O marxismo, as Ocupações de Fábricas e a Revolução Socialista

Em um momento em que a crise capitalista ameaça as conquistas dos trabalhadores do Brasil e em todo o mundo publicamos este texto escrito em 2005, que partindo da luta viva das ocupações de fábricas no Brasil, e Venezuela, que se iniciaram em 2002, resgata os ensinamentos de Lenin e Trotsky. Ele clarifica a relação entre as ocupações de fábricas e a revolução socialista, combatendo as ilusões e toda adaptação ao regime capitalista introduzida neste movimento pelos defensores da sobrevivencia do capitalismo. É um texto de combate que busca abrir uma via para o desenvolvimento da situação política e economica, do ponto de vista de classe, e para avançar na luta pelo socialismo.

Serge Goulart.¹

Advertência

Este texto sobre a luta dura e difícil que travam os trabalhadores na atual situação revolucionária latino- americana apenas tem o objetivo de retomar os ensinamentos da luta de classes do proletariado e as lições dos marxistas sobre estas questões tão vivas em nossa época como a revolução na Venezuela, as ocupações de fábricas, a luta pelo controle operário. Enfim, a luta pela sobrevivência que trava o povo trabalhador contra o terror imperialista que ameaça afundar toda a humanidade na barbárie.

Retomar estes ensinamentos a partir dos resultados de nossa intervenção consciente nos últimos dois anos é o objetivo principal deste texto. Em especial após o 1º. Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas pelos Trabalhadores. Obviamente a experiência e as constatações deste combate devem ser uma reflexão sobre como ajudar a avançar a revolução venezuelana. Mas, quando falo da Venezuela estou também falando do Brasil. Afinal, com as particularidades nacionais próprias, e que não é objeto deste texto estudar, também as massas proletárias do Brasil estão em luta contra os mesmos inimigos e também vivem uma situação revolucionária (mesmo que não vivam uma revolução, que é outra coisa) desde a campanha eleitoral que levou Lula à presidência. Aliás, é só a existência desta situação revolucionária, que uma hora se esconde, outra hora surge, outra hora se insinua, mas não desaparece e vive na névoa, que as fábricas ocupadas no Brasil, em 2002 e 2003, ainda continuam sob controle dos trabalhadores enfrentando o governo Lula e seu séquito de lacaios, os patrões, o judiciário, e os dirigentes sindicais e políticos vendidos ao capital.

Esta contribuição tem o caráter de análise e perspectivas sobre o que fazer depois de nossa participação no 1º. Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas pelos Trabalhadores. A delegação brasileira que organizamos incluía militantes das fábricas ocupadas, dirigentes sindicais operários importantes e dirigentes do MST (dois não puderam embarcar por problemas de passaporte e vacinas) e de fato a delegação das fábricas ocupadas do Brasil foi a espinha dorsal do encontro. Não há nenhuma dúvida que conseguimos fazer avançar, modificar, influir, conseguimos o acordo dos representantes de 21 centrais sindicais presentes e colocamos na parede os defensores da “Economia Solidária”.

Nosso combate nas fábricas no Brasil tendo encontrado um ponto de apoio no governo e no movimento operário venezuelano, teve como contrapartida o ataque do governo Lula, primeiro tentando sabotar a realização do 1º. Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas pelos Trabalhadores, depois tentando desvirtuá-lo no caminho da “Economia Solidária”. O governo Lula já agia abertamente contra nosso combate tendo convocado um “Seminário Sobre Economia Solidária” para a mesma data em que estava marcada a 3ª. Conferencia em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril. E como o 1º. Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas pelos Trabalhadores recusou a proposta de adotar este Seminário como parte de sua continuidade, o aparato de Lula/DS reagiu modificando o nome e organizando no Brasil um “Seminário Latino-Americano Sobre Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores” seis semanas mais tarde. Ao mesmo tempo em que os inventores do Orçamento Participativo partiam para se encontrar com Hugo Chávez e “assessorar a implantação” do OP em Caracas!

Foi vitorioso o resultado deste combate político e teórico, em que enfrentamos diferentes tipos de aparelhos contrarrevolucionários, foi vitorioso e se constitui num importante ponto de apoio para a resistência do proletariado. Dialogamos e abrimos uma nova perspectiva para uma camada de ativistas operários e revolucionários venezuelanos. Combatemos o “latino-americanismo”, combate que se expressava na palavra de ordem que impulsionamos “A luta da classe operária é internacional”, assim como no esforço que fizemos para explicar a importância da classe operária norteamericana e européia, antes e durante o Encontro, e que aparece depois tanto no discurso de Marcela Máspero como no de Chávez.

Nos últimos anos, em todo o mundo, a classe trabalhadora tem enfrentado uma ofensiva sem precedentes contra tudo o que conquistou nos últimos dois séculos de luta de classes. A revolução bolchevique foi esmagada pela burocracia contrarrevolucionária. A Queda do Muro de Berlim, e o desmoronamento do monstruoso aparato stalinista internacional trouxeram consigo a destruição do primeiro estado operário. E isto teve como consequência um profundo golpe na consciência de classe das massas. A passagem dos restos do stalinismo diretamente para a defesa do capital instalou um período de confusão profunda no movimento operário que permitiu que a era Reagan/Tatcher fossem momentos de enormes derrotas para as massas trabalhadoras. Agora, apesar da continuidade dos ataques, um outro vento sopra no mundo e especialmente na América Latina.

A revolução venezuelana e seus mais recentes desenvolvimentos são um extraordinário alento para o fôlego revolucionário das massas em todo o mundo. Não compreender a mudança na situação e o fato de que hoje há um governo no mundo, apenas um, com todos seus limites e mesmo não sendo um governo operário e camponês, mas um governo que se choca e se enfrenta abertamente com o imperialismo, não compreender o significado disso, seria jogar no lixo décadas de preparação paciente, onde o trotskysmo combateu para romper o exílio em sua própria classe que o stalinismo e a social-democracia lhe havia imposto.

Seria de fato, abdicar de combater pela revolução viva, real, das massas trabalhadoras para refugiar-se em uma revolução virtual, esquematizada em gabinetes por cérebros pretensamente sofisticados, na verdade apenas pedantes, que não conseguem perceber o que lhes passa pelo nariz. Olhar todas as tentativas desesperadas que faz, para vencer, a classe trabalhadora da Venezuela, com as lentes de procurar os problemas, os truques, e as armadilhas, ao invés de ver a pujança e o movimento progressivo em curso, é próprio dos que tantas derrotas sofreram, tantas ilusões tiveram negadas, tantos golpes sofreram, que não mais acreditam na capacidade da classe operária de superar os obstáculos e erguer-se como classe conquistadora, vitoriosa. Estes são os sectários, de direita e de esquerda.

Esta contribuição tenta ver através dos obstáculos, das confusões, das armadilhas, mas sem ignorá-las, para tentar ligar-se ao fluxo principal da revolução, revelar seus traços dominantes e discutir os meios e as formas de construir a organização proletária que pode levar esta revolução à vitória. Este é o objetivo deste texto.

Uma defensiva revolucionária

A situação revolucionária que varre a América Latina se origina da crise que corrói o sistema capitalista e empurra o imperialismo, chefiado pelo imperialismo norte-americano, para ataques sem precedentes contra a classe operária, ameaçando toda a espécie humana. O capitalismo sufoca no quadro dos Estados nacionais, que é como historicamente ele se constituiu, e sob as amarras da propriedade privada dos grandes meios de produção. A contradição entre a produção social e a apropriação privada torna-se insuportável e tende a fazer tudo explodir arrastando junto todas as conquistas da civilização.

Esta situação leva a uma brutal ampliação, aprofundamento, da opressão nacional nos países dominados com uma consequente degradação bárbara das condições de vida das massas oprimidas e exploradas. Entretanto, as massas não estão derrotadas, esmagadas e em debandada. A resistência dos povos oprimidos, e em especial da classe trabalhadora, cria uma situação em que convivem convulsivamente revolução e contrarrevolução. Esta resistência busca se apoiar nas organizações que a classe construiu e que são os “bastiões da classe operária no interior da sociedade capitalista” para defender cada uma das suas conquistas.

Mas, esta resistência é permanentemente sabotada pelos aparatos políticos que em defesa do capital se passaram para o campo do inimigo, e que controlam estas organizações, obrigando as massas a combater para reconquistar suas organizações de frente única ou buscar constituí-las onde elas não existem. As massas sentem instintivamente que precisam de unidade para vencer, pois “em sua luta contra o capital não tem outra arma que não seja sua organização”(Lenin). É neste movimento que em momentos revolucionários (por exemplo, nas ocupações de fábricas) elas transbordam as suas organizações tradicionais, inclusive as de frente única, como sindicatos, e constituem organismos de luta superiores, como os Comitês de Fábrica, os Soviets, as Assembleias Populares, como na Bolívia.

A compreensão da situação revolucionária não é nada sem o combate pela unidade das massas, pela frente única das massas e suas organizações, pela constituição de organismos de luta capazes de abarcar a maioria dos trabalhadores e suas diferentes frações políticas. Sem chegar a constituir-se em organização a consciência das massas trabalhadoras retroage ou desaparece, seja por esgotamento das suas energias revolucionárias seja com o refluxo da situação revolucionária.

A atual onda revolucionária latino-americana, e que começa a tocar a Europa, apóia-se num poderoso impulso das massas oprimidas, um impulso de sobrevivência, de resistência coletiva profundo, onde um traço essencial é a tentativa de constituir-se, e reconstituir-se, como classe para si, sobre a base da independência de classe frente à traição aberta de seus dirigentes tradicionais. Isto recoloca com força a luta pela reconquista das organizações de Frente Única e a necessária ajuda que os revolucionários devem aportar ao impulso latente de construção da auto-organização das massas.

É nessa situação que se inscreve o atual combate dos trabalhadores das fábricas ocupadas no Brasil, na Argentina e na Venezuela. Um combate defensivo, evidentemente (salvar empregos, impedir o fechamento de fábricas), que se transforma imediatamente em um combate que mina e questiona os fundamentos do regime opressor.

A Luta pelo Controle Operário na Venezuela

A Venezuela vive uma clássica revolução permanente num país semicolonial. Com uma burguesia compradora e incapaz, o movimento de Chávez surge como expressão da necessidade de combate antiimperialista num país onde a classe operária não tem partido próprio de massas e cuja central sindical tradicional, a CTV, se transformou num instrumento do imperialismo.

O nacionalismo de Chávez logo vai se chocar com as exigências imperialistas. Sua resistência amplifica o combate e ele é levado cada vez mais a se apoiar nas massas mobilizadas. A tentativa de derrubar Chávez, o “paro-sabotagem” de 2002/2003² e a tentativa de revogar seu mandato em um referendo levaram a entrada em cena da classe operária enquanto tal e com seus próprios métodos. Ocupando a PDVSA para abastecer o país os trabalhadores abriram o caminho para a ocupação de outras fábricas e para o decreto de expropriação contra a sabotagem econômica da burguesia. A partir daí construíram a União Nacional de Trabalhadores (UNT), ocuparam a Venepal, a Construtora Nacional de Válvulas (CNV) e outras fábricas. Começaram a ocupar terras. E já arrancaram a estatização de Venepal e da CNV enquanto se prepararam novas ocupações.

Neste movimento, os trabalhadores que conquistaram a estatização e salvaram seus empregos não viram nenhuma razão para voltar a ter um patrão que os esmagasse diariamente, mesmo que fosse um funcionário do estado. E resolveram que desejavam eles mesmos dirigir as fábricas e lançaram-se num combate entremeado de confusão e de iniciativas revolucionárias, enfrentando todo tipo de manobra dos aparatos, mas que na Venezuela chegou a uma definição, ainda confusa, mas que se expressa nas consigna “Estatização com cogestão”. Ou seja, os trabalhadores ocupam, o governo estatiza, e os trabalhadores gerem a fábrica com a participação de funcionários do governo Chávez.

É uma forma ainda incipiente dos operários colocarem a questão da planificação da economia sob controle operário. Eles reconhecem o governo Chávez como o seu governo, mas não o estado como seu estado e menos ainda os funcionários como seus representantes. Esta percepção, carregada de verdades e de ilusões, é que conduz à fórmula, hoje, nas condições da Venezuela de “Estatização com cogestão”. Aos marxistas cabe a tarefa de, partindo do fato positivo, explicar que a orientação correta é de luta pela estatização sob controle operário e que este é apenas parte de um movimento que deve se generalizar para atingir toda a economia colocando-a sob o controle democratico dos trabalhadores.

Todos os aparatos buscam desvirtuar isto para convencer os operários das vantagens da “Economia Solidária”, de fazer cooperativas e de se tornarem novos pequenos operários-patrões.

A atual proposta do governovenezuelano, de cogestão nas empresas dos capitalistas em dificuldades, é uma tentativa inútil de conciliar capital e trabalho durante uma revolução, onde as classes estão enfrentadas à morte. Injeções financeiras estatais não serão suficientes, exceto por curtíssimos períodos, para impedir a desagregação da economia capitalista e a luta de classes. Ao contrário, esta proposta agudizará o conflito se a classe operária tiver o mínimo ponto de apoio para defender seus diretos e conquistas. E muito em breve estas pequenas empresas capitalistas, envoltas em um conflito interno crescente, serão levadas à lona pelas leis do mercado capitalista.

