Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A União Nacional dos Estudantes está realizando desde o dia 28 de maio seu 53º Congresso Nacional em Goiânia. Este se encerrará em 2 de junho. O jovens estudantes da Esquerda Marxistas estão neste Congresso lutando para que a UNE assuma as lutas em defesa da educação pública e gratuita e Vagas para todos
Em 1979, quando a UNE foi reconstruída após o período de clandestinidade imposto pela Ditadura Militar, a luta por educação pública e gratuita para todos foi inscrita na Carta de Princípios da entidade. Entretanto, já há quase 20 anos, as sucessivas direções eleitas da UNE vêm abandonando essa bandeira e substituindo-a por outras que aparentam ser “paliativos”, mas que na verdade buscam desviar a genuína luta dos estudantes.
No fim dos anos 80 a UNE defendia claramente o fim do ensino superior pago. Nos anos 90, a UNE parou de reivindicar vagas para todos nas universidades públicas e começou a levantar a bandeira da “regulamentação do ensino pago”. Como pode ter mudado tão drasticamente? Quais interesses estão por trás disso? Desde o início dos anos 90, a UNE vem sendo dirigida majoritariamente pela UJS (União da Juventude Socialista), que nada mais é do que o “braço jovem” do PCdoB (Partido Comunista do Brasil).
Acontece que, após a queda do muro de Berlim (1989) e a restauração capitalista na União Soviética (1991), várias organizações que se reivindicavam “socialistas” tiraram a equivocada conclusão de que o “Comunismo” havia perdido a batalha e passaram a defender o capitalismo como único sistema viável no nosso período histórico. Portanto, ao invés de lutar pela ampliação de direitos que colocariam em questão a propriedade privada dos meios de produção, passaram a propor medidas que não mudam a estrutura do sistema, mas que permitiriam algumas aparentes melhorias para a classe trabalhadora e a juventude. Com isso, passaram a ignorar a própria luta de classes e fazer o jogo dos capitalistas. O PCdoB é o exemplo clássico dessa política, que também é levada a cabo pela direção do PT.
Por isso que param de defender “Fim do Ensino Pago” e passam a defender “Regulamentação do Ensino Pago”, ou seja, aceitam que não há vagas para todos nas universidades públicas, que pode haver universidades pagas, desde que sejam “regulamentadas”. Mas mesmo essa regulamentação não é traduzida em questões concretas que poderiam colocar os estudantes em movimento. Com isso, paralisam a UNE como entidade nacional de luta dos estudantes, tanto é que desde o “FORA COLLOR” (1992) nunca mais a UNE mobilizou os estudantes nacionalmente.
É essa política que vai levar a UNE a defender o FIES, o PROUNI e a política de cotas, no lugar de defender “Ensino público e gratuito: Vagas para todos”. Sob o falso argumento de que não é possível que o Estado brasileiro garanta vagas para todos, aceitam que essa demanda seja suprida por universidades privadas, inclusive subsidiadas por dinheiro público (como no FIES ou PROUNI), em vez de exigir que o dinheiro público seja investido na abertura de mais vagas nas universidades públicas. Assim passam a aceitar também que a maioria esmagadora da juventude pobre deste país (majoritariamente negra) continue sem a menor perspectiva de acesso ao ensino superior em troca de garantir que um pequeno punhado de estudantes autodeclarados “negros” ingresse na universidade pública através de cotas raciais ou nas universidades pagas através do PROUNI.
Quando dizemos “um pequeno punhado” não estamos exagerando. Para se ter uma ideia, em 2012 foram 5 milhões e 700 mil jovens que se inscreveram no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), com a esperança de conseguir uma vaga numa Universidade Pública. Mas, o Estado brasileiro ofereceu apenas 100 mil vagas nas Universidades Federais e mais 250 mil bolsas do PROUNI, pagas pelo Governo, com dinheiro público, nas universidades privadas. Isso significa que dos 5,7 milhões de jovens que prestaram o ENEM, apenas 350 mil conseguiram ingressar no Ensino Superior “gratuitamente”, enquanto que os outros 5,4 milhões terão que pagar mensalidade de alguma universidade paga ou ficarão sem estudar. Isso sem falar nos outros milhões de jovens que sequer se inscreveram no ENEM, pois não acreditam que possam ter alguma chance e nem tentam. São esses milhões que jamais serão contemplados com políticas como as do FIES, PROUNI, Cotas, etc.
Mas é possível educação pública e gratuita para todos em todos os níveis, com qualidade superior à das melhores instituições privadas do país e do mundo. E é possível já! E não estamos falando do Socialismo. A Venezuela, por exemplo, mostrou que, somente por ter iniciado um processo revolucionário, ainda inacabado, com a maior parte da economia ainda sob controle privado, foi possível erradicar o analfabetismo e garantir o acesso ao ensino superior público e gratuito para todos.
No Brasil, foi aprovado para 2013 um orçamento de R$ 2,2 trilhões, sendo que destes, R$ 900 bilhões devem ser destinados ao pagamento de juros da dívida pública. Enquanto isso, apenas 73 bilhões estão previstos para a educação. Isso mostra a prioridade dos deputados, senadores e do Governo Federal em relação à educação.
O povo trabalhador brasileiro, juntamente com a juventude, elegeu sucessivamente um Governo do PT justamente para mudar isso. É preciso compromisso político com o povo trabalhador para estancar a pilhagem da nação e destinar os recursos arrecadados para educação, saúde, habitação, cultura, etc.
No CONEB da UNE, realizado em Recife no início deste ano, apresentamos essa proposta. Mas não foi só a atual direção da UNE que se negou a retomar a bandeira de “Vagas para todos nas Universidades Públicas”. Os que se dizem “de oposição”, “de esquerda”, “vermelhos”, etc., também se negaram e cada um deles apoia uma política “paliativa” diferente, complementando a política da atual direção da UNE, ao invés de combatê-la.
É preciso que a UNE reassuma os princípios decididos no Congresso de Reconstrução de 1979. É preciso que a UNE coloque toda a sua estrutura para fomentar a discussão entre os estudantes do Brasil inteiro e colocá-los nas ruas, exigindo que o Governo Federal rompa com o pagamento da Dívida Pública e garanta educação pública e gratuita para todos! Este é o papel histórico da UNE agora!
Sabemos que o Governo Dilma é um governo de coalizão entre o Partido dos Trabalhadores e uma série de partidos capitalistas. A Esquerda Marxista combate para que o PT o PCdoB e os demais partidos que dizem falar em nome da classe trabalhadora rompam com a burguesia e constituam um governo socialista dos trabalhadores apoiado na CUT no MST na UNE e demais organizações populares.