Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Duas décadas se passaram desde que Francis Fukuyama publicou um livro intitulado ‘O Fim da História e o Último Homem’, proclamando o triunfo definitivo da economia de mercado e da democracia burguesa.
Esse argumento parecia estar confirmado por quase 20 anos de mercados em alta e virtualmente ininterrupto crescimento econômico. Políticos, responsáveis pelos bancos centrais e empresários de Wall Street estavam convencidos de que finalmente tinham domesticado o ciclo econômico de auges e recessões.
Agora, duas décadas após a queda da URSS, sequer uma pedra permanece das ilusões da burguesia. O mundo está experimentando a mais profunda crise desde os anos 1930. Enfrentada a uma catastrófica situação de escala mundial, a burguesia dos EUA, Europa e Japão encontra-se em pânico. Nos anos 1930, Trotsky disse que a burguesia estava “deslizando para o desastre com os olhos fechados”. Estas palavras aplicam-se precisamente à presente situação. Elas poderiam ter sido escritas ontem.
Nos últimos vinte anos os economistas burgueses jactaram-se de que não haveria mais auges e recessões, que o ciclo tinha sido abolido. O fato é que, por décadas, os economistas burgueses nunca previram um único auge ou uma única recessão. Eles lançaram uma nova e maravilhosa teoria chamada de “hipótese do mercado eficiente”. Na verdade, não há absolutamente nada de novo nisso. Equivale ao velho argumento de que se deve “deixar que o próprio mercado resolva tudo; que o mercado automaticamente se reequilibrará; contanto que os governos não interfiram, mais cedo ou mais tarde as coisas se arrumarão”. A isto, John Maynard Keynes deu a seguinte resposta: “mais cedo ou mais tarde todos estaremos mortos”.
Na primeira década do presente século, está se tornando crescentemente claro que o capitalismo exauriu seu potencial progressista. Em vez de desenvolver a indústria, a ciência e a tecnologia, está constantemente minando-os. As forças produtivas estagnaram, fábricas são fechadas como se fossem caixas de fósforo, e milhões estão desempregados. Todos esses são sintomas que revelam que o desenvolvimento das forças produtivas em escala mundial ultrapassou os estreitos limites da propriedade privada e do estado-nação.
Essa é a razão de fundo da presente crise, que está expondo a bancarrota do capitalismo no sentido mais literal da palavra. A má situação da Irlanda e da Grécia proporciona a confirmação mais clara do estado doentio do capitalismo europeu. Amanhã o contágio alcançará Portugal e Espanha. Mas a Grã-Bretanha e a Itália não estão muito longe disso. E a França, a Alemanha e a Áustria os seguirão inexoravelmente nesse trajeto de queda.
Os economistas e políticos burgueses, e, sobretudo, todos os reformistas, estão esperando ansiosamente por qualquer tipo de reflorescimento que implique na saída desta crise. Olham para a recuperação do ciclo dos negócios como uma salvação. Lideranças da classe trabalhadora, dos sindicatos e da social-democracia acreditam que esta crise é temporária. Imaginam que ela pode ser resolvida através de alguns ajustes ao sistema existente, que tudo o que se necessita é de mais controle e regulação, e que podemos retornar à situação anterior. Mas esta crise não é uma crise normal, não é temporária. Ela assinala uma virada fundamental no processo, o ponto em que o capitalismo chegou a um beco sem saída histórico. O melhor que se pode esperar é uma fraca recuperação, acompanhada por alto desemprego e um longo período de austeridade, de cortes e de queda dos padrões de vida.
A crise da ideologia burguesa
O marxismo é, em primeiro lugar, uma filosofia e uma visão de mundo. Nos escritos filosóficos de Marx e Engels não encontramos um sistema filosófico fechado, mas uma série de brilhantes insights e indicações que, se fossem seguidas, proporcionariam valiosa contribuição ao arsenal metodológico da ciência.
