Paraná diante da crise: entre um vírus, um verme e um rato

Tirando proveito da crise mundial, o governador Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, promove um ataque sem precedentes à Educação Pública e aos servidores estaduais: retira direitos, prepara a terceirização da força de trabalho e quer impulsionar um arremedo de Educação a Distância, sem nenhuma condição técnica ou pedagógica. Mas ele não está sozinho nessa obra. Essa é a mesma cartilha seguida por Bolsonaro, pelo Congresso brasileiro e pelos “grandes líderes” mundiais: despejar recursos púbicos para salvar o sistema financeiro e garantir a propriedade capitalista, ao custo da superexploração dos trabalhadores e da vida das pessoas. 

Lucro acima de tudo, o Capital acima de todos

A luta de classes não é suspensa durante o crescimento econômico e muito menos em uma crise orgânica do capitalismo. Pelo contrário, são em momentos de crise que as lutas se aceleram como nunca. E a grave crise orgânica do capitalismo, que se manifesta tanto na econômica quanto na política mundial, que hoje estamos enfrentado, não é propriamente uma surpresa. 

Todo analista sério, que acompanha os ciclos econômicos do capitalismo, já sabia que ela viria, de uma forma ou de outra. Antes mesmo da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a economia mundial já estava apresentando sinais de estresse: guerras comerciais, disputas protecionistas entre burguesias nacionais, queda no crescimento de grandes potências como Alemanha e China, ações supervalorizadas etc.

Diante desse cenário, a epidemia do novo coronavírus serviu como um poderoso e dramático gatilho, combinando, de forma extraordinária, uma crise sanitária com uma crise econômica e política sem precedentes. Assim, a classe capitalista mundial e, em particular, a classe capitalista brasileira, vão tentar tirar o máximo proveito da situação, fazendo do problema a solução. No momento, como é impossível tanto a expansão para novos mercados, quanto a destruição de meios de produção através de uma guerra imperialista em escala global, resta como alternativa para o Capital capturar os recursos públicos, ampliar o desemprego e reduzir de forma brutal o preço da força de trabalho. Tudo isso para manter os lucros.

Nesta perspectiva, a pandemia pode servir, no cálculo capitalista, para diminuir as despesas do Estado com pessoas enfermas, pessoas com patologias crônicas e/ou moderadas e idosos.

Esse grupo de indivíduos é concebido, em última instância, como uma simples despesa dos cofres públicos nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Idosos já eram considerados os culpados pelo déficit nas contas da previdência, e por isso se fez necessário, segundo a burguesia e seus representantes, realizar a reforma da previdência de Bolsonaro/Guedes. Portanto, para o Capital, essas pessoas são aquelas que poderão morrer em nome do “restabelecimento da economia”.

Portanto, não é apenas no discurso, mas também na prática que os indivíduos da classe trabalhadora são descartáveis quando perdem sua função na esfera produtiva.

Por isso, nenhuma consideração às vidas em risco, como expressou o Messias da Barbárie, o sr. Jair Bolsonaro:

“Vão morrer alguns, sim, mas não podemos deixar esse clima todo aí, prejudica a economia”.

E continua o show de horrores:

“Olha, olha só, gostaria (…) ninguém quer que ninguém morra […] se as pessoas tivessem pego H1N1 iriam morrer também. Essas pessoas, como se vê nos EUA e nos outros países, essa pessoas tem uma média de idade na casa dos 80 anos, são pessoas que tem comorbidades, que tem uma, duas ou três outras doenças. Tá lá na certidão de óbito: 3, 4 […] pré-existente e tem coronavírus. O pessoal pega (…) morreu de coronavírus. Olha, quem tá são (…) o risco é quase zero, o problema é acima dos sessenta anos ou quem tem um problema de saúde. É isso! […] pô cara, se quer que eu faça o que? Eu tenho o poder de pegar cada idoso lá êêê levar para um lugar […] fica aêê […] tá aqui uma pessoa para te tratar. É a família dele que tem que cuidar dele em primeiro lugar, rapaz. O povo tem que deixar de deixar tudo nas costas do poder público. Aqui não é uma ditadura, pois, aqui é uma democracia, pois. A família em primeiro lugar, esse foi o discurso que me elegeu, inclusive. O responsável pela seu João e minha mãe de 92 anos são seus meia dúzia de filhos, nós somos responsáveis por eles no momento. Em último lugar, se não tiver ninguém, daí é um asilo, um Estado, seja quem for (…)” (25/3/2020).

Assim, nesse contexto, Bolsonaro, esse Bonaparte tropical e senil, apresentou a MP n° 927/2020, com suas maldades contra os trabalhadores: o acordo individual passa a valer mais do que o acordo coletivo, dispensando os sindicatos nas negociações entre patrão e empregado; possibilidade de suspensão de até quatro meses dos salários; suspensão das exigências administrativas de segurança no trabalho; banco de horas e antecipação de férias durante o isolamento social; reduz a responsabilidade do empregador nos casos de contágio do empregado em ambiente de trabalho. 

O Congresso Nacional segue a mesma linha de ataque aos trabalhadores. Ainda que suas lideranças critiquem a falta de sensibilidade social do sr. Bolsonaro — expressa em seu último pronunciamento oficial — aplicam a mesma política de destruição das forças produtivas.  Rodrigo Maia anunciou a redução de 20% dos salários de todos os servidores públicos, como um novo sacrifício no altar do Capital. Isso tudo depois de ter oferecido, recentemente, a tragédia do Teto dos Gastos (que retirou dinheiro da saúde pública), da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência.

