O que é o marxismo – parte III- Introdução ao materialismo histórico

Quando se examina a história, esta não parece ser outra coisa além de uma grande massa de contradições. Os acontecimentos se perdem em um labirinto de revoluções, guerras, períodos de progresso e decadência. Os conflitos entre as classes sociais e entre nações se movem no caos do desenvolvimento social. Como é possível entender e explicar estes fatos, quando não parecem ter base racional alguma?

Quando se examina a história, esta não parece ser outra coisa além de uma grande massa de contradições. Os acontecimentos se perdem em um labirinto de revoluções, guerras, períodos de progresso e decadência. Os conflitos entre as classes sociais e entre nações se movem no caos do desenvolvimento social. Como é possível entender e explicar estes fatos, quando não parecem ter base racional alguma?

Desde o começo da humanidade, os seres humanos trataram de descobrir as leis que governam sua existência. As teorias que vão desde as explicações sobrenaturais até à liderança de “grandes homens” trataram, de uma forma ou de outra, em um momento ou em outro, de proporcionar estas explicações. Alguns chegam a acreditar que, na medida em que as pessoas atuam de forma independente umas das outras, as teorias do desenvolvimento humano são completamente inúteis!

Durante quase dois mil anos as ideias do livro do Gênese subjugaram o panorama da Europa Ocidental. Os que trataram de enfrentar estes conceitos foram rotulados como discípulos do diabo. Só nos últimos tempos, a concepção “herética” da história, a evolução, foi aceita de maneira geral, embora de forma unilateral. Para a classe capitalista e seus funcionários nas universidades, escolas e lugares de ensino, a história tem que ser ensinada de forma acadêmica e tendenciosa, sem nenhuma relevância para o presente. Continuam vendendo o mito segundo o qual as classes e a propriedade privada sempre existiram, em uma tentativa de justificar a “eterna” natureza da exploração capitalista e a anarquia econômica inerente à mesma. Volumes e mais volumes foram escritos por destacados acadêmicos e professores com a finalidade de refutar os escritos do marxismo e, sobretudo, sua concepção materialista da História.

Os marxistas dão enorme importância ao estudo da história, não por seu estudo em si, mas com a finalidade de estudar as grandes lições que contém. Sem esta compreensão da evolução dos acontecimentos, não é possível prever as perspectivas futuras. Lênin, por exemplo, preparou o Partido Bolchevique para a Revolução de Outubro de 1917 mediante uma análise minuciosa da experiência da Comuna de Paris e dos acontecimentos de 1905 e fevereiro de 1917 na Rússia.

É precisamente neste sentido que estudamos e aprendemos da história. O marxismo é a ciência das perspectivas, utilizando o método materialista dialético para desentranhar os complexos processos do desenvolvimento histórico.

A filosofia marxista analisa as coisas não como entidades estáticas, mas em seu movimento e desenvolvimento vivo. Os fatos históricos são examinados como processos. A evolução, contudo, não representa simplesmente o movimento do inferior ao superior. A vida e a sociedade se desenvolvem de maneira contraditória, através de “espirais que não constituem uma linha reta; um desenvolvimento mediante saltos, catástrofes e revoluções, rupturas na continuidade, a transformação da quantidade em qualidade, impulsos internos para o desenvolvimento, causados pela contradição e o conflito entre as diversas forças e tendências” (Lênin) ^[1].

Engels expressou a dialética como:

“A grande ideia fundamental de que o mundo não se compõe de um conjunto de objetos prontos e acabados, mas representa em si um conjunto de processos no qual as coisas que parecem imutáveis, da mesma forma que suas imagens mentais em nosso cérebro, isto é, os conceitos, se acham sujeitas à contínua mudança, a um processo de nascimento e morte” (Engels, O Anti-Dühring, citado por Lênin em Karl Marx).

Este método também é materialista em sua perspectiva. As ideias, teorias, programas de partidos etc., não caem do céu, e sim refletem o mundo material e os interesses materiais. Como Marx explicou, “o modo de produção da vida material condiciona os processos da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência do homem que determina seu ser e sim ao contrário, é o ser social que determina sua consciência” ^[2].

Usando este método, Marx pôde assinalar “o caminho para um estudo global e multilateral do processo de aparecimento, desenvolvimento e decadência das formações econômico-sociais, examinando o conjunto de todas as tendências contraditórias e reduzindo-as às condições, perfeitamente determináveis, de vida e de produção das diferentes classes da sociedade, eliminando o subjetivismo e a arbitrariedade na eleição das diversas ideias ‘dominantes’ ou na interpretação delas, e pondo a descoberto as raízes de todas as ideias sem exceção e das diversas tendências que se manifestam no estado das forças produtivas materiais. Os homens fazem sua própria história. Mas o que determina os motivos destes homens, e precisamente das massas humanas? O que provoca o choque de ideias e as aspirações contraditórias? Que representa o conjunto de todos estes choques que se produzem na massa inteira das sociedades humanas? Quais são as condições objetivas de produção da vida material que criam a base de toda a atividade histórica dos homens? Qual é a lei que rege o desenvolvimento destas condições? Marx concentrou sua atenção em tudo isto e traçou o caminho para estudar cientificamente a história como um processo único, regido por leis, em toda sua imensa diversidade e com seu caráter contraditório” (Lênin, Karl Marx – breve esboço biográfico, com uma exposição do marxismo).

O comunismo primitivo

Os primeiros humanos evoluíram há uns três milhões de anos a partir de uma espécie de símio altamente evoluído. Pouco a pouco, os “humanos” primitivos se afastaram dos bosques em direção às planícies, uma transição que foi acompanhada por uma melhora na flexibilidade e destreza da mão, tornando-se a postura do corpo mais ereta. Enquanto que outros animais dispunham de diferentes órgãos para proteger-se e defender-se (para cortar ou escavar, a pele para proteger-se do frio…), os humanos não contavam com nada semelhante. Para sobreviver, tiveram que desenvolver seus únicos recursos: suas mãos e seu cérebro.

Através da experiência e erro, os seres humanos aprenderam diversas técnicas, que se transmitiram de uma geração à outra. A comunicação por meio da fala se converteu em uma necessidade vital. Como explica Engels, “o domínio da natureza começou com o desenvolvimento da mão, com o trabalho, ampliando-se o horizonte do homem em cada novo avanço”. Os homens e as mulheres eram animais sociais forçados a se unir e a cooperar para poder sobreviver. Diferentemente do restante do reino animal, eles desenvolveram a capacidade de generalizar e pensar de maneira abstrata. O trabalho se inicia com a fabricação de ferramentas com as quais os humanos mudam seu entorno para satisfazer suas necessidades.

“Os animais somente usam a natureza exterior” – escreve Engels – “modificando-a pelo mero fato de sua presença nela; por seu lado, o homem modifica a natureza e a obriga assim a servir-lhe,  ele a domina. E esta é, em última instância, a diferença essencial que existe entre o homem e os demais animais, diferença que, mais uma vez, vem a ser efeito do trabalho” (Engels, O papel do trabalho na transformação do macaco em homem).

