Para aonde vai a “Democracia Socialista”? – Parte 6

As reivindicações transitórias

O combate por conquistas parciais, econômicas, políticas e democráticas pelo proletariado são um ponto de apoio para a mobilização das massas e mesmo com as mais modestas a classe ganha experiência, organização e confiança em suas próprias forças. Mas colocá-las na direção de uma integração com as instituições do Estado burguês, do tipo “refundar o Estado”, como quer fazer a DS, que usa o marxismo nas palavras e o oportunismo na prática, é preparar a derrota do proletariado perante a burguesia.

As reivindicações transitórias

O combate por conquistas parciais, econômicas, políticas e democráticas pelo proletariado, assim como a luta por reformas parciais são necessárias e devem ser um ponto de apoio de mobilização das massas. Como marxistas defendemos todas as reivindicações dos trabalhadores, mesmo as mais modestas, porque a classe ganha experiência, organização e confiança em suas próprias forças. Mas colocá-las na direção de uma integração com as instituições do Estado burguês, do tipo “refundar o Estado”, como quer fazer a DS, que usa o marxismo nas palavras e o oportunismo na prática, é preparar a derrota do proletariado perante a burguesia. Somente a luta por um programa de reivindicações transitórias, que incorporem as reivindicações parciais do proletariado e das amplas massas populares, que mobilizem as massas amplamente, que será possível avançarem na via do socialismo.

Vamos ver como que a tradição do marxismo revolucionário e o legado deixado pelos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista (1919-22), realizados com a liderança de Lênin, Trotsky e muitos outros, já colocavam estas questões de uma forma bem precisa:

“Se estas reivindicações (reivindicações transitórias) respondem às necessidades vitais das amplas massas proletárias, se essas massas estão compenetradas do sentimento de que, sem sua realização sua existência é impossível, então a luta por essas reivindicações se converterá em um ponto de partida da luta pelo poder. em lugar do programa mínimo dos reformistas e centristas, a Internacional Comunista coloca a luta pelas necessidades concretas do proletariado, por um sistema de reivindicações que em seu conjunto destruam o poder da burguesia, organizam o proletariado e constituem as etapas da luta pela ditadura proletária, cada uma das quais, em particular, seja expressão de uma necessidade das grandes massas, mesmo se essas massas ainda não se colocam conscientemente no terreno da ditadura do proletariado (…)

Na medida em que a luta por essas reivindicações alcance e mobilize a massas cada vez maiores, na medida que esta luta oponha as necessidades vitais das massas às necessidades vitais da sociedade capitalistas, a classe operária tomará consciência de que se quer viver o capitalismo deve morrer.” (Teses sobre Tática, Terceiro Congresso, 1921).

A estratégia da revolução permanente implica em rupturas. As tarefas democráticas, anti-imperialistas e anticapitalistas só podem ser realizadas se o proletariado conquistar o poder político destruindo o poder da burguesia. Para ser mais preciso, a conquista da democracia, o “regime do povo”, a ”república dos plebeus” só pode ser obtida por meio da intervenção direta das massas no processo histórico, onde a maioria, o proletariado, os trabalhadores da cidade e do campo e as amplas massas populares destruam o Estado burguês avançando na via da ditadura do proletariado, como forma de transição ao socialismo. Falar em uma “nova lógica do Estado”, como faz a DS, apresentar um reformismo vulgar como “atualização” da teoria da revolução permanente, não passa de um embuste, de uma falsificação grosseira.

É por isso que nós, marxistas, combatemos a colaboração de classes, o reformismo adaptado à burguesia, pois são verdadeiros obstáculos para a emancipação da classe trabalhadora. É por isso que levantamos um programa de reivindicações transitórias na direção da revolução socialista. Já a estratégia da “revolução democrática” preconizada pelos dirigentes da DS, Raul Pont, Juarez Guimarães, Miguel Rosseto, Arlete Sampaio, Tatau Godinho, entre outros, se agarram por todos os meios na preservação da ordem existente, na defesa da propriedade privada dos meios de produção e na constituição das chamadas “democracias participativas”, que nada mais são do que a tentativa de integração dos trabalhadores em uma farsa ilusionista de democratização do Estado. Isto não tem nada a ver com a luta pelo socialismo ou com a concepção da revolução permanente.

