Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A cooptação do movimento: políticas compensatórias, ações afirmativas e as teorias identitárias
Como se não bastassem as várias contradições, divergências e problemas internos do partido, havia ainda a burguesia e suas inúmeras tentativas de desmoralizar e implodir os Panteras Negras: acusações falsas, implantação de provas forjadas, ataques nas grandes mídias, ameaças e agressões, infiltrados e até distribuições de drogas. Além destes métodos, existiam formas de ataques à organização militante que se materializavam enquanto políticas públicas, algumas de repressão, outras de cooptação das lideranças e apoiadores que visavam desestimular a organização e salvar a pele do capitalismo. E as teorias identitárias, as políticas compensatórias, as ações afirmativas e o “nacionalismo cultural” cumpriram esse papel de agente desarticulador.
Alguns dos instrumentos principais — dentre muitos que existiam — foram as chamadas Affirmative Action (Ações Afirmativas), assinadas pelo presidente John F. Kennedy, em 1961, desenvolvidas por seus sucessores, como o vice-presidente Lyndon Johnson, e concretizadas por Richard Nixon. No papel, tratava-se de um conjunto de leis que alegavam combater a discriminação racial, e apresentado como uma suposta vitória. Este tipo de política servia para fazer a culpa pela falta de direitos recair sobre os próprios negros, como se não conseguir um emprego ou entrar em uma universidade fosse fruto de sua “falta de esforço”; afinal, agora havia uma legislação que dizia impedir a discriminação. Havia “políticas para negros”. Na prática, entretanto, não havia emprego, educação e transporte para todos os negros, que continuavam à margem da sociedade, submetidos às piores condições de vida.
As Ações Afirmativas não garantiram pleno emprego e educação para todos, mantendo a concorrência entre os próprios trabalhadores e, consequentemente, trazendo conflitos dentro do próprio movimento. Essas políticas ainda serviam para mascarar as ações racistas dos governantes, que apareciam como pessoas dispostas a “darem oportunidades para todos”. Vale dizer que “oportunidades iguais” significa concorrência, porque a sociedade capitalista é dividida por classes sociais, e nem todos possuem acesso aos mesmos serviços básicos, como transporte, alimentação, saúde e educação. Assim, a igualdade de direitos foi substituída pela “igualdade de oportunidades”, jogando a culpa pelo fracasso no colo dos mais oprimidos, restando a cada um de nós lutar e conquistar essa “oportunidade”.
Embora afirma-se (da boca para fora) que essas políticas defendem os direitos dos negros, na verdade elas dão uma máscara de humanismo ao capitalismo, mantendo o mundo dividido entre os que têm direitos e os que não têm. Para que essa fantasia pareça real eles até permitem que alguns negros (ou indianos, indígenas, chineses, latinos, mulheres etc.) acessem pequenas regalias, como viagens, automóveis, fama. Até mesmo a existência de uma pequena elite negra se torna aceitável, desde que isso contribua para garantir que a estrutura capitalista não seja questionada, chegando a ser defendida por alguns de nossos irmãos negros, que buscam “ocupar espaços de prestígio” ao invés de derrubar esse sistema. Para fortalecer essa estrutura utiliza-se a meritocracia, fazendo com que os negros que não alcançaram o “sucesso” tragam a culpa para si mesmos, mantendo intacto o verdadeiro culpado, que é o sistema capitalista. Enquanto isso, aqueles que são financiados pelas fundações burguesas, como a Ford Fundation, ajudam a manter a máscara de democracia e pluralidade em um sistema de ditadura e exclusão.