A preservação dos sindicatos e a implantação da UNT são, neste sentido, elementos essenciais da revolução venezuelana. Da simples defesa dos direitos, das reivindicações eles serão levados à questão da ocupação das empresas para preservar empregos e direitos. Mas, se a luta de classes nas fábricas é terreno direto do sindicato como deve, então, agir um sindicato nesta situação?

Acima de tudo orientando para o que é hoje a reivindicação transitória na situação revolucionária que é exigência da estatização, na recusa da falsa ideologia da “Economia Solidária”. Mas, isso é insuficiente. Mesmo na luta para preservação de todos os empregos com todas as conquistas operárias, a luta pela estatização é um fator limitado no estado burguês e pelo estado burguês.

Quando os operários ocupam uma fábrica o fazem coletivamente, como classe. Ao exigir a estatização colocam a questão do ponto de vista político. E ao exigir o controle da fábrica estatizada colocam a questão de que os operários devem controlar todas as fábricas e, portanto através de sua organização planificar toda a economia no interesse dos operários, ou seja, de todo o povo trabalhador.

Na Venepal, como o sindicato era por empresa (tradição sindical na Venezuela) ao coletivamente decidir eleger a direção da fábrica (o que é perfeitamente justo) os trabalhadores foram junto levados a cometer dois erros. Primeiro, abandonaram (dissolvendo na prática) o sindicato já que seus dirigentes (todos sendo trabalhadores da Venepal) foram eleitos para dirigir a fábrica. Segundo, aceitar a proposta de se constituir em cooperativa detentora de 49% das ações (do capital) da Venepal, agora Invepal.

É evidente que esta lógica de membros de uma sociedade proprietária de 49% do capital de uma enorme empresa tende a transformá-los em operários-patrões e se, com apoio e dinheiro do estado, a nova Invepal tiver sucesso, estes acionistas podem ser tentados a contratar operários para suar enquanto eles “administram”³.

Mas, isto é um desvio do impulso revolucionário original. Trata-se de dar o combate político necessário contra os desvios, como temos que fazer em todas as etapas da luta de classes ou mesmo de uma revolução.

Já na empresa elétrica Cadafe a situação é outra. Os trabalhadores continuam assalariados do estado e exigem a cogestão, ou seja, o controle operário compartilhado com o estado.

Como ao estado burguês não lhe agrada dividir controle (e o estado venezuelano segue um estado burguês mesmo com o governo antiimperialista de Chávez) é evidente que surge daí um conflito infindável. Hoje, os trabalhadores, seu sindicato, seus eleitos para a cogestão, são acusados de terroristas e contrarrevolucionários pelos funcionários do governo. E os sindicalistas e dirigentes eleitos acusam os funcionários de sabotadores, privatizadores e de corruptos que tentam impedir a cogestão. E todos dizem apoiar Chávez. Na verdade não é difícil ver que os trabalhadores estão se insurgindo, com razão, contra uma casta que busca, como em todo estado burguês, e não só, se apropriar privadamente dos rendimentos das empresas estatais. Casta que como sempre busca se apresentar como “representantes revolucionários do povo”, sem ter minimamente demonstrado isso seja nas ruas seja no debate político. O sindicato é aí essencial para proteger os trabalhadores e as conquistas da revolução, portanto para a própria revolução.

A partir desta situação está colocada a questão de destruir, quebrar, o estado burguês e sua coluna dorsal de funcionários para permitir que a revolução avance na Venezuela.

Em 1931, Trotsky relacionava a luta pelo controle operário da produção com a luta pela Frente Única e a partir daí centrava o combate pelo governo operário e camponês, ou seja, o combate pela constituição de um governo que fosse um passo em direção a liquidação do regime da propriedade privada dos grandes meios e produção. Trotsky mostrava aos revolucionários alemães que a luta pelo controle operário da produção conduz diretamente à gestão da produção e ao fazer isso a classe operária coloca praticamente a questão do poder, pois esta gestão, que questiona “quem manda”, “quem é o proprietário”, não pode se desenvolver, ou sobreviver, sem o controle de um estado operário sobre o conjunto da economia (Bancos, sistema financeiro, principais ramos industriais, etc).

Escrito em plena crise política que devorava a Alemanha e que teria como trágico desfecho da traição stalinista a chegada ao poder de Hitler, este texto de Leon Trotsky, publicado no Brasil já em 1933, é ainda hoje de uma incrível atualidade:

“Em resposta à vossa pergunta, quero esboçar aqui algumas apreciações preliminares, algumas considerações gerais sobre o controle operário da produção.

A primeira pergunta que se faz é esta: Pode-se encarar o controle operário da produção como um regime estável, não eterno, evidentemente, mas bastante prolongado? Para responder-se a esta pergunta é preciso definir mais claramente a natureza de classe de um tal regime. Os operários têm o controle. Isto quer dizer que a propriedade e o direito de mando se conservam nas mãos dos capitalistas. Este regime tem assim um caráter contraditório, caracterizando-se a seu modo como um interregno econômico.

O controle é necessário aos operários não para um fim platônico, mas para influenciar praticamente a produção e as operações comerciais das empresas. Não se pode chegar a esse resultado se o controle não se transforma, de um modo ou de outro, em tal ou qual limite, numa gestão direta. Assim, na sua forma ampliada, o controle operário significa uma espécie de dualidade de poder na fábrica, nos bancos, nas casas de comércio, etc.

Para ser duradoura, resistente, “normal”, a participação dos operários na direção da produção deveria ser baseada na colaboração de classe e não na luta de classes. Mas uma tal colaboração de classe só é possível entre os vértices dos sindicatos e as organizações capitalistas. Tais experiências foram numerosas: na Alemanha (a democracia econômica), na Inglaterra (o mondismo) etc. Mas, em todos estes casos, trata-se não do controle operário sobre o capital, mas da domesticação da burocracia operária pelo capital. Uma tal domesticação pode, como o demonstra a experiência, durar muito tempo: isto depende da paciência do proletariado.

Quanto mais se está perto da produção, da fábrica, da oficina, tanto menos um tal regime é possível, porque se trata aí dos interesses vitais dos operários, e todo o processo se desenrola sob as vistas dos próprios operários. O controle exercido pelos comitês de empresa só é concebível na base de uma luta de classes aguda, e não da colaboração. Mas isto quer dizer que há dualidade de poder na empresa, no “truste”; em todos os ramos da produção, em toda a economia.

Que regime social corresponde ao controle operário da produção?

É claro que o poder ainda não está nas mãos do proletariado: neste caso teríamos não o controle operário sobre a produção, mas o controle do Estado operário sobre a produção, como introdução ao regime da produção estatal, na base da nacionalização. Tratamos aqui do controle operário sob o regime capitalista e o poder da burguesia. Ora, a burguesia, que se sente forte na sela, não permitirá jamais a dualidade de poder em suas empresas. O controle operário só é, pois, realizável com a condição de uma mudança brutal na relação das forças em detrimento da burguesia e seu Estado. O controle só pode ser imposto à burguesia pelo proletariado à força, estando este em vias de arrebatar-lhe o poder e, com este, a propriedade dos meios de produção. Assim, o regime do controle operário é provisório, transitório por sua própria essência, não podendo senão corresponder a um período de estremecimento do Estado burguês, de ofensiva do proletariado, do recuo da burguesia: isto é, ao período da Revolução Proletária tomado no sentido mais largo da palavra.

Se o burguês não é mais o patrão, isto é, não é mais completamente o senhor na sua fábrica, segue-se que já não o é tampouco no seu Estado. Isto quer dizer que ao regime da dualidade de poder nas empresas corresponde o regime da dualidade e poder no Estado.

Não se deve, entretanto, compreender esta relação mecanicamente, como se a dualidade de poder na oficina e no Estado nascessem no mesmo dia. O regime da dualidade de poder em sua forma desenvolvida, como uma das etapas possíveis da Revolução Proletária em cada país, pode desenvolver-se diferentemente em cada país, com elementos múltiplos e diversos.

Assim, por exemplo, em certas circunstâncias (uma crise econômica profunda, duradoura, uma organização sólida dos operários nas empresas, fraqueza relativa do partido revolucionário, força relativa do Estado, tendo em reserva um fascismo forte etc.), o controle operário da produção pode adiantar-se consideravelmente em relação à dualidade do poder político no país.

Nas condições que acabamos de esboçar em grandes traços, condições particularmente características para a Alemanha, a dualidade de poder no país pode nascer precisamente do controle operário, como de uma de suas fontes principais. É preciso parar neste ponto. Quanto mais não seja, para rejeitar o feiticismo da forma soviética que os epígonos da I.C. (Internacional Comunista) puseram em circulação. Segundo a opinião oficial que tem curso atualmente, a Revolução Proletária pode realizar-se unicamente com auxílio dos Soviets, que só devem ser constituídos visando diretamente a insurreição armada. Todo este esquema não vale nada. Os Soviets são apenas uma forma de organização, e o problema resolve-se pelo conteúdo de classe da política e não por sua forma. Na Alemanha houve Soviets de Ebert, Scheidemann. Na Rússia, Soviets conciliadores atacavam em julho de 17 os operários e soldados. Em consequência disto, Lenine pensou um momento que a insurreição armada seria realizada não com apoio nos Soviets, mas nos comitês de empresa … Este cálculo foi rejeitado pelo curso dos acontecimentos, pois em dois meses e meio antes da insurreição tivemos tempo de conquistar os Soviets mais importantes. Mas este exemplo só mostra quanto estávamos pouco dispostos a considerar os Soviets como uma panacéia. No outono de 1923, opondo a Stalin e aos outros a necessidade urgente de se passar à ofensiva política, eu lutava ao mesmo tempo contra a criação, na Alemanha, de Soviets por decreto, paralelamente aos conselhos de empresa, que de fato começavam a desempenhar o papel de Soviets.

Muitos fatos permitem pensar que também no atual surto revolucionário os comitês de empresa poderão, a um certo estágio de seu desenvolvimento, desempenhar na Alemanha o papel de Soviets e substituí-los. Em que me baseio para esta suposição? Na análise das condições em que tiveram origem em fevereiro e março de 1917 os Soviets na Rússia, e em novembro de 18 na Alemanha e na Áustria. Lá, como aqui, acontecia que os principais organizadores dos Soviets eram os mencheviques, os social-democratas, constrangidos a isso pelas condições da revolução “democrática” durante a guerra. Na Rússia, os bolcheviques conseguiram arrancar os Soviets dos conciliadores. Na Alemanha isso não foi conseguido, e foi o que determinou o desaparecimento dos Soviets.

Atualmente, no ano de 1931, a palavra “soviet” soa de um modo completamente diverso do que soava em 1917-1918. Hoje, é sinônimo da ditadura bolchevique, um espantalho, pois, nas mãos da social-democracia.

Na Alemanha os social-democratas não só não retomarão pela segunda vez a iniciativa de criar Soviets, nem mesmo a de ligar-se voluntariamente a um tal empreendimento, como o impedirão por todos os meios. Aos olhos do Estado burguês e particularmente de sua guarda fascista, o fato dos comunistas se meterem a criar Soviets equivalerá a uma declaração aberta de guerra civil pelo proletariado e pode, consequentemente, ocasionar um conflito decisivo antes que o Partido o tenha considerado propício.

Todas estas considerações no levam a duvidar que se consiga na Alemanha a criação dos Soviets englobando realmente a maioria dos operários antes da insurreição e da tomada do poder. Na minha opinião, é mais provável que os Soviets nasçam na Alemanha ao dia seguinte da vitória, já como órgãos imediatos do poder.

O problema dos conselhos de empresa se põe de modo diferente. Eles já existem. São criados pelos comunistas e pelos social-democratas. Numa certa medida, os conselhos de empresa realizam a unidade da frente da classe operária. Aprofundarão e ampliarão esta função na medida do fluxo revolucionário. O seu papel crescerá, do mesmo modo que a sua interferência na vida da empresa, da cidade, nos ramos de indústria, nas regiões e enfim no Estado. Os congressos provinciais, regionais e nacionais dos conselhos de empresa poderão servir de base aos órgãos que de fato desempenharem o papel de Soviets como órgãos da dualidade de poder. Arrastar os operários social-democratas a este regime por meio dos conselhos de empresa será muito mais fácil do que chamar os operários para construir Soviets em dia e hora fixos.

O centro dos Comitês de empresa de uma cidade determinada pode perfeitamente desempenhar o papel de Soviets da cidade. Isso já se podia observar na Alemanha em 1923. Ampliando as suas funções, atribuindo-lhes tarefas cada vez mais ousadas, criando os seus organismos nacionais, os conselhos de empresa podem transformar-se em Soviets, unindo estreitamente os operários social-democratas e comunistas, e servir de ponto de apoio para a insurreição. Depois da vitória, esses conselhos de empresa-sovietes deverão inevitavelmente dividir-se em conselhos de empresa propriamente ditos e em Soviets como organismos da ditadura proletária.