 

As ilusões da concepção reformista em torno da “democracia avançada”

O grande erro teórico e político da “estratégia da revolução democrática” consistem na ilusão de que as instituições da burguesia, o aparelho burocrático-militar do Estado, é um lugar em disputa pelas classes sociais e que podem ser esvaziadas paulatinamente de seu conteúdo burguês a partir de uma “democracia avançada”. Estes “socialistas democráticos”, como eles gostam de se chamar, apresentam como alternativa a chamada “democracia participativa”, inspirada na aplicação do Orçamento Participativo da prefeitura de Porto Alegre, e que foi incorporado na cartilha política do PT.

O que mais impressiona neste tipo de “teoria” é que ela repete as velhas concepções do reformismo da socialdemocracia. Ela foi formulada pela primeira vez em 1910 na socialdemocracia alemã por Karl Kautsky no seu debate com Rosa Luxemburgo. Em contraposição ao conceito revolucionário de “assalto ao poder” preconizado por Rosa Luxemburgo, Kautsky formulou a “estratégia de esgotamento” que é exatamente a mesma coisa que a DS defende hoje. Uma estratégia baseada na lenta acumulação de forças e na conquista gradual de poderes dentro do Estado capitalista. A estratégia kautskista falhou lamentavelmente. Não conduziu à derrocada do capitalismo mas sim ao desmoronamento do movimento operário alemão. Em 4 de agosto de 1914 a social democracia alemã apoiou a guerra imperialista.

No período revolucionário de 1918-1923 na Alemanha, a revolta operária foi sufocada com um banho de sangue. Em 1933, diante da ascensão do nazismo, capitulou junto com o PC alemão stalinista. Sucessivas tentativas de aplicação de estratégia similar pelo Partido Comunista Frances e pelo Partido Comunista Espanhol entre 1935 e 1938, as Frentes Populares, conduziram igualmente a derrotas sangrentas. Após a Segunda Guerra essa estratégia fracassou especialmente na Itália e na França. E no inicio dos anos 70 um dos melhores exemplos: o governo de Salvador Allende no Chile, apoiado pelo PS e pelo PC que preconizavam a “via chilena para o socialismo”, o respeito a democracia parlamentar e a conquista gradual de poderes. Vejamos o caso chileno, por exemplo:

A eleição da coligação da Unidade Popular no Chile, formada pelos partidos socialista e comunista, aliados a partidos pequeno-burgueses radicais (a sombra da burguesia), foi o resultado do esgotamento dos sucessivos governos da Democracia Cristã, um dos principais partidos da burguesia chilena. Foi o fim da era “pacífica” do governo do democrata cristão Eduardo Frei. A sociedade chilena entrou em erupção, a luta de classes se exacerbou e as massas tomaram a iniciativa política, indo muito mais além do que desejavam os partidos da coligação da Unidade Popular. Sob pressão das massas, o governo de Salvador Allende decreta algumas nacionalizações e aumenta os salários. A burguesia se enfurece e, através de seus principais partidos, Democrata Cristão e do Partido Nacional, boicotam o governo no parlamento. A Unidade Popular tem o governo mas não tem o poder. Prisioneiro da via pacífica para o socialismo o governo Allende marca passo.

As massas respondem ocupando fábricas, empresas e terras. O controle operário da produção é instaurado em muitas fábricas. Nos bairros populares se organizam os Comandos Comunais. Nas fábricas, onde muitas estão ocupadas, se formam os Cordões Industriais. É o começo de um duplo poder. De um lado as combalidas instituições burguesas da democracia chilena e de outro as organizações criadas espontaneamente pela classe operária em luta, um emergente poder operário em construção. As vacilações do governo acarretam uma crise econômica e o desabastecimento é quase que total. A inflação de preços dispara e o governo começa a ceder às pressões da burguesia. A Unidade Popular começa a reprimir o próprio movimento operário. Entra em cena um novo personagem: o pequeno burguês enfurecido que, sem uma alternativa clara dos partidos de esquerda se volta para a burguesia e clama diariamente nas ruas por um golpe militar.

O general Pinochet, nomeado pelo próprio Allende comandante das Forças Armadas, em setembro de 1973 executa um dos golpes militares mais sangrentos da America Latina. Execuções sumárias, fuzilamentos, prisões em massa, torturas, marcam o fim das ilusões em torno da estratégia de se chegar ao socialismo nos marcos de uma “democracia avançada” preservando o as instituições do Estado burguês.

