“O Trabalho” no Congresso do Sinsej e a “despartidarização” dos sindicatos

Na última semana, entre os dias 22 e 24 de novembro, aconteceu em Joinville, Santa Catarina, o 2º Congresso do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej). Duas teses foram apresentadas. “Unir, Organizar e Lutar: resistir aos ataques e avançar nas conquistas”, assinada pela Corrente Sindical Esquerda Marxista, direção e apoiadores, e “Servidor em Luta”, que não trazia assinatura, mas que foi impulsionada por servidores militantes de “O Trabalho” – corrente interna do PT.

Jane Becker, servidora que defendeu a tese “Servidor em luta” e que é a secretária da organização “O Trabalho” em Joinville, afirmou: “A primeira coisa que precisamos fazer é despartidarizar a discussão sindical”. Durante todo o congresso, a defesa da independência do Sinsej em relação a partidos foi a tônica do grupo liderado por ela. Tal posição é contraditória, sobretudo, com a própria tese apresentada, que trazia toda a política do PT e “Lula Livre” como o primeiro item do plano de lutas a ser adotado pelo sindicato. Leia aqui.

Essa é uma posição fácil, equivocada e nociva, sobretudo no atual momento político do país. A defesa feita pelos militantes de “O Trabalho” no Congresso do Sinsej, em Joinville, pega carona na onda de combate às organizações e partidos da classe e de “neutralidade” para dialogar com tudo e todos. Fazem isso na expectativa de compor uma chapa ampla para as eleições do sindicato que acontecem no início do ano que vem, inclusive com setores da direita.

Prova disso é que, entre os servidores que assinam a tese “Servidor em Luta”, estão defensores de Bolsonaro e de políticos como o deputado estadual de Santa Catarina Darci de Matos (PSD) e o deputado federal Esperidião Amin (PP-SC).

Além de demonstrar um erro político grave da corrente em si, o fomento desta posição representa um perigo aos trabalhadores da categoria. Pois abre espaço para a direita assumir a direção do sindicato e entregar conquistas históricas dos trabalhadores.

Essa defesa de apartidarismo nos sindicatos não condiz com a posição de uma organização que se diz leninista e trotskysta. Sobre isso, indicamos a leitura do texto “A Neutralidade dos Sindicatos”, de Lênin, onde ele rebate os defensores de um sindicato totalmente neutro em relação aos partidos da classe:

“Os interesses de classe da burguesia originam, inevitavelmente, o esforço em circunscrever os sindicatos à atividade miúda e estreita no marco do atual regime, em afastá-los de qualquer vinculação com o socialismo, e a teoria da neutralidade é a cobertura ideológica desse afã da burguesia.”

Essa é a mesma posição de Trotsky (ler o texto Sindicalismo e Comunismo, de 1929, disponível em espanhol aqui). Este texto também pode ser encontrado no livro “Trotsky – escritos sobre sindicato”, disponível na Livraria Marxista:

“2. Os que, por princípio, contrapõem autonomia sindical à direção do Partido Comunista estão contrapondo – querendo ou não – o setor proletário mais atrasado com a vanguarda da classe trabalhadora, a luta pelas conquistas imediatas com a luta pela completa libertação dos trabalhadores, o reformismo com o comunismo, o oportunismo com o marxismo revolucionário.”

Nestes textos fica clara a concepção leninista e trotskysta sobre a importância da existência de uma vanguarda revolucionária [partido], que pode e deve dirigir os sindicatos se os trabalhadores assim a elegerem.