Não queremos dizer com isto que a criação de Soviets seja antecipadamente de todo excluída na Alemanha antes da Revolução Proletária. Não se pode absolutamente prever todas as variantes imagináveis do desenvolvimento. Se a decomposição do Estado burguês precedesse de muito a Revolução Proletária e o fascismo se esfacelasse e decompusesse antes da Revolução Proletária, então se realizariam as condições necessárias para a criação de Soviets como órgãos de luta pelo poder. É claro que neste caso os comunistas teriam em tempo estudado a situação e lançado a palavra de ordem de Soviets. Seria esta a condição mais favorável das condições possíveis para a insurreição do proletariado. Se ela se apresentar, será preciso utilizá-la até o fim. Mas não se pode absolutamente contar com isso de antemão. Na medida em que os comunistas são obrigados a contar com um aparelho estatal da burguesia suficientemente forte e com exército de reserva do fascismo, que se esconde atrás dela, o caminho através dos conselhos de empresa parece muito mais provável do que o dos Soviets.

Os epígonos, de uma forma toda mecânica, implantaram a idéia de que o controle operário sobre a produção, assim como os Soviets, só são realizáveis em condições revolucionárias. Se os stalinistas tentassem fazer de seus preconceitos um sistema consequente, raciocinariam sem dúvida da seguinte maneira: o controle operário, como uma espécie de dualidade de poder econômico, não é concebível sem dualidade de poder no país, o qual, por sua vez, não pode apresentar-se sem opor os Soviets ao poder burguês; por conseguinte, dirão os stalinistas, a palavra de ordem de controle sobre a produção só pode ser lançada ao mesmo tempo que a palavra de ordem dos Soviets. É evidente, segundo o que acaba de ser dito acima, que uma tal construção é falsa, esquemática e irreal. Praticamente, ela se transforma numa espécie de ultimato que o Partido impõe aos operários: Eu, Partido, só lhes permito lutar pelo controle operário com a condição de que estejam de acordo em construir Soviets. Mas a questão toda reside nisto: esses processos não são obrigatoriamente paralelos e simultâneos. Sob a influência da crise, da desocupação e das combinações de rapina dos capitalistas, a classe operária pode, em sua maioria encontrar-se pronta a combater pela abolição dos segredos comerciais, pelo controle dos bancos, do comércio e da produção, antes de chegar à convicção da necessidade da conquista revolucionária do poder.

Lançado no caminho do controle da produção, o proletariado será inevitavelmente empurrado para a tomada do poder e dos meios de produção. Os problemas do crédito, as matérias-primas, do mercado, arrastam sem demora a questão do controle para fora dos limites das empresas isoladas. Em um país altamente industrializado como a Alemanha, só os problemas da importação e da exportação são suficientes para elevar imediatamente o controle operário até as tarefas gerais do Estado e opor os organismos centrais do Estado operário aos órgãos oficiais do Estado burguês. As contradições do regime, inconciliáveis por sua própria essência com o controle operário, aguçar-se-ão inevitavelmente com o alargamento de sua base e de suas tarefas e tornar-se-ão logo insuportáveis. A saída para estas contradições pode ser encontrada ou na tomada do poder pelo proletariado (Rússia), ou na contrarrevolução fascista, instituindo uma ditadura aberta do capital (Itália).

Na Alemanha, precisamente, com a sua forte social-democracia, a luta pelo controle operário sobre a produção será, segundo todas as probabilidades, a primeira etapa da frente única revolucionária dos operários, precedendo a luta aberta pelo poder.

Pode-se, entretanto, lançar hoje mesmo a palavra de ordem do controle operário? É a “maturidade” da situação revolucionária suficiente para isso? É difícil responder de longe a essa pergunta. Não há medida que permita julgar de um só golpe e sem erro o grau da situação revolucionária. Somos forçados a medi-la na ação, na luta, com auxílio dos mais variados instrumentos. Um desses instrumentos, e pode ser um dos mais importantes na situação atual, é justamente a palavra de ordem do controle operário da produção.

A importância dessa palavra de ordem reside antes de tudo no fato de que na sua base é possível realizar-se a frente única dos operários comunistas, social-democratas, sem-partido, católicos etc…A atitude dos operários social-democratas é de uma importância decisiva. A frente única dos comunistas e dos social-democratas, – eis aí precisamente a condição política fundamental que falta à Alemanha para uma situação revolucionária imediata. A presença de um sólido fascismo é evidentemente um obstáculo sério à vitória. Mas o fascismo só pode conservar uma força de atração nas condições de fraqueza e dispersão das forças do proletariado, o que tira a este último a possibilidade de conduzir o povo alemão no caminho da insurreição vitoriosa. A frente única revolucionária da classe operária é já em si um golpe político mortal desfechado contra o fascismo.

Eis porque, digamo-lo de passagem, a política do P.C. alemão na questão do plebiscito tem um caráter particularmente criminoso. O inimigo mais pérfido não poderia inventar um meio mais certo de opor os operários social-democratas ao Partido Comunista e entravar o desenvolvimento de frente única do proletariado.

É preciso reparar agora este erro. A palavra de ordem de controle operário pode contribuir muito para isso. Mas é preciso abordá-lo de um modo justo. Lançada sem nenhuma preparação, por uma ordem burocrática, a palavra de ordem de controle operário pode ser não só um golpe em falso, mas até comprometer ainda mais o Partido aos olhos da massa operária e minar a confiança dos operários que hoje votam por ele. Antes se lançar publicamente esta palavra de ordem de combate, de tão grande responsabilidade, é preciso tatear bem a situação e preparar o terreno.

É preciso começar por baixo, na fábrica, na oficina. É preciso verificar e experimentar os problemas do controle operário segundo o exemplo de algumas empresas industriais, bancárias e comerciais típicas. É preciso tomar por ponto de partida casos particularmente evidentes de especulação de “lock-out” velado, de diminuição fraudulenta de lucro tendo por fim uma diminuição de salário, ou de um aumento fraudulento do preço de custo, com o mesmo objetivo etc. Nas empresas vítimas de maquinações dessa espécie, é preciso, por intermédio dos operários comunistas, tomar o pulso do estado de espírito da massa operária retardatária, e antes de tudo dos operários social-democratas, para se saber em que medida estão prontos a responder à reivindicação de abolir o segredo comercial e estabelecer o controle operário sobre a produção.

É preciso começar pondo o problema no seu plano puramente técnico, servindo-se dos exemplos particulares mais convincentes, levar a efeito uma propaganda tenaz para medir assim a força de resistência do conservantismo social-democrata. Eis aí um dos melhores meios para se julgar em que medida a situação revolucionária “amadureceu”.

Esse apalpamento preliminar do terreno pressupõe ao mesmo tempo, da parte do Partido, aprofundamento da questão, tanto do ponto de vista teórico, como do ponto de vista da propaganda. O Partido deve instruir de modo sério e prático os operários avançados, e antes de tudo os membros dos comitês de empresa, os militantes sindicais de destaque etc. Só a marcha de todo esse trabalho de preparação é que pode, na medida de seus sucessos, indicar em que momento o Partido poderá passar de uma posição puramente propagandista a uma agitação aberta e a ações práticas imediatas, sob a bandeira do controle operário.

A política da Oposição de Esquerda nesta questão, pelo menos nos seus traços fundamentais, decorre muito claramente do que foi dito acima. Trata-se, para começar, da propaganda, por uma justa compreensão de princípios do problema, ao mesmo tempo do estudo das condições concretas de luta pelo controle operário.

A Oposição deve, em escala reduzida, nos limites modestos que correspondem às suas forças, começar esse trabalho de preparação caracterizado mais acima, que é uma das tarefas imediatas do Partido. Em relação com estas tarefas, a Oposição deve procurar ligação com os comunistas que militam nos conselhos de empresa e nos sindicatos, explicar-lhes como compreendemos a situação geral e aprender por meio deles como aplicar a nossa justa compreensão do desenvolvimento da situação às condições concretas da empresa e da oficina” (Leon Trotsky, Revolução e Contrarrevolução na Alemanha, “Sobre o controle operário da produção/Carta aos camaradas”, 20/08/1931”).

E esta “marcha de todo esse trabalho de preparação é que pode, na medida de seus sucessos, indicar em que momento o Partido poderá passar de uma posição puramente propagandista a uma agitação aberta e a ações práticas imediatas, sob a bandeira do controle operário”, começa pela luta contra o desemprego, pelo respeito aos direitos e conquistas trabalhistas, contra a liquidação do parque fabril. Da ameaça de desemprego, das ameaças de falência, se deduz a exigência de abertura dos livros, da contabilidade. A partir daí, num processo crescente de mobilização e organização, a questão do controle operário da produção, da greve e da ocupação da fábrica e sua gestão direta pelos trabalhadores é um caminho que se constrói ao caminhar. A condição de que os dirigentes saibam para onde ir e os operários estejam firmemente decididos a defender suas conquistas e direitos.

Nesta batalha, os sindicatos podem jogar um grande papel. Ou de impulsionadores e construtores da vitória ou de coveiros da luta operária. Tudo depende da orientação da direção sindical. Os perigos estão tanto a direita como a esquerda.

À direita, o principal perigo é a orientação da dita “Economia Solidária”, que nada mais é do que a ilusão contrarrevolucionária de construir o socialismo sem abolir o capitalismo e a propriedade privada, e a tentativa vã de transformar os operários em “operários-patrões” buscando desvanecer a luta de classes. Esta orientação, que tem origem na reação católica contra o socialismo, na Doutrina Social da Igreja (Encíclica Rerun Novarum(4)), ainda ousa se apresentar, reciclada, como teoria que ensina a construir o socialismo tomando fábrica por fábrica, mansão por mansão.

Já à esquerda, o perigo mora nas posições ultra-esquerdistas sobre a independência dos sindicatos, que negam a possibilidade dos sindicatos jogarem um papel positivo na ocupação e gestão das fábricas ocupadas porque isso supostamente destruiria sua independência. Esta posição ajuda a desarmar os operários e sua luta, ao privá-los de um de seus mais importantes instrumentos de combate no auge da batalha, os sindicatos, a Central Sindical. É como se um exército em pleno combate tivesse alguns de seus principais armamentos e batalhões retirados do combate. Ao largar os operários de uma fábrica ocupada à sua própria sorte, estes esquerdistas, nos fatos, se unem com os outros esquerdistas que negam a luta pela estatização “porque o estado é burguês” e todos acabam unidos, nos fatos, ao deixar que os operários de cada fábrica ocupada se virem sozinhos.

Afinal, ninguém pode negar que é infinitamente mais difícil generalizar as ocupações e defendê-las assim como coordenar seu movimento (que instintivamente se levanta contra o estado burguês e a propriedade privada) se os sindicatos e as Centrais Sindicais são afastadas do combate prático e diário.

Como Lenin colocava a questão?

Entretanto, não é uma equação fácil definir como o sindicato deve participar da ocupação de fábricas, da luta pela estatização, do controle operário, da luta pela revolução, e ainda preservar-se como sindicato. Pois, é evidente que o sindicato deve ser preservado como órgão de defesa dos interesses de seus associados e dos interesses gerais de sua classe.

Assim é necessário nos remetermos a outras experiências e generalizações feitas em situações revolucionárias, ou durante uma revolução, pelas observações do mais genial organizador político que já teve a classe operária internacional, Lenin.

Em maio de 1917, em plena revolução, os bolcheviques combatiam por “Todo Poder aos Soviets”. “Enquanto formos minoria, realizaremos um trabalho de crítica e esclarecimento dos erros, defendendo simultaneamente a necessidade de que todo o poder do Estado passe às mãos dos Soviets de deputados operários, a fim de que, sobre a base da experiência, as massas superem os seus erros.” (Lenin, Teses de Abril).

A situação econômica era caótica e quem mais sofria com isso era o povo. Os mencheviques e socialistas revolucionários apesar de majoritários nos Soviets de operários, soldados e camponeses, insistiam em manter um governo de coalizão com a burguesia. Este governo mantinha a Rússia na guerra imperialista enquanto se agravavam dramaticamente as terríveis condições em que vivia o povo. Neste momento, Lenin, combatendo para transformar seu partido em maioria entre os trabalhadores buscava alentar e apoiar, propor, toda iniciativa capaz de defender as condições de vida do povo trabalhador assim como estimular sua mobilização e auto-organização. Em plena revolução, com um governo burguês, uma Frente Popular sustentada por partidos operários e pequeno-burgueses, Lenin não hesitava em propor aos operários que usassem tudo o que tivessem a mão para lutar e resistir. Lenin sempre foi avesso aos formalismos. Ele sabia que numa revolução se joga tudo, inclusive a cabeça do proletariado e seus dirigentes revolucionários. É o que demonstra a resolução que os bolcheviques apresentaram na Conferência dos Comitês de Fábrica de Petrogrado:

“A completa desordem de toda a vida econômica da Rússia atingiu tal proporção, que é inevitável uma catástrofe de extraordinárias dimensões que paralisará completamente uma série de indústrias da maior importância, impossibilitará os proprietários agrícolas de dirigirem suas fazendas dentro dos limites da necessidade, interromperá o tráfego ferroviário e impossibilitará o abastecimento de cereais à população industrial de milhões e milhões de seres e às cidades. Além disso, a ruína econômica já começou abarcando uma série de ramos. Só se pode lutar com êxito contra a ruína econômica elevando ao máximo a tensão das forças do povo e adotando diversas medidas revolucionárias imediatas, tanto no plano local como no centro do Estado.