Os seres humanos eram animais muito pouco comuns, com formas econômicas muito simples, a vagar em grupos em busca de alimentos. Esta vida nômade se achava completamente dominada pela coleta de alimentos. Os arqueólogos denominam este período como Paleolítico. Lewis Henry Morgan, um antropólogo precursor, chamou a este período de Selvageria, durante o qual, e por muitos milhares de anos, a propriedade privada não existia. Tudo o que se recolhia ou produzia era considerado como propriedade comum.

Entre 10.000 e 12.000 anos atrás, surgiu um novo período, superior, conhecido como Neolítico ou Barbárie ^[3]. Em vez de continuar vagando em busca de comida, foram realizados avanços na agricultura e na criação de gado. Os homens e as mulheres puderam se estabelecer em local determinado e, como resultado, novas ferramentas apareceram para ajudar nos novos trabalhos, criando-se uma economia de produção de alimentos. As tribos e comunidades estáveis surgiram nesse momento. Mesmo na atualidade, por diversas razões, muitas tribos da África, do Pacífico Sul e da América do Sul continuam existindo em condições de Barbárie.

Contudo, com o aparecimento do assentamento permanente, não surgiram moradias privadas; pelo contrário, eram construídas moradias grandes e de uso comum. Neste período, a família privada ainda não existia e as crianças pertenciam à tribo inteira.

Na etapa do comunismo primitivo (a Selvageria e a Barbárie sendo sua etapa inferior e superior, respectivamente), não há propriedade privada e não existem classes, elites privilegiadas, polícia ou aparatos especiais de coerção (o Estado). As próprias tribos encontravam-se divididas em unidades sociais chamadas clãs ou gens. Estes, de fato, eram grupos familiares extensos que traçavam sua descendência somente pela linha feminina. Isto é o que se denomina de sociedade matriarcal. Como poderia ser de outro modo, dado que era impossível identificar o verdadeiro pai de uma criança? Estava proibido que um homem coabitasse com uma mulher de seu próprio clã ou gens, com o que as tribos se compunham de uma coalizão de clãs. Em certos momentos, uma forma de matrimônio por grupos existiu entre os próprios clãs.

Esta forma de sociedade sem classes era de caráter extremamente democrático. Todos participavam em assembleias gerais para decidir as questões importantes na medida em que estas se colocavam e seus chefes e oficiais eram eleitos para fins específicos. Como assinalou Engels em seu livro, As Origens da família, da Propriedade Privada e do Estado:

“Admirável constituição esta da gens, com toda sua ingênua simplicidade! Sem soldados, gendarmes ou polícia, sem aristocracia, sem reis, governadores, prefeitos ou juízes, sem cárceres nem processos; tudo marcha com regularidade. Todas as querelas e todos os conflitos são resolvidos pela coletividade a que dizem respeito, a gens ou a tribo, ou as diversas gens entre si; só como último recurso, rara vez empregado, aparece a vingança, da qual não é mais que a forma civilizada nossa pena de morte, com todas as vantagens e todos os inconvenientes da civilização. Não se necessitava sequer de uma parte mínima do atual aparato administrativo, tão vasto e complicado, mesmo quando eram muito mais frequentes que em nossos dias os assuntos comuns, pois a economia doméstica é comum para uma série de famílias e é comunista; o solo é propriedade da tribo e os lares somente dispõem, em caráter temporário, de pequenas hortas. Os próprios interessados são os que resolvem as questões e na maioria dos casos um costume secular já regulou tudo. Não pode haver pobres ou necessitados: a família comunista e a gens conhecem suas obrigações para com os anciãos, os enfermos e os inválidos de guerra. Todos são iguais e livres, incluídas as mulheres. Não há escravos e, regra geral, tampouco ocorre a subjugação de tribos estranhas”.

O filisteu com sua visão estreita, e que considera a propriedade privada com um deus sagrado, mira estas sociedades com desprezo. Para as tribos, a propriedade privada era algo totalmente alheio. “Os índios” – explica o historiador Heckewelder – “creem que o Grande Espírito criou a terra e tudo o que ela contém para o bem comum da humanidade; que quando a encheu de animais para caça, o fez para o bem de todos e não de uns poucos. Tudo é dado em comum aos filhos dos homens. Tudo que vive na terra, tudo que cresce dela e tudo que se encontra nos rios e nas águas, foi dado em conjunto a todos e cada pessoa tem direito ao que lhe cabe”.

Com o desenvolvimento, a propriedade tribal comum ficou submetida a uma pressão crescente; com o aparecimento da família privada, casas particulares eram edificadas ao lado das moradias comunais. Com a passagem do tempo, a terra comum foi dividida para se converter em propriedade coletiva de cada família. A família matriarcal deu passo à forma patriarcal (dominada pelos homens), que se converteu em algo essencial para a manutenção da propriedade coletiva.

Esta “família”, contudo, era bastante diferente da de hoje. Como disse Paul Lafargue, “a família não se reduzia a sua última e mais simples expressão, como ocorre em nossos dias, quando se constitui tão somente de três elementos indispensáveis: o pai, a mãe e os filhos. Então, consistia no padre, como chefe reconhecido da família, a legítima esposa e suas concubinas, que viviam todas sob o mesmo teto; seus filhos, seus irmãos menores, com suas esposas e filhos, e suas irmãs solteiras: tal família estava composta por muitos membros”.

O crescimento da propriedade privada nas últimas etapas do comunismo primitivo é considerado pelos marxistas como elementos da nova sociedade dentro da velha. Com o tempo, a acumulação quantitativa destes novos elementos levou à ruptura qualitativa da velha sociedade.

Com o crescimento de novos meios de produção, particularmente na agricultura, surgiu a questão de quem devia possuí-los. A posse de ferramentas, armas, metais novos, mas, acima de tudo, dos meios de produção, permitia a uma família se elevar acima da penosa luta de vida ou morte com as forças da natureza. Logo, com o desenvolvimento posterior (o comércio se desenvolveu de início entre as diferentes comunidades) das forças produtivas, a desigualdade começou a aparecer na sociedade. Isto teve efeito profundo na Velha Ordem. Pela primeira vez, os homens e as mulheres foram capazes de produzir um excedente acima e mais além de suas próprias necessidades, dando lugar a um salto revolucionário à frente para a humanidade.

No passado, quanto explodia uma guerra entre duas tribos, era pouco rentável tomar cativos como escravos. Afinal de contas, um prisioneiro somente seria capaz de produzir alimentos suficientes para si mesmo. Não se produzia nenhum excedente. A única utilidade de um cativo, dada a escassez de alimentos, era como fonte de carne, sendo esta a base econômica do canibalismo.

Mas, uma vez que se produz um excedente, tornou-se economicamente viável manter um escravo e obrigá-lo a trabalhar para seu amo. O excedente obtido a partir de um número crescente de escravos era apropriado pela nova classe de donos de escravos. Mas, como controlar os escravos e obrigá-los a trabalhar? As tribos antigas não tinham polícia ou meios de coerção algum. Cada indivíduo era livre, ademais de ser guerreiro.

