Prefeito de Caieiras se nega a reajustar salário de servidores e professores

Em setembro (25), o governo federal anunciou o reajuste do piso nacional do magistério em 31,3% no Diário Oficial da União a partir de janeiro de 2022. Isso significa que o piso salarial a ser pago ao professor com jornada de 40h/semana passa a ser de R$ 3.789,63 e a porcentagem deve ser aplicada obrigatoriamente ao salário-base de todos os professores que atuam na educação básica pública nos municípios e estados. Diante dessa medida, alguns prefeitos e governadores já se anteciparam anunciando que não será possível cumprir com o reajuste salarial dos professores, mas a verba já está garantida por meio de várias fontes, inclusive o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A situação dos professores e servidores em Caieiras

Caieiras faz parte do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri (CIMBAJU), junto dos municípios de Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã. Em Francisco Morato, a prefeitura anunciou reajustes salariais para todos os servidores públicos de 9% a partir de janeiro de 2022. A prefeita Renata Sene (Republicanos) apresentou um “Bônus Fundeb” para todos os profissionais da educação, entretanto, os professores devem cobrar para que o reajuste não seja uma bonificação, mas incorporado aos seus salários. Em Franco da Rocha, após negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de Franco da Rocha (Sindserv), o prefeito Dr. Nivaldo (PTB) se comprometeu a reajustar o salário de todos os servidores ao longo de 2022, sendo que a porcentagem pode chegar a 10%. Em Mairiporã, Walid Hamid (PSDB) também apresentou a perspectiva de aumentar os salários de todos os servidores.

Em Caieiras, não existe nenhum pronunciamento concreto. Em 2017, após uma forte greve de professores que ocorreu em 2013, o ex-prefeito Gersinho (PSD) reduziu a carga horária da categoria para 33h/semana. Com base no aumento determinado pelo governo federal, o salário-base dos professores em Caieiras deve ser de, no mínimo, R$ 3.126,44. Até o momento, a gestão do atual prefeito, Lagoinha (MDB), não se pronunciou.

Gilmar Soares, o “Lagoinha”, iniciou o seu mandato em 2021 cortando R$ 100,00 dos pagamentos de todos os servidores de Caieiras, valor que era pago por meio de uma bonificação negociada durante a gestão de Gersinho. Lagoinha justificou o corte alegando que essa negociação veio da gestão passada e que a prefeitura estava “quebrada”, entretanto, em paralelo a essas desculpas esfarrapadas, todos os vereadores, o prefeito, o vice e secretários – a maioria de fora da cidade – tiveram seus salários aumentados! Estima-se que o aumento de Lagoinha ficou em mais de 60%, um verdadeiro escândalo, enquanto a população e os servidores veem seus salários sendo engolidos pela inflação.

Para piorar a situação, o governo Bolsonaro, por meio do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, organizou o congelamento dos salários e promoções de todos os servidores públicos alegando a necessidade de economizar o orçamento diante da crise econômica. Enquanto isso, ambos faziam farra com o dinheiro público distribuindo “verbas” entre os deputados do “centrão” para comprar votos e influência. Embora os municípios não sejam obrigados a seguir a imposição do governo federal, a gestão de Lagoinha está se apoiando nas determinações de Bolsonaro e Paulo Guedes para negar bonificações aos professores que teriam direito com base no plano de carreira – pós-graduação, tempo de trabalho etc. – o que na prática é equivalente a extinguir o plano de carreira da categoria, precarizando ainda mais as condições de trabalho dos professores do município. Nos “corredores” da prefeitura está sendo discutido o aumento da jornada de trabalho dos educadores, um retrocesso em uma conquista da categoria.

Na última semana de outubro (27), a Câmara de Vereadores de Caieiras realizou uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) de 2022-2025, com vistas a apresentar a proposta orçamentária da atual gestão. Na audiência, nada de concreto foi apresentado sobre o reajuste salarial dos servidores do município. Com relação ao reajuste do piso dos professores, nenhuma palavra foi dita, mesmo tendo passado mais de um mês da determinação do governo federal. É importante ressaltar que o governo federal informa que já realizou os repasses necessários em setembro, assim que determinou o reajuste da categoria de professores, ou seja, a verba já está garantida!

Em menos de um ano, Lagoinha tem mostrado em diversas oportunidades que não está ao lado dos trabalhadores e da população de Caieiras. O mesmo pode ser dito sobre os vereadores do município, que não reagem ao desgoverno do prefeito. Seu vice, Dr. Cléber (PSDB), levou a público “denúncias” contra o prefeito, o que demonstra uma crise política na gestão de Lagoinha. Como explicamos em outras oportunidades, Lagoinha e os atuais vereadores são representantes dos inimigos de classe dos trabalhadores e antes vão atender aos seus próprios interesses. Isso é o que explica o reajuste de seus salários em plena crise econômica, enquanto a população não vê nenhuma perspectiva. Agora, essa situação fica cada vez mais escrachada, uma vez que não sabemos para onde está indo o dinheiro destinado ao reajuste dos professores. Não vamos aceitar mais nenhum retrocesso em nossos direitos!

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caieiras (Sinserpuca) ainda não pronunciou se vai mobilizar a base de trabalhadores para exigir reajustes salariais para 2022 e se pretende cobrar Lagoinha do aumento da categoria de professores. Diante do descaso do prefeito, o mínimo aceitável é a direção sindical organizar uma greve geral de todos os servidores do município, retomando a bonificação de R$ 100,00, exigindo o reajuste salarial de todos os servidores e a aplicação imediata do novo piso para os professores e contra o aumento da carga horária dos educadores. A Associação de Professores Municipais de Caieiras (APMC) reunida em outubro (22) está mobilizando todos os professores e convidando educadores para um Ato em frente à Câmara de Vereadores no dia 10 de novembro durante a sessão.

Os Educadores Pelo Socialismo chamam todos os servidores públicos de Caieiras a se somarem aos professores e educadores no Ato, pressionando a atual gestão a se comprometer com a valorização dos trabalhadores! Nenhum direito a menos!

• Fim do congelamento salariai!
• Reajuste salarial para todos os servidores de Caieiras!
• Aumento do salário-base dos professores de acordo com o novo piso federal!
• Não ao aumento da carga horária dos educadores!