Não é possível salvar-se da catástrofe nem seguindo um caminho burocrático, quer dizer, mediante a criação de instituições em que predominem os capitalistas e os funcionários, nem protegendo os lucros dos capitalistas, seu poder completo sobre a produção, seu domínio sobre o capital financeiro, seu segredo comercial em relação a seus assuntos bancários, mercantis e industriais. Isso ficou demonstrado com absoluta clareza pela experiência de toda uma série de manifestações parciais de crise em diferentes ramos da produção.

Só é possível salvar-se da catástrofe implantando um controle verdadeiramente operário da produção e da distribuição dos produtos. Para este controle é necessário, em primeiro lugar, que em todas as instituições fundamentais se garanta aos operários uma maioria não menor do que as três quartas partes de todos os votos, atraindo obrigatoriamente tanto os sócios que não tenham abandonado a direção de seus assuntos, quanto o pessoal técnico e científico; em segundo lugar, que os comitês de fábricas, os Soviets centrais e locais de deputados operários, soldados e camponeses, bem como os sindicatos obtenham o direito de participar no controle, sendo postos à disposição deles todos os livros comerciais e bancários e estabelecendo-se a obrigação de fornecer-lhes todos os dados que interessem; em terceiro lugar, que obtenham esse mesmo direito os representantes de todos os grandes partidos democráticos e socialistas.

O controle operário, já reconhecido pelos capitalistas em diversos casos de conflito, deve ser desenvolvido imediatamente através de uma série de medidas cuidadosamente meditadas e graduais, mas aplicadas sem demora alguma, transformando-se em um sistema de regulamentação completa da produção e da distribuição dos produtos pelos operários.

O controle operário deve ser igualmente estendido, e com esses mesmos direitos, a todas as operações financeiras e bancárias, com a obrigação de dar a conhecer em cada caso todo o estado financeiro e com a participação de conselhos e congressos, que deverão ser organizados imediatamente, com bancários, empregados dos consórcios e demais empregados.

Para salvar o país da catástrofe é necessário infundir, sobretudo na população operária e camponesa, não em palavras e sim de fato, a confiança mais completa e absoluta de que as instituições dirigentes e investidas de plenas atribuições, tanto no plano local como no centro do Estado, não se deterão diante da passagem para o povo da maior parte dos lucros, receitas e bens dos principais magnatas bancários, financistas, comerciais e industriais da economia capitalista. Sem aplicar essa medida de modo efetivo não se pode exigir nem esperar a realização de medidas revolucionárias, nem tampouco uma tensão realmente revolucionária da energia das massas operárias e camponesas.

Em vista da completa desordem de todo o sistema financeiro e de toda a economia monetária, e diante da impossibilidade de sanear esta economia enquanto dure a guerra, o objetivo da organização geral do Estado deve ser o de levar a efeito em vasta escala, por regiões e a seguir em todo o Estado, o intercâmbio de instrumentos agrícolas, roupas, calçados e outros produtos por cereais e demais produtos agrícolas. Ampla incorporação das cooperativas da cidade e do campo a esta tarefa.

Só depois da aplicação dessas medidas, será possível e necessário implantar a obrigatoriedade geral de trabalho. Essa medida, por sua vez, requer a criação de uma milícia operária, onde os operários prestem serviço gratuito depois das oito horas de trabalho, para se chegar mais tarde à criação de uma milícia geral do povo, sendo as horas de serviço dos operários e empregados pagas pelos capitalistas. Esta milícia operária e a milícia popular que surja depois à base dela, são as únicas que podem e devem tornar efetivo o serviço geral de trabalho, não de modo burocrático, nem em benefício dos capitalistas, mas para salvar de verdade o povo da catástrofe. E essa milícia é a única que pode e deve implantar uma verdadeira disciplina revolucionária e conquistar uma extremada tensão das forças de todo o povo para salvar o país da catástrofe. O serviço geral do trabalho é o único que pode tornar possível a maior economia de forças do trabalho do povo.

Entre as medidas indispensáveis para salvar o país da catástrofe, uma das mais importantes deve ser a trasladação da mão de obra, em grande quantidade, para a extração de carvão, para a obtenção de matérias-primas e para o transporte. Igualmente imprescindível é a passagem gradual da mão de obra da fabricação de material de guerra para a produção necessária ao restabelecimento da economia.

A realização sistemática e afortunada de todas as medidas indicadas só é possível sob a condição de que todo o poder do Estado passe às mãos dos proletários e semiproletários”. (“Sobre as Medidas Econômicas Contra a Desordem”, redigido por Lenin, maio de 1917)

Como se vê Lenin indicava, numa situação revolucionária, qual devia ser a participação dos sindicatos na ocupação e na gestão das empresas pelos trabalhadores de forma cristalina e peremptória. Nenhuma suposta independência dos sindicatos, e dos partidos, devia afastá-los desta tarefa fundamental da revolução. Ao contrário esta era, e é, sua obrigação na luta pela revolução e em defesa das condições de vida e trabalho do proletariado.

Alguns poderiam alegar que se trata de um texto apenas, em plena confusão revolucionária e que Lenin depois poderia ter se dado conta, mais tarde, de que estaria atentando contra a independência dos sindicatos, etc. Nada mais longe da verdade. Em 27 de outubro, dois dias após a tomada do poder, Lenin transformava em lei nos Soviets o que propunha em maio:

“1. É introduzido o controle operário sobre a produção, conservação e compra e venda de todos os produtos e matérias primas, em todas as empresas industriais, comerciais, bancárias, agrícolas e outras com número de operários e empregados (em conjunto) não inferior a cinco pessoas ou com um movimento não inferior a 10 mil rublos por ano.

2. Exercerão o controle operário todos os operários e empregados da empresa, quer diretamente, se a empresa é tão pequena e isso é possível, quer através de seus representantes eleitos, que devem ser eleitos imediatamente em assembleias gerais com ata da eleição e a comunicação dos nomes dos eleitos ao governo e aos Soviets locais de deputados operários, soldados e camponeses.

3. Fica absolutamente proibida a suspensão de trabalho de uma empresa ou de uma produção de importância nacional, bem como toda a alteração no seu funcionamento sem a autorização dos representantes eleitos pelos operários e empregados.

4. Todos os livros e documentos, sem exceção, assim como todos os armazéns e reservas de materiais, ferramentas e produtos sem qualquer exceção, devem ser abertos a estes representantes.

5. As decisões dos representantes eleitos dos operários e empregados são obrigatórias para os proprietários das empresas e só podem ser anuladas pelos sindicatos e pelos congressos sindicais.” (Regulamento Sobre o Controle Operário, outubro de 1917).

Como se vê o sindicato politicamente independente não é neutro na luta de classes e nem se desfigura ao participar do combate de ocupação e de gestão operária da produção.

Coerente com sua concepção revolucionária, em 1920, Vladimir Lenin reafirmava esta orientação apoiando as propostas feitas por um outro dirigente bolchevique, Ivan Rudzutak. E o fazia no mesmo discurso em que defendia, contra a posição equivocada de Trotsky, a independência dos sindicatos frente ao estado, inclusive frente ao estado operário. Este texto é conhecido como “O Erro Fundamental do Camarada Trotsky” e o próprio Leon Trotsky o reconheceria mais tarde como um texto justo e que corrigia um importante erro político. Este texto completo é esclarecedor sobre qual deve ser nossa posição frente aos sindicatos e sua relação com as ocupações de fábricas numa situação revolucionária ou numa revolução aberta. Dizia Lenin:

“A última coisa que queria dizer-lhe, e de que ontem tive que me criticar, é que passei por alto nas teses do camarada Rudzutak. Rudzutak tem o defeito de não saber falar alto, de maneira persuasiva e com beleza. É fácil não prestar atenção, não se inteirar do que ele diz. Ontem, ao não poder assistir à reunião, repassei meus papéis e encontrei entre eles uma folha editada a propósito da V Conferência de Sindicatos de Toda a Rússia, reunida de 2 a 6 de novembro, de 1920. Esta folha tem como título: As Tarefas dos Sindicatos na Produção. Vou lê-las, o texto não é muito grande”:

À V CONFERÊNCIA DE SINDICATOS DE TODA A RÚSSIA

As tarefas dos sindicatos na produção

Teses do informe do camarada Rudzutak

1. Imediatamente após a Revolução de Outubro, os sindicatos tornaram-se quase os únicos organismos que, ao lado da aplicação do controle operário, podiam e deviam assumir a tarefa de organizar e dirigir a produção. No primeiro período do poder soviético, o aparelho estatal de direção da economia nacional ainda não estava organizado, e a sabotagem dos donos das empresas e do pessoal técnico superior colocou com premência, ante a classe operária, as tarefas de manter a indústria e de restabelecer o funcionamento normal de todo o aparelho econômico do país.

2. No período seguinte de trabalho do Conselho Superior de Economia Nacional, quando uma parte considerável deste trabalho se reduzia à liquidação das empresas privadas e à organização da direção destas pelo Estado, os sindicatos realizaram este trabalho junto e conjuntamente com os organismos estatais de direção econômica.

A debilidade dos organismos estatais não só explicava, mas, além disso, justificava semelhante paralelismo; historicamente, esse paralelismo estava justificado por haver-se estabelecido um completo contato entre os sindicatos e os organismos de direção econômica.

3. A direção dos organismos econômicos do Estado e a dominação gradual por estes do aparelho da produção, direção e coordenação das diferentes partes deste aparelho, tudo isso fez com que passasse para os referidos organismos o centro de gravidade do trabalho de direção da indústria e de elaboração do programa de produção. Em virtude disso, o trabalho dos sindicatos na esfera da organização da produção se reduziu à participação na formação de juntas assessoras das direções gerais, departamentos centrais e administrações de fábricas.

4. Atualmente, voltamos novamente a abordar de cheio a questão relativa ao estabelecimento da mais estreita ligação entre os organismos econômicos da República soviética e os sindicatos, quando é necessário a todo custo utilizar racionalmente cada unidade de trabalho e incorporar todos os trabalhadores a uma participação consciente no processo de produção; quando o aparelho estatal da direção econômica, ao crescer e complicar-se paulatinamente, converteu-se em uma máquina burocrática desproporcional, enorme em comparação com a própria produção, e quando impulsiona inevitavelmente os sindicatos a tomarem parte direta na organização da produção, não só através da representação pessoal nos organismos econômicos, senão como tal organização em seu conjunto.

5. Se o Conselho Superior de Economia Nacional focaliza a fixação do programa geral de produção partindo dos elementos materiais de produção existentes (matéria-prima, combustível, estado da maquinaria, etc.), os sindicatos devem encarar este problema do ponto de vista da organização do trabalho com vistas às tarefas de produção e à utilização racional deste. Por isso, o programa geral de produção, por partes e em seu conjunto, deve ser traçado com a participação clara dos sindicatos a fim de combinar do modo mais conveniente o aproveitamento dos recursos materiais da produção e do trabalho.

6. A implantação de uma efetiva disciplina de trabalho e a luta eficaz contra os casos de deserção do trabalho, etc., só são concebíveis com a participação consciente de todos os produtores no cumprimento das tarefas. Os métodos burocráticos e as ordens de cima não conseguem isto, ou melhor, é necessário que cada trabalhador compreenda a necessidade e a conveniência das tarefas a serem cumpridas na produção; é necessário que cada produtor não somente participe no cumprimento das tarefas indicadas de cima, mas que tome parte, conscientemente, na correção de todas as deficiências técnicas e de organização, na esfera da produção.

As tarefas dos sindicatos nesse terreno são enormes. Eles devem ensinar os seus membros, em cada oficina e em cada fábrica, a descobrir e levar em conta todos os defeitos no aproveitamento da mão de obra, derivados de uma utilização desacertada dos meios técnicos ou de um trabalho administrativo deficiente. A soma da experiência das diferentes empresas e da produção deve ser utilizada para uma luta decidida contra a papelada, a negligência e o burocratismo.

7. Para assinalar, especialmente, a importância destas tarefas de produção, do ponto de vista da organização, devem os sindicatos ocupar um posto determinado no trabalho corrente. As seções econômicas, que em virtude de um acordo do III Congresso de Toda a Rússia estão sendo organizadas anexas aos sindicatos, ao desenvolver o seu trabalho devem deixar claro e determinar paulatinamente o caráter de todo o trabalho sindical. Assim, por exemplo, nas atuais condições sociais, quando toda a população encaminha-se para satisfazer as necessidades dos próprios trabalhadores, as quotas de salários e os prêmios devem manter a mais estreita conexão e dependência como grau do cumprimento do plano de produção. O sistema de prêmios em espécie e o pagamento de uma parte do salário em espécie devem converter-se gradualmente em um sistema de abastecimento dos operários em função do nível alcançado pela produtividade do trabalho.

