Primeiro-ministro do Haiti renuncia após o colapso do regime

Um golpe liderado por gangues no Haiti levou à renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry. O imperialismo norte-americano está lutando para recuperar o controle da situação e organizou negociações para criar um conselho de transição para tomar o poder. Mas com o Estado haitiano em total desordem, os gangues estão se movendo para solidificar o seu controle sobre a capital, Porto Príncipe.

Após o surgimento do movimento Bwa Kale, em abril do ano passado, houve um breve declínio nos assassinatos e sequestros provocados por gangues. Essa foi uma revolta espontânea de grupos de autodefesa de bairro que eclodiu em todo o país para se defender contra as gangues.

Mas o movimento Bwa Kale era descentralizado e muito heterogêneo. O movimento não conseguiu fundir-se em um movimento nacional com um programa político unificado. Alguns bairros, como Canape Vert, permaneceram relativamente pacíficos depois de as pessoas armadas terem expulsado os bandos. Mas em outras áreas, os grupos de autodefesa dos bairros se viram envolvidos nas guerras de gangues e aliaram-se a esta ou aquela gangue para expulsar outros grupos rivais. Em outras áreas, alguns dos grupos de autodefesa dos bairros transformaram-se, eles próprios, em gangues.

Algumas das gangues ameaçaram e retaliaram o Bwa Kale. Outras gangues adotaram uma abordagem diferente, como a G9, a aliança de gangues mais poderosa, liderada por Jimmy Barbecue Chérizier. Desde maio do ano passado, ele tentou cooptar o Bwa Kale; foi visto em público vestindo camisetas e até encorajou as pessoas a aderirem e apoiarem o movimento. Ele adoraria vincular o movimento Bwa Kale à sua poderosa gangue.

No final do Verão do ano passado, as gangues se recuperaram do choque do movimento Bwa Kale. A violência das gangues voltou a aumentar. Em agosto, um protesto armado contra a violência das gangues, organizado por uma igreja, foi atacado em plena luz do dia. Posteriormente, em setembro, um proeminente promotor foi assassinado.

No final de setembro de 2023, enquanto se solidificavam os planos para enviar a polícia paramilitar queniana para o Haiti como parte de uma missão das Nações Unidas, Chérizier, o líder de gangue mais proeminente, apelou a uma revolta e anunciou que sua gangue estava “lançando a luta para derrubar Ariel Henry de qualquer forma”, acrescentando que “nossa luta será com armas”.

Em janeiro de 2024, as gangues controlavam cerca de 80% de Porto Príncipe e lançaram um ataque contra o bairro Solino, em Porto Príncipe. Isso foi visto como uma grande ofensiva. Controlar Solino lhes daria acesso fácil a Canape Vert e outros bairros que anteriormente haviam expulsado as gangues.

Henry derrubado

O regime de Henry tornou-se cada vez mais fraco e isolado. Ele assumiu o poder após o assassinato de Jovenel Moïse, mas nunca foi eleito. O seu regime não tinha legitimidade aos olhos do povo – ou mesmo aos olhos de ninguém, com exceção dos imperialistas, claro.

Henry prometeu repetidamente eleições que nunca foram realizadas. A polícia e os militares haitianos são superados em número e em armas pelas gangues. Embora a polícia haitiana tenha tentado lançar algumas operações contra elas, o Estado não estava em posição de fazer nada de substancial para conter a onda crescente de violência entre as gangues.

A última tábua de salvação do regime de Henry foi uma potencial força internacional organizada pelas Nações Unidas. O imperialismo norte-americano vem tentando organizar uma força da ONU para apoiar e estabilizar o regime de Henry há anos.

O Quênia concordou, em outubro de 2023, em liderar uma força da ONU para o Haiti, mas o Supremo Tribunal do Quênia declarou a operação da ONU inconstitucional. Em fevereiro de 2024, Henry viajou para o Quênia para assinar um acordo destinado a responder às objeções dos tribunais quenianos.

Uma nova aliança de gangues, Viv Ansanm, surgiu e rapidamente lançou um ataque coordenado ao Estado haitiano enquanto Henry estava fora do país. Em poucos dias, os gangues atacaram e incendiaram cerca de 30 instituições estatais, mais de 600 casas e mais de 500 veículos. Milhares de pessoas ficaram desabrigadas e dezenas de milhares foram forçados a fugir da capital após o ataque.