Em nenhuma outra esfera a crise da ideologia burguesa é mais transparente do que no campo da filosofia. Em seus estágios iniciais, quando a burguesia representava o progresso, ela foi capaz de produzir grandes pensadores: Hobbes e Locke, Kant e Hegel. Mas no estágio de sua decadência senil, a burguesia é incapaz de produzir grandes idéias. Na verdade, ela é absolutamente incapaz de produzir quaisquer idéias.
Tornada incapaz de produzir generalizações ousadas, a moderna burguesia nega o próprio conceito de ideologia. É por essa razão que os pós-modernistas falam do “fim da ideologia”. Eles negam o conceito de progresso simplesmente porque sob o capitalismo nenhum progresso subseqüente é possível. Engels uma vez escreveu: “A filosofia e o estudo do mundo atual têm a mesma relação entre si que a masturbação e o amor sexual”. A moderna filosofia burguesa prefere a masturbação ao amor sexual. Em sua obsessão por combater o marxismo, ela arrastou a filosofia para o pior período de seu velho, desgastado e estéril passado.
O materialismo dialético é uma perspectiva dinâmica de compreensão do funcionamento da natureza, da sociedade e do pensamento. Longe de ser uma antiquada idéia do século XIX, é uma notavelmente moderna perspectiva da natureza e da sociedade. A dialética aboliu a imóvel, sem vida, rígida maneira de ver as coisas, que é a característica da velha escola da física mecânica clássica. Ele mostra que sob certas circunstâncias as coisas podem se transformar em seu contrário.
A noção dialética de que a acumulação gradual de pequenas mudanças pode, num ponto crítico, produzir um salto gigantesco recebeu impressionante confirmação na moderna teoria do caos e seus derivados. A teoria do caos pôs um ponto final no estreito determinismo mecânico que dominou a ciência por centenas de anos. A dialética marxista já expressava no século XIX o que, agora, expressa a teoria do caos matematicamente: a inter-relação das coisas, a natureza orgânica das relações entre as coisas.
O estudo das transições de fase constitui uma das mais importantes áreas da física contemporânea. Existe um infinito número de exemplos do mesmo fenômeno. A transformação da quantidade em qualidade é uma lei universal. Em seu livro Ubiqüidade, Mark Buchanan mostra isso em fenômenos dos mais diversos, como ataques cardíacos, avalanches, incêndios florestais, a ascensão e queda de populações animais, crises das bolsas de valores, guerras e até mesmo mudanças na moda e nas escolas de arte. O mais surpreendente é que esses acontecimentos podem ser expressos em fórmula matemática conhecida como lei exponencial.
Essas descobertas notáveis foram antecipadas há muito tempo por Marx e Engels, que colocaram a dialética hegeliana sobre bases racionais (isso é, materialistas). Em seu Lógica (1813), Hegel escreveu: “Tornou-se um gracejo banal na história descobrir grandes efeitos como resultantes de pequenas causas”. Isso foi dito muito tempo antes de se ter ouvido falar do “efeito borboleta”. Como as erupções de um vulcão e os terremotos, as revoluções resultam de pequenas acumulações de contradições durante um longo período. O processo eventualmente alcança um ponto crítico em que um salto repentino acontece.
Materialismo histórico
Todo sistema social acredita ser a única forma possível de existência para o ser humano; que suas instituições, sua religião, sua moralidade são a última palavra. Nisso acreditavam piamente os canibais, os sacerdotes egípcios, Maria Antonieta e o Czar Nicolau. E é isso o que Francis Fukuyama deseja demonstrar quando nos assegura, sem a menor base, de que o assim chamado sistema de “livre empresa” é o único sistema possível – exatamente quando está começando a afundar.
Da mesma forma como Darwin explica que as espécies não são imutáveis e que elas possuem um passado, um presente e um futuro, mudando e evoluindo, Marx e Engels explicam que um sistema social não é algo eternamente fixo. A analogia entre sociedade e natureza é, naturalmente, somente aproximada. Porém, até mesmo o exame mais superficial da história mostra que a interpretação gradualista não tem base. A sociedade, como a natureza, conhece longos períodos de lenta e gradual mudança, mas também aqui a linha é interrompida por desenvolvimentos explosivos – guerras e revoluções, nos quais o processo de mudança se acelera enormemente. De fato, são esses eventos que atuam como o motor principal do desenvolvimento histórico.
