Pelo fim imediato da chacina na Baixada Santista!

Chamada de Operação Escudo, com a justificativa de investigar a morte de um policial da Rota, que fazia patrulha na região do Guarujá, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e sua polícia, estão promovendo uma verdadeira chacina, causando terror aos moradores da região. Até agora são 16 mortos pelas mãos dos justiceiros da Polícia Militar. Com requintes de tortura, as pessoas assassinadas tinham marcas de queimaduras por cigarro, golpes na cabeça e vários tiros pelo corpo, de acordo com denúncias na ouvidoria do estado.

A chacina é na realidade uma vingança da polícia e não um combate à criminalidade, como diz o governador, afirmando não existirem excessos por parte da polícia na operação no Guarujá e na Baixada Santista, e que estaria satisfeito com a ação.

Esse discurso contra a criminalidade não passa de uma cortina de fumaça para esconder o real motivo do governo do estado: avançar com as privatizações em níveis nunca vistos anteriormente e aumentar o poder da polícia no estado de São Paulo, o caminho mais seguro para garantir o direito à propriedade privada intacta para a burguesia. O ataque as comunidades carentes têm um caráter racista, pois, sabemos bem, que a cor da pele dos moradores é preta. Todo tipo de ataque racista deve ser não apenas repudiado como combatido pelos revolucionários com todas as forças que forem necessárias.

A chacina na Baixada Santista não está isolada no país: ao mesmo tempo, podemos contabilizar 10 mortos na chacina no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, no dia 02/08, e 19 pessoas mortas nas chacinas em Salvador, Itatim e Camaçari, na Bahia, entre os dias 28 e 31/07. Só no ano de 2023, já aconteceram 38 chacinas nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de Salvador, deixando mais de 148 mortes. Isso não é menos que um estado de guerra contra a classe trabalhadora e a população negra no país. Por isso, a luta que deve ser feita é pelo fim da polícia assassina, pelo fim das instituições burguesas racistas e pelo fim do capitalismo!

A urgência da luta contra a existência da polícia é colocada novamente na ordem do dia. Esse tipo de ação não tem precedentes no passado recente do estado de São Paulo desde o massacre no Carandiru, em 2 de outubro de 1992, que gerou profunda discussão sobre o papel do Estado brasileiro no massacre da população encarcerada. No último período, porém, não deixaram de existir assassinatos dos negros no Brasil, e nem tampouco se arrefeceu a truculência da polícia. Os exemplos são inúmeros assassinatos, torturas, prisões, abusos etc., como no massacre de Paraisópolis, que retomou esse ano o julgamento sobre a ação da polícia. Esse novo ataque, porém, tem uma nova-velha face da polícia paulistana dos anos 90, com consequências que podem ser mortais para a classe trabalhadora de São Paulo.

Em primeiro lugar, a polícia militar tem feito a operação sem esconder que é uma ação da instituição policial; não se veste um capuz e comete o assassinato às escondidas (como são os justiceiros). A chacina acontece às claras, e se utiliza o uniforme da polícia. Justificam a chacina publicamente, ameaçando a continuidade até atingir o número de 60 mortos! Isso é grave. É uma declaração de aval da polícia na ampliação da repressão contra a classe trabalhadora que mora nas periferias do estado.

O argumento da luta contra a criminalidade é a desculpa usada para encobrir o racismo dessa instituição assassina. Na verdade, com essa visão, se justifica o fato de que as pessoas mortas na ação policial podem ser outras, que não estiveram diretamente envolvidas na morte do policial da rota. Os critérios que são adotados nesse caso para definir quem deve morrer são muito claros: a cor da pele e a classe a que pertence. Nesse momento, todos são reduzidos a uma mesma coisa, objeto de ódio da instituição policial. Por isso, deixamos claro o caráter racista e de classe dessa chacina. O racismo e o capitalismo são duas faces da mesma moeda, e precisam ser combatidos juntos.

O que fazer?

