PSOL RJ: um programa anticapitalista contra a conciliação de classes

Wilson Witzel venceu as eleições para governador declarando “O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”.

Dia 3 de setembro, o pedreiro José Baía, de 45 anos, pai de 5 filhos e um neto, foi morto com um tiro na cabeça durante operação policial na Vila Kennedy. Familiares denunciaram que José foi alvejado enquanto trabalhava numa laje e que o tiro partiu da polícia (0 Dia). A mesma polícia que vez ou outra confunde guarda-chuva e máquina de furar com fuzil na mão de negros nos bairro operários.

A letalidade policial no Rio disparou, é a maior em 21 anos. As Polícias Militar e Civil mataram 881 pessoas no 1º semestre (ISP-RJ), nenhuma dessas mortes aconteceu em área da milícia. A quantidade de prisões por mortes nos 18 municípios com Delegacias de Homicídios (DHs) este ano foi de 93 milicianos (dos quais pelo menos dez policiais) acusados de assassinatos, contra 58 traficantes, segundo delegado Antônio Ricardo Nunes.

Essa é a política de abate de Witzel, Bolsonaro e Moro. E o governo fornece licença para polícia matar, reduz a pena até pela metade ou simplesmente anula com a ampliação das hipóteses em que um policial pode se isentar de culpa, alegando legítima defesa. Enquanto isso, as milícias expandem seus domínios e já matam mais do que o tráfico.

Mas os recordes no Rio não param, a crise financeira castiga duramente os trabalhadores. O desemprego no Rio bateu 15,1%, com mais de um milhão de desempregados, sem contar o subemprego. Bem acima da média nacional de 12%. Somado a isso, vemos a crise ambiental, o desmonte dos direitos trabalhistas, desmonte da previdência pública e solidária, desmonte dos serviços públicos, ataques sem precedentes às universidades. Além de um prefeito bispo que rasga a laicidade do Estado e coloca os serviços públicos a disposição do seu eleitorado e da sua igreja. A posição pública contra os homossexuais é mais um dos absurdos, como todos os outros.

Diante desse cenário, foi lançado no Rio (2/9) um processo de debates para a construção de um programa ao congresso do Psol. Participaram vereador Renato Cinco, Esquerda Marxista, Comuna, CST, o vereador Babá, e o Movimento por Moradias MNLM. No plenário, 70 pessoas de diferentes correntes, de dentro e fora do Psol, mas sobretudo independentes.

Verificamos uma coesão programática em duas ideias principais:

1) Os ataques monstruosos de Bolsonaro e do Congresso vêm para aumentar a exploração dos trabalhadores pelo capital. E decorrem do fato de que somos um país atrasado, com uma economia dominada pelo capital financeiro imperialista, como o capitalismo encontra-se em crise, aumenta-se mais a voracidade dos ataques e pressionam os trabalhadores a condições bárbaras de sobrevivência.

2) É necessário ao PSOL adotar um programa firmemente anticapitalista e pela derrubada de Bolsonaro. Ou seja, o partido não pode ter um programa que visa se limitar a humanização e democratização do capitalismo. Precisa ousar ter como objetivo estratégico uma revolução que destrua o capitalismo e suas formas de propriedade, e construa um Estado socialista.

O Jornal Extra em nota perguntou se pretendíamos lançar uma pré-candidatura alternativa à candidatura de Freixo à Prefeitura. A discussão mostrou que sim, é necessário se fazer desde agora uma disputa programática, já que a maior liderança do partido tem defendido uma política de alianças com a direita.

Em agosto, Freixo, acompanhado de boa parte da direção do Psol, reuniu-se por dias num seminário “em defesa da democracia” com PT, PCdoB, PCB, PPL, PSB, PDT e Pros. Esse é o arco de aliados de Freixo e inclui partidos da burguesia e a sombra dela, PT e PCdoB, fiéis aliados de Sérgio Cabral e Eduardo Paes no Rio, partidos que foram coautores da Reforma da Previdência ao bloquear a resistência sindical e recusar organizar uma verdadeira greve geral para impedi-la.

Os problemas que vivemos do Rio e no Brasil não podem ser solucionados nos marcos do capitalismo e das podres instituições burguesas ou de uma prefeitura. Eles só podem ser enfrentados apoiando-se nas lutas de massas dos trabalhadores e da juventude contra a burguesia, e não se aliando a ela. A luta pelo socialismo se impõe pelo impasse para a humanidade sob o capitalismo.

Em maio, o Rio viu centenas de milhares de jovens e trabalhadores tomarem as ruas contra Bolsonaro e sua política, as mobilizações continuaram na resistência dos estudantes do Cefet, nas universidades e nas grandes assembleias sindicais de diversas categorias. É nessa força que Psol precisa se apoiar.

A Esquerda Marxista participa deste processo com a finalidade levar a discussão sobre o socialismo e o comunismo a base do PSOL e aos trabalhadores e jovens como um todo. É um caminho aberto contra a conciliação de classes que acomete a maioria da direção do PSOL.

Artigo publicado no jornal Foice&Martelo, nº 143. Para conferir a edição atual clique aqui.