A causa básica das mudanças revolucionárias é o fato de que determinado sistema sócio-econômico tenha ultrapassado seus limites e se tornado incapaz de desenvolver as forças produtivas como antes. O marxismo estuda o mecanismo secreto que subjaz no desenvolvimento da sociedade humana desde as sociedades tribais primitivas aos dias modernos. A concepção materialista da história capacita-nos a entender a história, não como uma série de incidentes desconectados e inesperados, mas antes como parte de um processo claramente compreensível e inter-relacionado.
A relação entre todos esses fenômenos é uma complexa relação dialética. Muito freqüentemente são feitas tentativas para desacreditar o marxismo recorrendo-se a caricaturas de seu método de análise histórica. A distorção mais comum é que Marx e Engels “reduziram tudo ao fator econômico”. Esse evidente absurdo foi contestado muitas vezes por Marx e Engels, como no extrato seguinte de uma carta de Engels a Bloch:
“De acordo com a concepção materialista da história, o mais fundamental fator determinante na história é a produção e reprodução da vida. Mais que isso nem eu nem Marx asseveramos. Em conseqüência, se alguém torce isto para dizer que o fator econômico é o único fator determinante, transforma aquela proposição em uma frase sem sentido, abstrata e insensata”.
O Manifesto Comunista
O livro mais moderno que alguém pode ler hoje é O Manifesto Comunista, escrito em 1848. Na verdade, este ou aquele detalhe terá de ser alterado, mas no fundamental as idéias do Manifesto Comunista são tão relevantes e verdadeiras hoje quanto quando foram escritas pela primeira vez. Em contraste, a imensa maioria dos livros escritos há um século e meio atrás desperta interesse meramente histórico.
O que é mais surpreendente sobre o Manifesto é como antecipa os mais fundamentais fenômenos que ocupam nossa atenção em escala mundial no presente momento. Consideremos um exemplo. No tempo em que Marx e Engels o escreveram, o mundo das grandes companhias multinacionais era ainda música de um futuro muito distante. A despeito disto, eles explicaram como a “livre empresa” e a concorrência inevitavelmente conduziriam à concentração de capital e à monopolização das forças produtivas.
É francamente cômico ler as declarações feitas pelos defensores do “mercado” a respeito dos alegados erros de Marx nessa questão, quando na realidade as previsões de Marx foram das mais brilhantes e precisas. Hoje é um fato absolutamente indiscutível que o processo de concentração de capital, previsto por Marx, ocorreu, está ocorrendo e, de fato, alcançou níveis sem precedentes no curso dos últimos dez anos.
Por décadas, os sociólogos burgueses tentaram refutar essas afirmações e “provar” que a sociedade estava se tornando mais igualitária e que, em conseqüência, a luta de classes era uma antiguidade tão antiga quanto o crochê e o arado de madeira. A classe operária desapareceu, dizem eles, e somos todos da classe média. Quanto à concentração de capital, o futuro estaria com os pequenos negócios e que o “pequeno é bonito”.
Quão irônico soa hoje essa pretensão! Toda a economia mundial está agora dominada por não mais que 200 gigantescas companhias, a grande maioria das quais está baseada nos EUA. O processo de monopolização alcançou proporções sem precedentes. No primeiro quadrimestre de 2006, as fusões e aquisições nos EUA alcançaram 10 bilhões de dólares ao dia. Essa febril atividade não significa um desenvolvimento real das forças produtivas, mas o oposto. E o ritmo da monopolização não diminui; pelo contrário, cresce. Em 19-20 de novembro de 2006, o valor das fusões e aquisições nos EUA alcançou o recorde de 75 bilhões de dólares – em exatamente 24 horas! As tomadas do controle acionário são uma espécie de canibalismo corporativo que é inevitavelmente acompanhado pela liquidação do ativo fixo, fechamento de fábricas e demissões – isto é, pelas vendas no atacado e perversa destruição dos meios de produção, além do sacrifício de milhares de empregos no altar do lucro.