A produção de um excedente rompeu as velhas formas da sociedade, permitindo a cristalização das classes sociais. A existência destas classes requeria um aparato de coerção para a submissão de uma classe por outra. Ricos e pobres, latifundiários e arrendatários, credores e devedores, todos fizeram sua entrada na sociedade. Os clãs que eram, em princípio, unidades sociais baseadas em relações de sangue, começaram a se desintegrar. Os ricos dos diferentes clãs tinham mais em comum entre si do que tinham em comum com os pobres de seu próprio clã.

A sociedade escravista

Apesar de todos os horrores que a acompanharam, o surgimento da sociedade de classes foi enormemente progressista face ao posterior desenvolvimento da sociedade. Pela primeira vez, desde que os humanos evoluíram a partir dos símios, uma parte da sociedade pôde se libertar do trabalho de procurar seus meios de existência. Os que ficaram libertos do trabalho agora podiam dedicar seu tempo à ciência, filosofia e cultura. A sociedade de classes trouxe consigo sacerdotes, empregados, funcionários e artesãos especializados.

A justificativa histórica e a função da nova classe governante era desenvolver as forças produtivas e levar a sociedade à frente. Foi nesta etapa que a civilização surgiu pela primeira vez.

Criavam-se agora instituições especiais para proteger os interesses da classe dominante. Grupos especiais de homens armados, com seus cárceres, tribunais, verdugos etc., assim como novas leis, eram necessários para proteger a propriedade privada dos donos de escravos. O Estado e seus apêndices entraram em vigor e a liberdade e a igualdade do sistema gentílico caiu em ruínas, desenvolvendo-se novas ideias e costumes para justificar a nova ordem econômica e social.

No século sétimo antes de Cristo, a aristocracia tribal da Grécia se havia convertido em classe dirigente de latifundiários escravistas acomodados. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a maioria da população da Ática então havia sido escravizada.

Com o crescimento das cidades-estados, o aumento da divisão do trabalho se acelerou muito. Não somente entre a cidade e o campo, mas entre os ramos do comércio e das finanças, comerciantes e usurários; surgiram novos ofícios junto a um crescente grupo de artistas que atendia aos gostos e à cultura da classe alta.

A necessidade de cada vez mais escravos, da parte das cidades-estados, resultou em guerras contínuas. Na guerra dos romanos contra a Macedônia em 169 antes de Cristo, 70 cidades tão somente em Épiro foram saqueadas e 150 mil dentre seus habitantes foram vendidos como escravos. A economia escravista era muito desperdiçadora e necessitava, para sobreviver, de um abastecimento contínuo de escravos para substituir aos que haviam sido feridos ou os que morriam.

Como a reprodução natural entre os escravos era muito lenta, devido à natureza de sua condição, portanto, o único método real para a reposição do contingente era mediante a conquista.

Apesar de o escravo ser muito menos produtivo que o camponês livre na lavra da terra, o baixo custo de sua manutenção fez com que a escravidão fosse mais rentável. A ruína dos camponeses livres levou muitos deles a fugir para a cidade, onde constituíam o lumpenproletariado desclassificado das sociedades escravistas. Este último passou a depender da caridade das classes altas, que também lhe proporcionava jogos circenses para diversão.

Foi neste período que surgiu o movimento revolucionário cristão. Tratava-se, em suas origens, de um grupo de seitas comunistas primitivas que sentiam um profundo ódio aos conquistadores romanos e seus lacaios ricos, e que ganhou muito apoio entre os pobres e os oprimidos. Estes revolucionários cristãos primitivos estavam preparados para utilizar meios violentos para derrubar as classes altas e alcançar “O Reino dos Céus na Terra”. Por esta razão, foram acossados pelas autoridades e executados sem piedade por traição ao Imperador. Mais tarde, o cristianismo foi elevado à posição de religião do Estado, depois de ter sido purgado de seu ódio de classe. A classe dominante o utilizou como uma arma para enganar e apaziguar as classes baixas para que aceitassem seu destino terreno, alentando suas ilusões em uma vida melhor depois da morte.

A extravagância, arrogância e ociosidade dos proprietários de escravos cresceram em paralelo às mais-valias que extraiam da exploração dos escravos.

Como as guerras eram cada vez mais necessárias para aumentar a população de escravos mediante a conquista, o Império Romano acabou indo além de suas possibilidades. As guerras não podem ser feitas sem soldados e os melhores soldados eram os camponeses. Foram desaparecendo rapidamente e tiveram que ser substituídos por mercenários estrangeiros altamente remunerados. A era dos “escravos baratos” logo chegou ao final, iniciando-se com ela o declínio dos impérios escravistas.

Apesar das diversas rebeliões de escravos – sendo a mais famosa delas a que foi dirigida por Espartacus – os escravos não chegaram a se converter em classe revolucionária que pudesse levar a sociedade a frente.

Como assinalou Marx, a luta de classes terminaria “sempre com a transformação revolucionária de toda a sociedade ou com o naufrágio das classes em pugna”. Karl Kautsky, o marxista alemão, explicou que “as grandes migrações, a invasão do Império Romano por multidões de germanos selvagens, não significaram a destruição prematura de uma elevada e florescente cultura, mas somente marcaram o final de uma civilização agonizante e a formação da base para um novo auge da civilização”.

As poderosas civilizações escravistas haviam produzido um salto à frente enorme para a sociedade. Não é possível não se impressionar com os logros culturais do antigo Egito e Babilônia. Os gregos e os romanos desenvolveram o conhecimento científico a altos níveis. Herón de Alexandria, filósofo e matemático, havia descoberto os princípios básicos da máquina a vapor. As contribuições de Arquimedes, Pitágoras e Euclides elevaram a matemática à etapa em que o início da engenharia mecânica se tornou possível. Contudo, a sociedade escravista havia alcançado seus limites e a decadência interna, assim como fatores externos, haveria de levá-la à destruição.

A ascensão do feudalismo

“Os últimos séculos do Império romano decadente e sua conquista pelos próprios bárbaros destruíram uma grande quantidade de forças produtivas: a agricultura se viu prostrada, a indústria feneceu por falta de mercados, o comércio esmoreceu ou se viu violentamente interrompido e a população rural e urbana decresceu” (Marx, A ideologia alemã).

Durante séculos, as massas bárbaras invadiram a Europa: os godos, os germanos e os hunos, pelo leste; os escandinavos, pelo norte e oeste; e os árabes pelo sul. Em sua conquista de territórios, saquearam as cidades e se estabeleceram no campo, onde empregando uma agricultura primitiva.

Estas comunidades elegiam aos chefes de suas aldeias. Contudo, com a passagem do tempo, os chefes foram sendo eleitos sempre no seio de uma mesma família, o que acabou por se converter em um direito hereditário. O chefe da família privilegiada se converteu no chefe natural, por nascimento, sem que fosse já necessário recorrer à formalidade da eleição. Os povos estavam em guerra constante com seus vizinhos e as terras conquistadas eram repartidas outorgando-se a maior parte ao chefe. Assim, ele se converteu no maior proprietário e no homem mais poderoso da comunidade. Em caso de conflito, o chefe garantiria a proteção das pessoas que tinha sob sua responsabilidade, enquanto estas, por seu lado, tinham a obrigação de lhe prestar o serviço militar. Estes camponeses também podiam evitar o serviço militar mediante o pagamento de algum tributo.

