Profissionais da Educação do Rio de Janeiro aprovam greve

Em assembleia realizada na terça-feira passada (12/11), os profissionais da educação da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram iniciar uma greve a partir de 25 de novembro. No dia 7 de novembro, os profissionais da educação, assim como outros servidores municipais, foram surpreendidos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 2584/2023 na Câmara Municipal, em regime de urgência. Este projeto faz parte do pacote de austeridade do prefeito Eduardo Paes (PSD), o PL estende os contratos temporários de profissionais da educação e de outros servidores municipais por até seis anos, perpetuando a precarização e adiando novamente a realização de concurso público para novas contratações na educação e em outras áreas da administração municipal.

Outra medida de austeridade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186, aguarda votação. Esse PLC ameaça retirar diversos direitos dos profissionais da educação: altera o formato da hora-aula, fazendo com que o professor trabalhe mais e sem aumento salarial; extingue a licença especial para todos os servidores; coloca em risco o atual sistema de férias da educação; entre outras conquistas já consolidadas.

Eduardo Paes sente-se confiante para avançar nesses ataques porque tem o apoio de Lula. Tanto o PT quanto o PCdoB participam de seu governo e o apoiaram na reeleição. Marcelo Freixo (PT) foi até mais longe e disse que Eduardo Paes é o grande defensor da democracia e o lançou como candidato a governador do Rio de Janeiro em 2026.

A assembleia, convocada emergencialmente pelo sindicato da categoria, o Sepe-RJ, contou com a presença de 2 mil profissionais da educação municipal, e muitos não conseguiram entrar no local. Foi aprovada a greve para o dia 25 de novembro, caso o prefeito insista na tramitação do PLC 186 e não revogue o PL 2584.

Após a assembleia, a categoria marchou até o prédio da prefeitura e realizou uma manifestação em massa contra as medidas adotadas. Logo depois, por volta das 14h, um novo protesto ocorreu em frente à Câmara de Vereadores.

A assembleia também definiu um calendário de mobilizações: os profissionais da educação participarão do ato pelo fim da escala 6×1, da marcha dos povos contra o G20, e de uma manifestação unificada da educação no dia 19, que reunirá profissionais da educação das redes municipais e estaduais.

A OCI se unirá a essa luta em defesa dos direitos e da educação, e exige coerência daqueles que afirmam representar os interesses dos trabalhadores.