Paralelamente, há um constante aumento da desigualdade. Em todos os países a parte dos lucros na renda nacional apresenta alto nível, sem precedentes, enquanto que a parte dos salários está em nível baixo, também sem precedentes. O verdadeiro segredo do corrente auge é que os capitalistas estão extraindo quantidades sem precedentes de mais-valia da classe trabalhadora. Nos EUA, os trabalhadores estão produzindo em média um terço a mais do que dez anos antes, embora os salários reais estejam estagnados ou caindo. Os lucros estão subindo e os ricos estão ficando cada vez mais ricos à custa da classe trabalhadora.
Tomemos outro exemplo, ainda mais notável: a globalização. O esmagador domínio do mercado mundial é a mais importante manifestação de nossa época, e supõe-se ser isso uma descoberta recente. De fato, a globalização foi prevista e explicada por Marx e Engels há mais de 150 anos. Embora, quando o Manifesto foi escrito, não houvesse praticamente nenhum dado empírico para apoiar tal hipótese. A única economia capitalista realmente desenvolvida era a Inglaterra. As nascentes indústrias da França e da Alemanha (que sequer existiam como entidades integradas) ainda se protegiam por trás dos muros de altas tarifas – uma verdade convenientemente esquecida hoje, quando os governos e economistas ocidentais fazem severas preleções ao resto do mundo sobre a necessidade de abrir suas economias.
Em escala mundial, os resultados da economia globalizada são horrorosos. Em 2002, as 200 pessoas mais ricas reuniam tanta riqueza quanto dois bilhões das pessoas mais pobres. De acordo com os números das Nações Unidas, 1,2 bilhões de pessoas estão vivendo com menos de dois dólares ao dia. Destes, oito milhões de homens, mulheres e crianças morrem a cada ano porque não têm suficiente dinheiro para sobreviver. Todos concordam que o assassinato de seis milhões de pessoas no holocausto nazista foi um terrível crime contra a humanidade, mas, aqui, temos um holocausto silencioso que mata oito milhões de pessoas inocentes a cada ano e ninguém tem algo a dizer a respeito.
Ao lado da mais terrível miséria e sofrimento humano há uma orgia obscena de ganhar dinheiro e de ostentação. Por todo o mundo existem no presente momento 945 bilionários com uma riqueza total de 3,5 trilhões de dólares. Muitos são cidadãos dos EUA. Bill Gates tem uma fortuna pessoal estimada em 56 bilhões de dólares. Warren Buffet não está longe disto com 52 bilhões. Agora, eles se vangloriam de que esta indecorosa riqueza está se espalhando às “nações pobres”. Entre os super-ricos existem 13 chineses, 14 indianos e 19 russos. E se supõe que isso deva ser celebrado!
Luta de classes
O materialismo histórico ensina-nos que as condições determinam a consciência. O problema é que a consciência está atrasada em relação às condições objetivas: as organizações de massas estão atrasadas e, sobretudo, a liderança da classe trabalhadora está ainda mais atrasada. Essa é a principal contradição do presente período. Isso deve ser resolvido e será resolvido.
Os idealistas sempre apresentaram a consciência como o motor do progresso humano. Mas até mesmo o mais superficial estudo da história nos mostra que a consciência humana sempre tende a ficar a reboque dos acontecimentos. Longe de ser revolucionária, ela é profundamente conservadora. A maioria das pessoas não gosta da idéia de mudança e menos ainda de uma violenta sublevação que transforme as condições existentes. Elas tendem a se agarrar às idéias familiares, às bem conhecidas instituições, à moralidade tradicional, à religião e aos valores da ordem social existente. Mas, dialeticamente, as coisas se transformam em seu contrário. Mais cedo ou mais tarde, a consciência ficará em linha com a realidade de forma explosiva. A revolução é precisamente isso.