A autoridade destes senhores da aldeia se espalhou ao campo do seu entorno. O senhor “deve justiça, ajuda e proteção aos seus vassalos, e estes devem fidelidade e homenagem ao seu senhor” (Paul Lafargue, Origem e evolução da propriedade). As guerras e as conquistas serviram para cristalizar estas relações feudais. Os senhores e barões, junto aos seus homens armados, formaram uma nova hierarquia social, sustentada pelo trabalho de seus vassalos.

Como explicou Lafargue: “Tão logo ficou constituída a autoridade da nobreza feudal, ela se converteu, por sua vez, em fonte de problemas para o país de cuja defesa devia se encarregar. Os barões, para ampliar suas terras e espalhar o seu domínio, livraram uma guerra constante entre si, interrompida por tréguas ocasionais devido à necessidade de lavrar a terra (…). O vencido, quando não se via completamente sem posses ou executado, convertia-se em vassalo do vencedor, que se apoderava de uma parte de suas terras e de seus vassalos. Os barões menores desapareceram em proveito dos grandes, convertendo-se estes últimos em grandes feudatários, que estabeleceram cortes ducais às quais os senhores submetidos à vassalagem deviam comparecer” (Paul Lafargue, Origem e evolução da propriedade).

Ao amadurecer as relações feudais, a maioria das terras de cultivo na Europa foi dividida em áreas conhecidas como feudos ou senhorios, cada um dos quais possuía seu próprio senhor e funcionários cuja tarefa era a de administrar a fazenda. A terra cultivável era dividida em duas partes: em torno de um terço da mesma pertencia ao senhor, enquanto que o restante era dividido entre seus vassalos. Os pastos e prados eram usados como terra comum, que era, de fato, uma sobrevivência da época do comunismo primitivo. A agricultura faria grandes avanços com a introdução do sistema de rotação trienal. Contudo, a parte da terra que pertencia aos vassalos foi dividida em parcelas separadas, espalhadas pelos campos, o que significou uma perda de produtividade muito grande.

A estrutura social que se desenvolveu sob o feudalismo deu lugar a novas classes e grupos. O marco social se assemelhava a uma estrutura piramidal, encabeçada pelo rei, a aristocracia e o clero. Debaixo deles estavam os barões privilegiados: duques, condes e cavalheiros. Nos escalões mais baixos da ordem social se encontravam os homens livres, os servos e os escravos.

À diferença de hoje, onde a maior parte da riqueza é criada em fábricas, a terra proporcionava, então, quase todas as necessidades sociais. Assim a terra se converteu na posse mais importante do sistema feudal. E, quanto mais terra alguém possuísse, mas poder adquiria. A classe dominante governava através de seu monopólio de fato da terra, à qual os servos permaneciam atados. Em teoria, o rei possuía toda a terra, mas, na realidade, as áreas e domínios eram concedidos aos duques que, por sua vez, os arrendavam aos condes, que tinham muitos vassalos aos quais concediam o arrendamento de parcelas de terras menores. Todos tinham que prestar serviços aos seus superiores, proporcionando-lhes homens armados, garantindo-lhes o pagamento da renda etc.

Diferentemente do escravo que nada possuía o servo era o arrendatário do senhor. Diferentemente do escravo, o servo tinha um interesse pessoal em sua parcela de terra. Ele tinha mais direitos que o escravo: não podia ser vendido (nem sua família), o que lhe proporcionava certa segurança, embora o grau de servidão e obrigações variasse. Em troca desta terra e de seus “direitos”, o servo se via obrigado a trabalhar para o senhor durante certos dias da semana, sem cobrar nenhum soldo. Outros serviços lhe eram exigidos em caso de colheita, e quando o senhor necessitava de ajuda. As necessidades dos senhores vinham em primeiro lugar. O servo não podia abandonar o feudo e necessitava da permissão do senhor se seus filhos pretendiam se casar fora de seu feudo. Gravava-se com impostos a herança de um servo e as mulheres herdeiras da terra tinham que obter a permissão de seu senhor.

A nova organização da sociedade baseada na propriedade da terra deu lugar a um maior desenvolvimento das forças produtivas. A mais-valia criada pelo trabalho do servo era apropriada pela classe dominante aristocrática e eclesiástica.

Nas palavras do historiador Meilly: “É uma verdade econômica que a produtividade aumenta na proporção em que a constituição de uma sociedade mais livre garante aos trabalhadores uma parte muito maior e mais segura do produto de seu trabalho. Em outras palavras: as formas sociais mais livres têm efeito direto no estímulo da produção”.

Junto à cristalização das novas classes, surgiram novas formas do aparato estatal com a finalidade de preservar as formas feudais de propriedade. A nova moral e a ideologia que surgiram destas formas constituíram a argamassa das relações sociais que foram estabelecidas. A Igreja, que se tornou mais e mais poderosa, proporcionou os fundamentos espirituais da nova ordem e, com seus Papas, se tornou mais poderosa que o rei ou o imperador. As terras da Igreja tinham uma extensão entre um terço e a metade das terras da cristandade. O dízimo que se recolha alcançava uns 10% de todas as receitas e bens etc.

Em geral, o Estado feudal se manteve débil e descentralizado até a ascensão das monarquias absolutas do século XVI. Como resultado, contínuas guerras senhoriais sacudiram as províncias periféricas, onde os barões predadores foram construindo seu poder e prestígio, pondo em risco a posição do monarca central. A luta do monarca central para submeter a estas regiões é uma característica da época. A derrota final destes senhores provinciais, com suas constantes lutas e guerras, permitiu que o comércio se desenvolvesse a um nível superior.

O comércio existia em nível baixo porque a terra produzia praticamente tudo. Tratava-se de uma economia “natural” orientada à autossuficiência. Contudo, com o início das cruzadas, surgiram novas necessidades, e os mercadores que supriam estas necessidades começaram a estabelecer grandes feiras comerciais na França, Bélgica, Inglaterra, Alemanha e Itália. Estas feiras periódicas desempenhavam um papel essencial no crescimento do comércio europeu, e ajudaram a estabelecer uma poderosa classe de ricos comerciantes. As relações baseadas no dinheiro começaram a erodir a camisa de força da sociedade feudal.

Concomitantemente ao desenvolvimento do comércio se deu o crescimento das cidades. A classe de comerciantes que surgiu nas cidades se chocou com as normas tradicionais e com as restrições do feudalismo. A Igreja, por exemplo, considerava a prática da usura como um pecado, ameaçando com a excomunhão aos que a promoviam.