8. Esta forma de encarar o trabalho dos sindicatos deve, de um lado, pôr fim à existência de organismos paralelos (seções políticas, etc.) e, de outro, restabelecer a estreita conexão das massas com os organismos de direção econômica.

9. Depois do II Congresso, os sindicatos não conseguiram aplicar em grau considerável o seu programa no que se refere à sua participação na edificação da economia nacional, devido, de um lado, às condições próprias do tempo de guerra, e, de outro, em consequência de sua debilidade orgânica e por estarem desligados do trabalho dirigente e prático dos organismos econômicos.

10. Por isso, os sindicatos devem propor as seguintes tarefas práticas imediatas: a) participação mais ativa na solução dos problemas da produção e da direção; b) participação direta, conjuntamente com os correspondentes organismos econômicos, na constituição de organismos competentes de direção; c) estudo minucioso e influência dos diferentes tipos de direção na produção; d) participação obrigatória na elaboração e no estabelecimento dos planos econômicos e dos programas de produção; e) organização do trabalho em relação com o grau de urgência das tarefas econômicas; f) desenvolvimento de uma ampla organização da agitação e propaganda na esfera da produção.

11. É necessário que as seções econômicas anexas aos sindicatos e às organizações sindicais se convertam efetivamente em poderosos meios que atuem com rapidez para assegurar a participação sistemática dos sindicatos na organização da produção.

12. Com o objetivo de regulamentar o abastecimento material dos operários, é necessário que os sindicatos transfiram sua influência para os organismos de distribuição do Comissariado do Povo de Abastecimento, tanto locais como central, tornando efetivos a participação prática e o controle em todos os organismos de distribuição, dando especial atenção à atividade das comissões de abastecimento operário centrais e provinciais.

13. Uma vez que o chamado “sistema de trabalho de choque”, devido à compreensão estreita por parte das diferentes direções gerais, departamentos centrais, etc., já adquiriram o mais desordenado caráter, é preciso que os sindicatos se mobilizem em toda parte em defesa da aplicação efetiva do referido sistema de trabalho na economia e da revisão do sistema vigente de determinação do trabalho de choque em relação com a importância da respectiva produção, tendo em conta os recursos materiais existentes no país.

14. É necessário concentrar, especialmente, a atenção no chamado grupo-modelo de empresas, fazendo com que sejam verdadeiramente modelo mediante a criação de uma direção competente, a observação da disciplina de trabalho e o trabalho de organização sindical.

15. Em virtude da organização do trabalho, além de estabelecer um sistema regular de tarifas de salários e de revisar em todos os aspectos as normas de rendimento, é preciso que os sindicatos tomem firmemente em suas mãos a luta contra os diferentes casos de deserção do trabalho (ausência injustificada ao trabalho, falta de pontualidade, etc.). Os tribunais disciplinadores, aos quais até agora não se dedicou a devida atenção, devem ser transformados em um meio eficaz de luta contra a infração da disciplina proletária no trabalho.

16. O cumprimento das tarefas enumeradas, bem como a elaboração de um plano prático de propaganda na esfera da produção e de diversas medidas para melhorar a situação econômica dos operários, devem recair sobre as seções econômicas. Por isso, é necessário recomendar à seção econômica do Conselho Central dos Sindicatos da Rússia que convoque com brevidade uma conferência de seções econômicas de toda a Rússia para examinar as questões práticas da edificação econômica em conexão com o trabalho dos organismos econômicos do Estado. ”(Rudzutak, 1920).

“Espero que agora compreendereis porque tive de censurar-me. Isto, sim, é uma plataforma, cem vezes melhor do que o que escreveu o camarada Trotsky, depois de haver pensado muito, e do que o que escreveu o camarada Bukhárin (resolução do pleno de 7 de dezembro), sem haver pensado nada. Todos nós, membros do Comitê Central, que não trabalhamos durante muitos anos no movimento sindical, teríamos que aprender com o camarada Rudzutak, e o camarada Trotski e o camarada Bukhárin também teriam que aprender com ele. Os sindicatos adotaram esta plataforma.”(Discurso durante sessão conjunta do 8º. Congresso dos Soviets, de membros do Conselho Central dos Sindicatos da Rússia, do Conselho de Sindicatos de Moscou e de militantes do PC(b) da Rússia).

Assim, para Lenin, os sindicatos são parte das organizações operárias e devem juntar-se ao combate pela revolução operária. Seus textos demonstram que neste aspecto ele não fazia diferença, de fundo ou significativa, entre o período revolucionário em que ainda sobrevivia um governo burguês ou um período revolucionário com um governo revolucionário. Para Lenin se tratava da marcha viva da revolução e dos combates em que cada classe usa todas as suas fortalezas e armas para vencer.

Trotsky, que sabia apreender, e era avesso às receitas prontas para qualquer situação, explicou a mesma coisa discutindo uma situação prática no México nos anos 40. Cito integralmente a análise do fundador da 4ª. Internacional:

“Nos países industrialmente atrasados o capital estrangeiro joga um papel decisivo. Daí a relativa debilidade da burguesia nacional em relação ao proletariado nacional. Isto cria condições especiais de poder estatal. O governo gira entre o capital estrangeiro e o nacional, entre la relativamente débil burguesia nacional e o relativamente poderoso proletariado. Isto dá ao governo um caráter bonapartista de índole particular. Se eleva, por assim dizer, por cima das classes. Em realidade, pode governar ou bem convertendo-se em instrumento do capitalismo estrangeiro e submetendo o proletariado com as cadeias de una ditadura policial, ou manobrando com o proletariado, chegando inclusive a fazer-lhe concessões, ganhando deste modo a possibilidade de dispor de certa libertada em relação aos capitalistas estrangeiros. A atual política [do governo mexicano] se situa na segunda alternativa; suas maiores conquistas são a expropriação das ferrovias e das companhias petrolíferas.

Estas medidas se enquadram inteiramente nos marcos do capitalismo de estado. Entretanto, em um país semicolonial, o capitalismo de estado se acha sob a grande pressão do capital privado estrangeiro e de seus governos, e não pode manter-se sem o apoio ativo dos trabalhadores. Isso é o que explica por que, sem deixar que o poder real escape de suas mãos, [o governo mexicano] trata de dar às organizações operárias uma considerável parte da responsabilidade na marcha da produção dos ramos nacionalizados da indústria.

Qual deveria ser a política do partido operário nestas circunstancias? Seria um erro desastroso, um completo engano, afirmar que o caminho para o socialismo não passa pela revolução proletária, senão pela nacionalização (estatização) que faça o estado burguês em alguns ramos da indústria e sua transferência às organizações operárias. Mas, esta não é a questão. O governo burguês levou a cabo por si mesmo a estatização e se viu obrigado a pedir a participação dos trabalhadores na administração da indústria nacionalizada. Por suposto, se pode evadir a questão aduzindo que, a menos que o proletariado tome o poder, a participação dos sindicatos no manejo das empresas do capitalismo de estado não pode dar resultados socialistas. Entretanto, uma política tão negativa de parte da ala revolucionária não seria compreendida pelas massas e reforçaria as posições oportunistas. Para os marxistas não se trata de construir o socialismo com as mãos da burguesia, mas de utilizar as situações que se apresentam dentro do capitalismo de estado e fazer avançar o movimento revolucionário dos trabalhadores.

A participação nos parlamentos burgueses não pode já oferecer resultados positivos importantes; em determinadas situações, pode inclusive conduzir à desmoralização dos deputados operários. Mas, isto não é argumento para que os revolucionários apóiem o antiparlamentarismo.

Seria inexato identificar a participação operária na administração da indústria nacionalizada com a participação dos socialistas em um governo burguês (o que se chama ministerialismo). Todos os membros de um governo estão ligados por laços de solidariedade. Um partido representado no governo é responsável da política do governo em seu conjunto. A participação e manejo de um certo ramo da indústria fornece, em troca, uma ampla oportunidade de oposição política. No caso de que os representantes operários estejam em minoria na administração, têm todas as oportunidades para proclamar e publicar suas propostas rechaçadas pela maioria, fazer com que os trabalhadores as conheçam, etc.

A participação dos sindicatos na administração da indústria nacionalizada pode comparar-se com a dos socialistas nos governos municipais, onde ganham as vezes a maioria e estão obrigados a dirigir uma importante economia urbana, enquanto a burguesia continua dominando o estado e seguem vigentes as leis burguesas de propriedade. Na municipalidade, os reformistas se adaptam passivamente ao regime burguês. No mesmo terreno, os revolucionários fazem tudo o que podem no interesse dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, lhes ensinam a cada passo que, sem a conquista do poder de estado, a política municipal é impotente.

A diferença é, sem duvida, que no governo municipal os trabalhadores ganham certas posições por meio de eleições democráticas, enquanto que na esfera da indústria nacionalizada o próprio governo os convida a fazer-se cargo de determinados postos. Mas, esta diferença tem um caráter puramente formal. Em ambos os casos, a burguesia se vê obrigada a conceder aos trabalhadores certas esferas de atividade. Os trabalhadores as utilizam em favor de seus próprios interesses.

Seria estúpido não ter em conta os perigos que surgem de uma situação em que os sindicatos desempenham um papel importante na indústria nacionalizada. O risco está na conexão dos dirigentes sindicais com o aparato do capitalismo de estado, na transformação dos representantes do proletariado em reféns do estado burguês. Mas, por maior que possa ser o perigo, só constitui uma parte do perigo geral, mais exatamente, de uma enfermidade geral: a degeneração burguesa dos aparatos sindicais na época do imperialismo, não só nos velhos centros metropolitanos senão também nos países coloniais. Os líderes sindicais são, na ampla maioria dos casos, agentes políticos da burguesia e de seu estado. Na indústria nacionalizada podem tornar-se, e já estão se tornando, seus agentes administrativos diretos. Contra isto não há outra alternativa a não ser lutar pela independência do movimento operário em geral; e em particular pela formação nos sindicatos de firmes núcleos revolucionários que, por sua vez defendam a unidade do movimento sindical e sejam capazes de lutar por uma política de classe e uma composição revolucionária dos organismos diretivos.

Outro perigo reside no fato de que os bancos e outras empresas capitalistas, das quais depende economicamente um ramo determinado da indústria nacionalizada, podem utilizar, e sem dúvida o farão, métodos especiais de sabotagem para por obstáculos no caminho da administração operária, desacreditá-la e empurrá-la ao desastre. Os dirigentes reformistas tratarão de evitar o perigo adaptando-se servilmente às exigências de seus provedores capitalistas, em particular dos bancos. Os líderes revolucionários, ao contrário, da sabotagem bancária extrairão a conclusão de que é necessário expropriar os bancos e estabelecer um só banco nacional, que faria a contabilidade de toda a economia. Certamente, esta questão deve estar indissoluvelmente ligada à da conquista do poder pela classe trabalhadora.

As distintas empresas capitalistas, nacionais e estrangeiras, conspirarão inevitavelmente, junto com as instituições estatais, para obstaculizar a administração operária da indústria nacionalizada. Por sua parte, as organizações operárias que manejem os distintos ramos da indústria nacionalizada devem unir-se para trocar experiências, dar-se mútuo apoio econômico, e atuar unidas frente ao governo, pelas condições de crédito, etc. Claro que, essa direção central da administração operária dos ramos nacionalizados da indústria deve estar em estreito contato com os sindicatos.

Para resumir, pode afirmar-se que este novo campo de trabalho implica as maiores oportunidades e os maiores perigos. Estes consistem em que o capitalismo de estado, por meio de sindicatos controlados, pode conter aos operários, explorá-los cruelmente e paralisar sua resistência. As possibilidades revolucionárias consistem em que, baseando-se em suas posições nos ramos industriais de excepcional importância, os operários levem o ataque contra todas as forças do capital e do estado burguês.

Qual destas possibilidades triunfará? E em quanto tempo?

Naturalmente, é impossível prever. Depende totalmente da luta das diferentes tendências da classe operária, da experiência dos próprios trabalhadores, da situação mundial. De todo modo, para utilizar esta nova forma de atividade no interesse dos trabalhadores e não da burocracia e aristocracia operária, só se necessita uma condição: a existência de um partido marxista revolucionário que estude cuidadosamente todas as formas de atividade da classe operária, critique cada desvio, eduque e organize os trabalhadores, ganhe influência nos sindicatos e assegure uma representação operária revolucionária na indústria nacionalizada. ”(León Trotsky, “A indústria nacionalizada e a administração operária”, 12 de maio de 1939)

Tanto Lenin como Trotsky definem o papel do sindicato numa situação revolucionária e de mobilização dos trabalhadores de forma a ajudar a que estes se apoderem dos meios de produção, mas, principalmente, para que se coloque a questão de todo o poder, da necessidade de controlar toda a economia e, portanto colocando-se desde o ponto de vista de controlar o estado.

Isto nada tem que ver com a “cogestão” da social-democracia alemã em que os sindicatos são convocados a ajudar a gerir os negócios da burguesia para fazer passar os planos anti-operários da patronal. A questão chave aqui é se a ação dos trabalhadores e seus sindicatos através da mobilização e de métodos de luta proletários questionam a propriedade privada dos grandes meios de produção ou se apenas se trata de um acordo de gestão para salvar o capital. A situação política, a disposição dos trabalhadores e os métodos de luta, e a reivindicação que levantam, são as questões essenciais para definir que tipo de movimento se enfrenta. Enfim, a questão chave é: quem manda na fábrica, quem toma as decisões.

