Revolução Venezuelana e o “esquerdismo”

Introdução

A Revolução é a prova suprema para qualquer tendência revolucionária que se proponha auxiliar as massas oprimidas na transformação da sociedade. É na arena da Revolução que uma corrente política tem de demonstrar o quão acertadamente absorveu as idéias do socialismo e as lições da História no período preparatório anterior.

A revolução venezuelana está pondo à prova todas as tendências que se consideram socialistas, revolucionárias e até mesmo “trotskistas”. Está deixando claro que tendências e correntes servem à revolução e ao desenvolvimento da consciência política dos trabalhadores, na Venezuela e internacionalmente, e quais são aquelas que constituem um obstáculo ou servem inconscientemente à reação e aos seus propósitos contra-revolucionários, com práticas e posições políticas equivocadas.

O papel dos revolucionários

Um partido revolucionário não caluniará as coisas existentes, exigindo da realidade condições objetivas ideais que lhe permitam desenvolver-se com o mínimo esforço. Nunca existiram condições ideais, nem na Venezuela, nem na Revolução Russa, nem em nenhuma circunstância histórica. Um partido revolucionário tomará a realidade tal qual ela é, analisará as suas contradições internas (as forças opostas no conflito e a sua relação mútua), prevendo o desenvolvimento mais provável dos acontecimentos nessa realidade para assegurar as melhores condições de triunfo para a Revolução.

Um partido revolucionário é, acima de tudo, um grupo de acção. E o partido revolucionário sempre tratará de utilizar as ferramentas que provêem da situação concreta para agitar e mobilizar as massas, fazendo avançar o movimento até ao seu objectivo final. Nisto consistia o famoso “realismo revolucionário” de Lenine que muitos evocam, mas poucos compreendem cabalmente.

Justamente, a tarefa de se situar na realidade tal qual ela é e de aproveitar cada oportunidade presente para enraizar-se no movimento de massas, ganhar a sua confiança, crescer e desenvolver-se junto delas, convertendo-se no porta-voz mais resoluto e conseqüente, constitui a própria tarefa da construção do partido revolucionário. Os sectários queixam-se amargamente da realidade tal qual ela é e exigem da História que lhes dê tudo, sem a necessidade de arregaçar as mangas e meter as mãos no barro. Por isso, é habitual que os sectários sempre apareçam como espectadores duma revolução, atribuindo-se a si mesmos o papel de “grande fiscal” que tudo julga sem que, em nada de significativo, intervenha nesse grande drama humano que constitui um processo revolucionário.

Na Venezuela, a primeira tarefa de um revolucionário é situar-se no campo da Revolução. Estar ao lado das massas, na sua barricada, para lá de quem sejam os seus “líderes acidentais”. No caso venezuelano, o movimento real das massas (não o ideal, aquele que ditam certos “manuais”) é o chamado “Movimento Bolivariano”. Da mesma maneira que o movimento revolucionário na Rússia de 1917 girou em torno dos sovietes dos operários, camponeses e soldados de toda a Rússia. Nele conviviam revolucionários e reformistas, marxistas, social-demcoratas e anarquistas… e até alguns elementos burgueses isolados!

Os bolcheviques nunca duvidaram sobre qual seria o campo revolucionário, embora estivessem em minoria no seu seio. Aceitaram o domínio da ala reformista, enquanto explicavam pacientemente aos sectores mais avançados das massas quais eram as verdadeiras tarefas da Revolução. Quando sentiam que a revolução estava em perigo, por vezes como consequência directa das próprias acções dos líderes reformistas soviéticos, sempre permaneceram ao lado das massas, apelando a esses dirigentes para uma Frente Única que derrotasse os inimigos comuns, mostrando-se como os elementos mais lutadores e abnegados. Foi dessa maneira que os bolcheviques, num período relativamente curto, de apenas alguns meses, puderam conquistar uma maioria sólida no movimento revolucionário e nos sovietes. Isto foi o que decidiu o triunfo da revolução russa em Outubro de 1917.

A nossa posição

Os marxistas por todo o mundo, agrupados na Corrente Marxista Internacional, deram desde o princípio um apoio incondicional à revolução venezuelana e reconheceram no chamado “movimento bolivariano”, a expressão genuína das massas oprimidas da Venezuela. Desde o começo da revolução – faz agora 9 anos -, os marxistas foram capazes de prever, como uma das variantes possíveis, a evolução do movimento bolivariano em direcção ao socialismo – é o que tem ocorrido.

