Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
“Tal como numa guerra, as pessoas não fazem uma revolução de boa vontade. A diferença está, todavia, em que numa guerra o papel decisivo é o da obrigação; numa revolução, não há obrigação, a não ser a das circunstâncias. A revolução produz-se quando não há outra solução” (A arte da insurreição, Leon Trotsky, 1930).
Desde o dia 25 de maio, os EUA não foram mais o mesmo. Em verdade, o mundo todo não passou ileso pela morte de George Floyd – um homem negro, desarmado, deitado no chão, implorando por sua vida, enquanto um policial o asfixiava até a morte. Poderia ser apenas mais um dos muitos assassinatos de um negro, mas algo diferente aconteceu.
Em verdade, o episódio não é inédito. Eric Garner, um pai de família, foi morto da mesma maneira em 2014, pelo crime de vender cigarros no varejo. Por esse “crime hediondo”, foi condenado à pena de morte pela própria polícia. O caso também gerou uma grande comoção social e inúmeras manifestações, fazendo inclusive crescer o movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam).
Vale dizer que o policial que assassinou Garner não foi preso, mesmo o presidente da época sendo um homem negro, Barack Obama. O policial, Daniel Pantaleo, foi absolvido pelo departamento de justiça e foi apenas afastado da polícia em 2019.
Contudo, as coisas foram diferentes no caso de George Floyd. Quatro dias depois o policial, Derek Chauvin, foi preso e pode ser condenado a até 40 anos de prisão. Isso ocorreu não porque os governantes de hoje são mais conscientes do que os da época de Garner. Na realidade, o presidente atual dos EUA é Trump, um inimigo da classe trabalhadora que sequer disfarça seu racismo e seu ódio contra os pobres.
Esse caso teve um efeito diferente porque a classe dominante está fazendo todo o possível para frear as ondas de protestos que varrem os o EUA e se espalham pelo mundo. Ou a burguesia impede essa insurreição ou ela verá o seu fim. Por isso várias medidas tentam amenizar os ânimos dos manifestantes.
As condições para uma insurreição
Trotsky explica que ninguém faz uma guerra porque quer, assim como não fazem uma insurreição de boa vontade. Quando se entra em uma guerra, é sempre forçadamente. Assim é a revolução, que só é feita quando não há outra saída.
Foi exatamente isso que ocorreu com a morte de Floyd. Seu assassinato foi a gota d’água que fez o copo transbordar. Neste dia já haviam sido registradas mais de 105 mil mortes por Covid-19. Hoje já passam de 120 mil.
Ou seja, as pessoas não aguentavam mais perder amigos, parentes, irmãos. As pessoas foram às ruas porque perderam o medo da morte. Nem o medo de contrair o coronavírus foi suficiente para manter as pessoas em casa.
E sabemos que a maioria dos mortos é de negros e latinos. E os que não morrem saem com dívidas enormes. Basta vermos o caso de Michal Flor, que recebeu uma conta de R$ 5,5 milhões por ficar 67 dias num hospital em Seattle, EUA.
Como as pessoas não vão se desesperar diante dessa realidade? Se você não se trata, morre. Se você se tratar, sai com uma dívida impagável.
Esse é o motivo que fez com que a morte de Floyd fosse respondida de forma muito mais enérgica que toda as outras. A panela de pressão explodiu. Em poucas palavras: a luta de classes está se acirrando. A classe trabalhadora não consegue dar mais as mesmas respostas calmas e pacíficas que antes. Ela sente, intuitivamente, que precisa “aumentar o tom”, ou nada mudará.
Só que essa resposta não pode ser fruto apenas do ódio acumulado. É necessária a organização. E, para isso, precisamos olhar para o passado e ver que na história do movimento operário vários instrumentos de luta já foram criados para lidar com a repressão do Estado burguês e seu braço armado, a polícia.