Chérizier anunciou seus planos de capturar o chefe da polícia e os ministros do governo para impedir o retorno de Henry. Os ataques de gangues ao principal aeroporto e porto de carga do Haiti praticamente fecharam o país. Nos dias 2 e 3 de março, gangues atacaram diversas delegacias de polícia e invadiram duas das maiores prisões do Haiti, com a fuga de cerca de 5 mil prisioneiros. Muitos desses prisioneiros eram antigos ou atuais membros de gangues, que rapidamente aumentaram suas fileiras.

Com o aeroporto fechado, Henry não conseguiu retornar ao Haiti e ficou preso no exterior. Nesta altura, o imperialismo norte-americano concluiu que a situação com Henry no poder era insustentável. Assim, Henry anunciou sua renúncia em 12 de março de 2024.

Conselho de transição

O imperialismo dos EUA, juntamente com outros países caribenhos, anunciou um plano para a criação de um conselho de transição a fim de substituir Henry e tomar o poder. O plano era o de criar um conselho de nove membros com sete deles com direito a voto. Conforme relatado por France 24:

“Os votos foram oferecidos ao Pitit Desalin, o partido de Jean-Charles; EDE/RED, partido liderado pelo ex-primeiro-ministro Claude Joseph; o Acordo de Montana, um grupo de líderes da sociedade civil, de partidos políticos e outros; Fanmi Lavalas, o partido de Aristide; o Coletivo 30 de Janeiro, que representa partidos como o do ex-presidente Michel Martelly; o Acordo de 21 de dezembro, um grupo que apoiava Henry; e membros do setor privado. Os dois cargos restantes, sem direito a voto, iriam para um membro da sociedade civil do Haiti e do seu setor religioso.”

Parece pouco provável que este conselho de transição algum dia esteja em posição de tomar o poder. Mesmo que os imperialistas consigam anunciar tal conselho, é ainda menos provável que este consiga estabilizar a situação. O conselho proposto seria composto pelos partidos políticos estabelecidos. Estes partidos estão todos desacreditados e, juntamente com o Estado haitiano em geral, não têm quase nenhuma legitimidade aos olhos do povo. Além disso, em termos de corpos armados especiais de homens (a verdadeira base do poder político), as gangues são mais poderosas do que as forças do Estado.

O conselho de transição proposto para o Haiti enfrentaria imediatamente os ataques das gangues. Na verdade, os planos para o conselho de transição já estão desmoronando. A composição final do conselho seria determinada até quarta-feira, 14 de março. Mas muitos dos partidos políticos recusaram-se a participar e Jean Charles Moïse, um membro proeminente de Pitit Desalin, aliou-se a Guy Philippe, que ajudou a liderar o golpe contra Jean-Bertrand Aristide em 2004. Eles anunciaram o seu próprio conselho formado por três pessoas.

Em 14 de Março, Chérizier também emitiu uma mensagem ameaçando atacar os líderes e partidos políticos que formariam o conselho de transição. As gangues lançaram depois um ataque a uma academia de polícia e a casa do chefe da polícia nacional foi atacada e incendiada. Chérizier também disse que a renúncia de Henry foi apenas “um primeiro passo na batalha”.

Tirem as mãos do Haiti!

A situação no Haiti está no fio da navalha. Basicamente, as gangues assumiram o controle da capital. As gangues já superam em número e em armas a polícia e os militares, e estão espalhando o seu reinado de terror por todo o restante do país.

Após a demissão de Henry, o Quênia anunciou que o seu plano de enviar polícias paramilitares como parte de uma força de segurança da ONU está agora suspenso. O imperialismo norte-americano ainda procura organizar uma força, mas não quer enviar as suas próprias tropas. O Canadá e a França, juntamente com vários outros países, já rejeitaram a ideia de enviar a polícia ou tropas.

À medida que a situação no Haiti continua a se deteriorar, o imperialismo norte-americano terá cada vez mais dificuldade em organizar esta força internacional. Todos podem ver que uma força de segurança da ONU enfrentaria uma situação impossível no Haiti. Há pouca recompensa financeira e muitos riscos para os imperialistas.

Uma força da ONU seria forçada a entrar em guerra com os bandos e a apoiar um regime inexistente. As Nações Unidas não têm legitimidade no Haiti. As tropas da ONU envolvidas na missão da Minustah deixaram no seu rastro escândalos de abusos sexuais e um surto de cólera. Assim, uma missão da ONU no Haiti não seria bem recebida pelo povo haitiano e não é uma opção viável para os imperialistas.