No caso da Venezuela, e do Brasil, não há nenhuma dúvida de que é o movimento da revolução que impulsiona as ocupações de fábricas e provoca o aparecimento de palavras de ordem como estatização com controle operário, estatização com cogestão, etc.

Na Cipla e Interfibra o sindicato não está na origem da luta, mas foi envolvido pelos trabalhadores e foi junto até certo ponto. A partir do questionamento prático da propriedade privada dos meios de produção e da defesa de todas as reivindicações operárias dos trabalhadores de Joinville, assumidas pelo Conselho de Fábrica, a direção reacionária do sindicato não suportou mais e rompeu com os trabalhadores das fábricas ocupadas abertamente.

Mas, no início, foi o Sindicato que nomeou legalmente a Comissão eleita pelos trabalhadores para gerir a Cipla e a Interfibra. Esta Comissão prestava contas periodicamente ao Sindicato, até a ruptura. No caso da Flaskô (SP), a participação do Sindicato dos Químicos era ainda mais efetiva, com um diretor do Sindicato tendo assento permanente no Conselho de Fábrica.

Em nenhum momento a independência dos sindicatos esteve ameaçada por isso. Ao contrário, a questão das ocupações e da gestão das fábricas pelos trabalhadores em luta pela sua estatização, levou a que estes dois sindicatos se afastassem porque, de fato, a questão colocava uma ruptura tal com a burguesia que eles não podiam suportar. Afinal não se tratava de, no quadro do capitalismo, trocar um proprietário falido por centenas ou milhares de pequenos e iludidos proprietários, mas de questionar através da ação coletiva, de classe, a propriedade privada dos meios de produção e colocar na parede o conjunto do regime e seu Comitê Central, o Estado burguês.

Toda a discussão que se trava hoje no movimento operário não é nova. Ela repete, em linhas gerais, a discussão entre mencheviques, anarquistas e bolcheviques, durante o ano de 1917 nas Conferências e Congressos dos Comitês de Fábrica que se espalharam por Petrogrado durante a revolução. Os mencheviques falavam de controle operário para impedir o caminho da revolução, eles colocavam que o objetivo das empresas com administração operária era ser rentável e melhorar assim a vida daqueles operários. São os autogestionários de hoje em dia cujo maior exemplo é a UNIFORJA, a rede UNISOL, a ANTEAG e as cooperativas de todo tipo.

Os anarquistas sustentavam que a gestão operária era o caminho para as “comunas produtivas autônomas”, ou seja, uma espécie de “socialismo em cada fábrica”. São ancestrais dos atuais defensores da dita “Economia Solidária” que anunciam aos trabalhadores que é possível construir paraísos socialistas artificiais e ir substituindo a distraída burguesia e o capitalismo pouco a pouco sem que eles percebam.

Já os bolcheviques colocavam a questão do ponto de vista da luta dos trabalhadores pelo poder. O controle operário era a prova da incapacidade e esgotamento do capitalismo assim como da prova prática de que os proprietários, os burgueses, são parasitas, supérfluos, e podem ser descartados, com vantagem para o povo. O controle operário é apenas um mecanismo transitório da luta pela expropriação de todo o capital e a planificação da economia pelo estado operário.

Esta orientação era tão clara para os operários que na Conferência dos Comitês de Fábrica, em junho de 1917, apesar de continuar sendo ainda minoria nos Soviets, a resolução apresentada pelos bolcheviques sobre o controle operário conquistou 335 votos de um total de 421 delegados.

À Lenin jamais ocorreu que o controle operário não fosse apenas uma ponte, uma transição, para um verdadeiro governo operário e camponês sobre a base da propriedade social: “Quando dizemos, controle operário, colocando sempre esta palavra de ordem junto a da ditadura do proletariado, imediatamente depois dela, damos a entender com nitidez a que estado estamos nos referindo”. (A Catástrofe que nos ameaça e como combatê-la, Lenin, setembro de 1917).

Os sindicatos não devem ser independentes da luta de classes do proletariado, mas da burguesia, do capital e do estado. Cabe aos sindicatos organizar, hoje, a luta em defesa do emprego que é a defesa da própria existência da classe operária e da continuidade da existência do parque fabril. Isto exige estar pronto para mobilizar, ocupar e participar na direção das fábricas sob controle dos trabalhadores.

Onde ele perde a independência é quando aplica uma política de “Economia Solidária”, de acompanhamento da crise e gestão da empresa pelos capitalistas e quando abandona a luta pela estatização, pelo controle operário e pela planificação da economia pelos trabalhadores no controle do estado.

Federação Socialista da América Latina

A situação na Venezuela é complexa e seguidamente confusa. Aliás, como só pode ser toda revolução. Ninguém sensato pode esperar uma revolução organizada com hora e data, com conceitos claros na cabeça dos operários e organizações perfeitas. A revolução é uma grande bagunça onde a classe operária tenta chegar ao paraíso, ou ao menos, escapar do inferno.

Tendo perdido sua central sindical (CTV), tomada pela contrarrevolução, e sem um verdadeiro partido operário independente, tentando ocupar seu lugar na revolução permanente de caráter proletária antiimperialista, é evidente que a classe operária venezuelana pagaria um preço caríssimo por todo tipo de desenvolvimento, por cada vitória e cada derrota, cada avanço e cada recuo. Mas a questão central para que ela encontre o melhor caminho em meio ao turbilhão revolucionário é que ela se constitua como classe para si através de suas organizações próprias. Por isso, têm um caráter central no desenvolvimento da revolução venezuelana a construção da UNT e as ocupações de fábricas, sua estatização e todo o esforço que faz o proletariado para impor o controle operário e generalizá-lo em busca de uma saída global positiva. Faz parte do combate antiimperialista da classe trabalhadora venezuelana sua afirmação como classe, assim como a defesa dos objetivos imediatos e históricos próprios da classe operária é uma necessidade e consequência da hegemonia do proletariado na revolução. A Venezuela é um exemplo de revolução permanente. E a questão das ocupações de fábricas começa a colocar cada dia mais claramente a necessidade de um governo operário e camponês que avance no sentido do controle e da planificação da economia.

É para ajudar neste combate que é preciso correr contra o relógio na construção de uma organização sobre a base do programa da 4ª Internacional. O que só pode ser feito no combate pelo controle operário, pela consolidação da UNT, e neste processo ajudar a clarificação que a luta de classes e nossa ação vão operar abrindo o caminho para a constituição de um verdadeiro Partido Operário Independente. Este seria o primeiro passo, a independência de classe, para o desenvolvimento da ala consequentemente revolucionária da classe trabalhadora em direção à construção de um partido operário revolucionário de massas, como foi o partido bolchevique.

Este combate operário concreto, hoje, passa pela marcha, lado a lado, com Chávez em todas as suas medidas antiimperialistas e populares, em defesa da nação ameaçada. Mas, a orientação central é o desenvolvimento da auto-organização das massas em choque com o estado burguês que resiste e tenta desmontar a revolução.

Chávez declarou que o capitalismo conduz à barbárie, combateu a ALCA, declarou que luta pelo “Socialismo do século XXI”, estatiza fábricas e distribui terras. Declarou que é um trabalhador, um pobre e não “um dos ricos”. As massas populares se reconhecem nele.Todas suas declarações sobre a convivência com a propriedade privada, sua política hesitante em relação às multinacionais e ao capital financeiro, as esperanças em Lula, Kirchner e Tabaré Vásques, as tentativas de conciliação com a burguesia venezuelana, não impedirão que ele seja um intruso insuportável aos olhos dos capitalistas e seus representantes. Sua adesão ao Mercosul dizendo que é um instrumento contra a Alca, só mostra que sua oscilação prossegue, e é extraordinariamente perigosa para a revolução venezuelana. A origem política de Chávez se expressa aqui numa permanente oscilação entre a burguesia e as massas populares, entre as classes sociais em luta.

Entretanto, quaisquer que sejam as oscilações de Chávez sobre a questão, a entrada da Venezuela no Mercosul é objetivamente um fator de acréscimo de ilusões no Mercosul como um bloco de resistência contra a Alca, que é a política de Lula (e do SU em particular). É preciso entender claramente que a entrada da Venezuela e o reavivamento do Mercosul corresponde a uma situação complexa em que parece o “enterro” da ALCA (na verdade sua passagem para um segundo plano momentâneo) por causa da resistência das massas em escala continental, assim como o aprofundamento da situação revolucionária na América Latina, que obriga Lula a tentar jogar um papel chave na estabilização do continente, ou seja, no esmagamento da resistências das massas e suas organizações.

Uma forma apropriada deve ser encontrada para abrir uma discussão e um combate real contra o Mercosul em escala da América do Sul. Mas, especialmente esta discussão deve se desenvolver com o movimento operário venezuelano sobre o caráter do Mercosul, seu significado e consequências para as massas laboriosas e a soberania das nações⁵

O Mercosul é contraditório com a luta das fábricas ocupadas. As consequências do Mercosul serão um desastre sobre o projeto de industrialização da Venezuela, pois questiona a soberania nacional, assim como sobre os direitos trabalhistas e o incremento da divisão entre operários dos países envolvidos (questionamento da independência das organizações operárias). As explicações necessárias devem partir das declarações do 1º. Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas pelos Trabalhadores (Caracas, 29/10/06) e da 3ª. Conferência Nacional em defesa do emprego, dos direitos, da reforma agrária e do parque fabril (Joinville, 18/12/05), em especial das formulações:

“Nós combatemos a integração como nos propõe o capital internacional com seus Tratados de Livre Comércio. Somos pela integração fraterna e soberana dos povos, que somente pode ser construída pelos próprios povos na luta contra a guerra e a exploração, em defesa das nossas conquistas”. (Primeiro Encontro Latino-Americano de empresas recuperadas pelos trabalhadores/Declaração da mesa de trabalhadores de empresas recuperadas).

“Sabemos como isto é verdade, pois já sofremos na pele as consequências do Mercosul (acordo das multinacionais) que já destruiu 50 mil pequenos produtores de leite no Brasil, milhares de empregos e de pequenas empresas no Uruguai e Argentina”. (Declaração final da 3ª. Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril, Joinville, SC).

Uma coisa é certa. A revolução venezuelana não pode manter-se indefinidamente no estágio atual de mobilização e hesitação, de tentativas de conciliação de classes, de um avanço e uma manobra. Ela deve mais cedo ou mais tarde desembocar numa vitória ou numa derrota das massas. E só pode ser vitoriosa expropriando o capitalismo e constituindo um verdadeiro governo operário e camponês, que se apoiando na auto-organização das massas, seja de fato um passo em direção à ditadura do proletariado. E isso significa que a revolução venezuelana não pode ser vitoriosa nos limites da Venezuela. Ou ela se estende para toda a América Latina ou será sufocada. Começou na Venezuela, mas depende da ação revolucionária das massas no continente para derrubar os governos títeres e expulsar o imperialismo, fazer a Reforma Agrária e expropriar o capital.

Venezuela não é Cuba, e nem a situação política é dos anos 60. A Venezuela revolucionária só pode sobreviver no terreno internacional, aliando-se aos oprimidos e explorados de toda a América Latina e combatendo pela Federação Socialista da América Latina, uma união livre de repúblicas operárias soberanas. Esta é a única e verdadeira integração que interessa aos povos do continente e este é o eixo de construção da Internacional nas Américas. O lugar e a ajuda que podem dar aqui os trabalhadores os EUA é inestimável.

O Encontro de Caracas e nosso combate

Mas, para poder utilizar os pontos de apoio que temos para ajudar a revolução é preciso compreender a profundidade do que se passa quando um governo nacionalista, anti-imperialista, cercado e pressionado por todos os lados, em especial por seus pretensos aliados (Lula, Kirchner, etc), decide, apesar de tudo, realizar um acordo de Estado com as fábricas ocupadas no Brasil. E que Chávez e seu governo sabem muito bem, é um movimento operário dirigido por militantes que reivindicam a 4ª Internacional e estão em choque com o governo Lula.

“Na noite anterior havia se estendido as negociações entre Cipla (SG e O.) e Pequiven (T. e R.) para fechamento do acordo comercial com o texto final ficando redigido apenas as 22:30 h. Entretanto, no dia seguinte, as 06:30 h da manhã, a Chancelaria Venezuelana chama a Ministra do Trabalho, Maria Cristina, porque o embaixador brasileiro tem em mãos uma cópia do texto final do acordo enviado do Brasil pela Brasquem (multinacional brasileira da petroquímica). O embaixador brasileiro tenta dissuadir o governo venezuelano de assinar o acordo com a Cipla e inclusive alega impedimento pelas regras da OMC. A discussão prossegue toda a manhã.

