Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
“A tendência dos elementos pequeno-burgueses de fugir do nosso programa e repudiar nossa tradição contrapõe-se a uma demonstração notável de lealdade ao programa e ao partido por parte da militância proletária. […] Na medida em que nosso partido finca suas raízes no solo proletário, ele ganha — e não perde. O barulho que ouvimos em torno do nosso movimento é simplesmente o farfalhar das folhas no alto da árvore. As raízes não estão tremendo.”1
“Utilizar a palavra “imperialismo” para a política externa do Kremlin (ou da China – adendo nosso) – sem esclarecer perfeitamente o que significa – equivale, simplesmente, a identificar a política da burocracia bonapartista com a política do capitalismo monopolista, baseados no fato de que tanto uma como a outra utilizam sua força militar para a expansão. Semelhante identificação, capaz unicamente de semear a confusão, é muito mais própria de democratas pequeno-burgueses do que de marxistas”2
Como marxistas, interpretamos a realidade sob as lentes do materialismo histórico-dialético, e temos acordo que isso pressupõe o combate a uma leitura escolástica do marxismo. Para realizar tal compreensão é necessário caminhar em uma linha tênue: nem interpretações dogmáticas, nem o venenoso ecletismo teórico.
Ressaltamos também que, para os comunistas, qualquer análise e debate teórico dissociado de uma real construção no interior da classe trabalhadora é vazia de conteúdo e relevância. E por isso nos orgulhamos de construir a OCI, que possui esta ação combinada: raízes e história na luta de classes, como no Movimento das Fábricas Ocupadas, e uma atualidade com profundas intervenções nas lutas de nossa classe. E só conseguimos isso por não escamotear um milímetro sequer a política da OCI.
Essa introdução é importante para nossa formação enquanto militantes revolucionários, confiando na classe trabalhadora e colocando no centro da discussão o que move a história: a luta de classes. As discussões teóricas em nossas fileiras devem ser livres, abertas e respeitar o centralismo democrático, mas, acima de tudo, serem firmadas em nossa real atuação junto ao proletariado e avesso à análises geopolíticas desconectadas dos nossos interesses históricos.
O que é o suposto subimperialismo?
Esse conceito foi criado por Ruy Mauro Marini (1932-1997). Sociólogo, foi militante da Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (ORM-POLOP), surgida na juventude do Partido Socialista Brasileiro, em 1961. Sua obra faz parte da chamada Teoria Marxista da Dependência (TMD), que rivalizou com grupos liberais que compunham a desenvolvimentista Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), ligada às Nações Unidas, no pós-guerra.
Entretanto, de fundo, a TMD não rompeu com o idealismo desenvolvimentista, dando-o apenas uma aparência revolucionária “socialista-popular”. Essa ideia veio na esteira dos movimentos “terceiro-mundistas”, que, na atualidade, se expressa nas análises geopolíticas e pós-modernas de conflitos entre “Ocidente x Oriente”, “Norte x Sul”. Isto é, a negação do internacionalismo proletário.
Marini também buscou se diferenciar das análises da “Teoria da Dependência” de André Gunder Frank e Theotônio dos Santos, e junto de Vânia Bambirra, buscou “atualizar” o marxismo para as “particularidades” latino-americanas. Vale lembrar que esse é o principal teórico de grupos como a Revolução Brasileira e outros agrupamentos acadêmicos de esquerda que surgiram nos últimos anos.
Como um dos principais resultados de suas análises, emergiu a proposta de “subimperialismo”, desenvolvido em publicações como “Dialética da Dependência”, de 1973. Para esse revisionista do leninismo – no qual diz se basear -, após 1945 o capitalismo nos países dominados passou a ter características próprias de desenvolvimento. Seria um capitalismo sui generis (influência de Ernest Mendel, referenciado nas suas notas de rodapé), onde, segundo sua teoria, podemos identificar a formação de “subimperialimos” diante a modernização dessas economias, isto é, uma industrialização e transformações estruturais de cima para baixo, invariavelmente marcadas por governos ditatoriais.
Esse “subimperialismo” se formaria quando os Estados e suas burguesias acumulassem capital necessário para pôr e repôr a superexploração do trabalho sobre outras nações ainda mais “subdesenvolvidas”. Isso ocorreria tendo relativa ou plena autonomia aos “imperialismos centrais”. Esses “poderes” iniciariam criando um mercado cada vez maior através de: (a) obras de infraestrutura; (b) compra e produção de armamento; (c) distribuição regressiva de renda e (d) exportação de manufatura, implicando na circulação do capital gerada pela indústria se deslocando ao mercado mundial.