Temos defendido a revolução venezuelana em todos os foros e instâncias da luta de classes e do movimento operário internacional. Impulsionamos, unitariamente com outros camaradas das mais diversas sensibilidades, a Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela”, que está activa em cerca de 40 países pelos 5 continentes e se converteu, por mérito próprio, na principal campanha de solidariedade com a revolução venezuelana existente no mundo.

Temos difundido no movimento operário internacional as impressionantes conquistas da revolução venezuelana, talvez pequenas e de pouco interesse para os pedantes pequeno-burgueses que se disfarçam de temíveis revolucionários, mas que foram e são gigantescos para os trabalhadores, camponeses e para os pobres das cidades e campos da Venezuela.

Na Venezuela, atualmente, toda a população tem acesso gratuito à saúde; o analfabetismo foi erradicado e abriram-se as portas da universidade aos filhos dos trabalhadores e camponeses; os produtos básicos de consumo são subvencionados pelo Estado; multiplicaram-se os fundos para pensões e outros gastos sociais; o controle dos recursos petrolíferos foi alcançado, garantindo-se que 80% da renda petrolífera permaneça no país e seja usada principalmente para o desenvolvimento das infra-estruturas básicas e para programas de desenvolvimento social.

Porém, atrevemo-nos a dizer que estes passos em frente nas condições de vida das massas empalidecem perante uma conquista muito mais preciosa: o despertar da consciência e da dignidade de milhões de homens e mulheres comuns das classes oprimidas. Milhões de homens e mulheres que descobriram que tinham voz própria, que não esgotam a sua existência entre quatro paredes, seja em casa ou no local de trabalho, mas que participam de assembléias incontáveis e nas manifestações diárias, que militam nos seus bairros e empresas, que descobriram a ignomínia do capitalismo e do imperialismo e que se pode lutar contra isso! Milhões de homens e mulheres que exigem uma participação crescente no controle e decisão sobre o destino de suas vidas. Esta é a fonte de onde emana a força revolucionária das massas venezuelanas, das “massas chavistas”.

Os sectários fora do campo revolucionário

Mas os sectários estão descontentes com o presidente Chávez e com o movimento bolivariano pelo lento avanço da Revolução nas suas tarefas socialistas, pela política confusa e vacilante da sua direcção e pela presença na mesma de elementos reformistas. Porém, os sectários não se conformam em mostrar ruidosa e estridentemente a sua reprovação. Vão mais além e negam-se a ver no movimento bolivariano, no movimento real das massas trabalhadoras, o campo da Revolução. Como não aceitam a sua direção actual, desertam do campo de batalha e se declaram “neutros” entre os dois lados em disputa: o do movimento das massas venezuelanas (o movimento bolivariano) e o da contra-revolução burguesa e imperialista. Para os sectários, ambos os campos são, por igual, inimigos do movimento das massas trabalhadoras venezuelanas, ou seja, do movimento de massas “ideal”, que não tem corpo nem vida real, salvo nas suas cabeças.

Leon Trotsky, que entendia alguma coisa de revoluções, disse a este respeito: “O pensamento idealista, ultimatista, “puramente” normativo, deseja construir o mundo à sua própria imagem e simplesmente afasta-se dos fenômenos que não lhes agradam. Os sectários, ou seja, aqueles que são revolucionários somente na sua imaginação, guiam-se por normas idealistas vazias. Dizem: «estes sindicatos não nos agradam, não faremos parte deles; este Estado operário não é do nosso agrado, não o defenderemos». Constantemente prometem recomeçar a História de novo. Construirão um Estado operário ideal, quando Deus ponha nas suas mãos um partido e um sindicato ideais. Mas até que não chegue esse momento feliz, farão birra à realidade. Uma grande birra, que é a expressão suprema do “revolucionarismo” sectário. (León Trotsky: Nem Estado operário, nem Estado burguês? 25 de Novembro 1937).

É um escândalo e uma vergonha que os grupos sectários percam todo o seu tempo a “deitar abaixo” o governo venezuelano e que não dediquem uma só linha dos seus escritos e discursos a mencionar os avanços que a Revolução trouxe. Quase sempre, até se esquecem de combater a burguesia venezuelana! Para eles, Chavez é o alvo a abater!