Ato contínuo, o Banco Central lançou um pacote de R$ 1,2 trilhão em ajuda aos bancos, um valor dez vezes maior do que o socorro concedido para essas mesmas instituições na crise de 2009. Vale lembrar, que nos últimos tempos, enquanto a economia brasileira amargava dois anos de recessão e mais três anos de estagnação, os grandes bancos brasileiros obtiveram lucros recordes, ano a ano. Enquanto isso, o governo Federal oferece, como uma esmola paliativa, R$ 200 para os trabalhadores precários.

Com tais medidas, fica fácil de compreender a linha mestra de ataque aos direitos dos trabalhadores. Os governos estaduais e municipais estão autorizados a adotar políticas iguais  ou até piores. Tendo como justificativa, o discurso de uma pretensa unidade nacional, em nome do combate à pandemia, exigindo de todos um sacrifício nesse momento tão difícil. Como se o quinhão exigido de cada um fosse o mesmo, em uma sociedade dividida em classes sociais. Enquanto os trabalhadores têm a vida, a renda e seus empregos ameaçados, os grandes capitalistas vão seguir lucrando com a desgraça alheia.

Ratinho Jr. e os ataques à educação e aos diretos do funcionalismo público

Nesse momento, o funcionalismo público do Paraná está enfrentando os mesmos problemas que a classe trabalhadora em geral enfrenta. Portanto, ao mesmo tempo em que precisamos lutar contra os ataques particulares à nossa categoria, precisamos lutar também contra os ataques aos trabalhadores em geral.

Ratinho Jr., atual governador do Paraná, é filho do apresentador Ratinho e, como o pai, aliado de primeira hora do governo Bolsonaro e sua trupe. Aproveitando-se da crise mundial, o governador Ratinho decretou a suspensão das atividades escolares, por tempo indeterminado, no dia 16 de março. No entanto, passou a considerar esses dias de isolamento social como antecipação do recesso de julho, período de férias escolares dos próprios estudantes. Quando, na verdade, deveria ter suspendido o Calendário Escolar até a solução da crise, com a reorganização posterior desse calendário.

Mas Ratinho Jr. não parou por aí. No final do ano passado, o governador extinguiu no Paraná as licenças-prêmio, um benefício concedido aos servidores públicos com assiduidade no trabalho. No entanto, muitos funcionários têm licenças-prêmio conquistadas como um direito garantido. A promessa era de que essas licenças-prêmio seriam concedidas nos próximos 10 anos, incluindo a possibilidade do governo estadual pagar por elas, para o funcionário que não quisesse usufruir delas. Com a edição do Decreto 4312, o governador Ratinho Jr. traiu suas próprias palavras. O governador vai colocar, a partir do início de abril, todos os funcionários possíveis em licença especial obrigatória, enquanto durar a quarentena estadual, podendo revogar a própria licença a qualquer momento. Como se o isolamento social, que foi imposto aos servidores pela calamidade pública, fosse um período de férias ou descanso do trabalhador.

Apesar da quarentena, alguns funcionários e diretores de escola foram convocados para manter a entrega do Programa Leite das Crianças, um programa assistencial do governo paranaense. Além disso, a merenda escolar foi fracionada em cestas básicas e distribuída para estudantes carentes. Um trabalho essencial, executado por servidores que, em geral, recebem os menores salários pagos pelo Executivo estadual. O governador correu para as mídias propagandear essas medidas aos quatro ventos. Mas, ao invés de agradecer o trabalho desses servidores, enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, propondo a extinção dos cargos de Agente I e Agente II das escolas públicas, que devem ser substituídos por trabalhadores terceirizados!! Ele se aproveita do momento de isolamento social, quando a capacidade de mobilização da categoria é bastante limitada, para continuar com seus planos de destruição do serviço público. Não será surpresa se os próximos ataques se dirigirem contra o auxílio-transporte, os contratos temporários (PSS) ou mesmo contra os salários dos servidores estaduais.

Por fim, o governador Ratinho Jr. ainda corrigiu parte do decreto que suspendeu as aulas, complementando que se referia apenas às aulas presenciais. Com isso, abriu espaço para a organização de Ensino a Distância na Educação Básica. As escolas particulares já estão organizando essas medidas. A própria Secretaria de Estado da Educação (SEED) já convidou professores da rede pública a gravarem videoaulas nesse período. 

O que, no nosso entendimento, amplia ainda mais as desigualdades educacionais, prejudicando principalmente os filhos da classe trabalhadora mais pauperizada. Os laboratórios de informática das escolas públicas estão sucateados. Parcela significativa dos estudantes das escolas públicas não tem qualquer acesso à internet, ou mesmo a computadores e celulares. Ensino a Distância, para ser efetivo, é uma modalidade de ensino que exige força de trabalho especializada e estrutura mínima. E, mesmo quando oferecido com qualidade, não substitui o ensino presencial, principalmente em uma etapa como a formação básica. A SEED brinca de faz de contas, estimulando o fetiche da tecnologia, enquanto precariza ainda mais a educação pública.

Nesse contexto, não podemos nos iludir com qualquer discurso sobre o sacrifício que cabe a cada um. Se o sistema econômico é incapaz de garantir a vida e o bem estar das pessoas, então é o sistema que deve ser mudado. No Brasil e no Paraná, devemos dizer:

• Não ao pagamento da Dívida Pública!
• Todo dinheiro necessário para Saúde, Educação e demais serviços públicos, gratuitos e para todos!
• Manutenção dos empregos, da renda e dos direitos dos trabalhadores!
• Revogação das Reformas Trabalhista e Previdenciária!
• Quarentena não é férias! Suspensão do calendário escolar!
• Fora Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!

Venha militar na Esquerda Marxista e construir um instrumento dos trabalhadores para os trabalhadores!

Fabiano Stoiev e Guilherme F. R. são trabalhadores em Educação do estado do Paraná.