produtivas —, então elas foram substituídas pela nova falsificação chamada “neoliberalismo”, à qual prontamente todos os revisionistas e reformistas aderiram. Pretendiam, com este neologismo, justificar a existência do capitalismo que supostamente desenvolveria as forças produtivas, mas que, momentaneamente, estaria dominado por um setor do imperialismo reacionário que deveria ser vencido, em frente única do proletariado, em aliança com todas as forças unidas, inclusive com os setores “democráticos” e “desenvolvimentistas” do capitalismo. O resultado final dessa “evolução” dos reformistas e revisionistas ainda não se conhece, mas seu caráter reacionário em toda a linha pode ser visto na política desenvolvida por esta gente do “capitalismo com face humana” e na defesa renhida que fazem do capitalismo quando chegam ao governo.

De fato, ao chegar aos governos, reformistas e revisionistas aplicam a única política possível para o capitalismo imperialista a quem servem politicamente, demonstrando assim que não há “neoliberalismo” diferente de capitalismo. Seja o Pasok, na Grécia; o PC e o PS francês; o PT no Brasil; o SPD na Alemanha — cada um a seu modo e em diferentes situações —, todos chegam ao governo e aplicam a política ditada pelo capital internacional, pelo imperialismo capitalista dos grandes trustes e corporações financeiras.

O marxismo (Lênin, Trotsky e os quatro primeiros Congressos da Internacional Comunista) já explicou, também, exaustivamente, que o sistema capitalista não pode oferecer a hipótese de um desenvolvimento econômico autônomo capitalista na periferia do sistema na época do imperialismo, pois globalmente o sistema capitalista já não consegue desenvolver as forças produtivas e que expressa isso na destruição das forças produtivas em escala global (o homem e a natureza principalmente); na interdependência das economias; na divisão internacional do trabalho ditada pelas economias dominantes; no domínio dos grandes monopólios, comandados principalmente pelo capital financeiro, que controlam a economia mundial; no papel reacionário das classes dominantes dos países subdesenvolvidos, que, por estarem subordinadas ao imperialismo, são incapazes de ação independente séria e soberana e que temem muito mais a revolução proletária que a dominação imperialista.

É por isso também que não se pode falar de desenvolvimento de forças produtivas em escala local, regional ou nacional. Desde a constituição do mercado mundial e do estabelecimento da unidade mundial da luta de classes, a questão das forças produtivas tem que ser tratada de forma global, planetária. O estabelecimento de uma indústria ou de milhares delas, em condições de semiescravidão, como consequência da destruição de indústrias nos países desenvolvidos, da redução do número de operários industriais (a força mais séria e consequente da revolução), assim como o enfraquecimento das organizações operárias (regressão do fator subjetivo, regressão da constituição da “classe para si”), tudo isso considerado em termos globais não pode ser considerado “crescimento das forças produtivas”.

As crises de superprodução do capitalismo significam exatamente que se construíram fábricas em demasia. A atual crise mundial é exemplo disso. Com uma artificial expansão do crédito, se “construíram fábricas em demasia” em todo o mundo. Não se pode considerar que esta artificialidade seja considerada uma expansão das forças produtivas, mesmo que tenha significado certo progresso econômico em determinadas regiões.

Segundo Marx, “de todos os instrumentos de produção, o maior poder produtivo é a própria classe revolucionária. A organização dos elementos revolucionários como classe supõe a existência de todas as forças produtivas que podem se engendrar no seio da velha sociedade”¹⁸. Obviamente que as forças produtivas englobam as ferramentas, os meios de produção, a ciência e a técnica, mas também a principal força produtiva, que é o homem e sua força de trabalho, a divisão internacional do trabalho e o aumento da capacidade de trabalho social de produção.

Assim, a luta de classes, ao impor conquistas proletárias e, portanto, desenvolvimento humano, aumenta a “capacidade social de trabalho” e engendra, no interior do velho sistema, os germes do novo modo de produção que a revolução proletária dará à luz para construir o socialismo.

Como não se pode construir o socialismo “por dentro” do capitalismo, como este sistema pôde ser engendrado pela burguesia no interior do feudalismo, são as “fortalezas operárias no interior do sistema capitalista” (Trotsky) as maiores conquistas do desenvolvimento das forças produtivas. Sua destruição, regressão ou enfraquecimento são ataques contra as forças produtivas e trabalham contra o desenvolvimento socialista da humanidade. É isto que dá atualidade à afirmação de que estamos diante do dilema “Socialismo ou barbárie” e que fundamenta a necessidade da revolução proletária mundial.