Essas políticas começaram a ser incorporadas pela imprensa burguesa racista e por órgãos de fomento acadêmico, justamente por serem baseadas em teorias que se mostram críticas às desigualdades e aos preconceitos, embora de modo algum apresentem a derrubada do capitalismo e a revolução socialista como necessidades. Em resumo, estas teorias criticam o racismo sem mudar as estruturas que o geraram e o mantém. Não é à toa que a burguesia tem investido muitos recursos nesse tipo de filosofia, baseada na segregação e no individualismo. Esse método convence a população de que o capitalismo não precisa ser combatido, pois todos recebem as mesmas oportunidades, bastando o esforço individual para “vencer na vida”. Essa política tem conquistado até mesmo os militantes mais motivados e honestos, que desistiram de enfrentar o capitalismo e decidiram “humanizar” o sistema, reformá-lo, uma vez que não acreditam ser possível destruí-lo. Acham que o problema são as “maçãs podres” no cesto, ou seja, o problema não é da estrutura capitalista, mas de “caráter e moral”.
Dentro dos Panteras havia um forte trabalho de combater a essas ideias, como já comentamos. Mas esse tipo de pensamento capturou muitas lideranças, e ainda captura, sobretudo os que estão inseridos na vida acadêmica e no campo das artes. Muitos destes substituíram as teorias revolucionárias pelo reformismo, deixando de lutar por uma organização internacional dos trabalhadores para defender teorias identitárias ou interseccionais. A luta pelo socialismo foi substituída pela defesa do “Capitalismo Negro”, ou seja, a integração dos negros na lógica da concorrência, em frentes como o “afro-empreendedorismo” e o “Black Money”.
A luta contra a violência policial e contra o racismo hoje
O assassinato racista de George Floyd pela polícia de Minneapolis provocou um movimento de proporções enormes, desatando décadas de descontentamento acumulado, e alcançando níveis insurrecionais em muitas cidades. A onda de protestos se multiplicou exponencialmente nas últimas semanas, com quase 1.400 cidades, vilas e áreas suburbanas participando de manifestações. Apesar da ausência de uma organização, um partido de massa ou liderança, o movimento começou a encontrar sua voz, reunindo-se organicamente em torno das demandas de “deixar de financiar” ou “abolir a polícia”. Esses slogans já aparecem em placas e cartazes de manifestações em centenas de cidades, mostrando que, para a maioria dos manifestantes, a polícia não pode ser reformada, mas deve ser removida desde as raízes. No entanto, a espontaneidade não estruturada do movimento, e a falta de um programa consistente para a transformação da sociedade, conferem a essas demandas um caráter vago e aberto a muitas interpretações, proporcionando brechas utilizadas pela classe dominante.
A legislatura do estado de Nova York, por exemplo, aprovou um projeto de lei que torna ilegal o uso de “golpes de estrangulamento” pela polícia. E, embora os marxistas apoiem todas as reformas reais que são conquistadas como um subproduto da luta, a proibição de estrangulamentos não significa que esta prática deixará de ser utilizada. Afinal, assassinato é crime, mas isso não impediu que a polícia matasse George Floyd. E mesmo que esse método deixe de ser usado existem muitas outras maneiras de infligir violência a manifestantes e detidos. No Brasil, da mesma forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) “proibiu” operações policiais durante a pandemia, mas elas continuam sendo realizadas. Essa proibição ocorreu para conter a raiva generalizada desencadeada após a morte de João Pedro, covardemente assassinado por policiais dentro de sua casa. Ou seja, a burguesia brasileira se adiantou, temendo que possa ocorrer aqui o mesmo que acontece nos EUA.
A história da exploração capitalista é a história da opressão e da repressão, pois uma pequena minoria não conseguiria explorar uma grande maioria sem “corpos armados” para impor seu governo. Isto é especialmente verdade quando as condições de vida da maioria já estão ruins e se deterioram rapidamente, como é o caso dos EUA, com 42 milhões de desempregados, bem como do Brasil, onde a pandemia piora ainda mais a vida da classe trabalhadora. Para eliminar a atual força policial, é fundamental saber qual classe detém o poder político e econômico. Além disso, a polícia deve ser tratada em nível nacional, não podendo ser dissolvida apenas em uma cidade ou estado. É necessário compreender também que o problema da violência policial não será resolvido com cursos de “direitos humanos” ou “educação antirracista” (como sugere a burguesia), que muitos militantes apoiam, como se a força de repressão fosse apenas “mal preparada”. Em verdade, a polícia não é despreparada: ela cumpre exatamente seu papel de proteger a propriedade privada e, para isso, reprimir os que desafiam a segurança da classe dominante.