O surgimento do Partido Panteras Negras para Autodefesa
A luta contra a repressão policial, bem como pela igualdade de direitos nos EUA, tem uma longa história. Para ficar na história mais recente, deve-se começar falando sobre a luta pelos Direitos Civis, ocorrida nos anos 1950-60. Os negros lutavam por direitos básicos como o fim da segregação racial, que fazia com que não pudessem usar os mesmos espaços que os brancos, como instituições de ensino, banheiros, bebedouros e até transporte público.
Um exemplo emblemático é o de Rosa Parks, a costureira do Alabama que se recusou a se levantar do assento do ônibus para que pessoas brancas pudessem sentar, sendo detida e obrigada a pagar uma multa pela desobediência. O fato, que ocorreu em 1º de dezembro de 1955, é um marco na luta pelos direitos civis e gerou inúmeros protestos.
Entre dois outros expoentes podemos citar Martin Luther King e Malcolm X, que tinham posições distintas sobre como a melhor forma de lutar contra o racismo. Tendo King uma posição mais “pacifista e integracionista” e Malcolm uma posição “separatista e disposta à violência como resposta”.
Assim, pode-se dizer que não havia uma única forma de enfrentamento às várias expressões de racismo aplicadas nos EUA, como as leis segregacionistas, as agressões policiais, até as ações violentas de grupos supremacistas como a Ku Klux Klan. Para alguns, as respostas deveriam se dar por dentro das leis, integrando os negros, enquanto para outros era necessário criar comunidades negras, autodeterminadas e independentes. Para alguns, era necessário utilizar os métodos de desobediência civil não-violenta, enquanto que para outros era preciso enfrentar abertamente o racismo, os racistas e a polícia.
Outro nome de destaque desse período foi o de Stokely Carmichael, a quem é atribuída a disseminação do termo Black Power. Stokely era, inicialmente, adepto da linha de não-violência, mas, com o passar do tempo, mudou de posição, adotando a postura separatista e a linha pan-africanista. Mesmo dentro dessas linhas “nacionalistas”, havia os que defendiam estar dentro do país de diáspora e outros que defendiam um retorno à África.
Vemos que as coisas não eram tão simples. As divergências e conflitos se davam por dentro dos movimentos e também por fora. Os governantes, os grupos racistas, a polícia, os grupos de direita e as fundações conciliadoras burguesas também se dedicavam a fragmentar o movimento.
Vale ressaltar ainda que Malcolm X foi assassinado em 1965 e Luther King em 1968. O que, ao mesmo tempo em que intimidou uma parte das pessoas, instigou ferozmente outras.
É nesse contexto de tensões, levantes e violências que surge o Black Panther Party for Self-Defense, em 1966, na Califórnia, fundado por Huey Newton e Bobby Seale.
Sua motivação era garantir a segurança dos negros diante das ações policiais que, recorrentemente, eram racistas e violentas, e muitas vezes acabavam em agressões e assassinatos. Dessa forma, baseada na própria Constituição norte-americana, que garantia o direito ao armamento, bem como o acompanhamento de operações policiais a certa distância, os Panteras Negras andavam pelos bairros operários “policiando a polícia”.
Esse tipo de ação exigia um alto nível de organização de seus militantes, afinal precisavam conhecer as leis que os resguardava, além de aprenderem a manusear armas. Esse nível de organização era expresso pelo “programa político” que norteava a ação dos Panteras, expresso em dez reinvindicações e suas explicações (“O que queremos” e “O que acreditamos”).
Para se aproximar da população (e prestar assistência social) realizavam inúmeras ações, como café da manhã comunitário para as crianças, exames de sangue, atendimento médico e jurídico, alfabetização. Soma-se a isso as atividades de formação política e de “patrulhamento”, o que exigia, com o passar do tempo, um rigoroso treinamento militar.
Inclusive, vale ressaltar a posição firme que os Panteras defendiam contra as drogas, visto que era evidente o papel que elas cumpriam dentro dos bairros operários. Primeiro, porque eram utilizadas como justificativa para a polícia reprimir e criminalizar o movimento, e, segundo, porque a dependência química joga a classe trabalhadora e a juventude numa condição de “anestesia e dispersão” política. Não é à toa que as classes dominantes sempre se utilizaram das drogas para manipular as camadas exploradas, seja nas várias invasões europeias de colonização, seja injetando drogas nos movimentos operários organizados. Mesmo alguma das lideranças dos Panteras sofreram com as algemas do vício em drogas.
