Organizar e preparar o movimento estudantil do IA da Unesp

A eleição do diretório acadêmico no Instituto de Artes da Unesp

A chapa Coletiva foi registrada recentemente para a disputa do Diretório Acadêmico Manuel Bandeira (Damb), no Instituto de Artes (IA) da Unesp. Dia 26 de novembro os estudantes se reuniram para formular seu programa, que reivindica, dentre outras coisas, a reabertura do espaço do DA, a luta pela permanência estudantil, incluindo em sua agenda um calendário de reuniões regulares para fomentar o debate político na instituição.

A formulação de um programa nem sempre foi discussão central para as chapas que disputavam as eleições no Instituto de Artes. Mas os acontecimentos políticos têm forçado cada vez mais os estudantes a tomarem lado na luta de classes e a procurarem formas para combater o reacionário governo de Jair Bolsonaro, que já prometeu acabar com as universidades públicas, proibir a existência de organizações de esquerda, punir ativistas e cercear as liberdades democráticas. Por isso, saudamos a existência dessa chapa e o esforço dos estudantes em debater seu programa. Esta é uma ótima iniciativa e só mostra o quanto o movimento estudantil não está derrotado.

Na tentativa de dialogar com os estudantes do IA, e sobretudo com os próprios membros da chapa Coletiva, esse texto tenta fazer uma revisão sobre algumas questões que tocam seu programa, trazendo sugestões de emendas, que dizem respeito ao método de luta e as reivindicações dos estudantes.

Contribuições ao programa da chapa Coletiva:

O programa da chapa formulado apresenta os seguintes eixos: 

• Movimento estudantil:

-Criar Grupos de Trabalho (GTs) e Grupos de Discussão (GDs) sobre os temas tangentes ao corpo estudantil da Unesp;

-Construir uma agenda de eventos periódicos para incentivar a participação dos estudantes em discussões e mobilizações;

-Participar das instâncias Estaduais do Movimento Estudantil e colaborar com a reconstrução do DCE – Helenira Resende;

-Se aproximar da população ao redor do IA e de movimentos sociais e populares na sociedade;

-Ocupar cadeiras dos órgãos colegiados, como a Congregação;

• Permanência:

-Avançar nos estudos sobre Permanência estudantil na Unesp/IA;

-Lutar pelo RU e, a curto prazo, buscar formas de baratear a alimentação dos estudantes na cantina;

-Lutar pela construção da moradia do IA livre de convênios;

-Lutar pela construção da moradia no espaço do IA livre de convênios;

-Lutar pela creche ou convênio com creche e, a curto prazo, formar um projeto de extensão no qual estudantes de licenciatura do IA possam criar um espaço de brincar relacionado com as artes a partir do encontro com crianças filhas de estudantes, funcionários, e professores do Instituto. Tal extensão poderia contar como AACC e estágio informal;

• Espaço do DA:

-Promover e fomentar eventos culturais, lúdicos, e artísticos no espaço;

-Incentivar a produção e exposição de obras de todas as linguagens artísticas no espaço, como música, performances, artes visuais, etc;

-Organizar limpeza periódica do espaço;

-Criar calendário de organização de atividades do espaço;

• Propostas de extensão:

-Fomentar e compor projetos de Extensão Popular no IA;

-Fortalecer e manter contato com atuais projetos de Extensão do IA;

O programa, ainda que contenha muitos pontos importantes, se ausenta de questões centrais. Um deles diz respeito à independência financeira, que está intimamente ligada à independência política. Será necessário debater este assunto entre os estudantes, ainda que não seja uma demanda imediata, pois ao longo do tempo ela poderá aparecer com mais força, determinando o direcionamento político da luta.

Ao deixar as finanças das organizações estudantis a cargo das diretorias e reitorias, a independência política fica comprometida aos interesses que são avessos aos dos estudantes que mais necessitam da permanência estudantil (RU, moradia etc.). Esse tipo de dependência faz com que muitas direções estudantis que se colocam em movimento na luta de classes, com pautas combativas, acabem abrindo mão de um enfrentamento real, com medo de perderem suas finanças.

Durante muitos anos, no próprio IA, as direções das chapas do DA buscaram permanentemente a independência financeira. Em outras diretorias do DA, pedimos doações aos sindicatos, estudantes, fizemos rifas e confraternizações. A ousadia do autofinanciamento ajuda a separar os interesses estudantis dos interesses das direções e reitorias e ajuda a fortalecer os laços entre a direção do DA e sua base estudantil; também é necessário para que os/as estudantes tenham mais poder sobre as decisões políticas.

Outro ponto que já aparece no programa, mas que pode ser melhor desenvolvido, é o que afirma querer “se aproximar da população ao redor do IA e de movimentos sociais e populares na sociedade”. A luta no IA precisa extrapolar as paredes da faculdade, mobilizando também as escolas e bairros no entorno, mas é importante que o programa toque na questão da aliança operário-estudantil, capaz de trazer a perspectiva da classe trabalhadora para os estudantes e de conectar as pautas mais específicas com as questões que envolvem o movimento operário.