Assim, o debate sobre a desmilitarização da polícia é apenas uma cortina de fumaça, que tenta humanizar uma instituição essencialmente desumana. Um “ótimo” exemplo disso é o projeto de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), implantado no Rio de Janeiro, que também jurava humanizar a polícia, vestindo de ovelha os lobos. Deixamos como sugestão o artigo “UPP, quando o chicote muda de mãos”, e sugerimos esta análise: “Precisamos discutir segurança pública: O que o caso do Espírito Santo tem a nos ensinar?”, que toca na questão da desmilitarização da PM.
Entrar profundamente nesse debate é muito importante, pois embora muitos políticos, a imprensa burguesa e até direções do movimento negro aceitem a ideia de “aparelhos de repressão humanizados”, milhões de pessoas chegaram à compreensão de que é preciso mudar radicalmente a forma como fazemos segurança. Afinal, o desenraizamento de uma instituição como a polícia não é tão simples quanto aprovar uma legislação ou emitir uma ordem executiva dentro dos limites do status quo. Para matar a erva daninha, você precisa desenterrar a raiz principal. Enquanto estiver intacta a sociedade de classes, o aparato de aplicação da lei projetado para defendê-la não pode ser abolido. A apropriação privada da riqueza excedente produzida socialmente – e a defesa dessa apropriação através de força esmagadora, intimidação, encarceramento e terrorismo de populações inteiras – formam a base do governo capitalista. Neste artigo, por exemplo, analisamos o significado do Escudo da PM-RJ, no qual ficam evidentes seus objetivos, presentes nos símbolos que a instituição carrega.
Compreensivelmente, muitas pessoas pensam que a polícia é um mal necessário em um mundo cheio de criminosos, pobreza e desigualdade; afinal, elas só conhecem a polícia como instrumento de segurança. Então, se falamos “fim da polícia”, elas presumem que nada ficará no lugar. Contudo, não é isso que sugerimos, e, nesse ponto, conhecer a luta dos Panteras é de grande valia, inclusive para dialogar sobre seus avanços e limites, acertos e erros. Eles apresentaram abertamente, e de forma prática, como organizar os trabalhadores para construírem sua própria autodefesa. Além disso, explicavam que os “pequenos criminosos” eram apenas fantoches dos grandes criminosos (os capitalistas e suas instituições), afinal, quem cai na vida do crime se submete à lógica desse sistema, que tem o consumo, a violência, o desprezo pela vida, e o egoísmo como comportamentos naturalizados.
Criminosos são os grandes capitalistas, que brincam com a vida de milhões de pessoas apenas para ganhar dinheiro extra. O delito menor é, em geral, o resultado de uma sociedade dividida em classes, pois, em um mundo de escassez artificial com fins lucrativos, as pessoas fazem o que precisam para alimentar suas famílias e sobreviver. No capitalismo, um sistema no qual as pessoas são tratadas como mercadorias, a alienação extrema leva a relações distorcidas entre os seres humanos. Em um mundo socialista, no qual todas as necessidades da vida – e muito mais – estarão disponíveis para todos, as relações interpessoais florescerão em uma base verdadeiramente humana, e os pequenos crimes desaparecerão com o passar do tempo, junto à sociedade que os gerou em primeiro lugar. Se é verdade que com o comunismo não teremos o paraíso, também é verdade que, dentro do capitalismo, os trabalhadores vivem uma vida infernal. Mas com o socialismo teremos um terreno fértil para plantar uma nova moral, que expurgue o machismo, o racismo, o individualismo e as ideologias burguesas que educaram as antigas gerações de trabalhadores, e que são perpetuadas pelas instituições burguesas.