O Ato de encerramento estava previsto para as 11 horas, mas só começou as 13:30 quando se encerrou a reunião com a embaixada brasileira com a recusa do governo venezuelano de romper o acordo com as fábricas ocupadas.
…
Houve também uma cerimônia de assinatura do acordo comercial entre o governo da Venezuela e a Cipla, quando Serge Goulart e o presidente da estatal Pequiven, Saul Ameliach, assinaram o contrato diante do plenário. Neste Acordo, a Pequiven se compromete a fornecer matérias primas para as Fábricas Ocupadas, representadas pela Cipla, com prazo de um ano para pagamento, e estas se comprometem a transferir tecnologia para construção de casas de plástico, para diversos produtos plásticos e para a produção de tubos de Epóxi, da Interfibra, para a extração de petróleo, através da PDVSA” (Relatório Factual do 1º. Encontro, JTF, SG e mais cinco camaradas da DN OT).

Não compreender que Chávez enfrentou Lula e toda sua política, seus meios de pressão, e bancou o acordo com a Cipla, inclusive contra as regras da OMC, se apoiando no movimento das massas, é não compreender que tremendo movimento é este da Venezuela e o choque que se prepara. É preciso compreender que Chávez busca um acordo com a revolução proletária internacional, com sua expressão política, as organizações que se reivindicam da 4ª. Internacional e seu programa. Não se trata, longe disso, de uma “operação de aparelho para capturar”, como um sectário traduziria esta situação, mas da força da revolução e da força do Programa.

Quaisquer que sejam seus problemas políticos, não há como não ver que Chávez globalmente avança como parte e produto do movimento revolucionário das massas. E isso não lhe será perdoado pelo imperialismo. Ele ousou dizer “Não” em uma época em que todos os governos, e os dirigentes operários tradicionais, só dizem “Sim, senhor”.

De certa forma, a política de Chávez é a pura expressão das dificuldades e das ilusões que ainda carregam as massas oprimidas na Venezuela. Mas, Chávez tem um mérito extraordinário, de ter tomado iniciativas que empurraram para frente a situação revolucionária, e neste turbilhão, manteve-se ao lado das massas cada vez que elas avançaram e travaram um combate. Ele compreende isso como demonstrou ao declarar no 1º. Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas pelos Trabalhadores: “…realmente, porque aparecemos nós, não eu, nós, no 4 de fevereiro de 1992. Aparecemos por voces, porque já o povo venezuelano havia indicado o rumo e sempre tenho dito, não houvesse ocorrido o 4 de fevereiro de 1992, se não houvesse ocorrido antes o 27 de fevereiro de 1989, onde o povo venezuelano se revelou contra o imperialismo, contra o FMI , contra o capitalismo, são fatos concatenados, são fatos enlaçados profundamente” (Discurso de Chávez na abertura do “1º. Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas pelos Trabalhadores”, Caracas,28/10/05).

Ao promover junto com as fábricas ocupadas do Brasil o 1º. Encontro Latino Americano de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores, cuja Declaração Final é um libelo contra o capitalismo e o regime da propriedade privada dos meios de produção, o governo Chávez dá um passo significativo à frente. Eis o que diz a declaração final:

“Na Venezuela, que vive uma revolução, os trabalhadores colocaram na ordem do dia a expropriação, sob o controle dos trabalhadores, destas empresas de diferentes maneiras. Saudamos o anúncio do companheiro presidente Chávez durante a instalação deste Encontro, de realizar duas novas expropriações de empresas e colocá-las sob o controle dos trabalhadores. É isso que necessitamos em nossos países. Devemos avançar até o controle total da economia pelos trabalhadores, para colocá-la planejadamente a serviço de todo o povo.

Nosso movimento é antiimperialista, anticapitalista. É um grito e um movimento organizado da classe trabalhadora contra o regime de propriedade privada dos grandes meios de produção que somente pode sobreviver fazendo a guerra, explorando e oprimindo os povos.
…
Nós combatemos a integração como nos propõe o capital internacional com seus Tratados de Livre Comércio. Somos pela integração fraterna e soberana dos povos, que somente pode ser construída pelos próprios povos na luta contra a guerra e a exploração, em defesa das nossas conquistas. ”(Declaração da Mesa de Trabalhadores, aprovada por aclamação na Plenária final do 1º. Encontro Latino-Americano de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores).

Mas, acima de tudo se destaca o anúncio feito por Chávez das novas expropriações e a reivindicação da consciência de classe operária:

“Digam vocês, sim existem 235 empresas segundo li esta tarde, há mais de 10 mil trabalhadores, bom que recuperaram a empresa ao largo de nosso continente e seguro que há muito mais e que haverá muito mais, eu disse a Maria Cristina (ministra do Trabalho, nota SG) que me desse uns informes antes da viajem a Mar del Plata, vou assinar os decretos de expropriacão que estão pendentes por aí!

Um é o de SIDEROCA! Uma siderúrgica para fazer tubos, lá na parte oriental do lago Maracaibo e outro decreto de expropriação vai ser para a central açucareira de Cumanacoa. Por aí também está o caso da Tomateira Caigua, que já está fazendo molho de tomates!

Assim é que seguirá crescendo e aparecendo por todos os lados, porque o neoliberalismo, o capitalismo, bem, vai quebrando empresas, e empresas que foram quebradas pelo capitalismo, são empresas que devem ser recuperadas pelos trabalhadores. Claro que aqui é onde entra a jogar seu papel a consciência da classe operária, porque não é que vamos expropriar a Central Cumanacoa, por exemplo, para que então os trabalhadores da Central se façam donos dela e fiquem ricos depois de amanhã. Verdade que não! Tampouco em SIDEROCA!” (Discurso de Chávez na abertura do 1º. Encontro Latino Americano de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores).

Como ensinou Karl Marx “Cada passo prático vale mais que uma dúzia de programas” (Carta a Bracke, em “Crítica do Programa de Gotha e Erfurt, 5/5/1875).

Este anúncio de Chávez, feito num Encontro que anuncia o combate contra o regime da propriedade privada dos meios de produção, tem um significado de qualidade e repercussões internacionais. E foi realizado apesar das tentativas dos “aliados” dos Chávez, Lula e Kirchner, de impedi-lo assim como a concretização dos acordos do governo Chávez com a Cipla e as outras fábricas ocupadas, que são acordos políticos de sustentação das ocupações, obviamente. Acordos estes que sendo um fôlego para o prosseguimento do combate dos trabalhadores das fábricas ocupadas pela sua estatização, no Brasil, são também um passo a mais no enfrentamento de Chávez com o imperialismo ao rasgar as regras da OMC (cotas e controles internacionais de matérias primas derivadas de petróleo) e buscar aprofundar o processo de industrialização da Venezuela com a transferência de tecnologia das fábricas ocupadas no Brasil. Com estas tecnologias serão construídas novas fábricas estatais na Venezuela que empregarão diretamente cerca de 13.000 novos operários e milhares de outros empregos indiretos serão criados. Sem falar que com a primeira fábrica se começa o segundo maior programa habitacional do mundo, só perdendo, em números reais, para a China.

As dificuldades encontradas não são poucas

O 1º. Encontro de Fábricas Recuperadas pelos Trabalhadores está integralmente inscrito na continuidade do combate pela estatização e pelo controle operário nas fábricas ocupadas no Brasil, e se constitui num ponto de apoio continental para a resistência operária frente ao afundamento da economia capitalista, para realizar sua unidade classe e constituir um governo dos trabalhadores do campo e da cidade.

Um outro ensinamento importante foi o resultado da batalha política pela realização vitoriosa deste Encontro. Desde o início, quando a questão se colocou, houve dificuldades na compreensão de seu significado e tivemos que evitar as posições ultra-sectárias que viam na iniciativa apenas uma manobra dos aparelhos para nos envolver na linha do Fórum Social Mundial. Como se a história fosse feita das manobras e contramanobras dos aparelhos ou contra os aparelhos e não pela luta real, viva, das classes e suas organizações. Evidentemente que forças poderosas se moviam, e continuam a se mover, para enredar todas as iniciativas dos trabalhadores na malha da “sociedade civil”, da colaboração de classes, na sustentação do capitalismo.

Não só vemos isso na atividade frenética de Marta Hannecker, que a serviço da burocracia castrista, é assessora governamental e tenta implantar o Orçamento Participativo (OP) na Venezuela, como em outras questões. Depois de um acordo político em Caracas, que incluía o governo da Venezuela, sobre a forma e o conteúdo da atividade, foi acordada uma Convocatória entre a UNT, as fábricas ocupadas do Brasil, o MNR da Argentina e a COB. Esta convocatória entretanto desaparece e há três semanas do Encontro a UNT divulga uma nova Convocatória assinada UNT, COB e PIT-CNT, sem o conhecimento dos outros participantes e que além do apoio aberto aos governos de Lula, Tabaré e Kirchner reintroduzia a “economia solidária” e a “sociedade civil” no Encontro. Uma carta é enviada protestando e restabelecendo as bases da convocatória original. Então, é a vez de desaparecer a “nova” Convocatória, que nem mesmo reapareceu em qualquer momento do Encontro.

Mas, o combate final se deu durante o próprio Encontro. A primeira proposta de texto final era inteira baseada no Fórum Social Mundial e na Economia Solidária, etc, etc. Nosso combate recolocou a discussão no patamar correto. Em três dias de atividade entre centenas de representantes de diferentes combates nas fábricas, envolvidos e imersos no ambiente ardente e envolvente da revolução venezuelana, outras declarações foram escritas e aprovadas por aclamação num plenário entusiasmado, combativo e disposto ao combate no terreno internacional.

De fato, os aparatos manobram para sufocar a revolução. E sem o combate consciente do trotskismo imerso no movimento de massas, guiando-se pelas necessidades das amplas massas, apoiando-se no combate dessas mesmas massas, não há como chegar à vitória. O programa, a confiança no Programa, a classe operária e a confiança na classe operária, são condições fundamentais para a vitória.

A Questão do Partido

Nesta situação os trotskistas devem compreender que o caminho para construir um verdadeiro partido da classe trabalhadora na Venezuela passa hoje por intervir ombro a ombro com Chávez contra o imperialismo. O movimento “chavista” das massas populares significa, de fato, apenas uma deformação da vontade revolucionária das massas expressa na sua relação direta com Chávez. Para os revolucionários está fora de questão seguir a orientação política de Chávez, mas, sim, combater junto com ele no interesse das massas, da expulsão do imperialismo, pelo aprofundamento da revolução. Marchar separados, golpear juntos. Combater junto do “movimento bolivariano” mantendo toda independência política e organizativa. Os trotskystas que compreenderam a teoria da revolução permanente sabem perfeitamente que “Ela demonstrava que, em nossa época, o cumprimento das tarefas democráticas, proposto pelos países burgueses atrasados, conduzia diretamente à ditadura do proletariado, que coloca as tarefas socialistas na ordem do dia. Nisto consistia a idéia fundamental da teoria. Enquanto a opinião tradicional considerava que o caminho para a ditadura do proletariado passa por um longo período de democracia, a teoria da revolução permanente proclamava que para os países atrasados, o caminho para a democracia passa a ditadura do proletariado. Por conseguinte, a democracia era considerada não como um fim em si, que deveria durar dezenas de anos, mas como o prólogo imediato da revolução socialista, à qual se ligava por vinculo indissolúvel. Desta maneira, tornava-se permanente o desenvolvimento revolucionário que ia da revolução democrática à transformação socialista da sociedade.” (Leon Trotsky, A Revolução Permanente).

Na Venezuela revolucionária é no terreno da revolução, do “chavismo das massas populares”, que a organização revolucionária tem que ser construída. Não como partido autoproclamado, mas como a tendência mais resoluta do combate antiimperialista, anticapitalista. E isto é um dos maiores ensinamentos do Manifesto Comunista:

“Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários.

Não têm interesses que os separem do proletariado em geral.
Não proclamam princípios particulares (sectários, nota de Serge), segundo os quais, pretenderiam modelar o movimento operário. Os comunistas só se distinguem dos outros partidos operários em dois pontos:

1) Nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente da nacionalidade.

2) Nas diferentes fases por que passa a luta entre proletários e burgueses, representam, sempre, e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto.

Na prática, os comunistas constituem, pois, a fração mais resoluta dos partidos operários de cada país, a fração que impulsiona as demais; teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário. ”(Marx e Engels, Manifesto Comunista).

Os revolucionários consequentes na Venezuela são aqueles que defendem a unidade e a consolidação da UNT combatendo no seu interior em defesa das ocupações de fábricas, pela estatização sob controle operário e pela extensão e generalização deste movimento, como parte da luta pela expulsão do imperialismo, em direção à expropriação do capital e a planificação da economia. E isto exige um jornal próprio, expressões próprias e total independência política e organizativa como organização trotskista, mas, neste momento, não como um partido a parte.

É por isso que a tentativa de alguns sindicalistas de constituir o PRS não pode resultar na constituição de um verdadeiro partido dos trabalhadores, apesar de reunir em seu primeiro encontro grande parte do melhor da classe operária venezuelana. A orientação sectária imposta no documento inicial do PRS em relação ao governo Chávez e seu significado é a expressão morenista de recusa do combate pela Frente Única Antiimperialista, e só pode conduzir ao isolamento os importantes dirigentes sindicais aí reunidos. Assim como ao fracasso do PRS, apesar de sua composição inicial.