Poderíamos escrever frases vazias de que o poder público deveria garantir o fim das ações policiais, ou que é preciso ampliar o uso de câmeras no uniforme dos policiais, ou mesmo pedir que o governo reveja sua posição sobre o assunto. Mas fazer esse tipo de afirmação tem se mostrado, cada dia mais, uma completa falácia que não resolve nem de perto os problemas relacionados à violência policial. Esperar que essas instituições resolvam isso, as mesmas instituições que necessitam da polícia para gerenciar os negócios da burguesia, é esperar que o sol seja tampado por uma peneira, e os revolucionários não devem ter esse tipo de ilusão vazia. O papel da polícia no capitalismo é ser o braço armado do Estado, que gerencia os negócios da burguesia e que garante que os trabalhadores continuem sendo esmagados diariamente.

A real solução para o problema é a luta pelo fim da polícia, e isso tem que ser dito contra todas as ilusões em reformar essa instituição apodrecida e que não teme esconder seu caráter de classe. As regiões atacadas pela operação devem ser transformadas em locais organizados para a autodefesa da população contra a entrada da polícia, garantindo que a segurança seja feita pelos próprios trabalhadores; essa é a única solução emergencial para resolver esse impasse entre a polícia e os moradores da Baixada Santista, assim como em todas as periferias do país. Contra uma população amedrontada a polícia consegue manter intacto seu reinado de terror e fazer quantas invasões quiser nas comunidades mais pobres, porém, contra os trabalhadores organizados em massa, a polícia não passa de uma coisa amorfa e pequena, e é justamente nesse momento que precisamos chegar para garantir o fim da polícia.

Os exemplos da história já mostraram que, em situações agudas de desenvolvimento do poder do proletariado, a polícia deixa de existir quase que instantaneamente. Na revolução de fevereiro na Rússia em 1917, a polícia, com medo de ser dizimada pela vingança dos trabalhadores, e em uma situação em que o poder da burguesia estava prestes a ser arruinado, deixou de existir logo no começo do processo revolucionário.

Organizar a classe nesse momento pode parecer difícil, mas não existe outra saída. O Estado não se transformou em menos racista ao longo do tempo, nem diminuiu as desigualdades sociais para os negros, mesmo depois do governo petista, tendo pessoas negras nas suas pastas, como Silvio de Almeida, ministro de Direitos Humanos, e Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.

As opressões, que são as bases para o capitalismo, continuam intactas e se aprofundam com o avanço da atual crise econômica. Não se pode esperar que o estado resolva esses problemas e continue a defender os interesses do capital ao mesmo tempo. Seria uma inocência desastrosa acreditar nisso. Por isso a única solução é a organização da classe trabalhadora pelo fim da polícia! Não existem atalhos e a população diretamente afetada tem motivos de sobra para se movimentar e pôr um fim em seu flagelo.

Fora Tarcísio

O papel de Tarcísio durante a chacina deixa às claras que esse governo é inimigo da classe trabalhadora. Indícios disso são todos os ataques que sofreram até agora diferentes categorias durante sua gestão. Privatizações no horizonte, aumento das terceirizações, ataques na forma como se organiza a educação do estado, aumento dos índices de estupro e das mortes por ações policiais – a lista é gigante, e ainda é o primeiro ano de gestão do bolsonarista. O movimento operário e os trabalhadores, no geral, devem levantar a palavra de ordem “Fora Tarcísio” e organizar para que esse governo seja derrubado efetivamente. Frente a um governo de ataque aos trabalhadores, a única opção é o combate poderoso para derrubá-lo. Do contrário, a classe trabalhadora em São Paulo sairá desse período privatista em uma situação muito pior, com os níveis de vida caindo ainda mais e com o aumento da violência policial, que já é insuportável nos dias de hoje.

Existem motivos de sobra para a classe trabalhadora paulistana se colocar em luta, e começar a organizar o combate desde já, para sair vitoriosa e fortalecida. Existe, no conteúdo e prática do atual governo do estado, motivos de sobra para que o movimento negro, a população das periferias vítimas das chacinas, e as organizações da classe trabalhadora se coloquem em luta pela sua derrubada. Por isso nós, do Movimento Negro Socialista, deixamos clara a necessidade de organizar desde já o combate de frente única contra o governo Tarcisio, levantando bem alta a bandeira pelo fim da polícia, pelo fim do Capitalismo e pelo socialismo! Conheça o Movimento Negro e a Esquerda Marxista! Junte-se nesse combate!

Pelo fim imediato da Operação assassina!

Fora Tarcísio!

Pelo fim das polícias assassinas!

Contra o racismo e o capitalismo!

Ser Negro não é crime!

Pela revolução socialista internacional!