O que acontece hoje em Minneapolis é uma grande oportunidade para a classe trabalhadora aprender a se organizar e lutar por uma vida melhor — uma vida sem o capitalismo e suas ideologias. Isso não é tarefa fácil, mas temos à nossa disposição bons exemplos de lutadores e lutadoras que fizeram sacrifícios honráveis para que chegássemos até aqui. Se houve erros, devemos aprender com eles, não os repetir e avançar. Para isso, precisamos estudar a história, o movimento da luta de classes, os métodos de organização e de enfrentamento da classe trabalhadora, bem como as artimanhas e mentiras utilizadas pela burguesia para nos “dividir e conquistar”. Esse é o papel do partido: educar as gerações futuras, ensinando-as a se organizar profundamente e amplamente. Utilizar o método “Objetivo e Resultado”, para pensar, agir, fazer balanço e aplicar as conclusões, de forma cada vez mais resoluta. Os Panteras Negras, nesse sentido, foram um dos movimentos mais avançados, a despeito dos equívocos que ocorreram.
O papel dos comitês de luta hoje
Hoje não defendemos a criação de um Partido dos Panteras Negras no Brasil. Essa foi uma resposta específica para a realidade daquela época, quando a posse e o porte de armas eram legais, e sua compra de fácil acesso. Essa não é a realidade do Brasil. Embora governantes como Bolsonaro digam que vão “armar a população”, essa é uma grande falácia. Eles sabem que, em uma situação revolucionária, as armas necessariamente vão se voltar contra as classes dominantes, incluindo todos os políticos, que são odiados pelos trabalhadores. Justamente por isso as leis de acesso às armas nos EUA foram modificadas, após o surgimento dos Panteras. A burguesia teve medo. O que a classe dominante no Brasil não quer é armar a população para que ela se defenda; por isso dissemina a velha ideia de que está travando uma “guerra ao crime”, de que defende a “lei e a ordem”. Mas as armas estão nas mãos das forças armadas, das milícias e do narcotráfico, e a classe trabalhadora segue refém, desarmada, e asfixiada todos os dias pela polícia, pela milícia ou pelo tráfico.
Se não bastasse, a lei atual permite que um jovem negro seja morto dentro de casa, bastando à polícia alegar que ele estava armado. Ou seja, a polícia tem o direito de aplicar a pena de morte sem julgamento prévio, bastando alegar “auto de resistência”. Por isso nós, marxistas, somos contra as leis que criminalizam a classe trabalhadora. Nenhum trabalhador deve ser preso — muito menos assassinado — pelo simples fato de ser “acusado” de ter uma arma. As pessoas devem ser punidas pelos crimes que, de fato, cometeram. E isso deve ser feito com direito a um julgamento, e partindo do princípio legal da presunção da inocência. E não com o “princípio” ilegal da presunção da culpa — recurso usado pela polícia para matar pobres e pretos todos os dias. Defendemos o fim da instituição polícia, e não apenas sua desmilitarização, pois não queremos que a polícia civil assuma o papel nefasto que a polícia militar cumpre hoje.
O que queremos, em linhas gerais, é que a classe trabalhadora organize comitês de autodefesa, elegendo dentro de cada bairro operário (da cidade, do campo e das florestas) pessoas de confiança que cumprirão esse papel. E que podem ser destituídas a qualquer momento, caso descumpram os interesses daquela localidade. Cada comitê de autodefesa ficará responsável por educar e corrigir as infrações que são cometidas, mediante a participação dos trabalhadores do bairro. Os interesses a serem defendidos serão os dos trabalhadores, e não os da burguesia, das empresas e políticos, como é o caso das polícias do Estado, que atuam como cães raivosos dos governantes. Existiram vários exemplos desses comitês na história da classe trabalhadora, mas não daremos aqui a “receita do bolo”. Queremos que a classe trabalhadora e a juventude construam sua segurança, sua autodefesa, pois já está provado que a polícia do Estado tem trabalhado mais para nos agredir, prender e matar, do que para nos proteger e salvar. Isso exigirá de todos os trabalhadores muito estudo teórico e prático, para que tomemos em nossas mãos os rumos da nossa vida.