A linha política dos Panteras Negras
Vale ressaltar ainda o fato de o que os Panteras Negras tinham um jornal semanal, no qual era expresso não apenas seu programa e suas bases teóricas, como denúncias aos ataques racistas realizados pelos “pigs” (os “porcos”, como eram chamados os policiais). Os Panteras entendiam a importância da formação política e da organização, e que o jornal era um instrumento fundamental nesse processo. O jornal teve mais de 500 edições e houve ocasiões que vendeu mais de 250 mil exemplares por semana. Essa era uma das fontes de renda da organização, bem como pedidos de doações aos comerciantes locais.
Quando lemos os artigos do jornal podemos ver que os Panteras não tinham uma linha política uníssona; havia diferentes vertentes e linhas de pensamento e seguiam influências de movimentos nacionalistas, pan-africanistas, socialistas, guerrilheiros, marxistas, leninistas, stalinistas. Algumas das lideranças que inspiravam os Panteras eram: Malcolm X, Fanon, Che Guevara, Fidel Castro, Mao Tsé-Tung, Marx, Lenin e tantos outros.
Assim, o movimento seguia um forte traço do nacionalismo negro e de racialismo, como pode ser observado em seu programa. Ao mesmo tempo, eles não iam até o fim com a linha separatista, pois tinham plena consciência de que os negros eram minoria nos EUA e não estavam concentrados em um único espaço geográfico, o que tornava a linha da separação uma saída não praticável e, até mesmo, utópica.
Trotsky, que viveu e militou nos EUA parte de sua vida, defendia o direito de autodeterminação dos povos nos EUA (assim como na Europa), contudo, para derrotar o racismo de uma vez por todas, a criação de um Estado apenas de negros não seria o suficiente, porque o racismo continuaria no restante do mundo. É necessária uma luta em escala global contra o capitalismo e toda forma de opressão. Em resumo, só a luta proletária internacionalista é capaz de pôr fim ao racismo, que massacra os negros na África e no mundo, assim como indígenas, latinos, indianos e até povos de pele branca, como nos mostra a história. Por isso, Marx diz em sua célebre frase: “Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos”. E os Panteras entendiam a importância do internacionalismo e do socialismo.
Ou seja, a perspectiva marxista contribuía para perceberem que a luta dos negros norte-americanos não poderia ser solucionada apenas com a participação dos negros, necessitando de um programa que unisse a classe trabalhadora. Da mesma forma, para vencer a luta contra o racismo nos EUA (e no mundo) era preciso derrotar o capitalismo, um sistema que se beneficia com as desigualdades, usando o racismo como arma para manter os negros como uma das parcelas mais exploradas da classe trabalhadora.
Outra característica positiva do movimento era seu combate ao chamado Black capitalism (Capitalismo Negro), ainda que essa posição estivesse em disputa e o movimento sofresse todo tipo de pressão das teorias burguesas e pequeno-burguesas, como a teoria das identidades (Black Power), as Affirmatitives Action (Ações afirmativas) e o Empowerment (empoderamento).
Neste vídeo vemos uma fala de Fred Hampton explicando que o Capitalismo Negro não seria uma resposta ao “capitalismo Branco”. Assim como a luta pela superação dos vários tipos de opressões exigem uma luta internacional e socialista.
Em verdade, essas teorias serviam como formas de iludir os negros de que o problema da desigualdade não era culpa do sistema capitalista, mas sim da “branquitude”, ou seja, como se houvesse uma “essência” branca que seria exploradora por natureza, e, portanto, para combater essa lógica, seria preciso que os negros criassem suas próprias empresas e “economia”. Obviamente que essa teoria não poderia ser aplicável, afinal os negros nos EUA são menos de 15% da população, nem tinham organismos políticos tão sólidos capazes de garantir uma real economia de subsistência plena. Em última análise, essa “nação negra” precisaria negociar com o restante das outras nações, e, mais que isso, seguiria sendo explorada pelos grandes monopólios burgueses donos das grandes indústrias. Essa teoria até hoje se expressa em muito muitos companheiros do movimento negro, que exportam conceitos e teorias de outros contextos e tentam aplicar aqui.