Mas Marini é mais didático sobre sua tese no prefácio da quinta edição dessa obra, publicada já em 1974:
“O subimperialismo se define, portanto: a) a partir da reestruturação do sistema capitalista mundial que deriva da nova divisão internacional do trabalho; e b) a partir das leis próprias da economia dependente, essencialmente: a superexploração do trabalho; o divórcio entre as fases do ciclo do capital; a monopolização extremada a favor da indústria de bens de consumo suntuário; a integração do capital nacional ao capital estrangeiro ou, o que é o mesmo, a integração dos sistemas de produção (e não simplesmente a internacionalização do mercado interno, como dizem alguns autores).”3
Assim, os “subimperialismos” seriam capazes de cumprir autonomamente o checklist (como alguns “quadros marxistas” veem) dos “5 passos para o imperialismo” de Lênin. E isso ocorreria ainda que tais Estados e burguesias mantivessem certa relação com os imperialismos “mais fortes”.
Ou seja, ainda que em ascensão, secundária ou dependente, as particularidades isoladas desses “subimperialismos” seriam tamanhas, seu desenvolvimento imediato seria tão extraordinário pelas ações de suas burguesias nativas e Estados autoritários, que estes deveriam passar a ser vistos como capazes de exercer uma dominação imperialista sobre outros povos.
Se cabe a ironia, podemos pensar nessa proposição quase como uma aplicação foucaultiana das micro, médio e grandes opressões particulares para as relações econômicas e produtivas.
A raiz dessa concepção pressupõe que, mesmo sob a fase imperialista do regime mundial, o período de guerras e revoluções, o capitalismo seria capaz de ser pujante e dinâmico, onde os “imperialismos mais fortes”, apesar de seu domínio, não seriam capazes de deter o desenvolvimento de países dominados por eles mesmos. Este, por sua vez, tornando-se em novos imperialismos, seja “subs”, “ascensores” ou “regionais”.
Embora, em toda sua obra, Marini use suas análises sobre o Brasil para desenvolver o “subimperialismo”, como ele mesmo expõe em textos e palestras, esse conceito pode ser utilizado para todos os casos históricos que se “encaixem” no modelo proposto. Por exemplo, em aula na Universidade Nacional do México (UNAM), em 1993, chegou a fazer o paralelo com a Alemanha dos anos 1930 que buscou seu lugar ao sol na arena do imperialismo mundial.
Mas vejamos mais algumas aspas suas para a definição do “subimperialismo”:
“[…] em sua dimensão mais ampla, o subimperialismo não corresponde a uma anomalia na evolução do capitalismo dependente. É certo que são as condições próprias da economia […] que lhe permitiram levar bem adiante a sua industrialização e criar inclusive uma indústria pesada, assim como as condições que caracterizam a sua sociedade política, cujas contradições têm dado origem a um Estado militarista […], as que levam ao subimperialismo, mas não é menos certo que esse não é nada mais do que uma forma particular que assume a economia industrial que se desenvolve no marco do capitalismo dependente.”4
Essa caracterização nos mostra, mais uma vez, que, para esse revisionismo é possível em nosso tempo uma nação antes dominada chegar ao posto de “imperialista” quando esta toma formas de um Estado militarista, uma ditadura como é a China. Porém, mais que disso:
“[…] países industrializados, que submetidos à penetração dos investimentos norte-americanos, tornaram-se por sua vez centros de exportação de capitais e estenderam simultaneamente suas fronteiras econômicas dentro do processo ecumênico de integração imperialista.”5
Como explica a história, após a revolução de 1949, a China contou com um relativo apoio financeiro e tecnológico da União Soviética no início dos anos 1950, sendo relações mantidas até a cisão sino-soviética, em 1961. A China, como um Estado operário deformado desde seu nascimento, passou por processos de industrialização forçada e burocrática entre 1953 e 1958. E, em seguida, com o “Grande Salto Adiante”, com siderúrgicas improvisadas e sem controle operário da produção, enfrentou a fome em massa e milhões de mortos, chegando até a restauração capitalista no país a partir da tomada do poder por outra ala burocrática do Partido Comunista Chinês (PCCh), liderada por Deng Xiaoping.
