Com objetivo de abrir a discussão com todos os companheiros do PT apresentamos uma proposta de reorientação do partido como base para uma Tese para o PED 2009 e ao 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores.
O PT nasceu das grandes lutas contra a ditadura militar e contra a exploração capitalista. Foi na luta pelo emprego, por aumento de salário, na luta pela terra, pela educação pública e gratuita, que se reuniram as imensas forças da classe trabalhadora do campo e da cidade para constituir o Partido dos Trabalhadores e a Central Única dos Trabalhadores, a CUT.
O PT em seu Manifesto de Fundação diz que as massas: “Não esperam mais que a conquista de seus interesses econômicos, sociais e políticos venha das elites dominantes. Organizam-se elas mesmas, para que a situação social e política seja a ferramenta da construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo”. E mais à frente afirma também: “O PT nasce da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados.” (Manifesto de fundação do PT, 10/02/1980)
O PT enraizou-se na classe trabalhadora, reuniu a maioria de oprimidos e explorados e levantou-se como um gigante chegando à presidência do Brasil.
Desde então uma política apresentada como “realista e prudente” foi implementada pelo governo Lula e sistematicamente apoiada pela maioria da Direção Nacional do partido. Esta política de continuidade da ordem econômica e financeira internacional, de gerenciamento do capitalismo e de remeter o socialismo para “o dia de São Nunca”, foi aplicada permanentemente ignorando todos os ensinamentos da história. Acreditaram que os capitalistas diziam a verdade: o socialismo estava morto e o capitalismo triunfante ergueria um mundo de consumo e de alegria para a maior parte da humanidade. Assim a maioria da direção do partido e o governo Lula engajaram-se abertamente numa política de embelezamento do capitalismo. Como se fosse realmente possível melhorar a vida da classe trabalhadora progressivamente sob o regime capitalista.
Agora a casa caiu. É hora de ser realista de verdade ou o partido e a classe trabalhadora vão pagar muito caro com a crise econômica que se espalha pelo mundo.
Trilhões de dólares desapareceram como fumaça nas Bolsas. Empresas gigantescas como a General Motors estão à beira da falência. Alguns dos maiores bancos do mundo faliram ou foram socorridos pelo Estado (EUA, Inglaterra, França, Alemanha). Os governantes que durante anos bradaram contra a intervenção do estado na economia agora estatizam bancos e empresas sem ficar vermelhos. Isto só prova o que afirmou Friedrich Engels de que o Estado burguês é o Comitê Central dos negócios da burguesia. É uma máquina de guerra de defesa dos interesses e privilégios de uma classe social minoritária e parasitária da economia.
Em todos os lugares os governos se esforçam para salvar “A Economia”, mas o que fazem é apenas salvar alguns capitalistas, atirando dinheiro aos jorros no poço sem fundo da monstruosa crise mundial de superprodução, típica conseqüência da sobrevivência do capitalismo.
O governo brasileiro participa desse verdadeiro esforço mundial para salvar os pobres coitados dos banqueiros e especuladores e uma série de medidas é tomada para “estancar” a crise: liberação do deposito compulsório para os bancos, permissão para que Banco do Brasil e Caixa Econômica comprem outros bancos e empresas, ou injetem dinheiro assumindo participação minoritária em bancos privados, retirando impostos das gigantes multinacionais, liberando bilhões de reais para financiamentos subsidiados pelo BNDES, etc. Enfim, traduz-se para o “tupiniquim” as medidas adotadas nos países imperialistas – EUA, Inglaterra, Alemanha, etc.
O governo Lula, de coalizão com a burguesia, assim como a maioria da direção do nosso partido, não entendeu o que estava sendo preparado, não entende o que está acontecendo hoje e não sabe o que fazer para sair da crise e dos perigos que ameaçam o partido e a classe trabalhadora. Sua orientação de adaptação ao capitalismo impede uma análise correta da situação e paralisa qualquer iniciativa real de saída do ponto de vista da classe trabalhadora. Hoje, todas as grandes correntes da direção do partido votam juntas as mesmas resoluções e apóiam a política do governo e suas alianças com a burguesia.