O marxismo explica que, em última instância, a chave de todo desenvolvimento social é o desenvolvimento das forças produtivas. Enquanto a sociedade estiver avançando, ou seja, enquanto for capaz de desenvolver a indústria, a agricultura, a ciência e a tecnologia, é considerada viável pela grande maioria das pessoas. Sob tais condições, os homens e as mulheres geralmente não questionam a sociedade existente, sua moralidade e suas leis. Pelo contrário, elas são vistas como algo natural e inevitável: tão natural e inevitável quanto o nascer e o pôr do sol.
Grandes acontecimentos são necessários para permitir que as massas desfaçam-se da sobrecarga das tradições, hábitos e rotinas, para abraçar novas idéias. Essa é a posição assumida pela concepção materialista da história, brilhantemente expressa por Karl Marx em sua famosa frase “o ser social determina a consciência”. São necessários grandes acontecimentos para expor a insanidade da velha ordem e convencer as massas da necessidade de sua derrubada total. Esse processo não é automático e demanda tempo.
No último período, parecia que a luta de classes na Europa era coisa do passado. Mas, agora, todas as contradições acumuladas estão emergindo, preparando o caminho para uma explosão da luta de classes em todo o mundo. Mesmo em países como a Áustria, onde por décadas a classe dominante comprou a paz social através de reformas, acontecimentos tempestuosos estão em preparação. Agudas e súbitas mudanças estão implícitas na situação.
Quando Marx e Engels escreveram o Manifesto, eram eles homens jovens, 29 e 27 anos respectivamente. Eles o escreveram num período de sombria reação. A classe trabalhadora estava aparentemente imóvel. O Manifesto foi escrito em Bruxelas, para onde seus autores foram forçados a fugir como refugiados políticos. E no preciso momento em que o Manifesto veio à luz, em fevereiro de 1848, a revolução já tinha irrompido nas ruas de Paris, e nos seguintes meses se espalhou rapidamente por toda a Europa.
Estamos ingressando num período dos mais convulsivos que permanecerá por alguns anos, semelhante ao período de 1930-1937 na Espanha. Haverá derrotas e recuos, mas sob essas condições as massas aprenderão muito rápido. Naturalmente, não devemos exagerar: nós estamos ainda no começo de um processo de radicalização. Mas está muito claro aqui que nós estamos testemunhando o início de uma mudança na consciência das massas. Crescente número de pessoas está questionando o capitalismo. Essas pessoas estão abertas às idéias do marxismo de forma nunca vista antes. No próximo período, as idéias que estavam confinadas em pequenos grupos de revolucionários serão zelosamente seguidas por milhões.
Portanto, podemos responder ao senhor Fukuyama da seguinte forma: a história não terminou. De fato, mal começou. Quando as futuras gerações relembrarem nossa atual “civilização”, terão aproximadamente a mesma atitude que hoje adotamos em relação ao canibalismo. A condição prévia para alcançarmos um alto nível de desenvolvimento humano é o fim da anarquia capitalista e o estabelecimento de um plano de produção racional e democrático, em que os homens e as mulheres possam tomar suas vidas e destinos em suas próprias mãos.
“Isso é uma utopia impossível!”. É o que vão nos dizer os auto-intitulados “realistas”. Mas o que é absolutamente irrealista é imaginar que os problemas enfrentados pela humanidade possam ser resolvidos tendo por base o atual sistema que lançou o mundo nesta lamentável situação. Dizer que a humanidade é incapaz de encontrar melhor alternativa às leis da selva é um libelo monstruoso contra a raça humana.
Fazendo uso do potencial colossal da ciência e da tecnologia, liberadas dos monstruosos grilhões da propriedade privada e do estado-nação, será possível resolver todos os problemas que oprimem nosso mundo e o ameaçam de destruição. A verdadeira história da humanidade somente iniciará quando os homens e as mulheres puserem um fim à escravidão capitalista e derem os primeiros passos em direção ao reino da liberdade.
Londres, 19 de novembro de 2010.