Podemos cometer a ousadia de dizer que a situação na Venezuela, hoje, sob o governo Chávez, se assemelha bastante com o impasse vivido pelo governo da Unidade Popular no Chile. Pode não acabar do mesmo jeito, mas se Chávez, o PSUV não se apoiarem no movimento popular e nos sindicatos e romperem com a burguesia, esta vai retomar o poder, de uma forma ou de outra.

No final dos anos 70 e início da década de 1980 ressurgiu na Europa a chamada “estratégia eurocomunista” preconizada basicamente pelos partidos comunistas da Itália, França e Espanha, que marcharam em direção a uma social-democratização, buscando um afastamento relativo da então URSS e elaborando teses na mesma linha das posições de Kautsky citadas acima. Ou seja, a ideia de uma “democracia avançada” como passo necessário para se chegar ao socialismo. O eurocomunismo por sua vez vai tentar se apropriar indevidamente, como no caso do Partido Comunista Italiano, do legado teórico de Antonio Gramsci. Ainda vamos falar de Gramsci. Não é preciso dizer que o eurocomunismo fracassou completamente, não deu muito certo, e abriu a via eleitoral para os governos sociais democratas da Europa, que passaram a aplicar as políticas de austeridade preconizadas pelo FMI, ajustaram as economias europeias à voracidade do capital especulativo e não tomaram nenhuma medida por mais simples que fosse, contra o capitalismo.

Fizerem o mesmo que o PT faz hoje no Brasil. E o resultado foi a maior crise econômica que o capitalismo conheceu desde o crash de 1929. O fracasso do reformismo da Europa pode ser demonstrado pela situação do PASOK na Grécia, onde os sociais democratas, comprometidos perante os grandes banqueiros em reduzir a vida social do país a frangalhos para salvar a dívida e os lucros do capital, acabaram derrotados nas urnas. É o resultado final das políticas de “quanto mais capitalismo melhor” aplicada por todos os partidos sociais-democratas quando são governo na Europa. Já dissemos e voltamos a repetir: estas políticas do reformismo fracassam. Sempre fracassam. E é o que vai acontecer aqui no Brasil, mais cedo ou mais tarde. É um alerta para o governo do PT. A causa é simples, mas os reformistas se recusam a enxergar: o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade então contidas dentro dos limites estreitos da propriedade privada dos meios de produção.

A grande ilusão teórica compartilhada pela DS, e igualmente pela direção do PT, e os exemplos citados acima demonstram claramente, consiste na crença que o poder do Estado possa ser modelado pela ação dos movimentos sociais. Não há nenhuma evidência histórica de que isso foi possível. Todas as experiências acabaram, em maior ou menor grau, num grande revés para a classe trabalhadora.

Raul Pont é um dos principais dirigentes da DS, deputado estadual e presidente do PT no Rio Grande do Sul. Em um pronunciamento na Assembleia Legislativa do RS, em 15/02/2012, depois de afirmar que a conquista de uma sociedade socialista é “a utopia”, ele diz o seguinte:

“Democracia e socialismo são indissociáveis. Não há utopia sem alteração na correlação de forças, sem disputa concreta de relações de poder político onde, permanentemente, as classes dominadas façam sua experiência de organização e consciência. Esta se constrói no dia a dia das conquistas parciais, no acúmulo de forças, na construção partidária, na educação política e na confiança de dezenas de milhões de pessoas para quem somos alternativa.

As tarefas centrais do período que se abre com as eleições de 2010 são as de consolidar e aprofundar o crescimento econômico do país, com expansão do emprego e forte distribuição de renda, equilíbrio macroeconômico e redução da vulnerabilidade externa e preservação ambiental.

No centro dessas tarefas está a meta de eliminar pobreza absoluta, objetivo maior para lograr uma efetiva democracia econômica e social. O fortalecimento desta, da qual depende em grande parte a democracia política, passa igualmente pelo aprofundamento de políticas públicas para as áreas da educação, saúde e segurança pública, bem como pela instituição de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil. O país necessita dar continuidade ao fortalecimento de sua infraestrutura física e energética e à implementação de uma política industrial baseada em grande medida na inovação tecnológica. Todos esses fatores, junto com uma acertada política comercial, serão fundamentais para aumentar nossa competitividade externa. A redução do custo do crédito e a reforma do sistema tributário são elementos fundamentais para isso”.