A Resolução Política aprovada no 3º Congresso do PT (2007) é clara sobre que perspectiva se move a maioria da direção do partido e o governo Lula: “Temos de criar o mercado interno que, com a integração da América Latina, dê dinamismo ao capitalismo brasileiro e promova outro tipo de reforma. A partir daí poderão surgir outros temas em discussão, aparentemente proibidos hoje, como a propriedade social e o caráter da empresa privada. Cria-se uma perspectiva socialista, e não só de reformas dentro do capitalismo” (3º Congresso do PT). Mais claro impossível. Então nossa tarefa é dar “dinamismo ao capitalismo brasileiro”?!
A prova de que não entendem e não sabem para onde ir: primeiro o “Brasil está blindado”, depois “isto é problema do Bush”, depois “a culpa é dos países ricos que não controlaram o mercado”, depois “o Brasil vai sentir só uma marolinha”. E finalmente o incrível pedido aos trabalhadores, no início de uma crise mundial e histórica: “…comprem, comprem para a indústria não parar”!
Quanta ciência e quanta previsão!
Finalmente a casa está caindo, com 654 mil demissões só em dezembro. A produção industrial caiu 2,8% em outubro, 5,2% em novembro e afunda em dezembro. A produção industrial no setor automobilístico caiu neste período 22,5% e o setor de mineração sentiu uma queda de outros 22%. Mais de 15 bilhões de dólares já saíram da Bolsa de São Paulo e foram para casa. Outro tanto já saiu dos papéis do governo apesar da mais alta taxa de juro do mundo e também cruzaram a fronteira. O BC, que recebeu autonomia “de fato”, não baixa mais os juros porque sabe que se o fizer corre o risco de ver uma debandada do capital internacional, pois todos sabem que esta história de “fundamentos sólidos de nossa economia” é uma balela. O Brasil continua um país semi-industrializado, dominado e controlado economicamente pelo capital imperialista internacional. Não tem mercado interno de massas e nunca conquistou realmente soberania nacional frente à economia imperialista. Cresceu dependente e os últimos governos todos só fizeram aprofundar esta dependência.
O Jornal Luta de Classes, da Esquerda Marxista, já explicou inúmeras vezes que esta crise de superprodução estava sendo gestada e empurrada para frente com artifícios que a tornariam muito mais violenta quando chegasse. Por isso explicava o verdadeiro caráter do PAC, que nunca foi mais do que a tentativa de transformação do Brasil em uma imensa plataforma de exportação agro-mineral, ampliando a dependência brasileira.
Longe de ajudar a industrializar e enriquecer o país, o PAC é apenas um esforço de incentivo às monoculturas e corredores de exportação de matérias primas a serviço dos grandes conglomerados internacionais. Os empregos gerados pelo PAC são do tipo que se cria num canteiro de obras de um edifício: Depois de pronto o prédio, um pedreiro vira zelador, outro porteiro e se acabaram os empregos.
Neste momento as demissões em massa já se estendem por todo o Brasil. Milhões de metalúrgicos, vidreiros, plásticos, ferroviários, todos os trabalhadores, estão sendo atingidos. As previsões de crescimento da economia brasileira, em 2009, vêm desabando de iniciais 5% para 4%, depois para 3% e já se fala em apenas 2%. Os que acreditaram e venderam a esperança de felicidade no capitalismo não se conformam que esta crise resultará em uma terrível depressão econômica mundial.
É incrível que a maioria dos dirigentes do PT se recuse a enxergar a catástrofe que se aproxima com uma economia que produz um PIB mundial de 50 trilhões de dólares e carrega nas costas uma montanha de papéis especulativos de 600 trilhões de dólares. A absolutamente artificial extensão do crédito e a especulação financeira foram as drogas de que se alimentou este sistema de crises, de guerras e de miséria chamado capitalismo. Capital-dinheiro em abundância, superprodução de capital, endividamento brutal da classe trabalhadora através de armadilhas de crédito como, por exemplo, o crédito consignado, têm como resultado uma crise que ameaça a humanidade. A crise de 1929 provocou a 2ª Guerra Mundial. Que sofrimentos terríveis mais esta crise vai trazer para homens e mulheres que trabalham o dia inteiro e que só desejam uma vida digna e um futuro para seus filhos?
É preciso romper a colaboração de classe com a burguesia e seus partidos, no governo e no Congresso, e começar a governar no interesse do povo trabalhador do campo e da cidade. A atual coalizão defende os interesses dos capitalistas. A dita “base aliada”, que inclui até os partidos da ditadura militar, só é majoritária no Congresso quando interessa aos capitalistas. Nenhum projeto de real e direto interesse da classe trabalhadora passa por ela. É hora de romper com os inimigos da classe trabalhadora e governar convocando e apoiando-se na mobilização de milhões de trabalhadores em luta por seus próprios interesses.