Ainda no início dos anos 1970, com Mao Tsé-Tung à frente do Estado, os acordos com o imperialismo norte-americano já haviam começado. Mas foi na década de 1980 que o crescimento econômico chinês ocorreu com a entrada massiva de capital estrangeiro para a exploração da força de trabalho do proletariado chinês.
Inegavelmente, década após década, os capitalistas fantasiados de comunistas do PCCh fizeram da China um grande exportador de mercadorias e até de capital, majoritariamente não produtivo, como demonstrado no artigo “O papel internacional do capital chinês”. Mas, enquanto para os marxistas esse processo expõe o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo restaurado na China (incluindo a instalação de fábricas “chinesas” em outros países sob estruturas destruídas de outras fábricas do imperialismo norte-americano, por exemplo), para os revisionistas essa é a expressão de um novo imperialismo, seguindo à risca o defendido pela teoria do “subimperialismo”.
Está certo que a partir da perspectiva e das gradações dos diversos “imperialismos” defendidos por outras organizações, onde Portugal, Israel, Rússia e outros Estados e burguesias estão, em maior ou menor grau, assim classificados, a China já não seria mais um “subimperialismo”. Ela teria superado esse posto intermediário, vendo sua árvore florescer sozinha enquanto queima toda a floresta capitalista. Ainda assim, para ter chegado a esse “estágio”, na fase superior do capitalismo, a China do “imperialista” Xi Jinping teria passado pelos processos descritos por Marini.
A nosso ver, existe um erro fundamental nessa análise. Trata-se da completa inversão do marxismo: a especificidade, o particular, torna-se o centro da análise. Transforma-se a variável em determinante, e não busca-se compreender as relações entre a totalidade e essa especificidade, mas pelo contrário. Assim, há um retrocesso nas capacidades de análise que o marxismo nos proporciona, e ignoram, de maneira categórica, a teoria do desenvolvimento desigual e combinado.
Para justificar essa inversão, tortura-se estatísticas para encaixar em seu modelo pré-concebido.
Na realidade, não há nada de novo, e tampouco produtivo, na atropelada concepção de uma nova potência imperialista capaz não só de incomodar o “imperialismo mais forte”, como, até mesmo, rivalizar no mesmo patamar com o domínio dos EUA. Afirmar isso nada mais é que uma reutilização de um conceito revisionista do leninismo, como demonstrado acima.
Contra o ecletismo teórico
Em artigos anteriores já sintetizamos o que é o imperialismo para Lênin (ver “Breves notas sobre o imperialismo hoje”). Não vemos a necessidade professoral de, novamente, explicá-lo nesta contribuição.
Ainda assim, fazemos questão de destacar que, em Lênin, compreendemos seu verdadeiro caráter social não a partir de um desenvolvimento isolado, mas, obrigatoriamente, com o conjunto da vida econômica de todo o mundo. Portanto, não basta buscar, com uma lupa matemática, onde o capital industrial e o capital bancário se unificaram gerando o capital financeiro, nem meramente onde há monopólios, exportação de capitais ao invés de mercadorias e a partilha do mundo entre esses monopolistas.
É preciso historicizar os desenvolvimentos econômicos e compreender a dialética. Isso porque, para Lênin, o imperialismo é a fase capitalista onde a destruição do próprio mercado mundial é uma necessidade para a existência do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção diante do acúmulo de contradições gerais causadas por ele mesmo.
Assim, firmados na ciência do proletariado e não no ecletismo teórico, não devemos considerar que o desenvolvimento do capitalismo de Estado da ditadura chinesa, ainda que a tenha proporcionado certa autonomia, tenha o alçado ao posto nem de “subimperialista”, de “imperialista regional” ou “em ascensão”. Muito menos colocá-lo como uma ameaça ao imperialismo norte-americano. Isso quem fará é a classe trabalhadora, norte-americana e mundial.
Como marxistas, devemos sempre buscar a nossa formação enquanto quadros e realizar a defesa permanente do marxismo contra qualquer ecletismo teórico. Pois, ao invés de contribuir com nossa leitura de estatísticas e demais dados da realidade, um “marxismo heterogêneo” nos leva a posições alheias aos nossos reais interesses históricos na luta de classes. Ele nos distancia do real enraizamento no movimento operário e dos combates junto à juventude trabalhadora. Contra isso, esperamos que essas breves notas possam ter contribuído.
Construir a Organização Comunista Internacionalista em defesa do marxismo e sob a bandeira da revolução permanente, essa é nossa tarefa!