Amicus Raul, sed magis amica veritas (Raul é meu amigo, mas a verdade ainda o é mais). É preciso dizer ao Raul que a construção do socialismo não é uma utopia, mas sim uma necessidade histórica pela simples razão que o capitalismo e as relações sociais baseadas na propriedade privada dos meios de produção não podem abrir um porvir para a sociedade humana. É uma necessidade porque as forças produtivas da sociedade estão contidas nos limites estreitos da propriedade privada dos meios de produção, ou seja, porque a produção se torna cada vez mais social e a apropriação dela é privada. Um dos principais conceitos da estratégia da revolução permanente consiste em que países dependentes, como o Brasil, só vão poder alcançar um verdadeiro desenvolvimento econômico e uma ampla democracia política por meios da ruptura com a ordem existente, através das lutas anticapitalistas e anti-imperialistas. Acreditar, como quer fazer crer Raul Pont e a sua tendência, que a conquista de um quadro generalizado de bem estar social para as amplas massas inserido no processo de uma “revolução democrática” sem fazer incursões sérias no regime da propriedade privada dos meios de produção é de uma completa pobreza de raciocínio.

O capitalismo deixaria de ser capitalismo se, em épocas como a atual, em que todas as suas tendências degradantes são expostas, como mostra a sua gigantesca crise orgânica, o capital abrisse mão de aumentar a exploração da mais valia obtida pela exploração da classe trabalhadora em benefício de programas sociais de transferência de renda. É aí que o reformismo chega no fim da linha. E qual a razão do fracasso de toda a estratégia reformista como a do tipo que Raul Pont defende acima?

Ora, não é muito difícil de entender, pois a história já demonstrou muitas vezes. Em regime capitalista a vida econômica só funciona normalmente na medida em que os proprietários dos meios de produção, os capitalistas, podem empregar esses meios com o fim de realizar um lucro esperado, explorando a mais valia obtida através do trabalho assalariado. Agora, desde que a taxa de lucro baixa, desde que o lucro realizado é inferior ao lucro esperado, os capitalistas veem, ao mesmo tempo, reduzida a possibilidade de acumular capital e posto em causa o seu interesse imediato em investir produtivamente os novos capitais acumulados. É o que geralmente acontece quando os socialistas moderados chegam ao governo e sob pressão do movimento operário e popular realizam algumas reformas. É o caso da situação política e econômica atual da Venezuela. E só não está acontecendo no Brasil porque os governos Lula-Dilma não fazem aquilo que Raul Pont fica acreditando que um dia eles vão fazer: o prometido Estado de Bem Estar Social. Não fazem reforma alguma e governam claramente em favor dos interesses da burguesia.

Qualquer reforma social, a partir de um determinado grau de expansão e profundidade, se choca com as tendências de acumulação de capital. A partir daí, os investimentos, a produção e o emprego baixam imediatamente. É utópico esperar que os capitalistas aumentem seus investimentos e estimulem o crescimento econômico quando baixa a taxa de lucro. E é muito simplesmente impossível obrigá-los, por meio de reformas, a agir contra os seus interesses, tanto os seus interesses privados como os seus interesses de classe.

Assim, todo o fluxo de reformas, ainda que pouco reais em matéria de nível de vida das massas trabalhadoras e, mais ainda, todo ataque massivo aos mecanismos de dominação da burguesia, ao poder dos monopólios – principalmente quando ocorrem as crises de “superprodução” do capitalismo – interfere inevitavelmente com os mecanismos fundamentais da economia capitalista. A reação da burguesia – greve de investimentos, desestabilização, fuga de capitais, inflação galopante – é desde então de todo inevitável. Essa reação arrasta uma deteriorização do nível de vida das massas, que não pode deixar de provocar uma exacerbação da luta de classes, uma profunda crise social, sobretudo desde que se manifesta num momento em que essas massas sentem que as relações de força evoluíram a seu favor, que o capitalismo foi enfraquecido. É um verdadeiro tremor de terra econômico, político e social. É neste momento que ocorrem as chamadas crises revolucionárias na sociedade capitalista. E no meio a tremores de terra a ideia de uma conquista gradual de poderes, prolongado e tranquilo, é evidentemente um absurdo.