A necessidade que se impõe no IA não é diferente da de outras universidades públicas. E por isso, deve-se adotar uma linha política que contemple a formação de um sindicato dos estudantes, que é a forma mais democrática e independente dentre as existentes no movimento estudantil, capaz de combater a burocratização e oportunismos políticos – para conhecer melhor o que é o sindicato dos estudantes, acesse este link.

Já sobre a questão de “ocupar cadeiras dos órgãos colegiados, como a Congregação”, há uma outra questão que não foi tocada no programa. A estrutura desses órgãos colegiados, em que o peso dos votos é 70% dos docentes, deixando para trás, de longe, os votos dos discentes, de 15%, e funcionários e técnicos administrativos, também de 15%, não é senão uma forma de criar um diálogo aparente com as três categorias, criando acordos em benefício dos mais favorecidos e enfraquecendo a luta por direitos. É totalmente antidemocrático esse formato em que os professores têm mais peso nas decisões políticas. Por isso, a chapa deveria adicionar a luta pela paridade: 1/3 para cada categoria. Pois, sem que isso ocorra, “ocupar cadeiras” só servirá para desgastar e desviar o foco de luta do movimento estudantil.

Abaixo, seguem as sugestões que fazemos à chapa Coletiva da Unesp-IA, na tentativa de que os estudantes incorporem essas propostas ao seu programa:

• Imediata abertura do DA e liberdade de organização do movimento estudantil! Hoje a direção do IA não cumpre sua parte no acordo de abertura do DA, negociado no fim da ocupação do andar administrativo do prédio, que estava planejado para agosto. Agora, querem abrir a área externa, sem previsões para abrir todo o espaço. Não é possível aceitar que uma direção que se denomina como democrática seja, ao mesmo tempo, um impedimento na organização estudantil. Precisamos exigir a reabertura imediata do DA!
• Permanência estudantil! Bolsas, moradia e RU! As reitorias são coniventes com os mecanismos que dificultam o acesso dos estudantes aos auxílios que a universidade pública oferece. Ainda por cima, se aproveitam de seu poder para cortar os investimentos em permanência estudantil. Essas políticas só colaboram para a alta taxa de abandono da graduação. Lutamos para que todo/toda estudante possa continuar seus estudos!

• Abaixo a Lei da Mordaça! Abaixo a Escola Sem Partido! O Escola Sem Partido é impulsionado por uma ONG com o mesmo nome, que difunde a falsa ideia de que os professores e as professoras utilizam de suas posições para “doutrinar” estudantes. O movimento estudantil da Unesp precisa se engajar na luta contra esse projeto que, na prática, pretende acabar com o livre debate e criminalizar o setor mais combativo da sociedade.

• Contra a Reforma do Ensino Médio! Esse projeto é dirigido pelo Banco Mundial, fonte de empréstimo ao governo brasileiro, que hoje utiliza-se de 250 milhões de dólares para aplicar a reforma. A única perspectiva dessa “reforma” é reduzir os investimentos em educação pública gratuita e de qualidade para a classe trabalhadora e a juventude, abrindo caminho para um aprofundamento da precarização do ensino e a privatização. Devemos nos organizar para barrar essa farsa!

• Revogação da reforma trabalhista e contra a reforma da previdência! A reforma trabalhista foi aprovada em 2017. Apesar de não vigorar na prática em todos os setores da economia, seu aprofundamento deverá ocorrer no próximo governo, com Bolsonaro, que já prometeu ser um bom servo de setores da burguesia nacional e internacional. Já a reforma da previdência é possível que seja votada ainda neste ano. A burguesia continua seguindo seu projeto de cortes fazendo a classe trabalhadora pagar por uma crise que ela não criou.

• Educação Pública, Gratuita e Para Todos e Todas! Há décadas a educação pública sofre uma série de impactos com as políticas que buscam precarizar o ensino, abrindo espaço para grupos empresariais que se apossam do dinheiro público para lucrar. Não podemos permitir que esses abutres transformem a educação em mercadoria!

• Fim do vestibular! Vaga para todos e todas nas universidades públicas! Em 2016, menos de 2% da população (2,9 milhões) com idade superior a 18 anos (154 milhões) entrou em uma universidade. A maioria dos jovens gostaria de continuar seus estudos, cerca de 62% dos que concluem o ensino médio. A contradição entre a quantidade de pessoas que quer dar sequência aos estudos e a quantidade que consegue acessar a universidade deve ser superada. Devemos lutar para que todo/toda estudante possa se desenvolver intelectualmente sem a necessidade de passar por provas e vestibulares! A luta deve ser por vagas para todas e todos!

Por fim, convidamos os interessados em conhecer melhor a organização de juventude Liberdade e Luta e a estarem presentes no nosso Acampamento Revolucionário, em janeiro de 2019, que reunirá jovens de todo o Brasil, além de convidados de outros países. Haverá formação e debate, além de atrações culturais.

Acesse o site da Liberdade e Luta e acompanhe nossas análises e posições.