Pela greve geral dos educadores!

Sem chamar a greve geral da educação básica, a CNTE não aponta saída para a vitória dos profissionais do magistério, na luta em defesa da implantação do piso salarial e da valorização profissional.

Tendo como uma das frentes da luta de classes no Brasil, os profissionais do magistério público da educação básica, que mesmo divididos por entes federados (devido ao profundo processo de municipalização e estadualização da educação básica, imposto pela política neoliberal dos governos FHC/LULA), quando se agarram em uma conquista histórica da categoria, a partir da aprovação e sanção da lei 11.738/08, que implanta progressivamente um Piso Salarial até 2010, para os professores públicos, passando a desenvolver lutas isoladas por todo o país, como foi a luta heróica e a seguida derrota econômica e social dos professores de São Paulo, do Espírito Santo, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, a greve em curso de Minas Gerais, que já dura mais de 40 dias e tantas outras, sem falar no massacre imposto pelos prefeitos aos educadores em todo o País.

Com toda a defasagem do valor do Piso, que já foi aprovado sem poder real de compra e com seu valor financeiro rebaixado, sendo um pouco maior do que o atual salário mínimo, os profissionais do magistério se agarraram desesperadamente as orientações da CNTE, na defesa do “PISO E CARREIRA ANDAM JUNTOS” e puseram-se em marcha em defesa do Piso Salarial de R$ 1.312,87 (um mil, trezentos e doze reais e oitenta e sete centavos), em luta nacional, assegurando a progressão na carreira que valorize a formação profissional, além de buscarem assegurar nos Planos de Cargos e Carreiras, as gratificações já conquistadas pela categoria ao longo das lutas organizativas e reivindicativas dos profissionais do magistério, travadas em anos de resistência.

A CNTE hoje é a organização sindical que mais congrega sindicatos de trabalhadores da educação no país (no decorrer da sua construção enquanto entidade sindical representativa de um segmente da classe trabalhadora, que tinha um déficit organizativo muito grande, devido a sua pulverização ao longo do território nacional, com legislações próprias e políticas salariais próprias) é quem tem que cumprir o papel de sindicato nacional, construindo políticas reivindicativas, organizativas e de lutas que tragam um norte político aos profissionais do magistério, no seu caminho de defesa da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional e a valorização da categoria, através do avanço em conquistas financeiras e sociais nos Planos de Cargos e Carreiras, assegurando melhores condições de trabalho, a fim de que o Estado possa oferecer uma educação de qualidade aos filhos da nação.

A partir do mês de Março, setores da base dos trabalhadores em educação levantaram bandeiras de lutas, especificamente no dia 16/03, DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO, em defesa da implantação do Piso, buscando dialogar com as direções da CNTE e da CUT, no sentido de que a luta da categoria não poderá ser municipalizada ou dividida por estados, sob pena da categoria ser fragorosamente derrotada nas suas reivindicações, por isso, é mais do que urgente o chamamento de uma GREVE GERAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, a fim de que possamos assegurar na luta, a implantação na íntegra da lei do Piso e a valorização profissional do magistério, a partir de uma carreira que assegure avanços sociais e financeiros para o conjunto do magistério brasileiro.

A nossa realidade em Pernambuco é catastrófica, não sendo diferente dos demais estados brasileiros em relação ao desmonte e destruição da educação pública, com a implantação de pisos diferenciados por municípios, incorporando as gratificações que os professores já conquistaram na vida profissional e reduzindo os percentuais da carreira, tanto por titulação, por tempo de serviço e avaliação profissional.

Hoje, podemos assegurar que a filosofia da Lei do Piso foi desmoralizada. O Estado brasileiro não foi capaz de resolver o problema da falta de valorização dos profissionais do magistério, assegurando um salário digno para a categoria a nível nacional e uma carreira que dignificasse a valorização dos que constroem no dia a dia a educação pública deste país. O magistério brasileiro está desmotivado, revoltado, insatisfeito, doente e em estado de miserabilidade salarial. Escolas sucateadas, não tendo manutenção da infra-estrutura física, salas de aulas super lotados, ambientes insalubres e infectados, falta de merenda escolar e material didático pedagógico, entre tantos outros problemas.

Estamos em luta em todos os recantos do país, mas não conseguimos avanços em nossos direitos e novas conquistas e a valorização que conquistamos ao longo dos anos, foram paulatinamente sendo destruídas.

UM RETRATO DA CRISE DA EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO

Os professores da rede estadual de Pernambuco foram massacrados pelo governo do PSB, que impôs um Piso de R$ 1.025,00 para 200 horas aulas de trabalho mensal, portanto proporcional há 150 horas um Piso miserável de R$ 768,00. Essa mesma realidade foi repassada pelos municípios do estado aos professores, que heroicamente resistiram até quando puderam, fazendo paralisações e greves históricas, como aconteceu em Floresta, Triunfo, Aliança, Itaquitinga, Tracunhaém, Tupanatinga, Belo Jardim, Frei Miguelinho e as diferentes outras formas de lutas em tantos outros municípios.

Cumpriram o seu papel. Mas, na maioria dos casos, diferentemente do que afirmava o Presidente Lula na CONAE, não foi possível convencer os governantes a atender os pleitos dos profissionais do magistério, pois não existe interesse de resolver um problema chamado de EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, que não rende dividendos eleitorais e os seus resultados só se concretizam ou se materializam no futuro do país.

