O PCB e a esquerda brasileira

Os próximos meses serão marcados por diversas comemorações pelo centenário do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922. Essa data será celebrada em torno a personagens ou em debates acadêmicos promovidos por grupos de pesquisa e periódicos científicos em todo o país. Contudo, os revolucionários devem fazer uma análise mais profunda sobre a trajetória do PCB e, principalmente, sua relação com o stalinismo.

Fundado em um momento de ascensão de Stalin no controle do movimento comunista internacional, o PCB aplicou no Brasil a política ditada pela burocracia que governava a União Soviética. O espectro do stalinismo parece não apenas ter marcado o PCB e as organizações dele oriundas, como o PCdoB (fundado em 1962), como o próprio Partido dos Trabalhadores (PT). Percebem-se, entre rupturas e permanências, ainda hoje algumas heranças do PCB entre as organizações de esquerda no Brasil.

A política de frente popular

Em sua formulação clássica, a frente popular remete à aliança dos partidos operários com a “sombra” da burguesia, originalmente como uma tática contra o fascismo, na década de 1930. No caso brasileiro, redundou na frente política dos comunistas com a “burguesia nacional”, representada principalmente pelo trabalhismo, entre as décadas de 1940 e 1960. Essa é a aliança que, diante do golpe de 1964, transformou o PCB em refém do governo de João Goulart e da política reformista do PTB. O programa da Frente de Mobilização Popular (FMP), que materializava a frente popular e incluía, além dos comunistas e de outras organizações de esquerda, setores da burguesia e militares, estava centrado nas “reformas de base”. O objetivo era melhorar as condições da população dentro do capitalismo, almejando a superação dos elementos de atraso da economia brasileira.

Nas últimas décadas, a política de frente popular foi concretizada pelo PT, costurando, em suas primeiras tentativas eleitorais, alianças com partidos burgueses de menor expressão, como o PDT e o PSB. Nos dois governos de Lula, essa aliança com a “sombra” da burguesia deu lugar à unidade com setores mais significativos das classes dominantes, reunindo em seu bloco de poder grandes empresários de Minas Gerais e de São Paulo, como o vice-presidente de Lula, José Alencar. No plano político, principalmente no governo Dilma, essa aliança se concretiza na maior participação do então PMDB, um dos principais partidos da burguesia brasileira. No processo de luta contra Bolsonaro, o PT e os demais partidos de “esquerda” buscam construir uma frente ampla em defesa da democracia, procurando costurar alianças com segmentos da burguesia que vêm entrando em conflitos táticos e pontuais com o governo federal.

Essa política de conciliação de classes concretizada pelas ações do PT e dos demais partidos reformistas de “esquerda” encarnam as teses defendidas pelo stalinismo. Não por acaso, esse conjunto de ações de construção de “frentes amplas” sempre contou com o apoio entusiasta do PCdoB e, em vários momentos, do que restou do PCB.

A “revolução por etapas”

Trata-se da compreensão de que, sendo o Brasil um país feudal ou semifeudal, a luta política deve, numa primeira etapa, centrar-se em buscar a concretização da “revolução burguesa” e do desenvolvimento capitalista e, num segundo e distante momento, na luta pelo socialismo. Essas teses justificaram, em 1964, o apoio do PCB ao governo reformista de João Goulart e, nos anos recentes, as teses de “acumulação de forças” defendidas pelo PCdoB e até mesmo pelo PCB.

Por certo, hoje nem PCdoB nem PCB defendem a tese de que o Brasil é um país feudal ou semifeudal, dadas as profundas transformações econômicas e sociais pelas quais passou o país nas últimas décadas. Contudo, sempre que a democracia burguesa está em crise, esses partidos correm para os braços de setores da burguesia “progressista” para a construção de frentes em defesa do regime.

Os dois partidos, em diferentes momentos e com diferentes argumentos, afirmam inclusive terem rompido com o stalinismo. Contudo, no caso do PCdoB, esteve aliado ao PT nos governos de Lula e Dilma e até mesmo compõem frequentemente gestões de partidos burgueses, sempre argumentando que essas ações seriam táticas na construção de um distante socialismo. O PCB, apesar de em poucas situações ter entrado na gestão de governos burgueses, com frequência coloca a tática da construção de frentes amplas como uma possível ferramenta na luta pelo socialismo.

O militarismo

Trata-se da política de se inserir nas Forças Armadas e polícias. Observa-se, nas primeiras décadas do século 20, um conjunto de atritos no seio das Forças Armadas, o que redundou, na década de 1920, em movimentos como o Tenentismo e a Coluna Prestes. Este último colocou seu líder, Luiz Carlos Prestes, como um dos principais nomes da oposição aos governos da Primeira República, principalmente a partir das mobilizações de 1928.

Depois do golpe de 1930, liderado por Getúlio Vargas, Prestes se aproximou do PCB e, inclusive, encontrou exílio na União Soviética. Paulatinamente, sua presença e a de outros militares no PCB levou à convergência do stalinismo, marcado pelas teses da frente popular e da revolução por etapas, com o militarismo, com sua base nacionalista e positivista. Nas décadas seguintes, houve a presença de setores nacionalistas de esquerda no seio das Forças Armadas e, inclusive, em alguns momentos, a proximidade de alguns militares com o PCB.

O desdobramento da convergência entre stalinismo e militarismo foi desastroso. Em momentos relevantes da história do PCB, como a Intentona de 1935 e o golpe de 1964, a esperança de que os militares nacionalistas ou pretensamente de esquerda lutassem pela revolução se mostrou frustrada. Nos anos recentes, quase toda a “esquerda” tem elaborado reivindicações como melhores salários e condições de trabalho para os “trabalhadores da segurança”. Contudo, não cabe aos revolucionários reivindicar melhores condições de repressão para essas instituições, mas, a partir da agitação e da propaganda, ganhar setores de sua base para uma política revolucionária, enfraquecendo ou mesmo desestruturando as Forças Armadas.

Essa influência do militarismo não se limita às organizações oriundas do stalinismo. O PSOL, cuja maior parte das correntes é oriundo do PT, há anos vem atuando como braço esquerdo da política de ocupação de favelas no Rio de Janeiro, limitando-se a exigir que a secretaria de segurança tenha políticas mais “humanitárias” com os “bandidos”. O PSTU, por sua vez, defende as reivindicações de melhores condições de trabalho para os “trabalhadores da segurança”.

A esquerda e suas heranças

Portanto, ainda que tenham se formado décadas atrás, um conjunto de heranças do stalinismo permanece vivo na esquerda brasileira, ainda hoje inspirando muitas das traições das organizações que se dizem de esquerda. Embora o PCB tenha deixado de existir como uma das mais importantes direções dos trabalhadores, muitas das suas elaborações táticas e estratégicas que levaram a derrotas dos trabalhadores, como no golpe de 1964, persistem em outras organizações de massas, como o PT. Esse elemento mostra o quanto essa pretensa esquerda está adaptada à ordem burguesa, sendo incapaz de apresentar políticas que apontem para a superação desse sistema.

Esse período em que o PCB irá comemorar o seu centenário, a se concretizar em março de 2022, pode servir para lembrar a trajetória de valorosos militantes e lutadores que morreram em nome da revolução. Contudo, os revolucionários devem se utilizar desse momento para fazer um balanço teórico e político da trajetória do partido e seu legado para os trabalhadores, discutindo a fundo os seus equívocos e o stalinismo, a maior traição à luta dos trabalhadores de todo o mundo. Estudar e aprender com os erros do passado, livrando os trabalhadores de qualquer herança do stalinismo é fundamental para as lutas travadas nos dias de hoje.