Os imperialistas estão particularmente preocupados com a possibilidade de ficarem presos em uma ocupação de longo prazo do Haiti. As gangues estão bem armadas e entrincheiradas nas cidades do Haiti, especialmente na capital. Romper as gangues significa uma guerra urbana contra um inimigo difícil de identificar, sem linhas de frente claras. Um conflito deste tipo poderia facilmente se agravar e significar oposição a nível interno. A guerra aberta com as gangues nas ruas das cidades haitianas também poderia desencadear uma oposição em massa no Haiti. O apoio militar estrangeiro provavelmente também significaria conflitos com o movimento de massas.

Contudo, uma missão da ONU ao Haiti ainda não pode ser totalmente descartada. Os imperialistas também temem que a instabilidade política no Haiti possa espalhar-se por toda a região. O regime de Biden e outros governos da região estão preocupados com um êxodo em massa de refugiados do Haiti. O regime de Biden já anunciou que está preparado para utilizar a marinha para combater qualquer onda de refugiados.

Quanto mais a situação se deteriorar, mais os bandos ameaçam assumir o controle absoluto e mais pressão os imperialistas sentirão para fazer algo a respeito, apesar dos riscos e da falta de recompensas.

Derrubar o capitalismo para lutar contra as gangues

O problema das gangues e do colapso social no Haiti não pode ser resolvido através de ações policiais e militares. Não há solução para o problema das gangues sob o capitalismo. A doença geral do capitalismo no Haiti permitiu que as gangues crescessem como um câncer.

Os políticos e a burguesia financiaram e empregaram as gangues para promover os seus próprios interesses. A corrupção é tão profunda que todo o sistema capitalista, incluindo o Estado e a polícia, foi contaminado e “gangsterizado”.

As tropas imperialistas poderão ser capazes de derrotar militarmente os bandos, com grande custo para as massas haitianas. No entanto, mesmo isto não proporcionará uma solução a longo prazo para o problema. Uma ocupação pelas tropas imperialistas não contribuirá em nada para resolver as causas profundas que deram origem aos bandos. Uma ocupação pelas tropas imperialistas não proporcionará empregos, salários dignos, habitação, educação ou cuidados de saúde.

Melhorias reais e significativas nas condições de vida são a única maneira de lidar com o problema das gangues no longo prazo. Mesmo que uma intervenção militar imperialista conduza ao rompimento do bloqueio do G9 e à derrota dos bandos, sem nenhuma mudança fundamental na situação econômica e política do Haiti, com as mesmas condições de pobreza e miséria, os bandos surgiriam novamente, e as massas haitianas rapidamente se encontrariam exatamente na mesma situação. Isto significaria uma ocupação brutal e potencialmente de longo prazo pelas forças imperialistas para manter os bandos sob controle.

Chérizier é o líder da aliança de gangues mais proeminente e parece ser a figura mais poderosa no Haiti. É possível que o bando de Chérizier assuma o controle da capital, embora o estabelecimento de um regime nacional baseado no poder das gangues pareça improvável neste momento. Chérizier apresentou-se como uma espécie de homem forte “revolucionário” que pode salvar o país da crise. No entanto, é claro que Chérizier não é um salvador e que nenhum regime estável será alguma vez estabelecido sob o controle das gangues.

O capitalismo fracassou completamente no Haiti. O que é necessário é a eliminação revolucionária total de toda a corrupção e podridão do capitalismo haitiano. A classe dominante haitiana deve ser expropriada e o seu regime fracassado derrubado. A expropriação da elite dominante será um passo fundamental para que se supere as poderosas ligações dos bandos.

Um movimento insurrecional de massas no Haiti deve desenvolver um programa econômico, político e social que possa erradicar a pobreza e a miséria que leva muitos a se juntarem aos bandos. Empregos, habitação digna, alimentação adequada, água e cuidados de saúde são as armas políticas que podem ser utilizadas para combater os bandos.

Não há caminho a seguir sob o capitalismo. Nenhuma solução será encontrada sob uma ocupação imperialista. As tropas imperialistas defenderão o status quo do capitalismo e a continuação do domínio das elites e dos seus aliados imperialistas. A crise econômica e social continuará e deve se agravar. Isto significa condenar as massas à pobreza e à miséria contínuas, sem fim à vista.

Derrubar todo o sistema capitalista no Haiti é tarefa dos próprios trabalhadores e pobres haitianos. Chegou o momento de construir uma organização revolucionária unida e de desenvolver um programa revolucionário. Esta é a única saída da crise para as massas haitianas.

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.