É hora de explicar aos trabalhadores que o capitalismo traz a guerra e o sofrimento como a nuvem traz a tempestade. É hora de explicar para milhões que a única saída é a estatização do mercado financeiro e de todas as grandes empresas capitalistas nacionais e internacionais, é o confisco de todos os latifúndios e sua entrega para os milhões de trabalhadores rurais sem-terra, uma ampla e imensa reforma agrária que acabe com a fome neste país. É preciso atender imediatamente todas as reivindicações populares tão sentidas. É preciso re-estatizar as empresas privatizadas, começando pela Cia. Vale do Rio Doce.
É nossa a tarefa de explicar que contra a anarquia e caos, contra as crises permanentes do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção, contra as conseqüências de uma economia baseada na busca do lucro, a saída é a conquista de um regime baseado na propriedade coletiva e socialista. Um regime socialista com uma economia planificada segundo as necessidades e o interesse do povo trabalhador e controlada democraticamente pelos trabalhadores.
É hora de ser realista, companheir@! É hora de ser revolucionário e socialista. É hora de virar à esquerda e reatar com a luta pelo socialismo!
Convidamos todos os companheir@s filiados do PT a se juntar conosco na luta pelas idéias do socialismo verdadeiro, pelo programa operário e socialista capaz de abrir um caminho neste mundo de horror e dor que o capitalismo e sua sobrevivência impõem à maioria da humanidade. É preciso rearticular e construir uma corrente de massas, verdadeiramente socialista, com uma orientação de independência de classe, contra a colaboração de classe e o reformismo. O PT precisa voltar a organizar e mobilizar a juventude e os trabalhadores na luta pelo socialismo. O governo do PT tem que apoiar claramente a revolução venezuelana e retirar as tropas do Haiti.
Por isso convidamos todos os companheir@s filiados do PT a se juntar ao nosso combate, enriquecer esta proposta de Tese com suas sugestões e organizar conosco uma chapa nacional, marxista e revolucionária para virar à esquerda. Vamos construir chapas em cada município, em cada zonal, em cada estado, para fazer ressurgir com a força que tem no interior de nosso partido, a voz do socialismo revolucionário, que está na origem da criação e força do Partido dos Trabalhadores.
“Que ninguém ouse duvidar da capacidade de luta da classe trabalhadora” é o que reafirmamos para todos os companheir@s. Inclusive para aqueles que já esqueceram o que disseram ou o que escreveram.
É hora de ser realista, companheir@! É hora de ser revolucionário e socialista.
É hora do PT virar à esquerda e reatar com a luta pelo socialismo!
31 de Janeiro de 2009.
Apresentam esta proposta: Serge Goulart (Movimento das Fábricas Ocupadas); Adilson Mariano (Vereador – Joinville/SC); Roque Ferreira (Federação Nacional dos Ferroviários e Vereador – Bauru/SP); José Carlos Miranda (Movimento Negro Socialista – MNS); Severino Nascimento “Faustão” (Sindicato dos Químicos de Pernambuco); Verivaldo Mota “Galo” (Sindicato dos Vidreiros do Estado de SP); Raimundo Correia (Sindicalista Ferroviário de Maceió/AL); Luiz Bicalho (Servidor Federal do Rio de Janeiro); Caio Dezorzi (Coletivo Municipal da JPT de São Paulo); Fábio Ramirez (Juventude Revolução); Pedro Santinho (Conselho Operário da Fábrica Ocupada Flaskô – SP); Alex Minoru (Jornal Luta de Classes); Francisco Lessa (Advogado Trabalhista – SC); Daniel Feldmann (Economista – SP); Fabiano Stoiev (Professor – Curitiba/PR); Rô Soldatelli (Professora sindicalista); Roberta Ninin (Atriz – SP); Lucas Mendonça (Estudante – Belo Horizonte/MG); Cynthia Pinto da Luz (Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH).
Envie e-mail para contato@marxismo.org.br com suas propostas de emenda para a redação final do texto e assine conosco essa tese!
Convide outros companheir@s para construir esta chapa marxista revolucionária e reconduzir o PT para a esquerda, para junto das lutas da classe trabalhadora, para o socialismo!
Para ver a lista completa de signatários desta tese, clique aqui.