Assim, é o conjunto das forças produtivas mundiais que deve ser considerado para estabelecimento das perspectivas dos marxistas, mesmo se, na definição da tática em cada lugar, devem-se levar em consideração os fenômenos particulares que aí ocorrem e suas consequências para e na consciência da classe operária.

A única perspectiva de um desenvolvimento social real e sério nos países atrasados é através da revolução socialista, combinando a estatização dos meios de produção, poder político nas mãos dos trabalhadores, etc., com as tarefas pertinentes às outras tarefas não realizadas pela burguesia e às necessidades do novo regime.

É fato que o capitalismo não pode manter seus lucros a não ser correndo o risco de lançar no mercado quantidades ainda maiores de mercadorias que ele não poderá absorver (crises de superprodução). É fato que a economia de armamentos exige enormes e crescentes quantidades de capital, que são destruídos. Pelas mesmas razões, a economia capitalista, a partir da criação massiva de capitais fictícios, se orienta cada vez mais em direção à especulação.

A especulação financeira internacional, surgida com os títulos governamentais emitidos para financiar as Guerras Mundiais e depois para alimentar a indústria de armamentos, a reconstrução da Europa, etc., conheceu um desenvolvimento mafioso de tal qualidade que chegou à criação de um “Mercado de Títulos de Dívidas Externas”, depois aos chamados “derivativos”¹⁹, ao “Mercado Futuro”²⁰ e a outras formas delirantes de especulação.

Hoje, no mundo, se calcula que um mercado financeiro de cerca de US$ 600 trilhões se apoie em um mercado “real” de cerca de US$ 60 trilhões, que é a soma do PIB mundial.

Esta situação atesta a verdade da análise de Lênin sobre o imperialismo e seu caráter. Ela demonstra que não pode haver “neocapitalismo” nem “superimperialismo”²¹ e que a “revolução técnico-científica”, ou seja, as grandes invenções e descobertas, não serão de fato uma “revolução” antes do momento em que a vitória da revolução proletária destrua os obstáculos capitalistas que impedem a utilização destas descobertas e invenções por toda a humanidade.

Os que, para justificar sua defesa de reformas da ordem capitalista, falam na elevação do nível de vida do proletariado no mundo atual em relação aos períodos anteriores às duas Guerras Mundiais, reproduzem e difundem uma incompreensão absoluta do papel jogado pela luta de classes e de todos os esforços do proletariado para arrancar da burguesia suas reivindicações, seus direitos e defender suas conquistas. O século XX foi o século das maiores e mais heroicas lutas do proletariado internacional até os dias de hoje.

Se ele não venceu o capitalismo, isto deve ser colocado na conta do monstruoso aparato estalinista internacional (os PCs), que traiu e esmagou a revolução russa, e do aparato reformista da Internacional Socialista, que governa para os imperialistas. Mas, mesmo se o proletariado não varreu o capitalismo imperialista da face da Terra, ele o ameaçou, apavorou, fez tremer e arrancou conquistas enormes graças à sua força, sua potência e seu heroísmo. Nada do que conquistou o proletariado veio de “novos desenvolvimentos do sistema social capitalista”, mas da luta de classes.

A compreensão do que é o imperialismo e a necessidade do combate revolucionário contra ele parte da análise concreta da situação global da economia capitalista e da situação da imensa maioria da humanidade. A derrota do capitalismo é uma necessidade para a própria sobrevivência da humanidade e seu progresso histórico. Só a resolução positiva e revolucionária do dilema “socialismo ou barbárie” pode encerrar esta etapa da história humana — etapa em que o desenvolvimento global das forças produtivas está sufocado e impedido de expandir-se, resolvendo os problemas que angustiam as massas de todo o mundo. A continuidade da sobrevivência dos Estados nacionais e do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção são os grandes problemas que a humanidade tem que resolver para sobreviver. Para sair da “pré-história” e começar a escrever uma verdadeira e radiante história dos homens e mulheres, controlando a natureza de forma produtiva até que desapareçam as classes sociais e se construa a sociedade comunista, onde cada um receba segundo suas necessidades e cada um contribua segundo sua capacidade.

Karl Marx explicou, a partir das leis do materialismo histórico, a situação em que hoje nos encontramos e que justifica e torna imperiosa a necessidade da revolução proletária:

“O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu-me de guia para meus estudos, pode formular-se, resumidamente, assim: na produção social da própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; estas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência.

O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; ao contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência.