Muitos bons sindicalistas estão sendo empurrados para a posição morenista por não encontrarem uma saída imediata para a questão do partido operário na Venezuela. É evidente que a política hesitante e muitas vezes contraditória de Chávez está levando um enorme setor da vanguarda a buscar um atalho para resolver a dura situação em que vive o povo trabalhador. Esta vanguarda, entretanto, é toda “chavista”, exceto alguns dos dirigentes, mesmo se ela não se reconhece nos atuais partidos ou no MVR (partido oficial de Chávez). Foi nesta situação contraditória que se reuniu “grande parte do melhor da classe operária venezuelana” a convite de alguns dos principais dirigentes da UNT para constituir o PRS.

Mas, a primeira prova prática da orientação política do PRS (orientação central definida pelos morenistas), já se realizou com o resultado eleitoral do PRS nas eleições de 4/12/05, onde colheu apenas cerca de 600 votos em seu principal bastião sindical (Carabobo). As massas trabalhadoras não ouviram seu apelo “revolucionário proletário” mesmo se durante as eleições eles deixaram de criticar Chávez. Ao mesmo tempo estas mesmas massas elegiam os dirigentes sindicais da UNT através do MVR, apesar do que é o próprio MVR. É evidente que, hoje, no interior do MVR, que é um Movimento “Chavista”, e não um verdadeiro partido, se chocam setores populares interessados em avançar a revolução e os instrumentos da contrarrevolução interessados em estrangular a revolução.

É nesta situação que os trotskystas devem combater, garantindo sempre e em qualquer caso, toda sua independência política e estrutura organizativa própria, portanto construindo sua própria organização num combate de Frente Única com Chávez. Mas, sem se proclamar um partido concorrente e sim uma organização política que se constrói na luta de classes. Neste momento, na Venezuela, é inteiramente correto que “Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários”. E podemos dizer, nem ao “movimento chavista”.

O lugar da revolução na Venezuela

O combate pela vitória da revolução, entretanto, não é, e não pode ser, um combate nacional. Aliás, é exatamente por isso que combatemos e se realizou o 1º. Encontro Latino Americano de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores. Nosso combate é internacional. Uma revolução antiimperialista tem, em nosso tempo, sempre, um caráter proletário e internacional: “Em seu terceiro aspecto, a teoria da revolução permanente implica o caráter internacional da revolução socialista que resulta do estado da economia e da estrutura social da humanidade. O internacionalismo não é um princípio abstrato: ele não é senão o reflexo político e teórico do caráter mundial da economia, do desenvolvimento mundial das forças produtivas e do ímpeto mundial da luta de classes. A revolução socialista começa no âmbito nacional mas nele não pode permanecer. A revolução proletária não pode ser mantida em limites nacionais senão sob a forma de um regime transitório, mesmo que este dure muito tempo, como o demonstra o exemplo da União Soviética. No caso de existir uma ditadura proletária isolada, as contradições internas e externas aumentam inevitavelmente e ao mesmo passo que os êxitos. Se o Estado proletário continuar isolado, ele, ao cabo, sucumbirá vítima dessas contradições. Sua salvação reside unicamente na vitória do proletariado dos países avançados. Deste ponto de vista, a revolução nacional não constitui um fim em si, apenas representa um elo da cadeia internacional. A revolução internacional, a despeito de seus recuos e refluxos provisórios, representa um processo permanente” (Leon Trotsky, A Revolução Permanente).

Como continuidade deste combate internacional, que tem um ponto de inflexão no 1º. Encontro Latino Americano de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores, é preciso tirar todas as consequências do que significa a revolução na Venezuela, o governo Chávez e o lugar que ocupamos neste combate e nesta situação. Em primeiro lugar estendendo na América Latina e ajudando a ampliar para a Europa e EUA o combate em defesa da revolução venezuelana. Na Venezuela se joga, de certa forma, o futuro da revolução na América Latina. A constituição de um governo operário e camponês na Venezuela, a expropriação do capital e a planificação da economia, jogariam um papel extraordinário em todo o mundo, lançando massas de milhões de proletários ao combate contra o imperialismo.

Uma revolução social vitoriosa em nossos dias, sem a existência do monstruoso aparelho stalinista, artífice da contrarrevolução, enfrentaria, na arena da luta de classes, diretamente o aparelho social-democrata internacional, assim como o satélite pablista do imperialismo. Uma clarificação extraordinária se operaria na classe operária sobre o papel de cada partido, cada dirigente político ou sindical, e se abriria um caminho imenso para a construção de partidos revolucionários de massa em todo o mundo.

O fator subjetivo é a chave de tudo, mas ele não cai do céu. A direção revolucionária, o partido revolucionário, é uma tarefa estratégica a ser cuidadosa e firmemente construída e, hoje, depende exclusivamente daqueles que agem sobre a base do Programa da Transição. Mesmo que os bolcheviques tenham consciência de que, como ensina a experiência da Internacional Comunista e nossa tradição tão incompreendida, outras tendências operárias revolucionárias, tendo outras origens e diferentes experiências do que as nossas, e mesmo algumas que não se reivindicam do marxismo, serão levadas a participar da construção, e serão parte integrante, da Internacional Revolucionária.

Nesta época de guerras e revoluções, onde a revolução e a contrarrevolução se olham e se tocam todos os dias, é preciso ajudar, facilitar, este reagrupamento assim como em sua evolução. E se a base programática sobre a qual agem os bolcheviques está confirmada pela história e é intocável, isto não quer dizer, ao contrário, que toda discussão não possa ser feita.

Conclusão

E neste momento uma extraordinária ajuda à revolução na Venezuela que os trotskistas podem dar é ajudando a classe operária daquele país a estender seus laços políticos e organizativos com o proletariado revolucionário de todo o mundo. Para isso o trabalho nas fábricas ocupadas no Brasil e na Venezuela, incluída a ajuda à implantação de fábricas estatais venezuelanas que as fábricas ocupadas estão dando, é de um enorme e inestimável valor.

Mas, é preciso muito mais. É preciso trabalhar internacionalmente para salvar a revolução, permanentemente ameaçada por dentro e por fora. É uma tarefa maior ajudar a chegar à vitória a revolução mais avançada que hoje o mundo conhece. É preciso ajudar a abrir, a desenvolver, a fortalecer a revolução venezuelana em toda sua extensão na arena mundial da luta de classes, em especial nos EUA e na Europa. O apoio da classe operária norteamericana e européia é uma das mais importantes fortalezas com que poderia contar a classe trabalhadora da Venezuela.

Um esforço precisa ser feito para organizar um Encontro Pan-Americano em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma agrária e do Parque Fabril⁶, organizado a partir das fábricas ocupadas da Venezuela, Brasil, Argentina e Uruguai. Um lugar especial deve ter a preparação desta conferência nos EUA.

A partir deste Encontro podemos propor a realização de uma Conferência Mundial de Trabalhadores e suas Organizações em Defesa da Revolução Venezuelana, da Soberania dos Povos e pela Conquista da Propriedade Social⁷.

Esta Conferência deveria ser realizada na Europa, precedida de uma ampla mobilização e agitação em todo o mundo. Este combate seria um importante instrumento de construção e aproximação de militantes e forças políticas estabelecendo uma ponte no sentido da transição de forças operárias em direção ao programa marxista.

Sabe-se que entre a intenção e o gesto há uma larga distância. E que a hora é de agir.

Vivemos a era das guerras e das revoluções. A humanidade está na encruzilhada: Socialismo ou Barbárie. Convivem hoje no mundo, convulsivamente, revolução e contrarrevolução. Só a classe operária organizada internacionalmente sobre a base de um programa marxista, o Programa de Transição, pode salvar a civilização do desastre. O desaparecimento do monstruoso aparelho contrarrevolucionário do stalinismo, a passagem aberta de seus restos, assim como da Internacional Social-Democrata e os seus satélites centristas de esquerda, para a aplicação direta dos planos do capital, esta situação contraditória criou um quadro extremamente difícil para a classe operária em escala mundial.

Mas a luta de classes é que tudo determina e a resistência das massas oprimidas e exploradas também abriu o caminho para a reorganização da classe operária internacional sobre um novo eixo de independência de classe e para a liquidação do regime da propriedade privada dos meios de produção.

Serge Goulart
Dezembro de 2005

Citações

¹ Este artigo foi escrito em 2005, e atualizado em julho de 2006, por Serge Goulart, Coordenador do Conselho de Fábrica da Cipla e Interfibra, duas fábricas ocupadas em Joinville, SC, Brasil, e dirigente da Esquerda Marxista. Serge Goulart coordenou também a organização dos diversos Encontros de Fábricas Ocupadas na América Latina realizados no Brasil e Venezuela. Atualmente é membro do Diretório Nacional do PT.

² O fato conhecido como Paro Petrolero de 2002-2003, chamado pela direita de Paro Nacional ou Greve Geral consistiu na paralização das atividades economicas de caráter geral e indefinido contra o governo da Venezuela presidido por Hugo Chávez. Este Lockout, greve patronal, foi promovida principalmente pela patronal organizada na FEDECAMARAS (Central patronal) e apoiada pela direção da estatal e maior empresa do país, a Petróleos de Venezuela (PDVSA), pelos partidos burgueses de oposição aglutinados na coalizão “Coodenadora Democrática”, pela central trabalhista pelega, a Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV), e inclusive pelos meios de comunicação privados, imprensa, rádio e televisão. A paralização se extendeu de dezembro de 2002 até fevereiro de 2003, levando a economia ao caos, quando foi vencida pelos trabalhadores que ocuparam PDVSA e outras empresas e as puseram para funcionar sob seu controle.

³ E foi exatamente isso o que aconteceu. A direção da Cooperativa assume a gestão da fábrica e dois anos depois estava enfrentando greves de trabalhadores contratados por salários mais baixos e que não eram “sócios”, não eram “acionistas”. Pouco mais tarde toda a diretoria da Cooperativa, que dirigia a fábrica, foi destituída (pelo sócio majoritário, o governo, com apoio da assembléia de trabalhadores) sob acusações generalizadas de corrupção, desfalque, etc. O governo retoma os 49% de ações dos cooperativados e envia um coronel para dirigir INVEPAL. A direita e os burocratas do governo cantam o “fracasso de entregar fábricas aos operários”.

⁴ Carta Encíclica “RERUM NOVARUM” do Papa Leão XIII, “sobre a condição dos operários” de 15 de Maio de 1891, que tinha o objetivo de frear o avanço dos socialistas na organização dos trabalhadores. Nesta Encíclica um capitulo com o título “A Solução socialista” é dedicado expressamente a isso: “3. Os Socialistas, para curar este mal, instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem, e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida, que os bens dum indivíduo qualquer devem ser comuns a todos, e que a sua administração deve voltar para – os Municípios ou para o Estado. Mediante esta transladação das propriedades e esta igual repartição das riquezas e das comodidades que elas proporcionam entre os cidadãos, lisonjeiam-se de aplicar um remédio eficaz aos males presentes. Mas semelhante teoria, longe de ser capaz de pôr termo ao conflito, prejudicaria o operário se fosse posta em prática. Pelo contrário, é sumamente injusta, por violar os direitos legítimos dos proprietários, viciar as funções do Estado e tender para a subversão completa do edifício social.”

⁵ Sobre esta questão, significado e cartáter do Mercosul remeto à minha brochura “Mercosul, Nafta, o que são os Tratados de Livre Comércio” que junto com as declarações e documentos do Encontro Internacional Contra o Mercosul e a ALCA, realizados em Porto Alegre, em 1997, expclarecem perfeitamernte a posição do marxismo sobre o Mercosul e os diversos tipos de Tratados de Livre Comércio.

⁶ Este Encontro se realizou em dezembro de 2006, nas dependências da Cipla, a fábrica ocupada em Joinville, SC. Vindos de 12 países, 691 delegados reuniram-se nos dias 8, 9 e 10/12/2006, com o apoio das centrais sindicais – CUT (Brasil), COB (Bolívia), UNT (Venezuela) e PIT-CNT (Uruguai). O Encontro foi aberto com a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho entre os trabalhadores da CIPLA, a CUT (BRASIL) e a Confederação dos Químicos (CNQ/CUT), estabelecendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais (sem qualquer redução de salário ou benefícios). Este processo de luta foi abortado em 31/05/2007 com a intervenção policial federal (um assalto de 150 homens armados de metralhadoras, carros de combate, bombas, etc), na Cipla a pedido do Ministério da Previdência alegando querer cobrar uma dívida com o INSS devida desde 1998 pelos antigos patrões. Até hoje, agosto de 2011 nem um centavo desta dívida foi paga pelo interventor nomeado pelo judiciário, mas, praticamente todos os 800 operários da Cipla que haviam ocupado e salvado a Cipla foram demitidos.

⁷ A convocação deste Encontro Internacional foi aprovado no Encontro de dezembro de 2006, na Cipla, para ser realizado em Buenos Aires em 2007. Entretanto, não se realizou por razões objetivas (intervenção nas fábricas ocupadas no Brasil, entre outras) e políticas (divisão no movimento na Venezuela e na Argentina, assim como fragmentação e confusão na Bolívia, etc.)