Brasil, ame-o ou deixe-o. (Slogan da Ditadura Militar)
O último a sair apague a luz (O Pasquim)
A rede de TV SBT durante dois ou três dias reeditou numa vinheta o slogan da Ditadura Militar: “Brasil ame-o ou deixe-o”. O problema político central, que a direção do SBT (Silvio Santos & Cia) não notou, é que o tema “nacionalismo” está muito longe do programa político de Bolsonaro.
A camarilha militar, quando tomou o poder a força, afastando João Goulart, o fez em pleno período de mobilização popular, tanto no campo quanto na cidade. Assim, para se legitimar, ao mesmo tempo em que aplicava uma repressão brutal, manteve algumas medidas nacionalistas do governo anterior, como a nacionalização de diversos segmentos econômicos e ampliou essas medidas em outras áreas. Na década de 1970, quando a repressão se fazia mais forte, o ditador de plantão editou um decreto aumentando a “plataforma marítima” da soberania nacional de 12 milhas para 200 milhas.
Claro, só pôde ser feito com um acordo com o imperialismo dos EUA, ao mesmo tempo em que as nacionalizações criavam uma dívida imensa que era jogada nas costas dos trabalhadores e do conjunto do povo. Este foi o segredo do “milagre econômico” da ditadura. Quando essas medidas econômicas chegaram a um limite, quando a resistência do movimento operário, dos trabalhadores e da juventude questionava todas estas medidas, a ditadura praticamente caiu de madura e um novo “pacto social”, a Constituição de 1988, foi feito para manter o governo burguês.
Bolsonaro tem outra proposta econômica – uma abertura do mercado diretamente ao capital imperialista, a privatização e entrega das empresas estatais que ainda sobraram (algumas do setor elétrico, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Petrobras). Além disso, a proposta de destruição dos direitos e da aposentadoria vai na contramão de qualquer política que possa ceder algo aos trabalhadores.
A carteira de trabalho “verde-amarela” significa a destruição de todos os direitos trabalhistas. A proposta de previdência é a destruição do que existe atualmente e a entrega deste filão riquíssimo ao capital financeiro, diretamente, destruindo a previdência solidária e tornando o sistema em uma “poupança forçada” que não garante a aposentadoria.
O projeto “Escola Sem Partido”, combinado com o voucher para as famílias estudarem em escolas particulares, prepara a privatização da educação pública e joga os filhos do proletariado em “depósitos de crianças”, que nada ensinam, pagos pelo tal voucher. Os países que adotaram tal sistema (como o Chile) têm as piores avaliações mundiais em termos de ensino.
Essa política chega a tal situação que o todo-poderoso Ministro da Economia, Paulo Guedes, declara que vai salvar a indústria apesar dos industriais. Na verdade, o que Paulo Guedes quer dizer é que vai acabar com todas as medidas protecionistas existentes. E isso no momento em que os EUA, a China e a Europa tomam medidas protecionistas. O resultado não vai ser “salvar a indústria”, mas a destruição do já combalido parque industrial. Até o agronegócio estará ameaçado nesta situação, já que a abertura indiscriminada, o uso de agrotóxicos, como defende a nova Ministra da Agricultura, podem e devem levar diretamente à destruição de setores inteiros deste ramo econômico. Afinal, se a Europa, que é um dos principais compradores do Brasil, não aceita alimentos com o grau de agrotóxicos previstos pela proposta da Ministra, um setor inteiro de exportação se fecha. Essa ação pode significar a destruição de ramos inteiros da economia agrícola.
Para o Banco Central foi indicado Roberto Campos Neto, executivo do Santander descendente do ex-ministro do governo militar Roberto Campos, para saquear os cofres públicos. Tudo isso, evidentemente, não se faz à toa. Se faz apelando para a burguesia que os negócios irão prosperar com a destruição dos direitos trabalhistas que a proposta de carteira “verde-amarela” prevê. Ao mesmo tempo, o fim do Ministério do Trabalho não tem nada de ideológico ou de ataque aos direitos trabalhistas. Isso poderia ser feito com ou sem o Ministério. O que se propõe, na verdade, é a passagem da gestão do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (FAT), que paga o seguro desemprego, e do FGTS para o futuro Ministério da Economia. Em outras palavras, como um bom Bonaparte, se falta dinheiro, vamos saquear os fundos disponíveis. É mais “rápido” que roubar o dinheiro da previdência.
Ao contrário do que discutem todos os movimentos e partidos com fundo ideológico no identitarismo (feminismo, racialismo etc), o principal ataque de Bolsonaro não é “ideológico”. Trata-se, como o próprio nome do presidente indica, de um ataque ao bolso dos trabalhadores. Retirar direitos, desviar os fundos existentes, tungar a previdência, privatizar as escolas públicas e as universidades. Essa é toda a política. Tirar dos pobres para dar aos ricos. E tirar muito. Ao invés do arco e flecha de Robin Hood, temos as espadas e cavalos do Xerife de Nottingham.
Porém, para todos que conhecem a história, o Xerife foi derrubado pela mobilização popular. A luta de classes é que vai determinar o que Bolsonaro conseguirá ou não fazer.
Editorial do jornal Foice&Martelo 128. Confira a edição atual aqui.