Ainda sobre isso, o presidente do Sinsej e militante da EM, Ulrich Beathalter, esclareceu durante a defesa da outra tese:

“É óbvio que o sindicato não tem nem como patrulhar ideologicamente a categoria e os servidores. E a nossa categoria, de fato, é plural. Vamos encontrar nela as mais variadas concepções e matizes políticas e ideológicas. Isso é salutar para a democracia. Porém, atenção, se nós queremos construir unidade para derrotar os ataques, se nós queremos construir unidade para superar as dificuldades e construir uma nova sociedade justa e igualitária, nós temos que encontrar quem são os nossos parceiros, quem comunga ideológica e filosoficamente conosco. Porque não tem como você, por exemplo, compor uma direção do sindicato com um cara filiado ao PSDB que defende que tem que privatizar todo o serviço público, compartilhar na direção do sindicato com uma pessoa que apoia no Congresso Nacional todos os projetos que atacam os direitos dos trabalhadores. Então, esta linha de corte tem que estar muito clara para nós. Este é um posicionamento de classe.”

A Esquerda Marxista compreende, é claro, que existem diferenças entre partido e sindicato. O partido é composto por militantes que têm acordo com um determinado programa. Já o sindicato tem uma base mais ampla e heterogênea, é um instrumento de luta de Frente Única construído pelos trabalhadores. No entanto, a atuação da vanguarda da classe, daqueles que se organizam na luta pelo socialismo, em uma intervenção sindical, não deve se dar rebaixando o seu programa, limitando-se às lutas econômicas, e sim colocando os problemas políticos nacionais e internacionais, conscientizando a base de que sua luta não é apenas de uma categoria, mas é parte da luta internacional da classe trabalhadora. O sindicato deve ser a escola da revolução, como dizia Lenin, da compreensão de que só a organização e a luta arrancam conquistas e de que a verdadeira emancipação só pode se dar colocando abaixo o capitalismo e construindo uma sociedade socialista.

Por isso, estavam certos os delegado do 2º Congresso da CUT (1986), quando aprovaram um manifesto que dizia: “O compromisso histórico da CUT: impulsionar a luta sindical dos trabalhadores, na perspectiva de construir uma sociedade socialista”. Assim como estavam certos os trabalhadores que aprovaram o estatuto da CUT com um artigo que a direção conciliadora não teve coragem de mudar até hoje, que apresenta como um dos objetivos da central a “transformação da sociedade brasileira em direção à democracia e ao socialismo”. 

Os revolucionários, ao intervir no sindicato, não escondem a organização política a qual pertencem. É preciso respeitar, obviamente, os companheiros que participam de outras organizações, partidos, aqueles que pensam diferente. Mas um revolucionário trabalha por defender os interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, combatendo pelas reivindicações concretas, defendendo a independência de classe em relação aos governos e patrões, e apontando, sim, que a classe, além de sindicatos combativos, necessita de um partido seu para disputar o poder e construir uma nova sociedade livre da exploração do capital. Portanto, longe de defender a “neutralidade” ou o “apartidarismo”, os revolucionários defendem um sindicalismo classista, independente, de base e socialista e explicam a necessidade do partido para a verdadeira emancipação de nossa classe.

A defesa de ambas as teses no Congresso do Sinsej foi transmitida ao vivo pelo sindicato e pode ser conferida aqui:

A tese “Servidor em Luta”, assinada por 45 pessoas, foi derrotada por cerca de 90% dos delegados. Eles optaram pela tese proposta pela Esquerda Marxista, direção e apoiadores, apresentada com 282 assinaturas. O mesmo ocorreu com todas as emendas colocadas pelo coletivo “neutro” de “O Trabalho”, que em sua maioria buscavam inserir no texto final a política petista do conceito de golpe contra Dilma (sobre este tema, leia aqui a posição da Esquerda Marxista), de defesa da “democracia” [burguesa] e colocar a palavra de ordem de “Lula livre”como prioridade da categoria, sem espaço para crítica aos governos do PT.

O congresso do Sinsej foi um rico espaço de discussão, onde a EM apresentou abertamente sua política de defesa incondicional da classe trabalhadora e do socialismo, diferenciando-se uma vez mais do oportunismo presente na maior parte das organizações que se intitulam de esquerda no país. Essa posição foi compreendida e recebeu o apoio da maioria dos delegados eleitos nos locais de trabalho.