Um caso concreto que é preciso especificar para chamar a atenção dos trabalhadores, que são os beneficiários da educação oferecida pelo Estado brasileiro, foi o caso do Município de Itapetim – PE. Localizado a 430 km do Recife, teve uma campanha salarial dramática, pois o prefeito do PSB alegava falta de recursos para assegurar o cumprimento da Lei do Piso e assegurar as outras conquistas reivindicadas pelos profissionais do magistério. Inicialmente, queria aplicar só o reajuste do salário mínimo, passando o Piso inicial de R$ 465,00 para R$ 510,00. Os professores não aceitaram e iniciaram o processo de mobilização para a luta. Em seguida, apresentou a proposta de incorporar todas as gratificações, inclusive a do difícil acesso e a gratificação do Pó de giz, somados para a composição, ficando o Piso em R$ 712,00, proporcional para 150 horas.

Como a categoria não aceitou, apresentou a proposta final da seguinte forma: R$ 768,00 para quem leciona 150 horas aulas, redução diferenças nas classes da carreira, que é a titulação, de 15% para 2% e reduzindo a gratificação do exercício do magistério de 15% para 5%.

Essa está sendo a realidade da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional em Pernambuco, que não é diferenciada dos demais estados brasileiros, que tem uma arrecadação limitada e um pequeno número de alunos, se negando os prefeitos a investirem além dos 60% dos recursos do FUNDEB destinados para a folha de pagamento dos profissionais do magistério, ficando os outros 40% para se aplicar ou ser desviado, conforme interesse dos gestores e essa prática tem sido comum independentemente da coloração partidária dos prefeitos.

Sem que a CNTE chame para si a responsabilidade de construir o caminha da GREVE GERAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, não haverá saída para o aprofundamento da pauperização da nossa categoria e o abandono paulatino dos profissionais do magistério das salas de aulas, levando uma crise sem precedentes na educação básica brasileira, já sentida na fuga dos estudantes dos cursos de pedagogia e de licenciaturas.

Outro aspecto grave que estamos presenciando no “chão da escola”, é que o aprofundamento da descentralização da educação básica, com a conseqüente estadualização e municipalização, retirando da União a sua responsabilidade de gestora, financiadora e normatizadora do ensino público básico, trouxe conseqüências catastróficas para a Educação Pública, pois repassou responsabilidades, principalmente para os municípios e em seguida para os Estados, que sem recursos, corpo técnico capacitado para gerenciar a garantia da educação de boa qualidade, corrupção assustadora nos municípios e que segue sem controle e em ascensão, falta de controle dos órgãos de fiscalização na aplicação dos recursos e na aplicação das diretrizes e normas educacionais, falta de responsabilidade política dos prefeitos para com esse serviço público essencial, entre outros problemas, levou ao desmonte e destruição da educação pública brasileira, que não era universalizada, mas gozava de uma relativa qualidade a três décadas atrás.

A CNTE desde a sua fundação tem sido tímida no combate a descentralização da educação básica e por tabela, busca combater as causas dos baixos índices educacionais, sem procurar combater as causas do sucateamento da nossa escola pública. Resolvendo a correção da linha de intervenção política atual da entidade, não acreditando ou se deixando levar na compra de “algodão por veludo”, quando acredita cegamente que Lula resolverá o problema do Piso conversando com os governadores, tipo Eduardo Campos do PSB de Pernambuco, precisa tirar um combate a agudização da descentralização e municipalização da educação básica pública, chamando a categoria, os sindicatos representativos dos profissionais do magistério e do conjunto da classe trabalhadora, parte interessada em assegurar uma escola pública de qualidade, intelectuais comprometidos com a causa da educação pública e outros setores envolvidos nesta causa, a buscar assegurar a FEDERALIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA PÚBLICA BRASILEIRA, LUTANDO CONTRA QUALQUER FORMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO, garantindo o seu integral financiamento, além de assegurar as normas e diretrizes da escola pública isonômica para todo o povo brasileiro.

Outro aspecto que precisamos amarrar, para assegurar uma valorização dos profissionais do magistério no País, é transformar as orientações da Resolução Nº 02/2008, do Conselho Nacional de Educação (CNE), em proposta concreta, a partir destas diretrizes norteadoras, em um Plano Nacional de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério (PNCRPM), assegurando minimamente que nenhum Plano de Cargos e Carreiras poderá adotar em suas normatizações, valorização profissional por titulação, tempo de serviço, avaliação no desempenho profissional, inferior as apresentadas na matriz construída pelo órgão do governo responsável, além de assegurar a gestão democrática nas escolas públicas, entre tantas outras conquistas sociais importantes para garantir a dignidade para a categoria.

Como costumo dizer nas nossas lutas em mais de quarenta e oito municípios pernambucanos que o sindicato se faz presente hoje e sempre, é que a nossa luta para assegurar a nossa valorização profissional, para que não cheguemos a miserabilidade anunciada para o nosso futuro, a partir das políticas de desvalorização que hoje somos vítimas, é que a nossa luta só está começando e que é preciso construirmos ferramentas de lutas e fortalecermos as que já existem, para agudizar a luta de classes no Brasil, buscando assim, a construção da sociedade socialista, sem exploradores e explorados.

Josenildo Vieira de Mello é Coordenador Geral do SINDUPROM/PE