Em certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam desenvolvido até então. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma época de revolução social.”²²

Notas e Referências

1. Rudolf Hilferding, amigo e sucessor de Kautsky no SPD (Partido Social Democrata Alemão), foi professor de economia na Escola Permanente de Quadros do SPD, em Berlin, onde seria substituído por Rosa Luxemburgo. Alinhou-se com o chamado “austro-marxismo”, foi ministro da economia na Alemanha em 1923 e depois em 1928 e 29. Formalmente, ainda se reivindicando do marxismo desenvolveu a “teoria” do “Capitalismo Organizado” e contestou Marx acerca da instabilidade e eventual colapso do capitalismo, argumentando que a concentração do capital estaria caminhando para a estabilização. ↩︎
2. Rosa Luxemburgo, 1913, “A Acumulação do Capital”. ↩︎
3. Lênin, 1916, “O Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo”. ↩︎
4. No Brasil, o organismo que tem a função de vigiar estas questões é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que funciona no Ministério da Justiça. Negócios que implicam no controle, por uma única companhia, de mais de 20% do mercado, ou em que qualquer um dos participantes tenha faturamento bruto anual equivalente a 100 milhões de Ufirs (cerca de R$ 10 bilhões) ou mais, incluindo os ocorridos no setor de serviços, têm de passar pelo crivo do Cade. Os conselheiros do Cade devem autorizar ou não as fusões. De fato, estas legislações são inócuas e para “inglês ver”. Ou são burladas de mil maneiras ou simplesmente adequadas quando existe disputa entre empresas pelo mercado. Funciona de fato como uma arbitragem entre as grandes corporações. ↩︎
5. Lênin, 1916, “O Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo”. ↩︎
6. Ibidem. ↩︎
7. Ibidem. ↩︎
8. Ibidem. ↩︎
9. Ibidem. ↩︎
10. Ibidem. ↩︎
11. Ibidem. ↩︎
12. Ibidem. ↩︎
13. Ibidem ↩︎
14. Leon Trotsky, 1938, “A Agonia do Capitalismo e as Tarefas da 4ª Internacional” (conhecido como “Programa de Transição” ). ↩︎
15. Em agosto de 2000, em Brasília, com o patrocínio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Corporação Andina de Fomento (CAF), e do Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) e a presença de representantes dos 12 países sul-americanos, foi lançada a IIRSA, Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana. Essa iniciativa propõe recortar o continente sul-americano em dez faixas prioritárias para investimentos em infraestrutura tendo em vista o potencial exportador de cada uma delas. É preciso lembrar que os setores de infraestrutura definem o modelo produtivo que vai prevalecer daí para frente. Grandes projetos energéticos e de transportes servem para fortalecer ainda mais os grandes grupos econômicos nacionais e internacionais, baixando seus custos e aumentando sua escala de produção e escoamento. Grandes corporações multinacionais, mas fundamentalmente das áreas de mineração, pecuária e monoculturas de soja, celulose e cana são as beneficiárias diretas desses projetos. ↩︎
16. Karl Marx, 1852, “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”. ↩︎
17. Leon Trotsky, 1938, “A Agonia do Capitalismo e as Tarefas da 4ª Internacional” (conhecido como “Programa de Transição” ). ↩︎
18. Karl Marx, 1847, “Miséria da Filosofia”. ↩︎
19. Derivativos são ativos financeiros que derivam, integral ou parcialmente, do valor de outro ativo financeiro ou mercadoria. Podem também ser operações financeiras que tenham como base de negociação o preço ou cotação de um ativo (chamado de ativo-objeto) negociado nos mercados futuros, a termo, de opções de compra e venda, de swaps e demais operações financeiras mais complexas. Ou seja, de todas as formas possíveis de especulação financeira. ↩︎
20. Após tomar o mercado mundial os capitalistas para continuar sua busca pelo lucro precisam “criar” outro mercado, o chamado “Mercado Futuro”. Este é um mercado virtual, em que as partes assumem compromisso de compra e/ou venda de determinada quantidade e qualidade padronizadas de um ativo financeiro (papéis tipo hipotecas de casas, títulos de Dívidas, etc.) ou real (vindouras safras de soja, feijão, ou ferro que será extraído nos próximos anos, etc.), representada por contratos padronizados para liquidação (física e/ou financeira) em data futura. ↩︎
21. “O imperialismo é um, produto do capitalismo industrial altamente desenvolvido. Consiste na tendência de toda a nação capitalista industrial para submeter ou anexar cada vez mais regiões agrárias quaisquer que sejam as nações que as povoam.” (Karl Kaustky, Die Neue Zeit, 1914, 2 (B.32), S.909, 11 de Setembro de 1914; cf.1915, 2, S.107 e segs. – citado por Lênin) ↩︎
22. Karl Marx, 1859, Prefácio de “Contribuição à Crítica da Economia Política”. ↩︎