Nesse sentido, quando a sociedade burguesa é abalada por uma profunda crise socioeconômica, só existem duas saídas e um caminho apenas a percorrer.

Uma delas consiste em assegurar todas as condições de uma valorização do capital, ou seja, uma alta substancial da taxa de lucro, que implica em austeridade, desmantelamento de reformas sociais, privatizações de patrimônio público, flexibilização dos direitos trabalhistas e luz verde para uma ofensiva contra o emprego. Isto permite uma “normalização” do processo produtivo capitalista. Mas não tem nada a ver com uma “democracia avançada”. Pelo contrário, é um reforço do poder do capital às custas da classe trabalhadora.

É o que faz hoje o governo PT coligado com a burguesia com a política do “quanto mais capitalismo melhor”, dando prosseguimento a mesma política neoliberal dos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso. Reorganiza o processo produtivo capitalista só que com a fachada de governo “de esquerda”.

A outra saída, e é o único caminho que deve ser percorrido, consiste em assegurar todas as condições de uma reorganização da produção na lógica de uma economia socializada e planificada democraticamente pelos “produtores associados” (Marx). O que implica em uma gestão e um controle dos meios de produção e de troca pelo proletariado e na supressão de todo poder burguês susceptível de entravar essa normalização socialista. Podemos chamar este processo de revolução socialista e que não pode ser acompanhado por qualquer respeito pela propriedade privada e nem de um servilismo em relação à legalidade burguesa.

Os reformistas tiram o seu prestígio, sua força política e sua base eleitoral das ilusões criadas pelas massas nos períodos de breve calmaria do regime capitalista. A maioria das pessoas passa a acreditar que a sociedade pode evoluir por meio de reformas e não por revoluções. O reformismo apresenta-se como alternativa de governo ganhando altos índices de popularidade e recebendo uma enxurrada de votos em eleições. Os governos Lula-Dilma adquiriram uma grande popularidade graças a uma “estabilidade” obtida com a venda de produtos agrominerais em detrimento do desenvolvimento industrial do país. O desenvolvimento industrial no Brasil só pode ser obtido graças aos esforços das massas trabalhadoras da cidade e do campo, uma opção que a burguesia nacional associada ao capital estrangeiro fez de forma limitada e desigual e que não tem condições de seguir adiante. A burguesia, como classe dominante, não se propõe mais a isso.

Os antigos burgueses “industriais” como Villares, José Mindlin, Claudio Bardella, José Antonio Ermírio de Morais e o núcleo histórico da FIESP estão sendo substituídos, pouco a pouco, por especuladores e arrivistas do tipo Eike Batista e empresários do agronegócio. Os governos Lula-Dilma completaram este ciclo de ajuste da economia brasileira iniciado por Collor e FHC, ou seja, a adequação da sociedade capitalista atrasada no Brasil aos interesses hierárquicos do capital mundial, que recoloca o Brasil na condição de país fornecedor de matérias primas para os Estados Unidos, a Comunidade Europeia e a China. Esta situação deu fôlego a alguns setores da sociedade em detrimento de toda a nação. Este sopro de “crescimento econômico” e a ilusão de um “país emergente” criaram a ilusão, fomentada pelo governo do PT, de que o Brasil está rumo a sociedade de Bem Estar Social, uma das metas da política da DS.

Mas quando a situação muda, quando o capitalismo mostra a sua verdadeira face, começa a escorregar o chão onde o reformismo estava assentado. Por sua vez, a classe operária começa a se inquietar, a lutar por suas reivindicações e a abalar o prestígio do reformismo. Aí o discurso muda. Estas são as razões para explicar a crescente virada direitista do governo Dilma.

Tendências políticas como a DS, a Articulação de Esquerda e outras tem uma função bem precisa no governo reformista: são os papagaios do poder, que repetem incansavelmente o discurso do governo, do qual fazem parte, no sentido de legitimá-lo perante as massas. São verdadeiros palhaços que tentam a todo custo fazer rir a plateia. Para tanto inventam cada vez mais novas palhaçadas. Agora está na moda usar e abusar dos conceitos de hegemonia e bloco histórico, conceitos estes desenvolvidos por Antonio Gramsci. Mas só que Gramsci nunca utilizou estes conceitos para a preservação do regime burguês como quer a DS fazer crer.