Mas onde os sectários se “cobriram de glória” foi com a sua posição sobre a Reforma Constitucional na Venezuela. Entre as várias propostas que enfureceram a oligarquia local, o imperialismo e os sectários, destacavam-se:

a) A promulgação da jornada laboral de 6 horas e semanal de 36;
b) O outorgar de plenos direitos sociais (pensões, subsídio de desemprego, saúde, etc.) aos trabalhadores “informais”;
c) A proibição expressa de privatização da segurança social, do regime de pensões, do sistema rodoviário e a afirmação do controle estatal da exploração, distribuição e comercialização dos hidrocarbonetos e minerais;
d) A proibição dos latifúndios e a sua transferência para o Estado e comunidades camponesas;
e) A afirmação expressa da prioridade da propriedade social e estatal sobre a privada;
f) A introdução de mecanismos de poder popular (conselhos comunais, Assembléias, comissões de trabalhadores, estudantes, etc.), nos quais se incorporavam as massas na tarefa de participação e controle social, cerceando as atribuições do Estado burguês;
g) Legalização das milícias populares como parte integrantes das Forças Armadas.

Uma organização revolucionária séria deveria, em primeiro lugar, saudar os avanços da Revolução, pôr-se à disposição do movimento de massas e intervir no processo para levá-lo adiante. Mas, claro, também deveria explicar pacientemente o programa socialista que consiste na nacionalização das alavancas fundamentais da economia (bancos, monopólios, latifúndios) sob controle democrático dos trabalhadores, ao mesmo tempo que deveria advertir sobre o caráter limitado das medidas tomadas se não houver uma ruptura decisiva com o capitalismo, se não se criarem organismos de poder operário e popular nas fábricas, escolas e bairros. Naturalmente, também deveria combater o reformismo e a burocracia no seio do movimento bolivariano.

É verdade que a Reforma Constitucional impulsionada por Chavez não supunha uma ruptura com o capitalismo, mas sim amenizava parcialmente as suas posições nas estruturas económicas e no aparato estatal. Todavia, para lá das limitações que se pudessem assinalar, era indubitável que a Reforma propunha medidas progressistas que facilitariam a mobilização e organização das massas trabalhadoras para aprofundar a revolução em direcção ao socialismo tal como, a título de exemplo, já ocorrera no anterior Referendo Constitucional ou na vitória presidencial de Chávez no ano passado: seria um sinal, um estímulo para a ação.

Todas e cada uma destas medidas constituíam uma arma formidável nas mãos das massas trabalhadoras e dos revolucionários para mobilizar, organizar e aprofundar o processo, exigindo no dia seguinte, a transformação da “letra morta” da Constituição na realidade viva para avançar na melhoria das condições de vida das massas e da sua auto-organização democrática.

Mas o “No” ganhou e quem ganhou com ele, quem fez a festa? A oligarquia, os sectores mais reacionários da sociedade venezuelana e o imperialismo. Com eles, os sectários que defenderam o “No” também soltaram foguetes! Mas por acaso, o movimento revolucionário avançou um passo que fosse nestes últimos dias? Ou a quem moralizou o resultado do referendo, à oligarquia ou às massas revolucionárias? A quem fortaleceu?

Um revolucionário sério não ficaria (não ficaram!) a chorar pelos cantos pelo carácter limitado e incompleto da Reforma Constitucional, mas colocar-se-ia (colocaram-se) junto das massas para exigir a sua aplicação imediata, auxiliando estas a compreender quem no campo da Revolução efectivamente quer o seu avanço e quem, usando “boinas rojas”, actua como a “quinta coluna”, travando e sabotando a Revolução por dentro.

O facto expressivo de que os elementos reformistas no seio do movimento bolivariano tenham vindo a clamar, “alto e em bom som”, pela necessidade de não “avançar tão depressa”, de “sermos mais prudentes”, pois “o povo não está preparado”, etc., etc. fala por si…

Seria um passo em direção à ditadura?

Um dos argumentos favoritos da burguesia era que a Reforma da Constituição seria um passo prévio para a instalação dum Estado “totalitário” e suponha um corte nas “liberdades democráticas”.

Qualquer trabalhador ou jovem consciente conhece perfeitamente a hipocrisia que se escondia nessas palavras. Para os poderosos, tudo o que puser limites à “liberdade” de explorar, negociar e lucrar é um atentado à “liberdade”! São os mesmos que sempre apoiaram as ditaduras sanguinárias na América Latina ou que defenderam a invasão do Iraque, do Afeganistão ou do Haiti! Estes são aqueless que organizaram um golpe de Estado contra Hugo Chávez em Abril de 2002!

Hugo Chávez ganhou 8 consultas eleitorais de todo o tipo (presidenciais, legislativas, consittuintes, referendárias, etc.). Há um ano atrás foi eleito presidente com mais de 63% dos votos! Quem se der o trabalho de ler a Constituição Bolivariana verificará que é a Constituição que mais garantias proporciona ao povo. Esta reforma ampliava esse quadro.