Por isso os partidos de esquerda, os sindicatos de luta e as centrais sindicais têm um papel crucial, garantindo a integridade física de seus militantes e parlamentares. Não podemos perder mais nenhuma “Marielle”, mais nenhum “Chico Mendes”, mais nenhum Fred Hampton, mais nenhum “Malcolm X”. A própria lei burguesa garante isso: parlamentares e figuras públicas têm o direito de contratar segurança privada. E defendemos que essa segurança seja feita por militantes operários, que estão do nosso lado da luta. Quando as lideranças partidárias e sindicais fizerem isso, a classe trabalhadora vai ter um exemplo de que é possível viver em um bairro que não seja dominado pela criminalidade, onde não haja abuso de poder.
Enquanto isso, é preciso atrair as pessoas, em especial os jovens da classe trabalhadora, que vivem na pele a repressão e a violência policial em seus bairros, para organizar comitês de ação pelo fim da polícia, pelo fim do racismo, e pelo Fora Bolsonaro. Estes comitês são uma ferramenta para organizar aqueles que não veem saída dentro do capitalismo, e que querem ter uma experiências de militância mais organizada, diferente dos coletivos identitários e dos partidos conciliadores. Os comitês de luta colocam abertamente a necessidade de derrotar o capitalismo e construir o socialismo, como única saída para derrotar o racismo, o machismo e as desigualdades sociais. Os comitês não substituem o partido revolucionário; são um espaço para aqueles que ainda não estão ligadas a uma organização marxista revolucionária, mas querem se aprofundar na teoria revolucionária. Nos comitês temos a oportunidade de construir ações reais de enfrentamentos contra o capitalismo.
Por isso, nossos comitês sempre têm uma palavra de ordem clara e prática, por exemplo, Fora Bolsonaro. Isso porque entendemos que hoje lutar contra o racismo e as opressões é, inevitavelmente, lutar pela derrubada de Bolsonaro, porque ele cumpre o papel nefasto de atacar a classe trabalhadora. A luta pelo Fora Bolsonaro não pode esperar as eleições de 2022; é preciso derrotar hoje esse inimigo. Seu governo é fraco, assim como é fraco o governo de Trump. Em verdade, eles só não caíram porque os partidos que se dizem de esquerda se recusam a travar uma luta real contra a burguesia, preferindo reformar o sistema e humanizar a polícia. A conciliação dos partidos “de esquerda” é hoje um freio para a classe trabalhadora. Mas a chama revolucionária está acesa nos corações de muitos jovens, e a cada morte de uma pessoa querida por Covid-19, a cada vez que a polícia “confunde” um jovem, a cada repressão às manifestações, a burguesia joga mais combustível nesse incêndio.
A classe trabalhadora perdeu o medo da morte. Ela não vê mais saída dentro dos limites do capitalismo, e busca uma alternativa. Nós, marxistas, estamos dispostos a explicar que a saída é a revolução socialista. E, juntos, construirmos o partido revolucionário internacional. Nesse caminho, todos que odeiam o racismo e o capitalismo são nossos aliados. Convidamos a entrar em contato conosco e construir um comitê Fora Bolsonaro em sua cidade, para lutarmos pelo fim do racismo, da polícia e do capitalismo.
- Fora Bolsonaro. Por um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais.
Felipe Araujo é professor de Filosofia da rede estadual do Rio de Janeiro e militante do Movimento Negro Socialista (MNS). Entre em contato para se organizar: Felipe Araujo – Rio de Janeiro: 21 9 8223 2329