Em seu excelente livro, Os bens terrenais do homem, Leo Huberman esclarece o enigma do conflito: “A atmosfera do feudalismo era de reclusão, enquanto que toda a atmosfera da atividade comercial na cidade era uma atmosfera de liberdade. A terra da cidade pertencia aos senhores feudais, bispos, nobres e reis. Estes senhores feudais, de início, consideraram sua terra na cidade da mesma forma que consideravam suas outras terras. Todas estas formas (rendas feudais, impostos, serviços) eram de caráter feudal, baseadas na propriedade da terra. E todas estas formas haviam mudado no que se referiam às cidades. Os regulamentos feudais e a justiça feudal estavam fixados pelos costumes e eram difíceis de alterar. Contudo, o comércio é, por sua própria natureza, algo ativo, mutante e impaciente ante os obstáculos. Não podia ser encaixado no rígido marco feudal”.

Portanto, as velhas relações foram questionadas e mudadas. As cidades começaram a exigir sua liberdade e independência, e pouco a pouco lhes foram concedidas Cartas Cidadãs, algumas de comum acordo, outras, pela força ^[4].

O próprio comércio começou a dar lugar a novas formas de riqueza. Já não era a terra a única fonte de poder e privilégio, visto que o dinheiro adquirido no comércio adquiria importância muito maior. Nas cidades, nasceu uma oligarquia comerciante rica, que controlava e regulava a produção em pequena escala individual, através do sistema gremial. Com a nova divisão do trabalho, os grêmios de artesãos se estabeleceram, incluindo em seu seio aos mestres de ofício, seus oficiais e aprendizes. Como mais e mais riquezas se criavam através da produção, os mestres de ofício gremiais (empregadores de mão de obra) entraram em conflito com seus oficiais (trabalhadores). No século XV, chegaram a se formar sindicatos de oficiais para proteger seus interesses.

A introdução da economia monetária (que somente tinha caráter muito limitado na sociedade escravista) lentamente socavou a base do sistema feudal. Suas leis e costumes foram modificados para corresponder ao novo desenvolvimento. Com a fuga dos servos para as cidades, visando melhorar sua sorte, os valores monetários começaram a transcender as velhas relações e a renda feudal começa a ser substituída pela propriedade arrendada.

O impacto da Peste Negra, na segunda metade do século XIV, acelerou o processo. Os historiadores estimaram que entre 30 e 50% da população da Inglaterra, Alemanha, dos Países Baixos e da França morreram em consequência da epidemia. Isto, por sua vez, deu lugar à escassez crônica de mão de obra, o que obrigou a muitos latifundiários a introduzir o trabalho assalariado para superar suas dificuldades.

O surgimento da monarquia absoluta

O Estado nacional tal e como o conhecemos hoje em dia nem sempre existiu. A lealdade das pessoas, então, não pertencia à nação, mas ao senhor, à cidade, à localidade ou ao grêmio. As pessoas não se consideravam a si mesmas como franceses, ingleses etc., mas como pertencentes a um povoado ou cidade. Cada cristão era membro da Igreja Católica Romana que, por sua vez, governava sobre a cristandade e, portanto, representava o maior poder de todos.

Com o crescimento da riqueza nas cidades, uma classe capitalista começou a surgir, exigindo condições adequadas para o desenvolvimento sem travas do comércio. Queria ordem e segurança. A luta pela independência das cidades de seus senhores feudais, as contínuas lutas entre os barões locais, a rapinagem que se seguiu, tudo isto criou a necessidade de uma autoridade central, de um Estado nacional.

O conflito entre o monarca central e os grandes barões (uma luta entre dois setores da classe dominante) terminou com a vitória do rei, com o apoio dos mercadores e da classe média, que proporcionaram o dinheiro para levantar os exércitos que o rei necessitava. O surgimento do Estado nacional, junto com a monarquia centralizada, marcou o início de um grande avanço econômico. Em troca do apoio da classe média, o monarca concedeu monopólios e privilégios a setores de tal classe, dando lugar, na etapa seguinte, ao choque entre o monarca nacional e os interesses internacionais da Igreja.

O final do século XV viu o início das Viagens de Descobrimento. Homens como Colombo e Vasco da Fama foram financiados por ricos mercadores para buscar novas áreas de exploração e para “difundir a palavra de Deus”. Foram criadas sociedades comerciais para promover o financiamento de uma maior exploração, para a rapina e a obtenção de lucros.

Com os enormes lucros obtidos das viagens, muitos mercadores e financistas se converteram nos verdadeiros centros do poder e da riqueza. Nobres, aristocratas e monarcas se converteram em devedores dos mercadores ricos. Uma família de banqueiros, os Fugger, foi mesmo capaz de decidir quem ia ser o Imperador do Sacro Império Romano!

Os novos desenvolvimentos econômicos foram dando lugar a uma formação capitalista. A base da economia feudal havia começado a se desintegrar com o crescimento do poder e da riqueza da burguesia em ascensão. Os novos valores, ideias, filosofias e moral evoluíram a partir das novas relações sociais, enquanto a velha classe dominante resistia teimosamente às mudanças.

Marx explicou isto: “Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que a expressão jurídica disto, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em suas travas. E se abre assim uma época de revolução social”. Continuando, Marx acrescenta: “Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que cabem dentro dela, e jamais aparecem novas e mais altas relações de produção antes que as condições materiais para sua existência tenham amadurecido no seio da própria sociedade antiga” (Marx, Prólogo à Contribuição à Crítica da Economia Política).

A velha sociedade já se vira afetada durante o período anterior. Provavelmente um dos maiores desafios para a velha ordem fosse o ataque contra o catolicismo. Neste período, a Igreja era muito mais que uma simples instituição religiosa. Ela era o principal baluarte da ordem social estabelecida. Além de ser uma poderosa latifundiária, que recolhia o dízimo de todo o mundo, a Igreja tinha seus tribunais e privilégios especiais, controlava a educação e modelava o ponto de vista político e moral das pessoas. Como disse em certa ocasião Carlos I [de Castela e Aragão]: “Em tempos de paz, as pessoas são mais governadas pelo púlpito que pela espada”. A Igreja censurava livros e utilizava a ameaça da excomunhão contra os dissidentes. Costuma-se dizer que este foi um período muito religioso, mas isto é um grande exagero da parte dos historiadores. Em vez de as pessoas viverem realmente de acordo com os preceitos da Bíblia, a religião era utilizada para justificar a velha ordem. Tudo, incluindo o pensamento político, era expresso em termos religiosos. Aqueles que desejavam socavar o sistema tiveram que primeiro desafiar o monopólio do catolicismo.

No início do século XVI, as próprias monarquias absolutas entraram em conflito com a Igreja católica. A Reforma protestante, introduzida por Lutero, proporcionou as armas na luta contra o poder papal. Na Inglaterra, Henrique VIII rompeu com o catolicismo, roubando as riquezas dos monastérios que foram dilapidadas em custosas guerras europeias e irlandesas.

A revolução capitalista

O puritanismo da variedade calvinista resultava adequado à moralidade da classe média em ascensão na cidade e no campo, com sua ênfase na independência e no êxito pessoal. A classe média estava agora preparada para ascender com rapidez depois de se adaptar à inflação galopante do período 1540-1640, em que os preços subiram mais de quatro vezes, e entrava cada vez mais em conflito com a velha classe dominante.

