Quanto vale o educador brasileiro?

Pela Aplicação e Ampliação do Piso Nacional do Magistério!

Sem dúvida é uma conquista da pressão de todos os professores do país a aprovação da Lei 11.738, que criou o Piso Salarial Nacional do Magistério, que estabelece um piso salarial para todos os professores da rede pública do país. No entanto, não podemos poupar críticas ao valor aprovado de R$ 950,00 para uma jornada de 40h semanais. Sabemos que esse valor é insuficiente para qualquer trabalhador sustentar adequadamente uma família.

O correto, para garantir condições dignas de vida, para promover a valorização dos profissionais da educação e assim garantir a melhoria da educação pública nacional, seria equivaler o piso dos professores ao piso do DIEESE, que em Agosto de 2008 estava calculado em R$ 2.025,99. Outro desacordo que temos com a lei é o fato desse piso ser implementado integralmente apenas em 2010. A aplicação deveria ser imediata!

É também um avanço, mas não o ideal, a determinação na lei de que um terço da jornada de trabalho dos professores deva ser cumprida em atividades extra-classe (preparação de aulas, correção de exercícios, etc.). Isso, além dos benefícios trazidos à qualidade da educação, levaria à contratação de mais professores. No estado de SP, por exemplo, a aplicação disso faria com que em uma jornada de 40h semanais, que hoje conta com 7h reservadas para atividades extra-classe, passasse a ter 13h dedicadas a esse tipo de atividade.

Governos estaduais, através dos seus secretários de educação, se articulam para entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal no que se refere à nova jornada. Os professores devem se mobilizar, não apenas para que as novas conquistas sejam preservadas e aplicadas, mas para que elas sejam ampliadas: pelo piso do DIEESE como Piso Nacional do Magistério e para que pelo menos metade da jornada de trabalho dos professores seja destinada a atividades extra-classe.