A verdade é que no Brasil, o racismo é ainda mais complexo de ser combatido, afinal os negros são maioria da população e as pessoas que vivem em grandes metrópoles convivem cotidianamente com as pessoas não negras. Diferente dos EUA, onde havia (e ainda há) bairros onde habitam apenas negros. Assim, era compressível que o ódio de classe se materializasse no ódio aos brancos, como expressão da luta de classes. No Brasil o racismo opera de forma diferente, por questões históricas, de modo que negros e brancos pegam o mesmo trem lotado e moram nas mesmas favelas, fazendo com que a classe trabalhadora tenha muita dificuldade de “engolir” essas teorias racialistas. O racismo aqui é muito bem maquiado, assim como a repressão é muito mais descarada. Essa teoria tem mais aderência nos ambientes pequeno-burguês universitários e artísticos, onde os negros defendem que mais representatividade é capaz de superar as desigualdades.
Outra característica fundamental para entender o avanço e os limites dos Panteras é entender a influência da teoria stalinista dentro do movimento, bem como de métodos pequeno-burgueses de organização, como o guerrilherismo. Os partido dos Panteras Negras foi muito “militarizado”, o que fazia com que atraíssem as parcelas mais radicais da luta contra o racismo, mas, ao mesmo tempo, afastava uma grande parcela da classe trabalhadora. O próprio Huey Newton faz esse balanço crítico anos mais tarde em sua autobiografia Revolutionary Suicide:
Procuramos fornecer uma força contrária, uma imagem positiva de homens negros fortes e destemidos na comunidade. A ênfase nas armas foi uma fase necessária em nossa evolução, com base na afirmação de Frantz Fanon de que as pessoas precisam demonstrar que os colonizadores e seus agentes – a polícia – não são à prova de balas. Vimos essa ação como um passo ousado para tornar nosso programa conhecido e elevar a consciência das pessoas.
Mas logo descobrimos que armas e uniformes nos diferenciam da comunidade. Éramos vistos como um grupo militar ad hoc, agindo fora do tecido da comunidade e radical demais para fazer parte dele. Talvez algumas de nossas táticas na época fossem extremas; talvez tenhamos dado muita ênfase à ação militar.
Nós nos vimos como a “vanguarda” revolucionária e não entendemos completamente que apenas o povo pode criar a revolução. De qualquer forma, por dois ou três anos, nossa imagem na comunidade foi intimidadora. O povo nos entendeu mal e não seguiu nossa liderança ao pegar a arma. Na época, não havia uma solução clara para esse dilema. Éramos um jovem grupo revolucionário buscando respostas e formas de aliviar o racismo (tradução nossa).
Assim, os Panteras Negras atraiam mais as parcelas extremamente oprimidas da sociedade, ou seja, aquelas pessoas que já estavam totalmente excluídas dos direitos sociais mais básicos, incluindo ex-presidiários, garotas de programa, pedintes. Essas pessoas estavam dispostas a pegar em armas, a morrer pela causa, justamente porque muitos deles não tinham “mais o que perder”. Afinal, não tinham emprego, saúde pública, acesso à educação, e inclusive muitos perderam seus parentes para o vício nas drogas e para o narcotráfico. O partido oferecia tudo isso que o Estado burguês se recusava a oferecer. Tanto que os militantes dos Panteras eram, em sua maioria, militantes exclusivos do partido, que garantia a subsistência dessas pessoas. Para muitos, os Panteras eram a família que esses jovens não tinham.