Todavia, o escandaloso não foi que os inimigos dos trabalhadores e dos povos do mundo vociferassem desesperados contra a “falta de democracia” na Venezuela, mas que nisso fossem acompanhados por algumas correntes da “esquerda revolucionária” que repetiram, palavra por palavra, as calúnias contra Chávez.

Ah, sim! De entre os 69 artigos cuja reforma estava a escrutínio, também existia um que previa a possibilidade de QUALQUER presidente eleito poder recandidatar-se sem limites de mandato em eleições livres e democráticas.

Deixando de parte os exemplos da Rainha Elizabeth II que há 50 anos é o chefe do Estado britânico sem eleição alguma, do presidente americano Franklin Roosevel que foi eleito para quatro mandatos ou um Cavaco Silva que em Portugal foi primeiro-ministro durante 10 anos e só não cumpriu de seguida outros 10 como Presidente da República porque… não foi eleito; deixando até de parte o fato de que, quer se goste, quer não, Chávez não tem, neste momento (e não sabemos como será em 2012) substituto à altura do prestígio e autoridade que alcançou no seio das massas… “chavistas”; deixando tudo isto de parte, cabe ainda perguntar há quanto tempo estes grupos sectários, tão preocupados com a rotatividade de funções e com a “liberdade”, são dirigidos pelos mesmíssimos líderes anos e anos a fio? Quando não há décadas!

Pelo seu sectarismo, todos estes grupos, na Venezuela, colocaram-se ombro com ombro com a contra-revolução e é com esta, não com as massas revolucionárias, que hoje discutem a “revolução” – que para eles se resume a derrubar o governo Chávez! Hoje foi assim na Venezuela, assim será amanhã em Portugal! Não esqueçamos o processo revolucionário do pós-25 de Abril, no qual os grupos da “esquerda radical”, pura e dura até o fim, se encontraram, nos momentos decisivos, com a contra-revolução, nos seus comícios e no seu golpe militar (25 de Novembro)!

O chicote da contra-revolução

Lenine costumava dizer que, por vezes, a Revolução necessita do chicote da contra-revolução! Na Venezuela, a Oposição obteve uma “magra vitória”! Conseguiram apenas mais 100.000 votos do que há um ano quando foram esmagados por Chávez. Verdade: conseguiram arregimentar o voto dos “profissionais liberais”, dos pensionistas nostálgicos, das donas de casa, dos estudantes “meninos de bem”, dos lojistas fanatizados, das beatas da igreja, dos sectores mais atrasados do povo venezuelano. Porém, do ponto de vista da luta social, toda esta gente vale pouco mais do que nada.

A Revolução dispõe de enormes reservas sociais: a grande maioria dos trabalhadores, camponeses e jovens está com o processo revolucionário, ainda que, desta vez, 3 milhões de “chavistas” tenham ficado em casa.

Isto constitui um sério aviso à Revolução. É claro que dentro do campo “chavista”, os reformistas e carreiristas, sabotaram activamente a campanha, aterrorizados como estavam e continuam estando com o aprofundamento da Revolução que inevitavelmente os varrerá com os seus privilégios. Baduel, ex-ministro da Defesa “chavista” que agora se encontra do outro lado da barricada foi apenas a ponta do iceberg visível. Que numa concertação espontânea diante de Miralfores (Residência de Chávez), no dia seguinte ao referendo, a base “chavista” tenha tido como palavra de ordem “limpieza general”… é elucidativo!

Todavia, como revolucionários devemos levar ao movimento a explicação maior para a derrota eleitoral do último domingo: enquanto não se expropriar a oligarquia e colocar os recursos do país, sob gestão democrática dos trabalhadores e do povo através dos seus conselhos e comissões de base unificados em nível nacional, não obstante todas as melhorias, nenhuma transformação significativa, radical e duradoura se conseguirá. O resultado do referendo vem colocar em evidência o fato de que a Revolução ainda não se tornou irreversível!

Enquanto os capitalistas e latifundiários mexerem os fios da economia (de uma economia capitalista!), irão usar os seus poder e posições para sabotar a economia. Por exemplo: à tabelação de preços, respondeu a oligarquia com a desorganização, açambarcamento, especulação e mercado negro que dificultam às massas a obtenção dos gêneros primários de que necessitam – como aconteceu ao governo Allende. Os mesmos capitalistas que se recusam a investir, que retiram capitais do país e encerram empresas.

