Pará: camponeses e indígenas na luta pelo direito à terra

O Pará viveu em abril uma série de episódios de violência promovidos por grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais contra camponeses e indígenas do estado. Esses episódios apenas renovam um longo histórico que vem desde a ditadura e que a democracia burguesa não é capaz de resolver.

Em Anapu, onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada em 2005, mais de 85 mil hectares de terra pública que deveriam ser destinados à reforma agrária são reivindicados por grileiros. Em um dos lotes dessa terra pública, 56 famílias esperam a justiça paraense conceder uma sentença favorável, enquanto uma poderosa família de grileiros acusados de queimar casas e realizar desmatamento ilegal usa violência e pistolagem para expulsar os camponeses.

Tentativas de comprar o silêncio das lideranças são comuns e aqueles que se recusam são assassinados ou obrigados a deixar a região. Com a eleição de Bolsonaro, os grileiros se tornaram ainda mais confiantes em intimidar e expulsar as famílias assentadas. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o primeiro ano do governo Bolsonaro (2019) foi também de recorde de conflitos no campo: 150 envolvendo 136.267 pessoas.

Em algumas regiões a pistolagem é tão aberta que matadores de aluguel se exibem nas ruas das cidades e nas redes sociais e têm suas recompensas aumentadas conforme a sua experiência em eliminar desafetos políticos e concorrentes de grandes latifundiários.

Abril também foi mês em que o massacre de Eldorado de Carajás, em que 19 trabalhadores rurais foram chacinados por policiais militares, completou 25 anos. De lá para cá a situação só piorou e o Pará é o estado em que mais pessoas são assassinadas no campo.

De acordo com a regional da CPT, foram 320 trabalhadores e lideranças assassinados entre 1996 e 2019. No mesmo período, 1.213 foram ameaçados de morte, 1.101 foram presos e 30.937 foram vítimas de trabalho escravo. Além disso, 37.574 famílias foram despejadas por decisão judicial.

Ainda este mês, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu providências ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal (MPF) pediu uma intervenção federal no estado para “garantir a segurança pública” no município de Jacareacanga. O alvo dos ataques é principalmente a Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn, que se opõe ao garimpo ilegal e à invasão da Terra Indígena Munduruku para extração de ouro. No fim de março a sede da associação foi destruída e dois motores de barco pertencentes à associação foram furtados pelos garimpeiros.

Mas a presença de policiais não é capaz de interromper a violência que é incentivada direta e indiretamente pela burguesia. Em Marabá, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento Sem Terra (MST) e outras organizações denunciaram um delegado por realizar despejos e prisões de trabalhadores rurais sem qualquer motivo. Segunda a denúncia, ele costuma ir até os locais de ocupação de terra com viaturas e policiais para ameaçar as famílias e levar pessoas presas para a delegacia.

No caso mais recente, o delegado manteve presos quatro homens, três mulheres e sete crianças e adolescentes durante toda a noite. Eles só foram soltos no dia seguinte por ondem do juiz local. A Polícia Civil, no entanto, nega as denúncias.

Enquanto os processos dos latifundiários e grileiros corre rapidamente e as decisões costumam ser favoráveis, a regularização dos assentamentos de reforma agrária e as demarcações de terras indígenas não gozam do mesmo privilégio.

O processo de demarcação da terra indígena Tuwa Apekuokawera, do povo Suruí Aikewara, no sudoeste do Pará, há 15 anos não é concluído pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A região é de grande interesse para madeireiras e criadores de gado, mas a Funai diz que não consegue terminar a demarcação por falta de pessoal.

O latifúndio é a base da economia agrária capitalista no Brasil, que se tornou um grande exportador de commodities como soja e milho, e não é do interesse dos capitalistas acabar com ele. Por isso eles usam a polícia, a justiça e todo o aparato do Estado burguês para garantir sua manutenção. Bolsonaro e sua política de “passar a boiada” é a penas a expressão mais clara disso.

A reforma agrária é uma reivindicação que a burguesia não é capaz de realizar desde que se tornou uma classe reacionária. No Brasil, assim como outros países dominados, a superação da disputa pela terra só pode acontecer com a derrubada do sistema e a tomada do poder nas mãos da classe trabalhadora, em aliança com as demais classes oprimidas.

É preciso derrubar Bolsonaro e todo o sistema podre que ele representa para que a terra produza alimento e garanta o direito ao trabalho e não ao lucro, para que toda a riqueza produzida pela sociedade deixe de ser apropriada por uma pequena parcela de parasitas e especuladores.