Na prática, esse era reflexo de um traço stalinista, que via o partido como algo afastado do movimento operário, como se os Panteras fossem os “defensores” dos trabalhadores negros. Ou seja, se afastava do fundamento marxista de que o Partido não é algo fora da classe trabalhadora. Desse modo, os Panteras atraiam muitos jovens pobres, extremamente dispostos a lutar, mas não tinham uma grande imersão da classe operária negra dos EUA, por mais que apoiassem suas lutas, que possuía um histórico de organização e de vitórias, como o caso dos ferroviários, nos anos 40, para ficar num único exemplo. Essa se manifestava com uma defesa aberta (por parte de Cleaves) de que os membros dos Panteras deveriam ser o “lupemproletário” e não a classe trabalhadora. Ou seja, a influência guerrilheirista, junto à ideia de que ter “militantes em tempo integral”, para evitar infiltrados, foi crucial para definir a proporção que poderiam ter na luta de classes. O Partido tinha crescido exponencialmente, chegando a ter mais de 5 mil filiados e mais de 40 filiais no país inteiro, e fora dele.
Parte da postura que os Panteras assumiam era fruto de sua análise de conjuntura. Para eles era necessário enfrentar o “fascismo”, que seria, a grosso modo, uma junção entre o racismo, o modo violento como a polícia agia e o capitalismo. Essa análise de conjuntura equivocada estava relacionada com a teoria de que esse fascismo buscava implantar um genocídio da população negra. Essa linha tinha um desdobramento prático na forma como o movimento se organizava. Um dos efeitos era essa militarização do partido e uma atração pelos métodos de “guerra de guerrilha”, que vai ter resultados muito profundos dentro da organização.
Vale dizer que essa análise “apocalíptica” da realidade é muito recorrente ainda hoje dentro do movimento negro (e mesmo fora). Muitas organizações, ao observarem a crueldade como o capitalismo tem tratado a classe trabalhadora para superar mais uma de suas crises, realmente defendem a tese de que há a possibilidade de um fascismo. Assim como os Panteras olhavam o governador Reagan e o presidente Nixon, por exemplo, e viam seus ataques covardes como uma política fascista. Assim como muitos hoje olham Bolsonaro e o chamam de fascista, em vez de o enxergarem como o bonapartista que ele tenta ser.
Da mesma forma, até hoje muitos companheiros defendem a ideia de que há um plano de genocídio da população negra. Contudo, a verdade é que nem nos EUA, onde os negros de fato são minoria, nem no Brasil, onde somos mais da metade da população, e muito menos na África, há um plano de extinguir a população negra do mundo. A burguesia precisa dos negros justamente porque eles foram eleitos para ocupar o papel de mão de obra barata, em alguns casos, desde a época da expansão do capitalismo.
O que há é um projeto burguês de fazer os mais pobres pagarem pela crise, e nisso a população negra assume o papel de alvo. Então, os negros seguirão existindo, para serem super-explorados: esse é o projeto capitalista, desde a escravidão. E esse plano exige, necessariamente, um forte aparato repressivo, para conseguir controlar a classe trabalhadora, para que ela não faça o que os Panteras fizeram, ou seja, construírem uma organização política que filie milhares e arme a população para sua autodefesa.
Nos países colonizados, onde as contradições sociais são ainda mais severas, essa repressão precisa ser ainda maior. Por isso, a polícia no Brasil mata e agride tanto. Os aparelhos repressivos precisam ser muito mais eficazes, afinal os motivos para uma insurreição aqui são ainda mais evidentes que em um país capitalista avançado, onde é possível oferecer políticas sociais que amenizem os anseios insurrecionais, assim como o discurso de criação de uma elite negra, ou seja, a cooptação das lideranças do movimento, é muito mais fácil de ser realizada. Inclusive, essa foi uma das armas centrais para derrotar os Panteras Negras, bem como desmobilizar vários outros tipos de organizações militantes que estavam questionando o sistema, e até mesmo se organizando para derrubá-lo.
Felipe Araujo é professor de Filosofia da rede estadual do Rio de Janeiro e militante do Movimento Negro Socialista (MNS). Entre em contato para se organizar: Felipe Araujo – Rio de Janeiro: 21 9 8223 2329