Na Inglaterra, a luta entre a nova burguesia e a velha ordem se deu sob a forma de uma guerra civil. O New Model Army (Novo Exército Modelo) de Oliver Cromwell levou a classe média à luta armada contra o rei e a velha ordem. Em 1649, o rei foi decapitado e se proclamou uma república capitalista. Cromwell, baseando-se no apoio do exército, se converteu em líder de uma ditadura militar bonapartista. Os elementos democráticos de esquerda e seus defensores (os Niveladores e os Cavadores, Levellers e Diggers, em inglês), que ameaçavam os direitos capitalistas de propriedade, foram esmagados sem piedade. A partir daí, o regime passou a se apoiar numa base social limitada – as forças armadas. O regime capitalista, nestas circunstâncias de crise se reduziu, à maneira bonapartista, ao poder de um só homem ^[5].

As estruturas feudais foram desmanteladas, junto com a Câmara dos Lordes e a monarquia. A velha classe dominante tinha sido derrotada e as classes baixas mantidas à distância. A luta dos parlamentares contra o rei foi descrita pelos historiadores, e mesmo por alguns contemporâneos, como uma luta contra a tirania e a favor da liberdade religiosa. Contudo, como Marx comentou: “da mesma forma que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa de si mesmo, tampouco podemos julgar estas épocas de revolução por sua consciência, e sim, pelo contrário, há que se explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção” (Marx, Prólogo à Contribuição à Crítica da Economia Política).

O revolucionário russo Leon Trotsky assinalou em uma ocasião: “As revoluções historicamente sempre foram seguidas por contrarrevoluções. As contrarrevoluções sempre fizeram a sociedade retroceder, mas nunca tão longe para chegar ao ponto inicial da revolução” (Trotsky, Teses sobre revolução e contrarrevolução).

Assim ocorreu em 1660 e 1689, quando a grande burguesia se apressou a chegar a um compromisso com os elementos “burgueses” da aristocracia [britânica]. A monarquia e a Câmara dos Lordes foram restauradas, embora desde então nunca pudessem voltar a desempenhar o mesmo papel de seus predecessores; pelo contrário, converteram-se em parte integrante do Estado capitalista. Os proprietários burgueses se preocuparam com seu futuro e com manter as classes baixas em seu lugar, com seu poder sob cuidadoso controle.

Cem anos mais tarde, a revolução capitalista francesa se realizou até o final sem nenhum tipo de compromisso. A Revolução Francesa, da mesma forma que sua homóloga inglesa, foi iniciada com uma divisão no seio da classe dominante. O rei e seus ministros enfrentaram o Parlamento (que representava a nobreza, o alto clero, a camarilha da corte etc.) em torno de um plano para evitar a bancarrota do Estado. Os protestos do Parlamento contra a tirania do governo tomaram um caminho imprevisto, desembocando em distúrbios nas ruas dos povoados e cidades, trazendo à superfície o descontentamento latente das classes médias e baixa contra o regime. “A revolta da nobreza era – explica George Rudé – talvez mais uma preliminar que uma revolução, o que, mediante a associação das classes média e baixa em uma ação comum contra o rei e a aristocracia, foi único na Europa contemporânea”. Apesar das tentativas de reforma a partir de cima, estas não foram suficientes para evitar uma revolução vinda de baixo.

Da mesma forma que em todas as revoluções populares, as massas irromperam no cenário da história. Os elementos mais abnegados saíram à luz e empurraram a revolução para a esquerda. De 1789 a 1793, o antigo regime feudal e a aristocracia foram completamente varridos. À cabeça do novo regime se colocou a classe média revolucionária, os Jacobinos, que eram apoiados e empurrados pelas massas plebeias formadas por assalariados e pequenos artesãos. Uma virada à direita se produziu em 1794 ao chegar o Governo do Diretório ao poder. Isto, por sua vez, deu passagem a uma nova contrarrevolução política, o que levou ao poder o regime de “lei e ordem” de Napoleão Bonaparte. Contudo, a Velha Ordem se havia rompido e os novos direitos de propriedade burguesa se mantiveram intactos. A mudança no poder político não foi acompanhada por uma mudança social regressiva, isto é, não trouxe consigo o retorno à ordem feudal, mas foi uma mudança política provocada pelas lutas entre diferentes setores da própria classe capitalista.

O triunfo do capitalismo

As grandes revoluções burguesas abriram o caminho para o capitalismo. As mudanças no campo asseguraram o crescimento da agricultura capitalista, onde os velhos feudos tinham sido divididos e distribuídos aos camponeses. Na Inglaterra, a conversão de uma parte da aristocracia antes da revolução preparou o caminho para a ruína do próprio campesinato. Agora, os governos, em vez de agirem como freio ao comércio e à indústria, passaram a defender sua causa.

Através do roubo, do saque e da concorrência, os meios de produção foram concentrados em cada vez menos mãos. A ruína dos camponeses proporcionou uma reserva de força de trabalho nos povoados e cidades. A estrutura de classes se tornou mais simples: de um lado, estavam os capitalistas e, do outro, os proletários sem posses. Tudo o que estes trabalhadores possuíam era sua capacidade para trabalhar. A única forma como podiam sobreviver era vendendo sua força de trabalho aos capitalistas em troca de salários. No processo de produção, o proletariado produz mais valor do que recebe na forma de salário –  a mais-valia, e esta é expropriada pelos capitalistas. Em sua busca de lucros, em meio à concorrência de seus rivais, o capitalista se vê obrigado a introduzir novos métodos de produção. Desta forma, o capitalismo historicamente desempenhou um papel progressista, revolucionando continuamente as forças produtivas.

Sua exportação de mercadorias e logo de capital conduz a classe capitalista à criação de “um mundo a sua imagem e semelhança”. As forças produtivas, a técnica e a ciência pouco a pouco superaram o Estado nacional que as protegia.

O imperialismo

O período de 1870 a 1900 deu lugar à divisão do mundo entre as principais potências. Em 1870, uma décima parte da África havia sido repartida; em 1900, as nove décimas partes do “continente negro” já estavam nas mãos da Grã-Bretanha, França ou de um dos impérios europeus. Em 1914, este processo de partição do mundo havia concluído e o capitalismo havia entrado em sua fase superior, o imperialismo. Enormes trustes e monopólios haviam surgido da fase anterior de concorrência. “O Estado estava cada vez mais fundido com os monopólios e instituições financeiras e agia cada vez mais em seu interesse. A produção nesta época é acompanhada pela exportação do próprio capital” (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo).

A fase imperialista trouxe consigo a ameaça de uma guerra mundial, por meio da luta por novos mercados etc. Devido à repartição do mundo e ao tremendo crescimento da produção, os mercados agora somente podiam ser obtidos mediante uma nova repartição do mundo, e isto conduzia inevitavelmente ao conflito em escala mundial. A guerra mundial assinalava as contradições entre a propriedade privada dos meios de produção, por um lado, e o Estado nacional, por outro. Mas, diferentemente das sociedades anteriores, o capitalismo proporcionou os pré-requisitos materiais para a nova ordem socialista, que pode garantir a abundância para todos.