Ao fim de 9 anos de Revolução, um sector do movimento popular demonstrou cansaço e apatia por mais um processo eleitoral (o país tem conhecido, em média, um por ano). Quer menos palavras e mais ação! Os sectários dirão agora: “foi o que sempre dissemos!”

Não! O que sempre disseram foi que o governo Chávez era um governo burguês, incapazes como são de compreender que esse governo só se formou graças à luta popular, que ele é fruto desta e seu tributário! “Mas o chavismo não rompeu com a burguesia”. Mais uma vez são incapazes de compreender que o “chavismo”, enquanto movimento, é bastante heterogêneo: no topo não duvidamos da existência de muitos carreiristas e reformistas incapazes de “romper” com a burguesia, mas na base do movimento temos as massas populares que efectivamente têm feito a Revolução! E quanto mais os revolucionários reforçarem a ala esquerda do “chavismo”, tanto mais depressa as massas “chavistas” romperão com a burguesia e com os reformistas que falam de “socialismo” e tentam cavar a sepultura da Revolução.

No início da Revolução Russa, o movimento operário e popular agregava-se em torno dos “sovietes” nos quais os bolcheviques estavam em profunda minoria. Mas qual foi a posição de Lénine? Virar as costas ao movimento de massas e aos modos e estruturas como este se expressava?

A citação é um pouco extensa, mas vale a pena… Nas suas Teses de Abril, Lénine escrevia sobre as tarefas que os bolcheviques deveriam empreender:

” 4) Reconhecer que, na maior parte dos Sovietes de deputados operários, nosso partido está em minoria e, por agora, numa ampla minoria, diante do bloco de todos os elementos pequeno-burgueses e oportunistas – submetidos à influência da burguesia, e que levam esta influência ao seio do proletariado. Que compreende desde os Socialistas Populistas e os Socialistas Revolucionários até o Comitê de Organização (Cheidze, Tsereteli, etc) Steklov, etc, etc.

“Explicar às massas que os Sovietes de deputados operários são a única forma possível de governo revolucionário e que, por isso, enquanto este governo se submete a influência da burguesia, nossa missão só pode ser a de explicar os erros de sua tática de uma forma paciente, sistemática, persistente e adaptada especialmente as necessidades práticas das massas.

“Enquanto estivermos em minoria, desenvolveremos um trabalho de crítica e esclarecimento dos erros, propagando ao mesmo tempo, a necessidade que todo o poder do Estado passe aos Sovietes de deputados operários. Fazendo assim com que, a partir de sua experiência, as massa corrijam seus erros.”

Na Venezuela, o movimento operário e popular não se congregou em torno de “sóvietes”, mas em torno do “bolivarianismo” com os seus círculos, comités, “batallones”, conselhos comunais e, mais recentemente, em torno do PSUV… Apesar das revoluções terem “leis universais”, também possuem, cada uma delas, características e traços próprios. Todavia, se substituirmos “sovietes” por “bolivarianismo”, teremos a “receita” leninista para actuar junto do movimento de massas, pois da mesma forma que os “soviétes” emergiram como fruto da revolução, o mesmo ocorreu com o ” movimento bolivariano”…

Todavia, pelos seus erros de análise, pela sua cegueira “ideológica”, estes grupos “esquerdistas” que sempre se recusaram a fazer parte do movimento popular tal qual ele existe, falam agora não para as massas “chavistas” – aquelas que têm feito a Revolução – mas para a extrema-direita, para a reação e para a oligarquia com quem estiveram nas desordens provocadas pelos estudantes “meninos de bem”; com quem estiveram no Referendo e seguramente estarão noutras batalhas contra o “perigo chavista” – porque para os sectários, Chavez é o perigo!

Mas deixemos “os mortos enterrar os seus mortos”! Se este referendo teve um mérito foi o de colocar de sobreaviso as massas revolucionárias. Provavelmente, irá radicalizar a base “chavista”: agora os activistas do movimento ganharam plena consciência da necessidade de depurar das suas fileiras os oportunistas e aqueles que fazem “carreira”; agora os activistas do movimento ganharam uma consciência mais aguda da necessidade de construir o seu partido – o PSUV – e de serem eles os condutores do processo nas fábricas, nas escolas, nas empresas, bairros e campos.

Não transformamos a derrota no Referendo numa vitória, mas continuamos confiantes na capacidade do povo venezuelano em aprender esta dura lição e em transformar a sociedade! A revolução continua!

Nenhum compromisso com a Oposição! Nenhum passo atrás!
Afastamento dos oportunistas e carreiristas do movimento bolivariano!
Expropriação da oligarquia!
Avante pelo socialismo!