O proletariado é a única classe revolucionária consistente capaz de levar a Revolução Socialista até o seu final. Isto deriva de sua posição particular na produção social. A classe trabalhadora se disciplina nas fábricas e se vê obrigada a cooperar entre si no processo produtivo. Organiza-se em grandes sindicatos e logo em seu próprio partido independente. O marxismo, em oposição a todas as outras teorias, proporciona à classe trabalhadora uma ideologia clara e tarefas concretas em sua missão de derrubar o capitalismo. O Partido Bolchevique, liderado por Lênin e Trotsky, proporcionou um modelo vivo disto aos trabalhadores do mundo.

O campesinato e as classes médias são incapazes de desempenhar um papel dirigente, devido a sua posição social. O campesinato está disperso no campo e não tem uma concepção real de unidade ou de internacionalismo. Estas camadas médias da sociedade acompanham ou à burguesia ou ao proletariado.

Os camponeses foram, de fato, a ferramenta clássica do bonapartismo – um regime baseado nas forças armadas que se equilibra entre as classes. Na época do imperialismo e da decadência do capitalismo monopolista, se a classe trabalhadora não logra ganhar as camadas médias para a bandeira do socialismo, estas cairão nos braços da reação.

A lei do desenvolvimento desigual e combinado

De sistema social progressista, o capitalismo se converteu em uma trava para a produção e para o desenvolvimento da humanidade. Marx acreditava que o proletariado chegaria ao poder primeiro nos países capitalistas avançados: Grã-Bretanha, Alemanha e França. Contudo, com o surgimento do imperialismo, o capitalismo, nas palavras de Lênin “se rompeu pelo elo mais fraco”, a atrasada Rússia.

A sociedade não se desenvolve em linha reta, e sim conforme a Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado. O crescimento em escala mundial com as novas mudanças produtivas se mistura desigualmente com as velhas ideias e formas de produção dos diferentes sistemas sociais pretéritos. O atraso da Rússia semifeudal foi complementado com as mais modernas técnicas de produção nas cidades, devido à enorme quantidade de capital estrangeiro proveniente da França e da Grã-Bretanha. Apareceu um novo proletariado industrial, que aceitou as ideias mais avançadas da classe trabalhadora: o marxismo.

Em muitos países subdesenvolvidos, as feridas infectadas da necessária reforma agrária, a autocracia, a opressão nacional e o estancamento econômico, deram lugar a um enorme descontentamento. As tarefas da revolução democrático-burguesa, que teriam sentado as bases para o desenvolvimento capitalista, somente se realizaram parcialmente ou não se realizaram em absoluto.

Nesses países, a classe capitalista local entrou em cena demasiado tarde para poder desempenhar um papel similar ao de suas homólogas dos séculos XVII e XVIII. Da mesma forma que na Rússia antes de 1917, são demasiado débeis e se acham atados por milhares de fios – através de vínculos de matrimônio, de dívidas… – aos latifundiários e aos imperialistas. Ambos passam a compartilhar um ódio comum em relação ao proletariado emergente. A classe capitalista nacional prefere se aferrar à velha ordem em vez de apelar às classes subalternas para realizar a revolução antifeudal.

A única classe capaz de levar a cabo a revolução é o proletariado mediante a união em torno de si dos setores mais pobres do campesinato. Uma vez que a classe trabalhadora chegue ao poder, como em outubro de 1917, torna-se capaz de dar a terra aos camponeses, de expulsar os imperialistas e de unificar o país. Contudo, o proletariado não se deterá nestas medidas, e logo passará a realizar as tarefas socialistas: a nacionalização das indústrias básicas, da terra e das instituições financeiras.

A Revolução Russa foi o maior acontecimento de toda a história humana. Pela primeira vez a classe trabalhadora tomou o poder, varreu os capitalistas, os latifundiários e bandidos e organizou um “estado democrático dos trabalhadores”. Ia ser o início da revolução socialista internacional, confirmando plenamente a teoria da Revolução Permanente ^[6].

Por desgraça, a traição à revolução socialista na Alemanha e em outros países conduziu ao isolamento da revolução em um país atrasado e devastado. A destruição da guerra, o analfabetismo em massa, a guerra civil, o esgotamento, supuseram tremendas travas para a classe trabalhadora débil, contribuindo para a degeneração da revolução. Estas foram as condições objetivas que alentaram o crescimento da burocracia no Estado, nos sindicatos e no Partido. Stalin chegou ao poder nas costas desta nova casta burocrática. O indivíduo na história não representa a si mesmo, mas aos interesses de um grupo, casta ou classe na sociedade.

O estalinismo e sua monstruosa ditadura não surgiram do Partido Bolchevique nem da revolução socialista, mas do isolamento e do atraso material da Rússia. Destruiu a democracia operária com a finalidade de preservar seus próprios privilégios e poder.

O regime estalinista, não obstante, se baseava nas novas formas de propriedade da indústria nacionalizada e planificada. Os soviets (conselhos de trabalhadores) e a democracia operária foram esmagados pela contrarrevolução política estalinista. Somente uma nova revolução política da classe operária russa poderia haver restaurado a democracia operária que existia na época de Lênin e Trotsky. Isto não significaria um retorno ao capitalismo, mas o fim da elite burocrática privilegiada, mediante a participação das próprias massas na gestão da sociedade e do Estado.

A transformação socialista

A transformação socialista marca o início de uma nova e superior forma de sociedade, desativando as travas do desenvolvimento das forças produtivas. Os obstáculos da propriedade privada e do Estado nacional são varridos, o que permite, mediante a propriedade socializada, planificar a economia no interesse da maioria.

A revolução socialista não pode se limitar a um só país, mas põe a revolução mundial na ordem do dia. A economia mundial e a divisão mundial do trabalho, criados pelo capitalismo, exigem uma solução internacional. A criação dos Estados Unidos Socialistas da Europa prepararia o terreno para uma Federação Socialista Mundial e para a planificação internacional da produção. Isto, por sua vez, serviria de base para a “produção planificada e harmoniosa dos bens para a satisfação das necessidades humanas”.

Uma das primeiras tarefas da classe trabalhadora vitoriosa seria a destruição da velha máquina do Estado. Em todas as sociedades de classe, o Estado foi estabelecido como “um órgão de dominação de classe, um órgão de opressão de uma classe por outra”. Isto coloca a questão de se saber se a classe trabalhadora necessita de um Estado. Os anarquistas respondem que não. Mas eles não entendem que algum tipo de poder é requerido para manter à distância os antigos latifundiários, banqueiros e capitalistas. O proletariado, portanto, tem que construir um novo tipo de Estado que represente seus interesses. Em um Estado dos trabalhadores, a maioria da população tem que manter sob controle uma pequena minoria de ex-capitalistas e, portanto, o enorme aparato burocrático do passado já não é necessário. Esta “ditadura do proletariado” ou democracia operária, como Trotsky preferia designá-la, supera em muito as mais altas formas da democracia burguesa.

A democracia burguesa foi definida por Marx como um sistema em que “os oprimidos são autorizados a decidir uma vez a cada vários anos que mandatários da classe opressora vão representá-los e esmagá-los no Parlamento”. Todos podem dizer o que quiserem, desde que sejam os conselhos de administração dos monopólios os que decidam o que realmente se vai fazer.

O novo Estado dos trabalhadores ampliaria a democracia da política à esfera econômica mediante a nacionalização dos grandes monopólios. Novos órgãos de poder, como os sovíetes na Rússia, baseados no povo em armas, constituiriam “uma corporação de trabalho, executiva e legislativa ao mesmo tempo”. A burocracia seria substituída pela participação das massas no funcionamento do Estado e da sociedade. Com a finalidade de prevenir o crescimento da burocracia, o proletariado de Paris em 1871 e o da Rússia em 1917 introduziram as seguintes medidas:

1.    Eleições livres com revogabilidade de todos os funcionários.

2.    Nenhum funcionário pode receber um salário mais alto que um operário qualificado.

3.    Nenhum exército permanente, mas o povo em armas.

4.    Gradualmente, todas as tarefas de administração do Estado serão realizadas por todos de forma rotativa.

Com a redução da jornada de trabalho, as massas adquirem a oportunidade de se envolverem nos assuntos do Estado e obterem a chave da cultura, da ciência e da arte. Porque, como disse Engels uma vez, se a arte, a ciência e o governo continuam sendo do domínio exclusivo de uma minoria, esta usará e abusará de sua posição em seu próprio interesse, como tem sido o caso nos países estalinistas.

O Estado apareceu historicamente com o surgimento da sociedade de classes. Dessa forma, desde o seu início, o Estado operário começa a se extinguir, à medida que as classes se dissolvem na sociedade. Esta é a razão porque Engels caracterizou o Estado proletário como um “semi-Estado”.

“Sob o socialismo revivem inevitavelmente muitas coisas da democracia ‘primitiva’, pois pela primeira vez na história das sociedades civilizadas, a massa da população se eleva para intervir por conta própria não apenas em votações e em eleições, mas também no trabalho diário da administração. Sob o socialismo, todos intervirão por turnos na direção e se habituarão rapidamente a que ninguém dirija” (Lênin, O Estado e a Revolução).

Nesta primeira etapa da sociedade comunista, como Marx chamava ao socialismo, vemos uma sociedade que “acaba de sair precisamente da sociedade capitalista e que, portanto, apresenta ainda em todos os seus aspectos, no econômico, no moral e no intelectual, o selo da velha sociedade de cujas entranhas procede” (Marx, Crítica do Programa de Gotha).

Apesar de que a exploração do homem pelo homem tenha terminado, a produção ainda não terá chegado a um nível suficientemente alto para erradicar completamente a desigualdade ou as diferenças de classe. As pessoas ainda terão que seguir o princípio segundo o qual “Quem não trabalha não come”. O Estado, apesar de seu caráter transitório, continuará sendo o guardião da desigualdade.

A sociedade sem classes

Entretanto, dando grandes passos a frente na produção baseada na ciência mais avançada e na planificação consciente, a humanidade entrará nos domínios superiores de uma verdadeira sociedade. As classes e o Estado terão desaparecido completamente, ao se adotar o lema: “De cada um segundo sua capacidade a cada um segundo suas necessidades”. As contradições entre a cidade e o campo e entre o trabalho intelectual e o trabalho manual desaparecerão graças a uma revolução ainda mais profunda das forças produtivas.

Nas palavras de Lênin, “o estreito horizonte do direito burguês”, que obriga as pessoas a calcular com a crueldade de um “Shylock” ^[*] se outra pessoa trabalhou meia hora a mais que outra ou se uma pessoa está recebendo um salário menor que outro – este estreito horizonte ficará para trás. Então, a sociedade já não necessitará, ao distribuir os produtos, regular a quantidade a ser recebida por cada um, e sim que cada um poderá tomar livremente o que lhe falte, conforme suas necessidades.

“A natureza bárbara da sociedade de classes haverá desaparecido de uma vez por todas. A pré-história da humanidade estará concluída. As forças produtivas construídas ao longo de milhares de anos de dominação de classe estabelecem agora as bases para a sociedade sem classes, onde o Estado e a divisão social do trabalho se tornam supérfluos. A humanidade fixa agora para si a tarefa da conquista da natureza e abre o caminho às maravilhas da ciência e da tecnologia”. Nas palavras de Engels, “o governo das pessoas é substituído pela administração das coisas”.

E, como assinalou Trotsky: “Uma vez que tenha acabado com as forças anárquicas de sua própria sociedade, o homem se porá a trabalhar sobre si mesmo, nas retortas do químico ^[7]. Pela primeira vez a humanidade se considerará a si mesma como matéria-prima e, no melhor dos casos, como um produto semiacabado físico e psíquico. O socialismo suporá um salto do reino da necessidade ao reino da liberdade também no sentido de que o homem de hoje, com todas as suas contradições e sua falta de harmonia, abrirá o caminho a uma raça mais feliz” (Leon Trotsky, O que foi a Revolução Russa) ^[8].

[*] Shylock: personagem central da obra de Shakespeare, O mercador de Veneza, que representa o estereótipo do usurário avarento (Nota do Tradutor).

Notas do Editor do original em inglês:

[1] Karl Marx (Lênin), artigo escrito por Lênin em 1913 para o Dicionário Granat.

[2] Marx, Prólogo da Contribuição à Crítica da economia política.

[3] Utilizando a nomenclatura de Morgan e outros antropólogos antigos.

[4] Carta Puebla, Carta da População, Privilégios da População (em latim, chartae populationis), é a denominação do documento pelo qual os reis cristãos e senhores (laicos e eclesiásticos) outorgavam uma série de privilégios a populações com o fim de obter interesses econômicos ou estratégicos determinados.

[5] Bonapartismo é o termo que o marxismo usa desde o golpe de Luís Napoleão Bonaparte (sobrinho de Napoleão) na França de 1851. Marx utiliza este termo para se referir a um exemplo histórico concreto, dele contemporâneo, que analisa em seu livro O 18 Brumário de Luis Bonaparte. Com este termo, o marxismo se referiu posteriormente a governos de tipo ditatorial que, equilibrando-se entre as classes em determinadas circunstâncias em que estas entram em pugna que não se resolve, em essência, protegiam os interesses da burguesia, como no caso mencionado. Posteriormente, este mesmo termo se converteu em uma categoria utilizada pelo marxismo para identificar outros processos históricos similares, anteriores ou posteriores ao que o próprio Marx descreveu referindo-se a Luis Bonaparte.

[6] Resultado e Perspectivas e assimilada na prática por Lênin nas Teses de Abril de 1917, que mudou as teses do Partido Bolchevique de cara à necessidade de se preparar para a tomada do poder durante a Revolução Russa de 1917.

[7] Retorta: proveta de gargalo longo para operações químicas.

[8] Conferência pronunciada por Trotsky em 27 de novembro de 1932, em Copenhague.

Tradução: Fabiano Alberto

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